Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 773/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE
ASSENTOS E SISTEMAS DE SENHAS NAS CASAS LOTÉRICAS EXISTENTES
NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 19/11/2019
- Projeto de Lei nº 772/2019
TORNA PÚBLICA AS LISTAS DE ESPERA DOS INSCRITOS NOS
PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 19/11/2019
- Projeto de Lei nº 771/2019
INSTITUI O PROGRAMA CIDADE COM GRAMA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/11/2019
- Projeto de Lei nº 683/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMUNICAÇÃO DE
NASCIMENTOS SEM IDENTIFICAÇÃO DE PATERNIDADE À DEFENSORIA
PÚBLICA
Apresentado em 13/11/2019
- Projeto de Lei nº 677/2019
TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO NO SITE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SEGURANÇA URBANA DA PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO
PAULO, NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, AS ESTATÍSTICAS DAS
OCORRÊNCIAS REALIZADAS PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2019
- Projeto de Lei nº 676/2019
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SENSORES NOS SEMÁFOROS DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA AUMENTAR O TEMPO DE TRAVESSIA
DOS IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2019
- Projeto de Lei nº 675/2019
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA REALIZAÇÃO DO TESTE DE CARIÓTIPO
EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS QUE APRESENTAREM SINAIS CARDINAIS
INDICATIVOS DA SÍNDROME DE DOWN NOS HOSPITAIS, MATERNIDADES
E INSTITUIÇÕES SIMILARES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 10/10/2019
- Projeto de Lei nº 674/2019
INSTITUI E DEFINE COMO ZONA LIVRE DE AGROTÓXICOS A PRODUÇÃO
AGRÍCOLA, PECUÁRIA, EXTRATIVISTA E AS PRÁTICAS DE MANEJO DOS
RECURSOS NATURAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 10/10/2019
- Projeto de Lei nº 634/2019
ALTERA A LEI N° 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR
NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO A DATA COMEMORATIVA:
"MÊS DA EXPO CATÓLICA"
Apresentado em 03/10/2019
- Projeto de Lei nº 523/2019
DENOMINA-SE PRAÇA JÉSSICA REGINA NASCIMENTO SILVA A PRAÇA
LOCALIZADA NA RUA LARGO DO PACOVÁ Nº 1, QUE FICA ENTRE AS
RUAS ATAÍDE GARCIA DE OLIVEIRA E RUA ATHOS PALMA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/09/2019
- Projeto de Lei nº 463/2019
AUTORIZA O EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR A PULSEIRA COM QRCODE
PARA IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA DE IDOSOS, PESSOAS COM
DOENÇAS MENTAIS, NEUROLÓGICAS E DEFICIÊNCIAS E INTELECTUAIS
OU QUE TENHAM RESTRIÇÃO DE INTERAÇÃO COM O MEIO SOCIAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2019
- Projeto de Lei nº 462/2019
INSTITUI O SELO AMIGO DO ANIMAL ABANDONADO
Apresentado em 01/08/2019
- Projeto de Lei nº 461/2019
DENOMINA-SE PRAÇA ALCIDES MOREIRA FILHO, A PRAÇA LOCALIZADA
ENTRE A AVENIDA TOMÁS LOPES DE CAMARGO Nº 651 E A RUA
CANACATAGÊ Nº 759, JARDIM ROMANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2019
- Projeto de Lei nº 426/2019
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR
NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO A DATA COMEMORATIVA:
"DIA DO ARTISTA DE RUA"
Apresentado em 01/08/2019
- Projeto de Lei nº 425/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE
ÁLCOOL EM GEL ANTISSÉPTICO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E
SIMILARES
Apresentado em 01/08/2019
- Projeto de Decreto Legislativo nº 62/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS
30 ANOS DA DIOCESE DE SANTO AMARO
Apresentado em 01/08/2019
- Projeto de Resolução nº 18/2019
INSTITUI O PRÊMIO ANNA NERY DE ENFERMAGEM
Apresentado em 28/05/2019
- Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SENHOR DEPUTADO ESTADUAL MARCOS MARTINS
Apresentado em 23/04/2019
- Projeto de Lei nº 211/2019
DISPÕE SOBRE O MAPEAMENTO, ZONEAMENTO E LEVANTAMENTO
CADASTRAL DE ÁREAS DE RISCO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/03/2019
- Projeto de Lei nº 174/2019
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR
NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DE SÃO PAULO, O DIA DA
"CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE HANSENÍASE"
Apresentado em 21/03/2019
- Projeto de Lei nº 173/2019
INSTITUI "FEVEREIRO LARANJA-CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO
SOBRE A LEUCEMIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/03/2019
- Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS
35 ANOS DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA-
MST
Apresentado em 21/03/2019
- Projeto de Lei nº 149/2019
INSTITUI A CAMPANHA "CORAÇÃO DE MULHER" E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019
- Projeto de Lei nº 86/2019 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA NELA
INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NA CIDADE DE SÃO
PAULO "A SEMANA MUNICIPAL DA FEIRA NACIONAL DA REFORMA
AGRÁRIA" A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO
MÊS DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019
- Projeto de Lei nº 85/2019
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR
NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO A DATA COMEMORATIVA:
DIA DA MIELOMENINGOCELE
Apresentado em 14/03/2019
- Projeto de Lei nº 78/2019
INSTITUI AS AVALIAÇÕES PERIÓDICAS SEMESTRAIS DOS PRÉDIOS
ESCOLARES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA CIDADE DE SÃO
PAULO
Apresentado em 14/03/2019
- Projeto de Lei nº 77/2019
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DO
DESAPEGO CONSCIENTE, QUE CONSISTE EM RECEBER DOAÇÕES DE
MATERIAIS REUTILIZÁVEIS, PROMOVENDO A CORRETA DESTINAÇÃO
FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019
- Projeto de Lei nº 577/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA NELA
INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NA CIDADE DE SÃO
PAULO: DIA DO LOUVOR E DO DEUS DA GLÓRIA
Apresentado em 21/11/2018
- Projeto de Lei nº 470/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "CÓDIGO DE ALERTA DESAPARECIDOS"
NOS SHOPPING CENTERS, HIPERMERCADOS, PARQUES DE DIVERSÃO,
CENTROS DE EVENTOS E EXPOSIÇÕES, ESTÁDIOS E GINÁSIOS
ESPORTIVOS, NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/09/2018
- Projeto de Lei nº 458/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE DE YOGA, DENOMINADO "IOGA NA
ESCOLA" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/08/2018
- Projeto de Lei nº 441/2018
DENOMINA-SE RUA DAFFODIL, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO
LOCALIZADO ENTRE AO LADO DO NÚMERO 134-286 DA RUA BENJAMIM
COSIN - JARDIM VERA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/08/2018
- Projeto de Lei nº 437/2018
DISCIPLINA INCENTIVOS, DISPÕE SOBRE SISTEMAS E MECANISMOS
INTEGRANTES DA ATIVIDADE TECNOLÓGICA E INOVATIVA NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE
INOVAÇÃO
Apresentado em 28/08/2018
- Projeto de Resolução nº 17/2018
INSTITUI O PRÊMIO LÍDER COMUNITÁRIO JORGE DA SILVA
Apresentado em 28/08/2018
- Projeto de Lei nº 305/2018
INSTITUI O SERVIÇO DA FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/06/2018
- Projeto de Lei nº 304/2018
DISPÕE SOBRE A ENTREGA AOS ALUNOS DE ESTABELECIMENTOS DE
ENSINO MUNICIPAIS, NO ATO DA MATRÍCULA OU O PRIMEIRO DIA ANO
DE CADA CICLO, DE SÍNTESE BIOGRÁFICA DA PESSOA CUJO NOME
DENOMINA O ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Apresentado em 20/06/2018
- Projeto de Lei nº 303/2018
OBRIGA AS EMPRESAS QUE FORNECEM ENERGIA ELÉTRICA,
TELEFONIA, COMUNICAÇÃO DE DADOS, TELEVISÃO A CABO OU OUTRO
SERVIÇO POR MEIO DE REDE AÉREA A REALIZAR A IDENTIFICAÇÃO DE
SEU CABEAMENTO
Apresentado em 20/06/2018
- Projeto de Lei nº 229/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR
NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO A DATA COMEMORATIVA:
"DIA DO HISTORIADOR"
Apresentado em 06/06/2018
- Projeto de Lei nº 194/2018
INSTITUI O "BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO" NAS ESCOLAS DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Lei nº 193/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA NELA
INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NA CIDADE DE SÃO
PAULO; DIA MUNICIPAL DO AUDITOR-FISCAL DO TRABALHO
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Lei nº 182/2018
DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA A HEPATITE "A" PARA HOMENS
E MULHERES QUE TRABALHAM DIRETAMENTE NA COLETA DE LIXO
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Lei nº 181/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE COLETES
REFLETIVOS PELOS SEGURANÇAS DE CASAS NOTURNAS, BARES, BOATES
E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Lei nº 180/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CARTAZES EM AÇOUGUES E
COMÉRCIOS DO RAMO, INFORMANDO A PROCEDÊNCIA DOS PRODUTOS QUE
ESTÃO SENDO COMERCIALIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Lei nº 179/2018
INSTITUI O PROGRAMA DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS
PARA OS MOTORISTAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE
COLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Lei nº 178/2018
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM BRAILLE NO INTERIOR
DE TÁXIS CONTENDO O NÚMERO DOS MESMOS, PARA FACILITAR SUA
IDENTIFICAÇÃO POR PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA VISUAL
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Lei nº 177/2018
FICA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO EM
BERÇÁRIOS E UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL,
LOCALIZADAS EM HOSPITAIS, CLÍNICAS, CASAS DE SAÚDE E
MATERNIDADES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Lei nº 176/2018
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES NOS ESTACIONAMENTOS
PÚBLICOS E PRIVADOS, ALERTANDO SOBRE O ABANDONO INVOLUNTÁRIO
DE MENORES NO INTERIOR DOS VEÍCULOS NA CIDADE DE SÃO PAULO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Lei nº 175/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSERIR CONTEÚDOS RELATIVOS À
DEFESA CIVIL NA GRADE CURRICULAR DE ENSINO DAS ESCOLAS
MUNICIPAIS DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Lei nº 104/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E
FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTES E SEM USO INSTALADOS POR PRESTADORAS
DE SERVIÇOS QUE OPEREM NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Lei nº 46/2018
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE CUNHO MISÓGINO, SEXISTA OU
ESTIMULADORA DE AGRESSÃO OU VIOLÊNCIA SEXUAL, NO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018
- Projeto de Lei nº 45/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR
NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO A DATA COMEMORATIVA:
DIA MUNICIPAL A SÍNDROME DE MOEBIUS
Apresentado em 06/03/2018