Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 306/2020
"INSTITUI O "BILHETE ÚNICO EMERGENCIAL" PARA ESTAGIÁRIOS E
PROFISSIONAIS DA SAÚDE VINCULADOS AO SUS, PARA A GRATUIDADE
DE TARIFAS DE TRANSPORTES PÚBLICOS DURANTE O ENFRENTAMENTO
DO COVID-19 NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 08/05/2020
- Projeto de Lei nº 302/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PLANO EMERGENCIAL PARA FAVELAS E
COMUNIDADES DURANTE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/05/2020
- Projeto de Lei nº 269/2020
CRIA O COMITÊ TÉCNICO DA EDUCAÇÃO DE COMBATE AO COVID-19,
DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA EM
VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2020
- Projeto de Lei nº 244/2020
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES
FINANCEIRAS REFERENTES A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAÍDOS
POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO, DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM
DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19
Apresentado em 09/04/2020
- Projeto de Lei nº 222/2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE APOIO AOS POVOS INDÍGENAS EM RAZÃO
DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/04/2020
- Projeto de Lei nº 221/2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ATENÇÃO E CUIDADOS DA POPULAÇÃO
EM SITUAÇÃO DE RUA DURANTE A VIGÊNCIA DA SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 06/04/2020
- Projeto de Lei nº 220/2020
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TENDAS E BANHEIROS
QUÍMICOS PARA ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS SEM FINS
LUCRATIVOS - ONG'S E INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS DE APOIO A
MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA EM DECORRÊNCIA DO COVID-19 NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/04/2020
- Projeto de Lei nº 219/2020
CRIA O SERVIÇO DE TRIAGEM PARA REALIZAÇÃO DE TESTES PARA O
COVID-19 NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E EM UNIDADES MÓVEIS
Apresentado em 06/04/2020
- Projeto de Resolução nº 7/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AÇÃO VOLUNTÁRIA DE
DOAÇÃO DE SANGUE DA CMSP DURANTE A VIGÊNCIA DE SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DO COVID-19
Apresentado em 06/04/2020
- Projeto de Lei nº 1/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA
O TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA YERVANT KISSAJIKIAN, 1.227 -
AMERICANÓPOLIS - SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020
- Projeto de Lei nº 862/2019
DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL IVO DOS
SANTOS, O CEMEI LOCALIZADO NA RUA TIJUAPÉ 1028 - MORRO DO
ÍNDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/12/2019
- Projeto de Decreto Legislativo nº 136/2019
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS
50 ANOS DA UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO - UNISA
Apresentado em 18/12/2019
- Projeto de Lei nº 811/2019
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE
ÁGUA NOS IMÓVEIS ONDE RESIDAM PESSOAS ENFERMAS EM FASE
TERMINAL OU ACAMADAS
Apresentado em 27/11/2019
- Projeto de Lei nº 773/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE
ASSENTOS E SISTEMAS DE SENHAS NAS CASAS LOTÉRICAS EXISTENTES
NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 19/11/2019
- Projeto de Lei nº 772/2019
TORNA PÚBLICA AS LISTAS DE ESPERA DOS INSCRITOS NOS
PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 19/11/2019
- Projeto de Lei nº 771/2019
INSTITUI O PROGRAMA CIDADE COM GRAMA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/11/2019
- Projeto de Lei nº 683/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMUNICAÇÃO DE
NASCIMENTOS SEM IDENTIFICAÇÃO DE PATERNIDADE À DEFENSORIA
PÚBLICA
Apresentado em 13/11/2019
- Projeto de Lei nº 677/2019
TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO NO SITE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SEGURANÇA URBANA DA PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO
PAULO, NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, AS ESTATÍSTICAS DAS
OCORRÊNCIAS REALIZADAS PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2019
- Projeto de Lei nº 676/2019
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SENSORES NOS SEMÁFOROS DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA AUMENTAR O TEMPO DE TRAVESSIA
DOS IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2019
- Projeto de Lei nº 675/2019
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA REALIZAÇÃO DO TESTE DE CARIÓTIPO
EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS QUE APRESENTAREM SINAIS CARDINAIS
INDICATIVOS DA SÍNDROME DE DOWN NOS HOSPITAIS, MATERNIDADES
E INSTITUIÇÕES SIMILARES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 10/10/2019
- Projeto de Lei nº 674/2019
INSTITUI E DEFINE COMO ZONA LIVRE DE AGROTÓXICOS A PRODUÇÃO
AGRÍCOLA, PECUÁRIA, EXTRATIVISTA E AS PRÁTICAS DE MANEJO DOS
RECURSOS NATURAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 10/10/2019
- Projeto de Lei nº 634/2019
ALTERA A LEI N° 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR
NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO A DATA COMEMORATIVA:
"MÊS DA EXPO CATÓLICA"
Apresentado em 03/10/2019
- Projeto de Lei nº 523/2019
DENOMINA-SE PRAÇA JÉSSICA REGINA NASCIMENTO SILVA A PRAÇA
LOCALIZADA NA RUA LARGO DO PACOVÁ Nº 1, QUE FICA ENTRE AS
RUAS ATAÍDE GARCIA DE OLIVEIRA E RUA ATHOS PALMA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/09/2019
- Projeto de Lei nº 463/2019
AUTORIZA O EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR A PULSEIRA COM QRCODE
PARA IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA DE IDOSOS, PESSOAS COM
DOENÇAS MENTAIS, NEUROLÓGICAS E DEFICIÊNCIAS E INTELECTUAIS
OU QUE TENHAM RESTRIÇÃO DE INTERAÇÃO COM O MEIO SOCIAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2019
- Projeto de Lei nº 462/2019
INSTITUI O SELO AMIGO DO ANIMAL ABANDONADO
Apresentado em 01/08/2019
- Projeto de Lei nº 461/2019
DENOMINA-SE PRAÇA ALCIDES MOREIRA FILHO, A PRAÇA LOCALIZADA
ENTRE A AVENIDA TOMÁS LOPES DE CAMARGO Nº 651 E A RUA
CANACATAGÊ Nº 759, JARDIM ROMANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2019
- Projeto de Lei nº 426/2019
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR
NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO A DATA COMEMORATIVA:
"DIA DO ARTISTA DE RUA"
Apresentado em 01/08/2019
- Projeto de Lei nº 425/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE
ÁLCOOL EM GEL ANTISSÉPTICO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E
SIMILARES
Apresentado em 01/08/2019
- Projeto de Decreto Legislativo nº 62/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS
30 ANOS DA DIOCESE DE SANTO AMARO
Apresentado em 01/08/2019
- Projeto de Resolução nº 18/2019
INSTITUI O PRÊMIO ANNA NERY DE ENFERMAGEM
Apresentado em 28/05/2019
- Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SENHOR DEPUTADO ESTADUAL MARCOS MARTINS
Apresentado em 23/04/2019
- Projeto de Lei nº 211/2019
DISPÕE SOBRE O MAPEAMENTO, ZONEAMENTO E LEVANTAMENTO
CADASTRAL DE ÁREAS DE RISCO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/03/2019
- Projeto de Lei nº 174/2019
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR
NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DE SÃO PAULO, O DIA DA
"CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE HANSENÍASE"
Apresentado em 21/03/2019
- Projeto de Lei nº 173/2019
INSTITUI "FEVEREIRO LARANJA-CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO
SOBRE A LEUCEMIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/03/2019
- Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS
35 ANOS DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA-
MST
Apresentado em 21/03/2019
- Projeto de Lei nº 149/2019
INSTITUI A CAMPANHA "CORAÇÃO DE MULHER" E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019
- Projeto de Lei nº 86/2019 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA NELA
INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NA CIDADE DE SÃO
PAULO "A SEMANA MUNICIPAL DA FEIRA NACIONAL DA REFORMA
AGRÁRIA" A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO
MÊS DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019
- Projeto de Lei nº 85/2019
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR
NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO A DATA COMEMORATIVA:
DIA DA MIELOMENINGOCELE
Apresentado em 14/03/2019
- Projeto de Lei nº 78/2019
INSTITUI AS AVALIAÇÕES PERIÓDICAS SEMESTRAIS DOS PRÉDIOS
ESCOLARES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA CIDADE DE SÃO
PAULO
Apresentado em 14/03/2019
- Projeto de Lei nº 77/2019
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DO
DESAPEGO CONSCIENTE, QUE CONSISTE EM RECEBER DOAÇÕES DE
MATERIAIS REUTILIZÁVEIS, PROMOVENDO A CORRETA DESTINAÇÃO
FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019
- Projeto de Lei nº 577/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA NELA
INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NA CIDADE DE SÃO
PAULO: DIA DO LOUVOR E DO DEUS DA GLÓRIA
Apresentado em 21/11/2018
- Projeto de Lei nº 470/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "CÓDIGO DE ALERTA DESAPARECIDOS"
NOS SHOPPING CENTERS, HIPERMERCADOS, PARQUES DE DIVERSÃO,
CENTROS DE EVENTOS E EXPOSIÇÕES, ESTÁDIOS E GINÁSIOS
ESPORTIVOS, NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/09/2018
- Projeto de Lei nº 458/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE DE YOGA, DENOMINADO "IOGA NA
ESCOLA" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/08/2018
- Projeto de Lei nº 441/2018
DENOMINA-SE RUA DAFFODIL, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO
LOCALIZADO ENTRE AO LADO DO NÚMERO 134-286 DA RUA BENJAMIM
COSIN - JARDIM VERA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/08/2018
- Projeto de Lei nº 437/2018
DISCIPLINA INCENTIVOS, DISPÕE SOBRE SISTEMAS E MECANISMOS
INTEGRANTES DA ATIVIDADE TECNOLÓGICA E INOVATIVA NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE
INOVAÇÃO
Apresentado em 28/08/2018
- Projeto de Resolução nº 17/2018
INSTITUI O PRÊMIO LÍDER COMUNITÁRIO JORGE DA SILVA
Apresentado em 28/08/2018
- Projeto de Lei nº 305/2018
INSTITUI O SERVIÇO DA FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/06/2018
- Projeto de Lei nº 304/2018
DISPÕE SOBRE A ENTREGA AOS ALUNOS DE ESTABELECIMENTOS DE
ENSINO MUNICIPAIS, NO ATO DA MATRÍCULA OU O PRIMEIRO DIA ANO
DE CADA CICLO, DE SÍNTESE BIOGRÁFICA DA PESSOA CUJO NOME
DENOMINA O ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Apresentado em 20/06/2018
- Projeto de Lei nº 303/2018
OBRIGA AS EMPRESAS QUE FORNECEM ENERGIA ELÉTRICA,
TELEFONIA, COMUNICAÇÃO DE DADOS, TELEVISÃO A CABO OU OUTRO
SERVIÇO POR MEIO DE REDE AÉREA A REALIZAR A IDENTIFICAÇÃO DE
SEU CABEAMENTO
Apresentado em 20/06/2018
- Projeto de Lei nº 229/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR
NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO A DATA COMEMORATIVA:
"DIA DO HISTORIADOR"
Apresentado em 06/06/2018