Leis
- Lei nº 17.355, de 29 de junho de 2020
Denomina Praça Daniel Bifone o espaço público que especifica localizado no Distrito da Mooca, Subprefeitura da Mooca - Lei nº 17.354, de 29 de junho de 2020
Denomina Praça Daniel Bifone o espaço público que especifica localizado no Distrito da Mooca, Subprefeitura da Mooca - Lei nº 17.353, de 29 de junho de 2020
Denomina Viveiro Yolanda Frassetti de Castro o espaço público inonimado situado na confluência da Av. Braz Leme com a Rua Tibães, Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha, e dá outras providências - Lei nº 17.352, de 25 de junho de 2020
Denomina Praça Christian Robert Rodrigues o sistema de recreio que especifica, localizado no Distrito de Itaquera, Subprefeitura de Itaquera - Lei nº 17.351, de 25 de junho de 2020
Denomina Praça Doutor Sílvio Carlos Machado o logradouro que especifica localizado no Distrito de Vila Formosa, Subprefeitura de Aricanduva/Formosa/Carrão - Lei nº 17.350, de 25 de junho de 2020
Denomina Praça Angelina Maria dos Santos a extremidade do canteiro central que especifica, localizada no Distrito de Brasilândia, Subprefeitura de Freguesia/Brasilândia - Lei nº 17.349, de 25 de junho de 2020
Denomina Praça Ovidio Camilo o espaço livre que especifica localizado no Distrito de Jardim Helena, Subprefeitura de São Miguel - Lei nº 17.348, de 25 de junho de 2020
Denomina Praça Pedra Aparecida da Silva o logradouro que específica, situado no Distrito de Brasilândia, Subprefeitura de Freguesia/Brasilândia, e dá outras providências - Lei nº 17.347, de 25 de junho de 2020
Denomina Praça Otávio José da Silva o espaço público que especifica, localizado no Distrito de Cidade Tiradentes, Subprefeitura de Cidade Tiradentes - Lei nº 17.346, de 25 de junho de 2020
Altera a redação do art. 22 da Lei Municipal nº 17.202, de 16 de outubro de 2019, que dispõe sobre a regularização de edificações, condicionada, quando necessário, à realização de obras, e dá outras providências - Lei nº 17.345, de 25 de junho de 2020
Denomina Praça Celyrio Castro Martins o logradouro especificado, localizado no Distrito de Tremembé, Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé - Lei nº 17.344, de 25 de junho de 2020
Denomina Praça Livre para Crianças o logradouro que especifica, localizado no Distrito de Brasilândia, Subprefeitura de Freguesia/Brasilândia - Lei nº 17.343, de 25 de junho de 2020
Denomina Praça Francisco Ferreira dos Santos o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Brasilândia, Subprefeitura de Freguesia/Brasilândia - Lei nº 17.342, de 25 de junho de 2020
Denomina Praça José Alves de Sales a praça que especifica, localizada no Distrito do Parque São Rafael, Subprefeitura de São Mateus - Lei nº 17.341, de 18 de maio de 2020
Dispõe sobre o estímulo à contratação de mulheres integrantes do projeto Tem Saída e fica autorizado o Poder Executivo a antecipar feriado municipal, por decreto, durante a atual emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus - Lei nº 17.340, de 30 de abril de 2020
Dispõe sobre medidas de proteção da saúde pública e de assistência, bem como relativas a dilação e suspensão de prazos de alvarás e concursos públicos para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública em decorrência da Infecção Humana pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de São Paulo; cria o Selo Empresa Parceira da Cidade de São Paulo e o Mês do Combate ao Coronavírus e autoriza doação de imóvel da União com o encargo social que especifica - Lei nº 17.339, de 23 de abril de 2020
Dispõe sobre a transferência de valores do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, instituído pela Lei nº 15.025, de 10 de novembro de 2009, para a Conta Única do Tesouro Municipal, a serem utilizados preferencialmente em ações vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde e à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para o combate ao novo coronavírus no Município de São Paulo - Lei nº 17.338, de 14 de abril de 2020
Insere o art. 8º-A à Lei nº 13.548, de 1º de abril de 2003, que institui o Fundo Especial de Despesas da Câmara Municipal de São Paulo, para prever a transferência de valores para a Conta Única do Tesouro Municipal, a serem preferencialmente utilizados em ações vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde e à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social no enfrentamento ao Coronavírus no Município de São Paulo - Lei nº 17.337, de 2 de abril de 2020
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Zoe Dance - Lei nº 17.336, de 30 de março de 2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade da previsão de solução para carregamento de veículos elétricos em edifícios (condomínios) residenciais e comerciais, no Município de São Paulo, e dá outras providências - Lei nº 17.335, de 27 de março de 2020
Dispõe sobre autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços, finanças públicas e outras medidas em face da situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes do coronavírus, no âmbito do Município de São Paulo - Lei nº 17.334, de 25 de março de 2020
Dispõe sobre a reestruturação e organização do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - Lei nº 17.333, de 25 de março de 2020
Autoriza o funcionamento em horário noturno dos Centros de Educação Infantil e das Creches Conveniadas da rede municipal de ensino, e dá outras providências - Lei nº 17.332, de 24 de março de 2020
Cria o Triângulo SP, polo singular de atratividade social, cultural e turística inserido no âmbito dos perímetros do Polo de Economia Criativa Distrito Criativo Sé/República e do Território de Interesse da Cultura e da Paisagem Paulista/Luz, criados, respectivamente, pelos arts. 182, § 1º, e 314, § 2º, ambos da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 - Plano Diretor Estratégico, com objetivo de promover a revitalização cultural, econômica e artística da área - Lei nº 17.331, de 24 de março de 2020
Denomina Praça Walter Barelli o logradouro que especifica, localizado no Distrito de Itaim Bibi, Subprefeitura de Pinheiros - Lei nº 17.330, de 24 de março de 2020
Denomina Praça Comendadora Professora Julia Pavesi Liad das Neves o logradouro especificado, localizado no Distrito do Cursino, Subprefeitura do Ipiranga - Lei nº 17.329, de 24 de março de 2020
Denomina Pastor Milton Rodrigues de Souza o canteiro central que especifica, localizado no Distrito de Sapopemba, Subprefeitura de Sapopemba - Lei nº 17.328, de 24 de março de 2020
Denomina Avenida Sport Club Corinthians Paulista o logradouro que especifica, localizado nos Distritos de Artur Alvim e Itaquera, Subprefeituras da Penha e de Itaquera - Lei nº 17.327, de 24 de março de 2020
Denomina Unidade Básica de Saúde/Unidade de Referência em Saúde do Idoso do Conjunto A. E. Carvalho - Francisco Moreira Guedis a Unidade Básica de Saúde que especifica - Lei nº 17.326, de 24 de março de 2020
Denomina Unidade Básica de Saúde City Jaraguá - Isaias Virginio da Silva o próprio que especifica, e dá outras providências - Lei nº 17.325, de 18 de março de 2020
Denomina Unidade de Pronto Atendimento Campo Limpo - Dr. Fernando Proença de Gouvêa a Unidade de Pronto Atendimento que especifica - Lei nº 17.324, de 18 de março de 2020
Institui a Política de Desjudicialização no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta - Lei nº 17.323, de 18 de março de 2020
Altera a Lei nº 16.518, de 22 de julho de 2016, para dispor sobre o ingresso de pessoas com deficiência visual, acompanhadas de cão-guia, em veículos que atuam em atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros por meio de Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas - OTTCs - Lei nº 17.322, de 18 de março de 2020
Cria a Política Municipal de Ciclologística, que visa regulamentar, promover, estimular e monitorar a logística sustentável na cidade de São Paulo, e dá outras providências - Lei nº 17.321, de 18 de março de 2020
Dispõe sobre normas de funcionamento dos zoológicos e similares situados no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências - Lei nº 17.320, de 18 de março de 2020
Dispõe sobre concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica, no Município de São Paulo, e dá outras providências - Lei nº 17.319, de 18 de março de 2020
Altera a denominação do Centro Esportivo Tietê para Centro Esportivo Tietê - Jornalista Hélio Ribeiro, e dá outras providências - Lei nº 17.318, de 13 de março de 2020
Ementa: (VETADA) - Lei nº 17.317, de 6 de março de 2020
Revoga a Lei nº 13.473, de 26 de dezembro de 2002 - Lei nº 17.316, de 6 de março de 2020
Institui a Política Municipal de Linguagem Simples nos órgãos da administração direta e indireta - Lei nº 17.315, de 4 de março de 2020
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Festival de Criatividade Pixel Show - Lei nº 17.314, de 3 de março de 2020
Denomina UBS Encosta Norte - Luiz José Santos a Unidade Básica de Saúde que especifica, localizada no Itaim Paulista - Lei nº 17.313, de 3 de março de 2020
Denomina Praça José Rildo Felicíssimo o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Água Rasa, Subprefeitura da Mooca - Lei nº 17.312, de 28 de janeiro de 2020
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o dia do encontro cristão para envio missionário denominado The Send - Lei nº 17.311, de 28 de janeiro de 2020
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Saúde em Equilíbrio sobre Duas Rodas - Lei nº 17.310, de 28 de janeiro de 2020
Dispõe sobre a criação do Memorial dos Aflitos, e dá outras providências - Lei nº 17.309, de 24 de janeiro de 2020
Denomina Travessa Iolanda Barbosa de Souza a via que especifica, localizada no Distrito do Limão, Subprefeitura da Casa Verde/Cachoeirinha - Lei nº 17.308, de 24 de janeiro de 2020
Altera a denominação do Parque Municipal de Paraisópolis para Parque Municipal de Paraisópolis - Lourival Clemente da Silva - Lei nº 17.307, de 24 de janeiro de 2020
Denomina Praça Marielle Franco o logradouro que especifica, localizado no Distrito de Brasilândia, Subprefeitura de Freguesia/Brasilândia - Lei nº 17.306, de 24 de janeiro de 2020
Denomina Rua Valdir Padovan o logradouro que especifica, localizado no Distrito de Pirituba, Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá
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