Projetos apresentados
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2002
"MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 13., 40., 41., 70.,
144., 148., 149., 150., 151., 152. E 154. DA LEI OR-
GÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO."
Apresentado em 05/03/2002
- Projeto de Resolução nº 2/2002 aprovado
"INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAU-
LO, O OBSERVATÓRIO PARLAMENTAR DA JUVENTUDE."
Apresentado em 05/03/2002
- Projeto de Resolução nº 1/2002 aprovado
"INSTITUI E DISCIPLINA O PRÊMIO 'MILTON SANTOS' E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 05/03/2002
- Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2001 aprovado
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULIS-
TANO AO JOSÉ CELSO MARTINEZ CORRÊA."
****** ENTREGUE EM 27/03/2002 ******
Apresentado em 10/10/2001
- Projeto de Lei nº 395/2001
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE
MORADIA EM IMÓVEL PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/06/2001
- Projeto de Lei nº 394/2001
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
PRIORIZAR O ATENDIMENTO DA MULHER COMO BENEFICIÁRIA
FINAL DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL,
GARANTE A TITULARIDADE DOS CONTRATOS E TÍTULOS EM NO-
ME DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/06/2001
- Projeto de Lei nº 393/2001
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO PODER DE FISCALIZAÇÃO DOS
VEREADORES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 28/06/2001
- Projeto de Lei nº 392/2001
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO PELOS AGENTES DETENTORES DE
INFRA- ESTRUTURA, QUE FAZEM USO DO ESPAÇO AÉREO E SU-
PERFÍCIE DE VIAS PÚBLICAS E DAS OBRAS DE ARTE DE DO-
MÍNIO MUNICIPAL, DE GALERIAS TÉCNICAS NO SUBSOLO E O
REMANEJAMENTO DE SUAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS
Apresentado em 28/06/2001
- Projeto de Lei nº 337/2001 aprovado
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA EM HABI-
TAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, AUTORIZA O EXECUTIVO A CE-
LEBRAR CONVÊNIOS E TERMOS DE PARCERIA E DÁ OUTRAS PRO
VIDÊNCIAS
Apresentado em 13/06/2001
- Projeto de Lei nº 279/2001
[VTA07] REGULAMENTA A COOPERAÇÃO ENTRE O EXECUTIVO E
ÓRGÃOS UNIVERSITÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES
DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA VOLTADAS PARA A FORMULAÇÃO
E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Apresentado em 17/05/2001
- Projeto de Lei nº 195/2001
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA
DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO UR
BANO NO MUNICÍPIO E AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR
CONVÊNIOS COM ASSESSORIAS TÉCNICAS
Apresentado em 17/04/2001