Leis
- Lei nº 17.705, de 3 de novembro de 2021
Denomina Praça Ruth Vidal da Silva Martins o logradouro inominado delimitado pelas ruas Robert Bosch, Achilles Orlando Curtolo, José de Oliveira Coutinho e Rua do Cano, Distrito da Barra Funda, Subprefeitura da Lapa
- Lei nº 17.704, de 3 de novembro de 2021
Denomina Praça Luis Carlos Faustino Junior Lollo o logradouro situado no Distrito do Cursino, na Subprefeitura do Ipiranga
- Lei nº 17.703, de 3 de novembro de 2021
Dispõe sobre a instituição de uma política pública para a fiscalização, destinação, a apreensão e manutenção da flora e de animais silvestres e domésticos de pequeno e grande porte, bem como a sua destinação, cria o levantamento populacional animal no município, e dá outras providências
- Lei nº 17.702, de 27 de outubro de 2021
Denomina Viaduto Prof. Augusto Carlos de Vasconcelos o logradouro situado no Distrito de São Miguel, Subprefeitura de São Miguel
- Lei nº 17.701, de 22 de outubro de 2021
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal do Samba, a ser comemorada anualmente na 1ª semana do mês de dezembro, e dá outras providências
- Lei nº 17.700, de 22 de outubro de 2021
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia de Pular Corda
- Lei nº 17.699, de 22 de outubro de 2021
Determina a inclusão de serviços de proteção à mulher vítima de violência nos sites da Prefeitura do Município e da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências
- Lei nº 17.698, de 22 de outubro de 2021
Denomina Passagem Beco da Cultura a passagem para pedestres existente na Alameda Tupinas, altura do nº 126, que dá acesso à Alameda dos Ubiatans, Planalto Paulista, no Município de São Paulo
- Lei nº 17.697, de 22 de outubro de 2021
Institui o Programa Cultural Ballet para Todos, e fixa outras providências
- Lei nº 17.696, de 22 de outubro de 2021
Denomina Travessa Geraldo da Silva Gomes o logradouro público inominado localizado no Distrito de Cidade Líder, na Subprefeitura de Itaquera
- Lei nº 17.695, de 22 de outubro de 2021
Acrescenta artigo à Lei nº 17.502, de 3 de novembro de 2020, para dispor sobre a instituição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista CIPTEA, no âmbito do Município de São Paulo
- Lei nº 17.694, de 22 de outubro de 2021
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com a Cinemateca Brasileira
- Lei nº 17.693, de 22 de outubro de 2021
Denomina Praça Dona Deusa a área verde 2 da Planta ARR4920, localizada no Distrito Cachoeirinha, Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha
- Lei nº 17.692, de 22 de outubro de 2021
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário da Cidade de São Paulo o Dia da Conscientização sobre a Narcolepsia
- Lei nº 17.691, de 19 de outubro de 2021
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento em Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPI, no âmbito do município de São Paulo
- Lei nº 17.690, de 19 de outubro de 2021
Institui o Cartão de Identificação para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, residente no Município de São Paulo, SP
- Lei nº 17.689, de 19 de outubro de 2021
Dispõe sobre as normas de fiscalização de estabelecimentos denominados ferro-velho, e dá outras providências
- Lei nº 17.688, de 19 de outubro de 2021
Estabelece normas gerais para realização de reclamações e denúncias no site da Prefeitura da Cidade de São Paulo, e dá outras providências
- Lei nº 17.687, de 19 de outubro de 2021
Institui a Política Municipal de Fiscalização, Prevenção e Combate ao Furto e Roubo de Carros, Motos e Caminhões, intensifica as normas de fiscalização e funcionamento para empresas que atuam no desmanche
- Lei nº 17.686, de 19 de outubro de 2021
Institui o Selo Empresa Amiga da Mulher às empresas que cumprirem metas de valorização a plena vivência da mulher no ambiente de trabalho, e dá outras providências
- Lei nº 17.685, de 18 de outubro de 2021
Denomina Escola Municipal de Educação Infantil Professora Jane Verzinhasse Peres Zanfra a EMEI Parque das Nações I, e dá outras providências
- Lei nº 17.684, de 18 de outubro de 2021
Denomina Praça Maria do Carmo Euzébio Albertino o logradouro inominado localizado na confluência da Rua Joaquim dos Reis com a Rua Osvaldo de Andrade, e dá outras providências
- Lei nº 17.683, de 18 de outubro de 2021
Denomina Praça Gerson Bonilha o logradouro público inominado localizado entre as ruas Antônio Campitelli e Laranja da Bahia, no Distrito de Cidade Líder, Subprefeitura de Itaquera
- Lei nº 17.682, de 18 de outubro de 2021
Denomina Praça Peterson Martins de Souza o espaço público localizado no Setor 192, Quadra 14, Distrito de Itaim Paulista, Subprefeitura de Itaim Paulista, e dá outras providências
- Lei nº 17.681, de 18 de outubro de 2021
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana de Conscientização da HTLV
- Lei nº 17.679, de 18 de outubro de 2021
Institui a Semana da Vila Maria e dá outras providências
- Lei nº 17.678, de 18 de outubro de 2021
Denomina Praça Mariano Pedro da Silva o espaço livre que especifica, localizado no Distrito Jardim São Luís, Subprefeitura de M'Boi Mirim, e dá outras providências
- Lei nº 17.677, de 18 de outubro de 2021
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana de Prevenção e Conscientização do Transtorno Obsessivo Compulsivo - TOC
- Lei nº 17.676, de 18 de outubro de 2021
Altera a denominação do Viaduto Paraíso para Viaduto Paraíso - Jornalista Ricardo Boechat, localizado entre os distritos da Liberdade e da Vila Mariana e entre as subprefeituras da Sé e da Vila Mariana
- Lei nº 17.675, de 8 de outubro de 2021
Dispõe sobre normas e diretrizes gerais para a realização de concursos públicos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, e dá outras providências
- Lei nº 17.674, de 7 de outubro de 2021
Proíbe a venda de qualquer tipo de medicamento em mercados, supermercados, conveniências e estabelecimentos similares na Cidade de São Paulo, e dá outras providências
- Lei nº 17.673, de 7 de outubro de 2021
Institui os Programas de Residência Jurídica e Residência em Gestão Pública na Administração Pública Direta do Município de São Paulo, e dá providências
- Lei nº 17.672, de 6 de outubro de 2021
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Cultura Geek
- Lei nº 17.671, de 6 de outubro de 2021
Altera a denominação da Avenida Auro Soares de Moura Andrade, que passa a ser denominada Avenida Mário de Andrade, e dá outras providências
- Lei nº 17.670, de 5 de outubro de 2021
Denomina Praça Euclides Alves Vital o logradouro que especifica
- Lei nº 17.669, de 5 de outubro de 2021
Denomina Praça Pinheiros da Mata Atlântica o logradouro público que especifica, localizado no Distrito de Pinheiros, Subprefeitura de Pinheiros
- Lei nº 17.668, de 5 de outubro de 2021
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia da Juventude Negra e Periférica, a ser realizado anualmente no dia 1º de dezembro, e dá outras providências
- Lei nº 17.667, de 5 de outubro de 2021
Denomina Praça Angélica Andreza Maria Barbosa o logradouro público que especifica, situado no Distrito de São Mateus, Subprefeitura de São Mateus
- Lei nº 17.666, de 5 de outubro de 2021
Denomina Praça Manoel Oliveira Santos o logradouro inominado localizado na confluência da Rua Antonio Alfredo Campos com a Avenida Presidente João Goulart, e dá outras providências
- Lei nº 17.665, de 5 de outubro de 2021
Denomina Archimedes Lombardi a sala de cinema da Biblioteca Municipal Roberto Santos, situada na Rua Cisplatina, 505, Ipiranga
- Lei nº 17.664, de 5 de outubro de 2021
Denomina Praça Amir Khair o logradouro inominado que especifica, situado no Distrito de Jardim São Luís
- Lei nº 17.663, de 5 de outubro de 2021
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para instituir o Maio Roxo para a Conscientização Municipal da Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa, e dá outras providências
- Lei nº 17.662, de 5 de outubro de 2021
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o evento Sem Barreiras Festival de Acessibilidade e Artistas com Deficiência
- Lei nº 17.661, de 5 de outubro de 2021
Institui no Município de São Paulo o Projeto Saber Direito, através de parcerias entre faculdades e universidades do ensino público e privado, para a realização de aulas expositivas sobre a Constituição Federal, direitos humanos, áreas de atuação do direito público e privado, aos alunos da rede pública municipal de ensino
- Lei nº 17.660, de 5 de outubro de 2021
Institui o uso da bengala branca e vermelha como meio adequado para identificar pessoas com surdo-cegueira na Cidade de São Paulo, e dá outras providências
- Lei nº 17.659, de 5 de outubro de 2021
Denomina Praça Ranilso Lopes de Souza o logradouro público inominado localizado na confluência das ruas Rogério Bacon, Felizardo Mendes e Bernardo de Lima, no Distrito de Vila Formosa, na Subprefeitura de Aricanduva/Formosa/Carrão, e dá outras providências
- Lei nº 17.658, de 5 de outubro de 2021
Denomina Praça Pablo Garcia Cantero o espaço livre que especifica, situado no Distrito de Vila Mariana, Subprefeitura de Vila Mariana
- Lei nº 17.657, de 5 de outubro de 2021
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal da Doação de Alimentos, e dá outras providências
- Lei nº 17.656, de 5 de outubro de 2021
Denomina Rua Joaquim Nunes da Silva o logradouro público inominado situado na altura do nº 1801 da Avenida Henrique Hessel, Parque Florestal, Subprefeitura de Parelheiros, São Paulo, SP
- Lei nº 17.655, de 5 de outubro de 2021
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal de Conscientização sobre Direitos das Gestantes, e dá outras providências