Leis
- Lei nº 16.750, de 8 de novembro de 2017
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana de Inovação e Tecnologia - São Paulo Tech Week (SPTW), e dá outras providências - Lei nº 16.749, de 7 de novembro de 2017
Denomina Praça Adonias Galvão o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Jardim São Luís, Prefeitura Regional de M'Boi Mirim, e dá outras providências - Lei nº 16.748, de 7 de novembro de 2017
Denomina Praça Janela do Sol o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Vila Mariana, Prefeitura Regional de Vila Mariana, e dá outras providências - Lei nº 16.747, de 7 de novembro de 2017
Denomina Praça Dorina Nowill o espaço livre que especifica, localizado no Distrito Saúde, Prefeitura Regional de Vila Mariana, e dá outras providências - Lei nº 16.746, de 7 de novembro de 2017
Denomina Praça Reinaldo Bispo de Oliveira o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Cidade Dutra, Prefeitura Regional de Capela do Socorro, e dá outras providências - Lei nº 16.745, de 7 de novembro de 2017
Denomina Praça Emilio Pizzo o espaço livre situado no Distrito de Vila Prudente, Prefeitura Regional de Vila Prudente, e dá outras providências - Lei nº 16.744, de 7 de novembro de 2017
Denomina Praça Doutor Algis Waldemar Zuccas o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Água Rasa, Prefeitura Regional da Mooca, e dá outras providências - Lei nº 16.743, de 7 de novembro de 2017
Acrescenta à denominação da Ponte Cidade Universitária o nome do Prefeito William Salem, e dá outras providências - Lei nº 16.742, de 7 de novembro de 2017
Denomina Praça José Paulo dos Santos o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Campo Grande, Prefeitura Regional de Santo Amaro, e dá outras providências - Lei nº 16.741, de 7 de novembro de 2017
Denomina Praça Thiago de Osti Cardoso Lopes o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Vila Prudente, Prefeitura Regional de Vila Prudente, e dá outras providências - Lei nº 16.740, de 7 de novembro de 2017
Denomina Praça Professora Iracema Canella Pezolito o espaço livre, localizado no Distrito de Vila Curuçá, Prefeitura Regional de Itaim Paulista, e dá outras providências - Lei nº 16.739, de 7 de novembro de 2017
Dispõe sobre a prestação de serviços farmacêuticos pelas farmácias e drogarias, e fixa outras providências - Lei nº 16.738, de 7 de novembro de 2017
Altera a Lei nº 14.266, de 06 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre o Sistema Cicloviário do Município de São Paulo, e dá outras providências - Lei nº 16.737, de 1º de novembro de 2017
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana Municipal para Conscientização e Prevenção Contra Desastres Associados a Fenômenos Naturais e à Ocupação Urbana, a ocorrer anualmente na segunda semana do mês de outubro, e dá outras providências - Lei nº 16.736, de 1º de novembro de 2017
Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de fraldários acessíveis aos frequentadores de shopping centers e estabelecimentos similares, e dá outras providências - Lei nº 16.735, de 1º de novembro de 2017
Institui o Programa Casa Paulistana e dá outras providências - Lei nº 16.734, de 1º de novembro de 2017
Autoriza recarga dos cartões bilhete único em farmácias, drogarias, casas lotéricas, bancas de jornal, bares e restaurantes - Lei nº 16.733, de 1º de novembro de 2017
Altera o § 2º do art. 9º da Lei nº 10.365, de 22 de setembro de 1987, acrescido pela Lei nº 16.137, de 16 de março de 2015, e dá outras providências - Lei nº 16.732, de 1º de novembro de 2017
Institui o Programa Tempo de Despertar, que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens, e dá outras providências - Lei nº 16.731, de 31 de outubro de 2017
Denomina Travessa Maria Ferreira de Melo a Viela 1 constante da planta de parcelamento do solo AU 04/6496/06, situada no Distrito da Vila Curuçá, Prefeitura Regional de Itaim Paulista, e dá outras providências - Lei nº 16.730, de 18 de outubro de 2017
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal de Aprendizagem do Jogo de Xadrez, e dá outras providências - Lei nº 16.729, de 18 de outubro de 2017
Altera a denominação da Rua das Olarias, no Pari, para Rua das Olarias - Coronel Camilo Cristófaro Martins, e dá outras providências - Lei nº 16.728, de 18 de outubro de 2017
Dispõe sobre a aplicação do art. 1º da Lei nº 14.891, de 20 de janeiro de 2009, e dá outras providências - Lei nº 16.727, de 16 de outubro de 2017
Denomina Passarela Damião Garcia o elemento construtivo aéreo que especifica, localizado no Distrito de Itaquera, Prefeitura Regional de Itaquera, e dá outras providências - Lei nº 16.726, de 16 de outubro de 2017
Revoga, em todos os seus termos, a Lei nº 16.513, de 21 de julho de 2016; denomina Parque CEMUCAM o espaço livre público inominado situado na Rua Mesopotâmia s/nº, altura do km 25 da Rodovia Raposo Tavares, e dá outras providências - Lei nº 16.725, de 16 de outubro de 2017
Denomina Praça Ana Monteiro Berbel o espaço livre delimitado pelas ruas Malaquias Ferreira, Armando Braga e por lotes particulares, situado no Distrito de Jaraguá, Prefeitura Regional Pirituba/Jaraguá, e dá outras providências - Lei nº 16.724, de 16 de outubro de 2017
Denomina Praça Padre Domingo Tonini o espaço livre situado no Distrito de Jaguara, Prefeitura Regional Lapa, e dá outras providências - Lei nº 16.723, de 16 de outubro de 2017
Denomina Viela Olga Oliveira dos Santos o logradouro localizado no Distrito de São Domingos, Prefeitura Regional Pirituba/Jaraguá, e dá outras providências - Lei nº 16.722, de 16 de outubro de 2017
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Vila Anglo e dá outras providências - Lei nº 16.721, de 16 de outubro de 2017
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia de Conscientização da Pipa Segura, e dá outras providências - Lei nº 16.720, de 16 de outubro de 2017
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal do Defensor Público, e dá outras providências - Lei nº 16.719, de 16 de outubro de 2017
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal do Kart Histórico, e dá outras providências - Lei nº 16.718, de 16 de outubro de 2017
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Tai Chi Chuan, e dá outras providências - Lei nº 16.717, de 16 de outubro de 2017
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Agricultor, e dá outras providências - Lei nº 16.716, de 16 de outubro de 2017
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal Canto Coral - Arte e Cidadania, e dá outras providências - Lei nº 16.715, de 16 de outubro de 2017
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Comunicador Cristão, e dá outras providências - Lei nº 16.714, de 16 de outubro de 2017
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Festa das Missões da Diocese de Santo Amaro, e dá outras providências - Lei nº 16.713, de 16 de outubro de 2017
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Evangelista Universal, e dá outras providências - Lei nº 16.712, de 16 de outubro de 2017
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Paradesporto, e dá outras providências - Lei nº 16.711, de 11 de outubro de 2017
Dispõe sobre o reajustamento dos limites fixados para os Abonos Complementares e para o Abono de Compatibilização devidos aos Profissionais de Educação, dos Quadros dos Profissionais de Educação, bem como das Escalas de Padrões de Vencimentos dos Quadros dos Profissionais de Educação - QPE que especifica; confere nova redação ao art. 12 da Lei nº 16.119, de 13 de janeiro de 2015 - Lei nº 16.710, de 11 de outubro de 2017
Dispõe sobre princípios e diretrizes para a elaboração e implementação das políticas públicas pela primeira infância no Município de São Paulo e sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências - Lei nº 16.709, de 10 de outubro de 2017
Denomina Praça João Mantovani o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Vila Matilde, Prefeitura Regional da Penha, e dá outras providências - Lei nº 16.708, de 10 de outubro de 2017
Denomina Praça Wilson Antonio Mariotti o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Pirituba, Prefeitura Regional de Pirituba/Jaraguá, e dá outras providências - Lei nº 16.707, de 10 de outubro de 2017
Denomina Praça Antonio Rubio Alegre o logradouro público inominado localizado no entroncamento da Rua Toroari com a Rua Palamedes, City América - Pirituba - Lei nº 16.706, de 10 de outubro de 2017
Denomina Escola Municipal de Educação Infantil Professora Leila Maria Fonteles Farias a EMEI situada no Jardim Keralux, Distrito de Ermelino Matarazzo, e dá outras providências - Lei nº 16.705, de 10 de outubro de 2017
Denomina Praça João Inácio de Oliveira o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Sapopemba, Prefeitura Regional de Sapopemba, e dá outras providências - Lei nº 16.704, de 8 de outubro de 2017
Institui e estabelece diretrizes para a Política Municipal de Erradicação da Fome e de Promoção da Função Social dos Alimentos - PMEFSA, e dá outras providências - Lei nº 16.703, de 4 de outubro de 2017
Disciplina as concessões e permissões de serviços, obras e bens públicos que serão realizadas no âmbito do Plano Municipal de Desestatização - PMD; introduz alterações na Lei nº 16.211, de 27 de maio de 2015 - Lei nº 16.702, de 18 de setembro de 2017
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Imigrante Chinês, e dá outras providências - Lei nº 16.701, de 11 de setembro de 2017
Fica alterada a denominação da Praça General Milton Tavares de Souza para Praça Paulo Sella Neto (Tin Tin), localizada no Distrito de Vila Maria, Prefeitura Regional de Vila Maria/Vila Guilherme, e dá outras providências
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