Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 259/2015 aprovado
INSTITUI O DIA DO PARQUE IBIRAPUERA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/05/2015 - Projeto de Lei nº 257/2015
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE SORTEIOS DE NOVAS AUTORIZAÇÕES "ALVARÁS", DESTINADOS AO SETOR DE TRANSPORTES INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, TÁXI, CATEGORIA ALUGUEL: TÁXI COMUM, COMUM RÁDIO, RÁDIO-TÁXI ESPECIAL E TÁXI EXECUTIVO PROVIDOS DE TAXÍMETRO, NA BASE TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/05/2015 - Projeto de Lei nº 253/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PAINEL ELETRÔNICO INFORMATIVO QUE INDIQUE O NÚMERO DE PESSOAS PRESENTES EM TEMPO REAL, EM CASAS NOTURNAS E SIMILARES, CINEMAS, ARENAS, LONAS CULTURAIS, TEATROS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/05/2015 - Projeto de Lei nº 246/2015
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS E AVENIDAS, BEM COMO A GARANTIA DOS SERVIÇOS EXECUTADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/05/2015 - Projeto de Lei nº 242/2015
DISPÕE, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A EXIGÊNCIA DOS PROPRIETÁRIOS DE CASAS NOTURNAS, BARES, BOATES, CHURRASCARIAS, DANCETERIAS, SALÕES DE FESTAS, CASAS DE SHOWS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS, A DIVULGAREM OS TELEFONES DAS CENTRAIS DE RÁDIO TÁXIS E PONTOS DE TÁXIS MAIS PRÓXIMOS, MAIS PRÓXIMOS DE SEUS ESTABELECIMENTOS, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 11.705, DE 19 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/05/2015 - Projeto de Lei nº 205/2015
ACRESCENTA O § 3º NO ART. 7º DA LEI 14.266 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA CICLOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/05/2015 - Projeto de Lei nº 204/2015
ACRESCE OS §§ 1º, 2º E 3º AO ART. 2º DA LEI Nº 13.332, DE 02 DE ABRIL DE 2.002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. AO FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS APÓS ÀS 00:00HS ATÉ ÀS 05:00HS NA CIDADE DE SÃO PAULO PARA APERFEIÇOAR À APLICAÇÃO DE MULTAS)
Apresentado em 14/05/2015 - Projeto de Lei nº 195/2015
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE ISS DE 5[SIMBOLO_PERCENTUAL] PARA 2[SIMBOLO_PERCENTUAL] PARA AS EMPRESAS DE CALL CENTER QUE SE ESTABELECEREM NA REGIÃO DA ZONA LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/05/2015 - Projeto de Lei nº 166/2015
DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO (TÁXI), NAS FAIXAS DE ÔNIBUS E CORREDORES EXCLUSIVOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2015 - Projeto de Lei nº 162/2015
REVOGA A LEI Nº 10.362/1987, QUE MODIFICOU PARCIALMENTE O PLANO DE MELHORAMENTOS APROVADO PELA LEI Nº 6.321/1963 QUE APROVOU O PLANO DE MELHORAMENTOS NOS 9º E 18º SUBDISTRITOS, VILA MARIANA E IPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2015 - Projeto de Lei nº 154/2015
ALTERA OS ARTS. 9º, 19 E 20 DA LEI Nº 7.329, DE 11 DE JULHO DE 1969, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 7.953, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1973, PARA CRIAR AS CATEGORIAS DE TÁXI LUXO, TÁXI ESPECIAL E TÁXI COMUM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 15/04/2015 - Projeto de Lei nº 148/2015
DISPÕE SOBRE O MELHORAMENTO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS, HABITADOS , NÃO HABITADOS, COMERCIAIS E PRÉDIOS COM FACHADA DEGRADADA, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DE PESSOAS, PATRIMÔNIO DE TERCEIROS NAS RUAS, AVENIDAS E VIELAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/04/2015 - Projeto de Lei nº 128/2015
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/04/2015 - Projeto de Lei nº 121/2015
DISPÕE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A REGULAMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO FEDERAL Nº 254, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007, DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), AO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO TÁXI NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 07/04/2015 - Projeto de Lei nº 106/2015
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRATADO POR EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO EM COMISSÃO, EM JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E ADMINISTRATIVO - NÃO CONCURSADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/03/2015 - Projeto de Lei nº 105/2015
DISPÕE INTRODUÇÃO MUNICIPAL DA LEI FEDERAL 12.587, DE 3 DE JANEIRO DE 2012, DE POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA LEI FEDERAL 9.503, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO ARTIGO 135º E 262º. SOBRE PROIBIÇÃO DE QUAISQUER MEIOS DE TRANSPORTE REMUNERADO, SEM AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NA CATEGORIA ALUGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/03/2015 - Projeto de Lei nº 102/2015
DISPÕE SOBRE A LEGALIZAÇÃO DA PROFISSÃO DO TRABALHADOR EM TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO, POR TAXÍMETRO, (TAXISTA) NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, COM BASE NA REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 12.468, DE 26 DE AGOSTO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/03/2015 - Projeto de Lei nº 538/2013
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E ABASTECIMENTO DE VEÍCULOOS TRANSFORMADOS E FABRICADOS PARA O USO DO COMBUSTÍVEL GÁS NATURAL VEICULAR - GNV, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 13/08/2013 - Projeto de Lei nº 366/2013
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO AUTOMÁTICA DA PONTUAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E PAGAMENTO DE MULTA DE TRÂNSITO AOS MOTORISTAS E CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA EM SITUAÇÃO DE RESGATE NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 28/05/2013 - Projeto de Lei nº 337/2011
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E REMOÇÃO DE ÁRVORES COMPROMETIDAS, E QUE ESTEJAM COLOCANDO EM RISCO A VIDA DO MUNÍCIPE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2011 - Projeto de Lei nº 336/2011
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS) ÀS COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PELO SISTEMA RÁDIO-TÁXI POR MEIOS DE BOLETOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2011 - Projeto de Lei nº 312/2011
DISPÕE SOBRE PADRONIZAÇÃO NUMÉRICA DOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS, EM RUAS, AVENIDAS, PRÉDIOS E VIELAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/06/2011 - Projeto de Lei nº 305/2011
DISPÕE SOBRE O PREENCHIMENTO DE VAGAS POR PERMISSIONÁRIO (TAXISTA) EM PONTOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2011 - Projeto de Lei nº 304/2011
DISPÕE SOBRE LIMPEZA E HIGIENE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, FIXAÇÃO DE TABELAS DE PREÇOS DOS ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2011 - Projeto de Lei nº 167/2011
PROJETO INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 10.308, DE 22 DE ABRIL DE 1987 DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/04/2011 - Projeto de Lei nº 163/2011
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE PATRIMÔNIOS DANIFICADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/04/2011 - Projeto de Lei nº 149/2011
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE RADARES MEDIDORES DE VELOCIDADE FIXOS E MÓVEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 - Projeto de Lei nº 148/2011
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PELO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NO DIAS E HORÁRIOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 - Projeto de Lei nº 147/2011
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE NOVOS PRÉDIOS, RESIDÊNCIAS E COMÉRCIO EM ÁREA DE RISCO DE ALAGAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 - Projeto de Lei nº 146/2011
REGULAMENTA OS VEÍCULOS CONVERTIDOS PARA GÁS NATURAL VEICULAR GNV NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 - Projeto de Lei nº 145/2011
REGULAMENTA O USO DE GPS AOS VEÍCULOS TÁXIS EQUIPADOS DE SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL GPS POR SATÉLITES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 - Projeto de Lei nº 114/2011
DISPÕE SOBRE BAIXA DE PONTUAÇÃO NA CNH AOS DOADORES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011
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