Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 250/2015
ALTERA A LEI Nº 14.621, DE 14 DE JULHO DE 1994, QUE
INSTITUI O PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/05/2015
- Projeto de Lei nº 216/2015
ACRESCE SEÇÃO 14.3 AO CAPÍTULO 14 DO ANEXO I, INTEGRANTE À
LEI Nº 11.228, DE 25 DE JUNHO DE 1992, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
(REF. A INSTALAÇÕES SANITÁRIAS EM
RESTAURANTES - DEVERÃO POSSUIR PORTA DE ABERTURA AUTOMÁTICA
COM SENSOR DE PRESENÇA)
Apresentado em 14/05/2015
- Projeto de Lei nº 202/2015
ALTERA A LEI Nº 14.805, DE 4 DE JULHO DE 2008, QUE
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE O TABAGISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, PARA PROIBIR A VENDA E O CONSUMO DE BEBIDAS
ALCOÓLICAS EM TERMINAIS DE ÔNIBUS, ESTAÇÕES DE METRÔ E DE
TREM E RODOVIÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ALTERA A LEI,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/05/2015
- Projeto de Lei nº 201/2015
DISPÕE SOBRE O DESCARTE DOS FILTROS DE CIGARRO E DEMAIS
COMPONENTES DE QUALQUER PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO
TABACO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/05/2015
- Projeto de Lei nº 142/2015
ALTERA A LEI 14.266, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2007, PARA
PERMITIR O USO DE CICLOVIAS PARA SKATE, PATINETE E CADEIRA
MOTORIZADA E TRICICLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/04/2015
- Projeto de Lei nº 141/2015
ACRESCE A ALÍNEA "G" AO ART. 15 DA LEI Nº 7329, DE 11 DE
JULHO DE 1969, E ALTERA O INC. V DO ART. 9º DA LEI 13.241,
DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REF
A EQUIPAMENTOS MÍNIMOS PARA OS VEÍCULOS UTILIZADOS NO
TRANSPORTE PÚBLICO)
Apresentado em 15/04/2015
- Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA ANCHIETA" A GUIDO
AQUINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/06/2014
- Projeto de Lei nº 285/2014
ALTERA O ART. 4º, DA LEI Nº 11.733, DE 27 DE MARÇO DE 1995,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REF. AO PROGRAMA DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
ESTABELECENDO A SISTEMÁTICA DE REPASSE MENSAL AO PODER
CONCEDENTE DE 6[SIMBOLO_PERCENTUAL] (SEIS POR CENTO) DO VALOR ARRECADADO)
Apresentado em 05/06/2014
- Projeto de Lei nº 284/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE CHUVEIROS
COM TEMPORIZADOR NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014
- Projeto de Lei nº 283/2014
DISCIPLINA CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE MORADIA NOS CASOS
DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NA
CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014
- Projeto de Lei nº 270/2014
CRIA O SERVIÇO DE ÔNIBUS EXECUTIVO NO SISTEMA DE TRANSPORTE
URBANO COLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014
- Projeto de Lei nº 269/2014
DISCIPLINA A INSTALAÇÃO E USO DE SISTEMA DE FILMAGEM NOS
ÔNIBUS DA FROTA MUNICIPAL COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR A
CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NOS CORREDORES E FAIXAS DE ÔNIBUS,
DENTRE OUTRAS, NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014