Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 236/1998
[VTA07] S/ CRIAÇAO DO PROGRAMA "SAUDE CINGAPURA" EM
TODOS OS CONJUNTOS HABITACIONAIS CINGAPURA DO MUNICI-
PIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 14/04/1998
- Projeto de Lei nº 225/1998
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE SAUDE INTEGRAL
NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/04/1998
- Projeto de Lei nº 224/1998
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROJETO SAUDE EM CRECHES MUNI
CIPAIS, CENTROS DE CONVIVÊNCIA E CENTROS DE JUVENTUDE
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/04/1998
- Projeto de Lei nº 172/1998
DISPOE SOBRE CRIAÇAO DO CODIGO DO CIDADAO, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 19/03/1998
- Projeto de Lei nº 157/1998 aprovado
DISPOE SOBRE INCLUSAO,EM TODAS AS LICITAÇOES A SEREM
ABERTAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO, PARA
SE EFETUAR A CONTRATAÇAO DE EMPRESAS PARA PODA DE
ARVORES,DA OBRIGATORIEDADE DE SE CONSTAR A PRESENÇA
DE UM ENGENHEIRO AGRONOMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 17/03/1998
- Projeto de Lei nº 143/1998 aprovado
DENOMINA PRONTO SOCORRO PROF.JOAO CATARIN MEZOMO, O
PRONTO SOCORRO MUNICIPAL LOCALIZADO NA AVENIDA QUEI
ROZ FILHO, N 313,BAIRRO LAPA,INTEGRANTE DO PAS MODULO
2-BUTANTA/LAPA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 12/03/1998
- Projeto de Lei nº 103/1998
DISPOE SOBRE CRIAÇAO DE DEMARCAÇAO DE ESTACIONAMENTO
DE VEICULOS AUTOMOTORES JUNTO A TELEFONES PUBLICOS
(ORELHOES),E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 10/03/1998
- Projeto de Lei nº 98/1998
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE QUADRO PROPRIO DE
INSTRUMENTADORES CIRURGICOS NOS HOSPITAIS
MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 10/03/1998
- Projeto de Decreto Legislativo nº 10/1998 aprovado
DISPOE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA
DE GRATIDAO DE SAO PAULO A MAE SYLVIA DE OXALA, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS
***** ENTREGUE EM 13/05/1998 *****
Apresentado em 17/02/1998
- Projeto de Lei nº 65/1998 aprovado
DENOMINA HOSPITAL PROF.MARIO DEGNI,O HOSPITAL MUNICI-
PAL, LOCALIZADO NA RUA LUCAS DE LEYDI, N.257, VILA
ANTONIA, INTEGRANTE DO PAS, MODULO 2-BUTANTA/LAPA, E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 12/02/1998
- Projeto de Lei nº 64/1998
DENOMINA HOSPITAL PROF.JOAO CATARIN MEZOMO,O HOSPITAL
LOCALIZADO NA AV.QUEIROZ FILHO N.313, BAIRRO LAPA,
INTEGRANTE DO PAS, MODULO 2 BUTANTA/LAPA, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS
Apresentado em 12/02/1998
- Projeto de Lei nº 63/1998 aprovado
DENOMINA SILVIO CALDAS AS ARQUIBANCADAS LATERAIS DO
POLO CULTURAL GRANDE OTELO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 12/02/1998
- Projeto de Lei nº 1159/1997
CRIA A LOTERIA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/12/1997
- Projeto de Lei nº 1025/1997
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRECHES NOTURNAS NO MUNICI-
PIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/10/1997
- Projeto de Lei nº 1008/1997
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E MENUTENÇÃO DE SANITARIOS
QUIMICOS PORTAVEIS PELA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
SÃO PAULO EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, DE LAZER
E OUTROS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/10/1997
- Projeto de Lei nº 1007/1997
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SANITARIOS
QUIMICOS PORTAVEIS EM PARADAS E TERMINAIS DE ÔNIBUS,E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/10/1997
- Projeto de Lei nº 976/1997
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVI-
ÇOS DE PRIMEIROS SOCORROS NOS SHOPPING CENTERS DA CI-
DADE DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/10/1997
- Projeto de Decreto Legislativo nº 107/1997 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLO
MA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR DR
JACQUES ELKIS; E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
**** ENTREGUE EM 26/03/1998 ******
Apresentado em 02/10/1997
- Projeto de Lei nº 891/1997
DETERMINA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVEN-
ÇÃO E CONTROLE DO TABAGISMO, BEM COMO NORMAS E PROVI-
DÊNCIAS DE PRECAUÇÃO E FISCALIZAÇÃO PELO ABUSO DO USO
E PUBLICIDADE DO TABACO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/09/1997
- Projeto de Decreto Legislativo nº 81/1997 aprovado
DISPOE SOBRE OUTORGA DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO
AO PADRE NIVERSINDO ANTONIO CHERUBIN, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS
**** ENTREGUE EM 25/11/1997 *****
Apresentado em 14/08/1997
- Projeto de Lei nº 546/1997
DISPOE SOBRE A CONCESSAO,AOS JORNALISTAS, DE DESCONTO
SOBRE OS PREÇOS DE INGRESSOS DOS CINEMAS E ESPETACU
LOS EM GERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 12/06/1997
- Projeto de Lei nº 525/1997 aprovado
DISPOE SOBRE A INSTALAÇAO DE LIXEIRAS SELETIVAS NAS
ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 11/06/1997
- Projeto de Lei nº 510/1997 aprovado
DENOMINA PÇA VEREADOR ANTONIO SAMPAIO, PRAÇA SEM
DENOMINAÇAO,LOCALIZADA ENTRE A AV.DIREITOS HUMANOS,
COM A RUA CADIMAS E RUA TEODORO ALBA, NO DISTRITO DE
SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 11/06/1997
- Projeto de Lei nº 501/1997
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SINALIZAÇÃO
SONORA, A ADVERTIR EXISTÊNCIA DE LOMBADAS COLOCADAS
NAS VIAS PUBLICAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/06/1997
- Projeto de Lei nº 448/1997 aprovado
DISPOE SOBRE A EXCLUSAO DOS MEDICOS DA RESTRIÇAO IM
POSTA QUANTO A CIRCULAÇAO DE VEICULOS NO MUNICIPIO DE
SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 21/05/1997
- Projeto de Lei nº 429/1997
DISPOE QUE OS PORTADORES DE DOENÇAS CRONICAS GRAVES
FICAM EXCLUIDOS DE QUALQUER RESTRIÇAO QUANTO A CIRCU-
LAÇAO DE VEICULOS SEUS OU DE TERCEIROS, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS
Apresentado em 20/05/1997
- Projeto de Lei nº 351/1997
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE INSTA
LAÇÃO SANITARIAS NAS DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMEN-
TOS BANCARIOS, PARA USO DE IDOSOS E GESTANTES, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/04/1997
- Projeto de Lei nº 350/1997 aprovado
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE
ASSENTOS NAS DEPENDENCIAS DOS ESTABELECIMENTOS
BANCARIOS PARA USO DE IDOSOS E GASTANTES, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS
Apresentado em 29/04/1997
- Projeto de Lei nº 349/1997 aprovado
DENOMINA PRAÇA FRANCISCO CAPATO, A PRAÇA SEM DENOMINA
ÇÃO CODLOG 40846-8, SITUADA NO DISTRITO DE PIRITUBA,E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/04/1997
- Projeto de Decreto Legislativo nº 12/1997 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLO
MA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO PROF. ENIO
BUFFOLO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
**** ENTREGUE EM 12/06/1997 *****
Apresentado em 20/03/1997