Projetos apresentados
- Projeto de Decreto Legislativo nº 62/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS
370 ANOS DO CONVENTO E SANTUÁRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS
Apresentado em 30/08/2017
- Projeto de Lei nº 523/2017
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ATIVIDADE E CONCURSOS DE
SOLETRAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017
- Projeto de Lei nº 522/2017
DISPÕEM SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE, UNIDADES DE PRONTOS ATENDIMENTOS, PRONTOS-SOCORROS E
AMBULATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A FIXAREM PLACAS
INFORMANDO A ESCALA DE MÉDICOS E AS SUAS RESPECTIVAS
ESPECIALIDADES
Apresentado em 08/08/2017
- Projeto de Lei nº 503/2017
ALTERA PARA PONTE ITAPAIUNA - VALDEMAR ROSSI A DENOMINAÇÃO
DA PONTE ITAPAIUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017
- Projeto de Lei nº 443/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA
ÁREA REMANESCENTE LOCALIZADA NA RUA MARCO GAGLIANO NÚMEROS
49 E 55 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017
- Projeto de Lei nº 442/2017
DISPÕE SOBRE O USO DO ASFALTO ECOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017
- Projeto de Lei nº 441/2017 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR
NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO A DATA COMEMORATIVA:
DIA MUNICIPAL DO ENFRENTAMENTO DA PSICOFOBIA
Apresentado em 08/08/2017
- Projeto de Lei nº 440/2017
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE COMPROVANTE DE CAPACITAÇÃO
PROFISSIONAL DE TOSADOR E BANHISTA NOS ESTABELECIMENTOS DE
HIGIENE E ESTÉTICA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO
Apresentado em 08/08/2017
- Projeto de Lei nº 439/2017
DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES DE IOGA NAS AULAS DA
DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 08/08/2017
- Projeto de Lei nº 438/2017
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO ANTIDROGAS NO INÍCIO
DO ANO LETIVO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017
- Projeto de Lei nº 437/2017
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MICROFONES, ALTO
FALANTES E AMPLIADORES, FIXOS OU PORTÁTEIS, EM TODAS AS
SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO
Apresentado em 08/08/2017
- Projeto de Lei nº 436/2017
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O PROGRAMA DE
INTERNET MÓVEL (WI-FI) NAS BIBLIOTECAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017
- Projeto de Resolução nº 33/2017
CRIA O PRÊMIO INEZITA BARROSO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 08/08/2017
- Projeto de Lei nº 363/2017
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ALERTA LUMINOSA
VISUAL NOS ÔNIBUS MUNICIPAIS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 06/06/2017
- Projeto de Lei nº 325/2017
DISPÕE SOBRE INSTITUIR EM CARÁTER PERMANENTE NO ÂMBITO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FÓRUM
INTER-RELIGIOSO PARA UMA CULTURA DE PAZ E LIBERDADE DE
CRENÇA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 23/05/2017
- Projeto de Lei nº 324/2017
INSTITUI O BILHETE ÚNICO INFANTIL
(REF. AO TRANSPORTE
PÚBLICO DE CRIANÇAS COM IDADE ENTRE 3 (TRÊS) E 5 (CINCO)
ANOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)
Apresentado em 23/05/2017
- Projeto de Lei nº 263/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A
ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS HILDEBRANDO FRANK E VERGÍLIO
GONÇALVES LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(SITUADA NA
SUBPREFEITURA DE CIDADE ADEMAR, BAIRRO AMERICANÓPOLIS)
Apresentado em 25/04/2017
- Projeto de Lei nº 247/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCALA DE TRABALHO DAS
COORDENADORIAS DISTRITAIS DE DEFESA CIVIL - CODDECS, NA
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/04/2017
- Projeto de Lei nº 186/2017 aprovado
ALTERA A LEI N° 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR
NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO A DATA COMEMORATIVA:
DIA DO FESTIVAL CONTEMPORÂNEO DE DANÇA DE SÃO PAULO
Apresentado em 29/03/2017
- Projeto de Lei nº 185/2017 aprovado
ALTERA A LEI N° 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR
NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO A DATA COMEMORATIVA:
DIA MUNICIPAL DO TURISMO
Apresentado em 29/03/2017
- Projeto de Lei nº 153/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA DISCIPLINA DE
"EDUCAÇÃO FINANCEIRA" NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO
Apresentado em 21/03/2017
- Projeto de Lei nº 152/2017
GARANTE À POPULAÇÃO ACESSO A INFORMAÇÕES SOBRE BENEFICIADOS
POR PROGRAMAS SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO,
ATRAVÉS DA INTERNET NO SITE DA PREFEITURA OU OUTROS MEIOS DE
ACESSO LIVRE À POPULAÇÃO
Apresentado em 21/03/2017
- Projeto de Lei nº 151/2017 aprovado
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DIÁLOGO INTER-RELIGIOSO A SER
COMEMORADO NO DIA 9 DE SETEMBRO QUE PASSA A INTEGRAR O
CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 21/03/2017
- Projeto de Lei nº 150/2017
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MAPAS DE LOCALIZAÇÃO NAS
PARADAS DE ÔNIBUS DAS AVENIDAS, ESTAÇÕES DE TRANSFERÊNCIA,
DOS TERMINAIS DE ÔNIBUS, NOS PONTOS FINAIS DAS LINHAS DE
ÔNIBUS, NO CENTRO E NOS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO
Apresentado em 21/03/2017
- Projeto de Lei nº 149/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EQUIPAR COM
DESFIBRILADORES CARDÍACOS OS TERMINAIS DE ÔNIBUS, UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE E VEÍCULOS QUE ESPECIFICA
Apresentado em 21/03/2017
- Projeto de Lei nº 547/2016 aprovado
DENOMINA A RUA INOMINADA LOCALIZADA PRÓXIMA A RUA ALBERGATI
CAPACELLI E DA RUA AGATINO DE ESPARTA - JD. HORIZONTE AZUL,
PARA: RUA ANTÔNIO NUNES FERREIRA
Apresentado em 06/12/2016
- Projeto de Lei nº 527/2016 aprovado
DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A RUA
DR. LUIZ MIGLIANO E NO FINAL DA RUA MÁXIMINO MACIEL: PRAÇA
CAIO HENRIQUE TEODORO DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2016
- Projeto de Lei nº 499/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA DISCIPLINA DE
"ÉTICA E CIDADANIA" NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO
Apresentado em 18/10/2016
- Projeto de Lei nº 490/2016
DENOMINA A VIELA LOCALIZADA NA RUA BACABINHA - JD. SÃO
JOAQUIM: PASSAGEM JOÃO ARAÚJO FERREIRA
Apresentado em 18/10/2016
- Projeto de Lei nº 434/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR
NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO A DATA COMEMORATIVA:
DIA DO AGRICULTOR
Apresentado em 25/08/2016
- Projeto de Lei nº 433/2016
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR
NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO A DATA COMEMORATIVA:
DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS
Apresentado em 25/08/2016
- Projeto de Lei nº 386/2016 aprovado
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
O "DIA DO PADRE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016
- Projeto de Lei nº 372/2016
INCLUI A MOTOLIXO COMO MECANISMO DE RECOLHIMENTO DOS
RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EM
ÁREAS RESTRITAS AO ACESSO DE CAMINHÃO DA COLETA SELETIVA DE
LIXO
Apresentado em 02/08/2016
- Projeto de Lei nº 366/2016
ESTABELECE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE
ENTIDADES PRIVADAS
Apresentado em 02/08/2016
- Projeto de Lei nº 365/2016
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA ALDEIA ZAMAICARA PARA RUA PADRE
JOSÉ PIETROBOM ROTTA
Apresentado em 02/08/2016
- Projeto de Lei nº 364/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE MEDIDAS DE
SALVAGUARDA EM ESCADAS ROLANTES. DE USO COMUM EM SHOPPING
CENTERS, LOJAS, CINEMAS E ESTAÇÕES DE TRANSPORTE PÚBLICO
Apresentado em 02/08/2016
- Projeto de Lei nº 321/2016
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA JOHN MARTIN PARA RUA PEDRO
DAMIÃO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2016
- Projeto de Lei nº 320/2016 aprovado
DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A RUA
SANTA LEONOR E A RUA VICENTE FERREIRA: PRAÇA SEVERINO JOSÉ
DE ALCANTARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2016
- Projeto de Lei nº 319/2016
DEFINE ÁREA DE SEGURANÇA DE DUZENTOS METROS AO REDOR DE
ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2016
- Projeto de Lei nº 241/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM SKATEPARK POR
SUBPREFEITURA NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 19/05/2016
- Projeto de Lei nº 234/2016
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR
NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO A DATA COMEMORATIVA:
DIA DO ARTESÃO
Apresentado em 19/05/2016
- Projeto de Lei nº 233/2016 aprovado
DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA RUA PADRE
PAULO CANELLIS, SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ; PRAÇA JOSÉ MARINHO
DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/05/2016
- Projeto de Lei nº 232/2016 aprovado
DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA RUA
BACABINHA, SUBPREFEITURA DO M´BOI MIRIM: PRAÇA MARIANO PEDRO
DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/05/2016
- Projeto de Lei nº 205/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE AGENTE DE PROTEÇÃO E
DEFESA CIVIL - APDC, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/05/2016
- Projeto de Decreto Legislativo nº 71/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SENHOR MANOEL DEL RIO
Apresentado em 19/05/2016
- Projeto de Lei nº 202/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM SKATEPARK POR
SUBPREFEITURA NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 05/05/2016
- Projeto de Lei nº 198/2016
CONFERE NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 4º DA LEI 11.355
DE MAIO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A VENDA DE INGRESSOS NOS
CINEMAS, CINECLUBES, TEATROS, ESPETÁCULOS MUSICAIS,
CIRCENSES E EVENTOS ESPORTIVOS APRESENTADOS NO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO
Apresentado em 05/05/2016
- Projeto de Lei nº 173/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR
NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO A DATA COMEMORATIVA:
DIA DA IGREJA A LUZ DO MUNDO
Apresentado em 14/04/2016
- Projeto de Lei nº 76/2016
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO PREFERENCIAL DE TODOS OS ASSENTOS
DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS IDOSOS,
GESTANTES, OBESOS, PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU
MOBILIDADE REDUZIDA E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/03/2016
- Projeto de Lei nº 61/2016
DENOMINA O PARQUE PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A RUA
IAMACARÚ E QUILOMBOLAS COM A EMEF ARMANDO SALES DE OLIVEIRA
E O POSTO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA-SUBPREFEITURA
SAPOPEMBA: PARQUE LINEAR JARDIM PLANALTO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/2016