Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 110/2018
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM
ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E COOPERATIVAS DE RECICLAGEM DE
LIXO, VISANDO AO FORNECIMENTO DE BICICLETAS DE CARGA A
CATADORES DE LIXO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Lei nº 847/2017
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O MÉTODO NÃO DESTRUTIVO
COMO PREFERENCIAL PARA PROCEDER AOS SERVIÇOS DE CONVERSÃO DA
REDE AÉREA PARA SUBTERRÂNEA, E INSTALAÇÃO DE CABOS
SUBTERRÂNEOS DUTOS E ASSEMELHADOS, TANTO POR EMPRESAS
PRIVADAS COMO PELA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/12/2017
- Projeto de Lei nº 720/2017
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Lei nº 714/2017
DECLARA O SAMBA ROCK COMO PATRIMÔNIO DE NATUREZA IMATERIAL
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Lei nº 704/2017
DENOMINA "DOUTOR MÁRIO DIAS" O HOSPITAL MUNICIPAL DE
PARELHEIROS SITUADO NA RUA EUZÉBIO COGHI, BAIRRO JARDIM
ROSCHEL, DISTRITO DE PARELHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Lei nº 673/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO EM BRAILLE DE
INFORMAÇÕES BÁSICAS EM EMBALAGENS DE PRODUTOS VENDIDOS EM
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Lei nº 672/2017
ACRESCENTA ARTIGO 9º-A, DA LEI Nº 14.454 DE 27 DE JUNHO DE
2007, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A
DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS
E PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Lei nº 632/2017
ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI N° 15.123, DE 22 DE JANEIRO DE
2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REFERENTE A CAPACITAÇÃO E
A ORIENTAÇÃO DOS SERVIDORES DAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO PARA A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS)
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Lei nº 578/2017
ACRESCE DISPOSITIVO À LEI 15.123 DE 22 DE JANEIRO DE 2010 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/2017
- Projeto de Lei nº 521/2017
ALTERA O ART. 1º DA LEI 13.328, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002,
QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE CRECHES NO HORÁRIO
NOTURNO, DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO MÉDICO-AMBULATORIAL
NESSES ESTABELECIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017
- Projeto de Lei nº 520/2017
ALTERA O ART. 13 DA LEI Nº 10.365, DE 22 DE SETEMBRO DE
1987, PARA DISPOR SOBRE A ELABORAÇÃO, POR EMPRESAS
CREDENCIADAS, DE LAUDO TÉCNICO PARA INSTRUIR PEDIDO DE
REMOÇÃO DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017
- Projeto de Lei nº 417/2017
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA UNAI (RUA PARTICULAR,
LOCALIZADA NO EDIFÍCIO COPAN) PARA RUA ARQUITETO OSCAR
NIEMEYER
Apresentado em 08/08/2017
- Projeto de Lei nº 385/2017 aprovado
DENOMINA "RUA NORMA DE LUCA" O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO, SITUADO NO ACESSO DA MARGINAL TIETÊ, ALTURA DA
PONTE JÚLIO MESQUITA NETO, PARA A AVENIDA NICOLAS BOER,
LOCALIZADA NO PARQUE INDUSTRIAL TOMAS EDSON, SUBDISTRITO DA
BARRA FUNDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/06/2017
- Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE
GRATIDÃO AO DR. ALI HUSSEIN IBRAHIN TAHA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/06/2017
- Projeto de Lei nº 348/2017
AUTORIZA A PREFEITURA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A CRIAR
TERMINAIS INTERMODAIS PARA TRANSBORDO DE CARGAS NO
ENTRONCAMENTO DE RODOVIAS COM A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/05/2017
- Projeto de Lei nº 322/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ALERTA EM LOCAIS COM
ALTA INCIDÊNCIA DE ACIDENTES DE TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/05/2017
- Projeto de Lei nº 302/2017
DENOMINA "RUA JACKSON RIBEIRO" A RUA INOMINADA, SITUADA NO
TÉRMINO DA RUA ABADIA FARIA ROSA Nº 386, LOCALIZADA NO
JARDIM ALTO DA RIVIERA, SUBDISTRITO DE JARDIM ÂNGELA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/05/2017
- Projeto de Lei nº 281/2017
INSTITUI O PROGRAMA "BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA
ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2017
- Projeto de Lei nº 280/2017
INSTITUI O PROGRAMA "FARMAPET" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2017
- Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA À IGREJA BATISTA
EM VILA DAS BELEZAS PELO IMPORTANTE TRABALHO MINISTERIAL E
EVANGELÍSTICO MINISTRADO PELO PASTOR ISRAEL RODRIGUES DE
MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/04/2017
- Projeto de Lei nº 205/2017
LIMITA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS LOJAS DE CONVENIÊNCIA
INSTALADOS NOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/04/2017
- Projeto de Lei nº 204/2017
ALTERA A ALEI Nº 13.799, DE 19 DE MARÇO DE 2004, QUE CRIA
COTAS PARA EX-PRESIDIÁRIOS EM EMPRESAS PRIVADAS CONTRATADAS
PARA OBRAS PELA PREFEITURA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/04/2017
- Projeto de Lei nº 203/2017
INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE SACOS DE LIXO NAS
CESTAS BÁSICAS VENDIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/04/2017
- Projeto de Lei nº 202/2017
TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA
BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS EM TODAS AS REPARTIÇÕES
PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/04/2017
- Projeto de Lei nº 201/2017
ACRESCE O § 3º AO ART. 7º DA LEI Nº 10.348, DE 04 DE
SETEMBRO DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(VISA
ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DO USO DE EQUIPAMENTOS DE
SEGURANÇA EM ESCADAS ROLANTE, MUITO COMUNS NA CIDADE DE SÃO
PAULO, TANTO EM PRÉDIOS PÚBLICOS COMO PARTICULARES)
Apresentado em 04/04/2017
- Projeto de Lei nº 141/2017
DENOMINA "JOSÉ BATISTA DE CAMPOS" A PRAÇA SITUADA NO ESPAÇO
PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADA NO PARQUE ARARIBÁ, SUBDISTRITO
DE SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(LOCALIZADA ENTRE
A RUA CANABARRO E A RUA SILVIO RIBEIRO ARAGÃO)
Apresentado em 21/03/2017
- Projeto de Lei nº 140/2017
DENOMINA "GERSON VASCONCELOS NOVAES" A TRAVESSA INOMINADA,
SITUADA NA RUA NOVA DO TUPAROQUERA, LOCALIZADA NO JARDIM
NOVO SANTO AMARO, SUBDISTRITO DE SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/03/2017
- Projeto de Lei nº 59/2017
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO
PAULO, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO DA POSSE
RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS
DE AGOSTO
Apresentado em 08/02/2017
- Projeto de Lei nº 58/2017
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA E DISTRIBUIÇÃO DE ANIMAIS
DOMÉSTICOS COMERCIALIZADOS EM SÍTIOS ELETRÔNICOS HOSPEDADOS
NA INTERNET, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/02/2017
- Projeto de Lei nº 57/2017
DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS, EM
CONDIÇÕES DE USO, PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES
COLETIVAS, URGENTES E TRANSITÓRIAS, DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
MUNICIPAIS INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/02/2017
- Projeto de Lei nº 56/2017
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE VALORIZAÇÃO DOS PROTETORES E
CUIDADORES DE ANIMAIS SOLTOS OU ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/02/2017