Projetos apresentados
- Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2021 aprovado
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À ALCIONE
DIAS NAZARETH
Apresentado em 10/11/2021
- Projeto de Lei nº 739/2021
DENOMINA PRAÇA VISTA VERDE, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO,
LOCALIZADO NA RUA DESEMBARGADOR MANOEL CARLOS DA COSTA
LEITE, 47 - CONJ. RES. VISTA VERDE - SUBPREFEITURA DE
PIRITUBA
Apresentado em 09/11/2021
- Projeto de Lei nº 738/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE VAGAS
EXCLUSIVAS PARA BICICLETAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E
PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/11/2021
- Projeto de Lei nº 708/2021
ALTERA, EM CONFORMIDADE COM A LEI 15.975 DE 24 DE FEVEREIRO
DE 2014, A DENOMINAÇÃO DA EMEF INFANTE DOM HENRIQUE, PARA
EMEF ESPAÇO DE BITITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/2021
- Projeto de Lei nº 687/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ART. 40°
DA LEI N° 16.418, DE 1º DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2021
- Projeto de Lei nº 649/2021
DENOMINA PRAÇA ROSA ZINGARO LUIZ, O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO, LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS CONSELHEIRO
CÂNDIDO DE OLIVEIRA COM FORTUNATO FERRAZ NA VILA ANASTÁCIO -
LAPA
Apresentado em 23/09/2021
- Projeto de Lei nº 621/2021
REVOGAR O INCISO CXXXVIII, DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 14.485,
DE 19 DE JULHO DE 2007 E INSERE INCISO AO MESMO DISPOSITIVO
PARA ALTERAR A DATA EM QUE É COMEMORADO O DIA DOS SOCIÓLOGOS
E SOCIÓLOGAS QUE PASSA A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 10
DE DEZEMBRO
Apresentado em 23/09/2021
- Projeto de Lei nº 618/2021
DENOMINA PRAÇA VALTER MARASSI, O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO, LOCALIZADO NO SETOR 126, QUADRA 296, LOTE 0005,
ESQUINA ENTRE AS RUAS MARCOS ANTONIO COM BARRA DO JACARÉ,
VILA HERMÍNIA - FREGUESIA DO Ó
Apresentado em 23/09/2021
- Projeto de Resolução nº 41/2021
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 02, DE 1991, PARA CONFERIR NOVA
REDAÇÃO AO INCISO VI DO ARTIGO 39, INSERIR O ITEM 8 AO
INCISO VI DO ARTIGO 47 DA RESOLUÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (ALTERA NOME DE COMISSÃO PARA COMISSÃO DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ESPORTES.)
Apresentado em 24/08/2021
- Projeto de Lei nº 483/2021
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA EMEF JARDIM DAMASCENO I, PARA
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JARDIM DAMASCENO I -
PROFESSOR JOÃO ANTÔNIO FELÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2021
- Projeto de Lei nº 482/2021
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR
JOÃO ANTONIO FELÍCIO A EMEF JARDIM DAMASCENO I, E DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2021
- Projeto de Lei nº 380/2021
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 16.050, DE
31 DE JULHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRORROGAÇÃO
DO PRAZO PARA ENVIO PELO EXECUTIVO DE PROPOSTA DE REVISÃO DO
PLANO DIRETOR)
Apresentado em 16/06/2021
- Projeto de Lei nº 359/2021
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 16.050, DE
31 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. ADIAMENTO
DO PRAZO PARA ENCAMINHAMENTO DE PROPOSTA DE REVISÃO DO PLANO
DIRETOR)
Apresentado em 08/06/2021
- Projeto de Lei nº 337/2021
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A
SEMANA
MUNICIPAL DE "CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO EM PROL
DO DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEL E DE PREVENÇÃO E COMBATE À
VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES" A SER CELEBRADA
ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE JUNHO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/06/2021
- Projeto de Lei nº 264/2021
INSTITUI A CELEBRAÇÃO AOS 100 ANOS DA "SEMANA DE 22", QUE
SE DARÁ ENTRE OS DIAS 14 E 19 DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE
2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/05/2021
- Projeto de Lei nº 256/2021 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR
NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SEMANA
MUNICIPAL DO SAMBA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA 1ª SEMANA
DO MÊS DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/04/2021
- Projeto de Resolução nº 23/2021 aprovado
FRENTE PARLAMENTAR DA INFRAESTRUTURA E ENGENHARIA DE SÃO
PAULO
Apresentado em 14/04/2021
- Projeto de Lei nº 194/2021
ALTERA O ART. 7º DA LEI N° 16.885, DE 16 DE ABRIL DE 2018,
QUE ESTABELECE REGRAS PARA IMPLANTAÇÃO DAS CICLOFAIXAS NAS
VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/04/2021
- Projeto de Lei nº 193/2021 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO
A
SEMANA MUNICIPAL DA PARADIPLOMACIA A SER CELEBRADA
ANUALMENTE NA QUARTA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/04/2021
- Projeto de Lei nº 17/2021
REVOGA O INCISO IV, DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 17.542, DE 22 DE
DEZEMBRO DE 2020, A FIM DE RESTABELECER A ISENÇÃO DE TARIFA
NO TRANSPORTE COLETIVO DE ÔNIBUS AOS IDOSOS COM IDADE IGUAL
OU SUPERIOR A 60 ANOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/02/2021
- Projeto de Lei nº 16/2021
ESTABELECE ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE TARIFA NO TRANSPORTE
COLETIVO DE ÔNIBUS ÀS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A
SESSENTA ANOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/02/2021
- Projeto de Lei nº 746/2020
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A
SEMANA ECOBAIRRO A SER CELEBRADA ANUALMENTE DO DIA 8 AO DIA
15 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2020
- Projeto de Lei nº 646/2020
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA INCORPORAÇÃO DA JORNADA
ESPECIAL DE TRABALHO DE 40 (QUARENTA) HORAS, PARA SERVIDORES
EFETIVOS INTEGRANTES DO QUADRO DA SAÚDE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 06/10/2020
- Projeto de Lei nº 645/2020
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE FRALDÁRIO EM
TODOS OS BANHEIROS PÚBLICOS, FEMININOS E MASCULINOS,
INSTALADOS NOS HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2020
- Projeto de Lei nº 628/2020
DENOMINA PRAÇA GILBERTO LOPES DE BARROS O LOGRADOURO
PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA ALTURA DO NÚMERO 381 DA RUA
RICARDO ABED, CONJUNTO RESIDENCIAL VISTA VERDE - PIRITUBA
Apresentado em 06/10/2020
- Projeto de Lei nº 613/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO CONTRATURNO, DAS
ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, NOÇÕES DE DIREITO E
CIDADANIA
Apresentado em 06/10/2020
- Projeto de Lei nº 612/2020
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A
SEMANA MUNICIPAL DE NOÇÕES DE CIDADANIA E DIREITOS A SER
CELEBRADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE MARÇO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2020
- Projeto de Lei nº 608/2020
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO MÓDULO DE AUXILIAR TÉCNICO DE
EDUCAÇÃO NOS ÓRGÃOS REGIONAIS E CENTRAIS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Apresentado em 06/10/2020
- Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2020 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À
ILUSTRÍSSIMA MARILU CALO CABAÑAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2020
- Projeto de Lei nº 579/2020
INSTITUI O PROGRAMA CONEXÃO ESCOLA E FAMÍLIA NA CIDADE DE
SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/09/2020
- Projeto de Lei nº 577/2020
AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR A INTERNET GRATUITA COMO
INSUMO INDISPENSÁVEL AO DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO DE
ENSINOAPRENDIZAGEM AOS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/09/2020
- Projeto de Lei nº 568/2020
DENOMINA PRAÇA MARIO MARTINS PEREIRA, O ESPAÇO PÚBLICO
INOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO ITAIM PAULISTA,
SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/09/2020
- Projeto de Lei nº 521/2020
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A
SEMANA MUNICIPAL "CULTURA MAKER" A SER CELEBRADA ANUALMENTE
NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/08/2020
- Projeto de Lei nº 507/2020
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A
SEMANA MUNICIPAL DE FUTEBOL DE MESA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/08/2020
- Projeto de Lei nº 493/2020
ALTERA A LEI Nº 16.716 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, QUE PASSA
A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO "SEMANA MUNICIPAL CANTO
CORAL MARTINHO LUTERO GALATI - ARTE E CIDADANIA" E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2020
- Projeto de Lei nº 446/2020 aprovado
INSTITUI O "PROGRAMA INTERNET GRATUITA" AOS ALUNOS
MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/07/2020
- Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2020 aprovado
CONCEDE SALVA DE PRATA À ADCE - ASSOCIAÇÃO DE DIRIGENTES
CRISTÃOS DE EMPRESA DE SÃO PAULO
Apresentado em 21/07/2020
- Projeto de Lei nº 281/2020 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR A "SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E RESPEITO À
VIDA", A SER REALIZADO ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DE
SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2020
- Projeto de Lei nº 280/2020
INSTITUI A AÇÃO CULTURAL "O JOVEM POETA" NA CIDADE DE SÃO
PAULO
Apresentado em 25/06/2020
- Projeto de Lei nº 75/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM AMPARO DO
PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 176 E INCISO V DO ARTIGO 172,
AMBOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, A ALTERAR O PARÁGRAFO
2°, DO ART.1 ° DA LEI 14.493 DE 09 DE AGOSTO DE 2007, A FIM
DE ENTENDER OS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020
- Projeto de Lei nº 73/2020 aprovado
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR A SEMANA MUNICIPAL DE ENCONTROS E BATALHAS DO
MOVIMENTO DA POESIA FALADA - SLAM, A SER REALIZADA
ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020
- Projeto de Lei nº 55/2020 aprovado
ALTERA A LEI N° 14485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA
CIDADE DE SÃO PAULO O FESTIVAL INTERNACIONAL DE CURTAS
METRAGENS A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA SEGUNDA QUINZENA DE
AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020
- Projeto de Lei nº 54/2020 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA
CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DE EDUCAÇÃO HUMANIZADA A SER
REALIZADA NO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020
- Projeto de Lei nº 53/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ZONEAMENTO DOS LOTES
DO SETOR 078, QUADRA 22 DA RUA DR. ODON CARLOS DE FIGUEIREDO
FERRAZ, PARA ZONA PREDOMINANTEMENTE RESIDENCIAL (ZPR)
Apresentado em 10/03/2020
- Projeto de Lei nº 52/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM PARQUE MUNICIPAL NA
QUADRA 047 DO SETOR 208, NO DISTRITO DO JARAGUÁ
Apresentado em 10/03/2020
- Projeto de Lei nº 46/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ZONEAMENTO DOS LOTES
SITUADOS NA QUADRA 047 DO SETOR 208, DE ZONA ESPECIAL DE
INTERESSE SOCIAL (ZEIS 2) PARA ZONA DE PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL
Apresentado em 10/03/2020
- Projeto de Lei nº 825/2019
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 31 E INTRODUZ
ALTERAÇÕES NA ALÍNEA B, CO INCISO II, DO ARTIGO 96 DA LEI
14600 DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS N°
11.229, DE 26 DE JUNHO DE 1992, 11.434, DE 12 DE NOVEMBRO DE
1993 E LEGISLAÇÃO CORRELATA, REORGANIZA O QUADRO DOS
PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, COM AS RESPECTIVAS CARREIRAS,
CRIADO PELA LEI N° 11.434, DE 1993, CONSOLIDA O ESTATUTO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/12/2019
- Projeto de Lei nº 812/2019 aprovado
DENOMINA PRAÇA PINHEIROS DA MATA ATLÂNTICA O LOGRADOURO
INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PAIS LEME,
PADRE CARVALHO E BUTANTÃ, NA SUBPREFEITURA DE PINHEIROS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/11/2019
- Projeto de Lei nº 761/2019
REVOGA O CÓDIGO 13 DO ANEXO ÚNICO, DA LEI 17.216 DE 18 DE
OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A DESESTATIZAÇÃO DOS BENS
MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/11/2019
- Projeto de Lei nº 713/2019
DENOMINA PRAÇA MARIO MARTINS PEREIRA O ESPAÇO PÚBLICO
INOMINADO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ITAIM PAULISTA,
SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019