Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 291/2014
DENOMINA RUA MARY SARKIS MALDAUN, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADA COM INÍCIO NA CONFLUÊNCIA ENTRE AS RUAS JOAQUIM FLORIANO E IGUATEMI E COM TÉRMINO NA RUA HORÁCIO LAFER (SETOR 299 E QUADRA 14), DISTRITO DO ITAIM BIBI, SUBPREFEITURA DE PINHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014 - Projeto de Lei nº 261/2014
DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS QUE MANTENHAM UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA À INSCRIÇÃO, COMO ENTIDADE FAMILIAR, NOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DA CASA DO ZEZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA-CIEE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMANGEM AOS 25 ANOS DA COMPANHIA DE TEATRO "OS SATYROS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/05/2014 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PROFESSOR DOUTOR FLÁVIO FAVA DE MORAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014 - Projeto de Lei nº 69/2014
INSTITUI O PROGRAMA LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014 - Projeto de Lei nº 22/2014 aprovado
"INCLUI NO ART. 1º DA LEI Nº 15.780, D 29 DE MAIO DE . 2013, QUE ALTERA A LEI Nº 14.485, COM A FINALIDADE DE INSERIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO O CAMPEONATO DE KART, A SER REALIZADO ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/02/2014 - Projeto de Lei nº 849/2013 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DE KLEZMER - FESTIVAL INTERNACIONAL DE MÚSICA JUDAICA, A SER COMEMORADO NO DIA 4 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/11/2013 - Projeto de Lei nº 814/2013 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM PARALISIA CEREBRAL, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 7 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/11/2013 - Projeto de Lei nº 720/2013 aprovado
DENOMINA PASSARELA FRANCISCO GOTTHILF O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO COMPREENDIDO NA SAÍDA NORTE DO TÚNEL TAKEHARA AKAGAWA, QUE PASSA SOB A PRAÇA DOM GASTÃO LIBERAL PINTO, SITUADO NO COMPLEXO VIÁRIO DA AVENIDA SÃO GABRIEL, NO DISTRITO DO ITAIM BIBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/10/2013 - Projeto de Decreto Legislativo nº 81/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DO CLUBE DOS CORRETORES DE SEGUROS DE SÃO PAULO - CCS-SP *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 10/10/2013 ÀS 19H30 NO PLENÁRIO ***
Apresentado em 01/10/2013 - Projeto de Lei nº 669/2013
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS PARQUES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/09/2013 - Projeto de Decreto Legislativo nº 76/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO, AO ILUSTRÍSSIMO RABINO ADRIÁN GOTTFRIED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 10/04/2014 ÀS 19H30 NA RUA DAS FIANDEIRAS, 295 - COMUNIDADE SHALOM ***
Apresentado em 18/09/2013 - Projeto de Lei nº 650/2013 aprovado
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA JOHN HERBERT, SITUADA NO DISTRITO DE PINHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COMPREENDIDA NO QUADRANTE NORDESTE DA CONFLUÊNCIA DA RUA AMAURI COM A AVENIDA NOVE DE JULHO (SETOR 16 - QUADRA 40)
Apresentado em 12/09/2013 - Projeto de Lei nº 575/2013
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/08/2013 - Projeto de Lei nº 550/2013 aprovado
ACRESCE PARÁGRAFO AO ART. 8º DA LEI Nº 14.454, DE 27 DE JUNHO DE 2007, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A DENOMINAÇÃO E A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS
Apresentado em 14/08/2013 - Projeto de Lei nº 472/2013
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NA NOITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2013 - Projeto de Lei nº 229/2013 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DEJULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DE SÃO JOÃO CLÍMACO, A SER COMEMORADO NO DIA 30 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2013 - Projeto de Lei nº 147/2013
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA LGBT E ENFRENTAMENTO DA HOMOFOBIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/03/2013 - Projeto de Lei nº 104/2013
PROÍBE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS DENTRO DO ESPAÇO FÍSICO DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E SUAS LOJAS DE CONVENIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/03/2013 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO ESCOTISTA MÁRIO COVAS DE AÇÃO VOLUNTÁRIA DO ANO DE 2013, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 02/2003 *** SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 23/04/2013 ÀS 19H NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 13/03/2013 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2013 aprovado
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMANAGEM AOS 60 ANOS DA ASSOCIAÇÃO HEBRAICA DE SÃO PAULO" *** HONRARIA RETIRADA PELO PROPONENTE PARA SER ENTREGUE EM EVENTO FORA DA CASA ***
Apresentado em 05/03/2013 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2013 aprovado
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR IIAN SZTULMAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 27/05/2013 ÀS 19H NO PLENÁRIO 1º DE MAIO ***
Apresentado em 05/03/2013 - Projeto de Lei nº 21/2013 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA COMUNIDADE ITALIANA, A SER COMEMORADO NO DIA 2 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/02/2013 - Projeto de Resolução nº 3/2013 aprovado
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR PELA SUSTENTABILIDADE, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 05/02/2013 - Projeto de Lei nº 548/2012 aprovado
DENOMINA RUA BEREL AIZENSTEIN, O LOGRADOURO PÚBLICO LIVRE INOMINADO, LOCALIZADO NA EXTENSÃO DE 50 METROS DA RUA FERNÃO DIAS, ENTRE AS RUAS CAMPO VERDE E PAES LEME, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PINHEIROS, SUBPREFEITURA DE PINHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/12/2012 - Projeto de Lei nº 425/2012
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ FREDERICO, LOCALIZADA ENTRE A RUA EDSON ANDRADE SILVA E AVENIDA INAJAR DE SOUZA, NO DISTRITO CACHOEIRINHA, SUBPREFEITURA DA CASA VERDE, PARA RUA LAURA CARDOSO VISCONTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/10/2012 - Projeto de Lei nº 406/2012 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DISLEXIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/09/2012 - Projeto de Lei nº 373/2012 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/08/2012 - Projeto de Lei nº 364/2012 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O CAMPEONATO PAULISTA DE AUTOMOBILISMO A SER REALIZADO ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/08/2012 - Projeto de Lei nº 353/2012 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O EVENTO "GARÇOM CROSS", A SER COMEMORADO NO DIA 11 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/08/2012 - Projeto de Lei nº 265/2012 aprovado
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE A UTILIZAÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/06/2012 - Projeto de Lei nº 179/2012 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MAÇÔNICO DA TOLERÂNCIA ENTRE OS POVOS, RAÇAS, E RELIGIÕES, A SER COMEMORADO NO DIA 18 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/04/2012 - Projeto de Lei nº 169/2012 aprovado
DENOMINA VIADUTO ENGENHEIRO JOÃO BIRMAN, O LOGRADOURO PÚBLICO LIVRE INOMINADO, LOCALIZADO NA PONTE PEQUENA, ENTRE A AV. SANTOS DUMONT E A AV. TIRADENTES, PASSANDO SOBRE A AV PRESIDENTE CASTELO BRANCO LOCALIZADO NO DISTRITO DO BOM RETIRO, SUBPREFEITURA DA SÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/04/2012 - Projeto de Lei nº 128/2012 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A HOMOFOBIA, A SER COMEMORADO NO DIA 17 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/04/2012 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 11/12/2012 ÀS 10H NA SEDE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DE SÃO PAULO - OAB /SP, LOCALIZADO À PRAÇA DA SÉ, Nº 385 ***
Apresentado em 03/04/2012 - Projeto de Lei nº 54/2012 aprovado
ALTERA A LEI Nº14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DAS CIDADES PELA VIDA, CONTRA A PENA DE MORTE A SER COMEMORADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/02/2012 - Projeto de Lei nº 604/2011 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ ADOLESCENTE NÃO PLANEJADA, A SER COMEMORADO NO DIA 12 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2011 - Projeto de Lei nº 603/2011 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O EVENTO DE MODA "FASHION MOB", A SER COMEMORADO NO MÊS DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2011 - Projeto de Lei nº 564/2011 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO DESFILE CÍVICO MILITAR DA VILA SANTA CATARINA, A SER COMEMORADO NO SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/12/2011 - Projeto de Lei nº 474/2011 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA EM MEMÓRIA AO FUTEBOL BRASILEIRO, A SER COMEMORADO NO DIA 24 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/09/2011 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR LUIZ ALBERTO DE ARAUJO COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/08/2011 - Projeto de Lei nº 292/2011
INSTITUI A POLÍTICA DE QUALIDADE NA GESTÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2011 - Projeto de Lei nº 247/2011 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O EVENTO "VIRADA CULTURAL", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, EM UM DOS FINAIS DE SEMANA DO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/2011 - Projeto de Lei nº 63/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO E GESTÃO NOS VEÍCULOS UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DE ZELADORIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 - Projeto de Lei nº 491/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE O PAPEL ADQUIRIDO PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO POSSUIR SELO FSC, CERTIFICADO PELO CONSELHO BRASILEIRO DE MANEJO FLORESTAL, QUE ATESTE SUA ORIGEM AMBIENTALMENTE CORRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/11/2010 - Projeto de Lei nº 413/2010
DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA DE ADVERTÊNCIA SOBRE A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/09/2010 - Projeto de Lei nº 378/2010
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 92 DA LEI Nº 8.989, DE OUTUBRO DE 1979, (ESTATUTO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. FALTAS ABONADAS)
Apresentado em 10/08/2010 - Projeto de Lei nº 376/2010
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA EM MEMÓRIA AO FUTEBOL BRASILEIRO, A SER COMEMORADO NO DIA 24 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2010
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