Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 577/2016
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA NOIVA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2016 - Projeto de Lei nº 576/2016
ALTERA O § 2º DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 12.490, DE 03 DE OUTUBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)
Apresentado em 14/12/2016 - Projeto de Lei nº 529/2016
DISPÕE SOBRE CREDENCIAL PARA UTILIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO ZONA AZUL, PELOS TAXISTAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2016 - Projeto de Lei nº 414/2016
DENOMINA TRAVESSA ITAGIBA DE SOUZA, O ESPAÇO LIVRE DELIMITADO PELAS RUAS JOSÉ CARLOS RICCI AZEVEDO, E SILVESTRO LEGA, NO FINAL DA RUA CALIXTO GARCIA, DISTRITO DE BUTANTÃ - RIO PEQUENO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2016 - Projeto de Lei nº 324/2016
ACRESCENTA O ARTIGO 7º-A NA LEI 11.086, DE 06 DE SETEMBRO DE 1991, PARA A INCLUSÃO DE NOVAS REGRAS QUANTO ÀS CORES DOS VEÍCULOS TÁXIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2016 - Projeto de Lei nº 239/2016
ALTERA A LEI Nº 16.345, DE 5 DE JANEIRO DE 2016, ACRESCENTANDO ART. 3º-A E PARÁGRAFO ÚNICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/05/2016 - Projeto de Lei nº 159/2016
ACRESCE A LETRA "E" AO ART. 15, E CRIA O ART. 39-B, TODOS DA LEI Nº 7.329, DE 11 DE JULHO DE 1969, PARA INTRODUZIR FORMAS FACULTATIVAS DE PAGAMENTO POR SISTEMA DE CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO PARA OS SERVIÇOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016 - Projeto de Lei nº 140/2016
DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE CÃES NOS CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS, DESDE QUE ESTEJAM COM COLEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016 - Projeto de Lei nº 114/2016
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/03/2016 - Projeto de Lei nº 113/2016
DISPÕE SOBRE O INÍCIO A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU EM TODOS CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/03/2016 - Projeto de Lei nº 102/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TAXA PÚBLICA PARA AS LOCADORAS DE VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO COM VEÍCULOS LICENCIADOS EM OUTROS ESTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/03/2016 - Projeto de Lei nº 92/2016
DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE CARÊNCIA DE 24 MESES PARA INÍCIO DO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DA OUTORGA DO ALVARÁ DE ESTACIONAMENTO DOSO TAXISTAS CONTEMPLADOS NO SORTEIO NA CATEGORIA TÁXI PRETO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/03/2016 - Projeto de Lei nº 45/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA MULHER TAXISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/2016 - Projeto de Lei nº 44/2016
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/2016 - Projeto de Lei nº 32/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO "1ª HABILITAÇÃO" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/2016 - Projeto de Lei nº 21/2016
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO AOS PEQUENOS COMÉRCIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/2016 - Projeto de Lei nº 719/2015
DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA O JULGAMENTO DE RECURSO DE MULTAS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/12/2015 - Projeto de Decreto Legislativo nº 85/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A LUIZ CARLOS MOTTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/11/2015 - Projeto de Lei nº 622/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO CADEIRANTE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/11/2015 - Projeto de Lei nº 612/2015
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS DESTINADAS À COLETA DE LIXO SELETIVO DE MATERIAL PLÁSTICO E ORGÂNICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/11/2015 - Projeto de Lei nº 571/2015
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INTERESSE PÚBLICO NO TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO AUTOMOTOR COM BASE NA LEI FEDERAL 12.587 DE 3 DE JANEIRO DE 2012, E NA LEI FEDERAL 12.468,DE 26 DE AGOSTO DE 2011, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/10/2015 - Projeto de Lei nº 551/2015
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO "VIA RÁPIDA" DE VEÍCULOS APREENDIDOS POR INFRAÇÕES RELACIONADAS ÀS QUESTÕES DE CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA OU POR IRREGULARIDADE DOCUMENTAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/10/2015 - Projeto de Lei nº 543/2015
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DOS TÍTULOS DE "EMPRESA AMIGA DO IDOSO" E "BENEMÉRITO AMIGO DO IDOSO" AOS CONTRIBUINTES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2015 - Projeto de Lei nº 521/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE COLETA SELETIVA DE ÓLEO VEGETAL EM CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS E FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2015 - Projeto de Lei nº 508/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESOCUPAÇÃO DOS PASSAGEIROS OCUPANTES DO VEÍCULO MOVIDO A GÁS NATURAL VEICULAR GNV QUANDO DO ABASTECIMENTO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2015 - Projeto de Decreto Legislativo nº 70/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA EM FORMA DE HONRARIA 'SALVA DE PRATA' À LIGUE TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2015 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA EM FORMA DE HONRARIA 'SALVA DE PRATA' À RÁDIO-TÁXI VERMELHO E BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2015 - Projeto de Decreto Legislativo nº 67/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
Apresentado em 06/10/2015 - Projeto de Lei nº 481/2015
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 12 E CRIA OS ARTIGOS 12-A E 25-A, DA LEI Nº 7.329, DE 11 DE JULHO DE 1969, QUE TRATA DA CONDIÇÃO E VISTORIAS DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS (TÁXI), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/09/2015 - Projeto de Lei nº 464/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO NO DISTRITO DE VILA SONIA - PARQUE MUNICIPAL, SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/09/2015 - Projeto de Lei nº 457/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLETORES DE CHORUME EM CAMINHÕES DE LIXO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/09/2015 - Projeto de Lei nº 437/2015
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DA LEI FEDERAL. 12.009, DE 29 DE JULHO DE 2009, QUE INSTITUIU A ATIVIDADE DA PROFISSÃO DE "MOTO-FRETE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/08/2015 - Projeto de Lei nº 429/2015 aprovado
DENOMINA PRAÇA ABDIAS FERREIRA DE MELO O ESPAÇO LIVRE DELIMITADO PELAS RUAS ANGELO CLERICI, PALMINOPOLIS E ANDRÉ DIAS, NO JARDIM BOA VISTA, BUTANTÃ NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/08/2015 - Projeto de Lei nº 414/2015
CRIA O § 4º NO ART. 1º E ALTERA O "CAPUT" DO ART. 2º DA LEI 15.777, DE 29 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕES SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM INSTALADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/08/2015 - Projeto de Lei nº 407/2015 aprovado
DENOMINA VIELA CARTEIRO ERINEO CASTRO RUS, O ESPAÇO LIVRE (TRAVESSIA) DELIMITADO PELAS RUAS ABADIA DOS DOURADOS, À ALTURA DO Nº 116, E IQUIRIRIM, À ALTURA DO Nº 1082, NO DISTRITO DE BUTANTÃ, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2015 - Projeto de Lei nº 393/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA NOS CAIXAS ELETRÔNICOS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2015 - Projeto de Lei nº 392/2015
DISPÕE SOBRE TOLERÂNCIA NOS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, MEDIDORES DE VELOCIDADE INSTALADOS NAS PRINCIPAIS MARGINAIS VIA EXPRESSAS, LATERAIS E AVENIDAS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2015 - Projeto de Lei nº 363/2015
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM LOCAIS QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2015 - Projeto de Lei nº 362/2015
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, COM INFORMAÇÕES DOS DADOS PESSOAIS DO LOCATÁRIO E COMUNICAÇÃO PARA DELEGACIA DE POLÍCIA LOCAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2015 - Projeto de Lei nº 359/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DE SÃO PAULO (APÓSTOLO), A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2015 - Projeto de Lei nº 332/2015
DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DA LEI FEDERAL 12.587 DE POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA, ALTERANDO A DISTÂNCIA MÍNIMA ENTRE PONTOS DE PARADAS PARA 600 METROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2015 - Projeto de Lei nº 323/2015
DISPÕE INTRODUÇÃO SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 7.329, DE 11 DE JULHO DE 1969, ACRESCENTA CINCO PARÁGRAFOS E ALTERA O "CAPUT" DO ART. 1º, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. AO ALVARÁ DE ESTACIONAMENTO AO TRABALHADOR DO TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO)
Apresentado em 05/08/2015 - Projeto de Lei nº 321/2015
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM POSTO FIXO DE ATENDIMENTO DO IPEM (INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS) NAS DEPENDÊNCIAS DO DTP (DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE PÚBLICO) NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2015 - Projeto de Lei nº 297/2015
ALTERA O "CAPUT" DO ART. 17, E ACRESCENTA 18 PARÁGRAFOS DA LEI Nº 10.579, DE 11 DE JULHO DE 1.988 NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. A CRIAÇÃO DE INCINERADORES NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA QUEIMA DE OSSOS (DESPOJOS MORTAIS)
Apresentado em 24/06/2015 - Projeto de Lei nº 289/2015
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SEGUNDO CONDUTOR NO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI), EM CASOS DE IMPEDIMENTOS LEGAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/06/2015 - Projeto de Lei nº 287/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIDADE DE PONTOS DE TÁXIS EM ESTÁDIOS E ARENAS DE FUTEBOL, CENTROS E PAVILHÕES DE EXPOSIÇÕES, CENTRO DE CONVENÇÕES E ASSEMELHADOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/06/2015 - Projeto de Lei nº 280/2015
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA RECARGA DE APARELHOS CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS MÓVEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/06/2015 - Projeto de Lei nº 277/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVA MODALIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI - "TÁXI PARCEIRO DO CICLISTA" - NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/06/2015 - Projeto de Lei nº 270/2015
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE REAJUSTE DE TARIFA PARA O SERVIÇO EM TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO, PROVIDO DE TAXÍMETRO, (TAXI), COM DATA BASE PARA OS REAJUSTES DESTA MODALIDADE DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/06/2015 - Projeto de Lei nº 263/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE DISPONIBILIZAR VAGAS PARA A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE TÁXIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2015
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