Projetos em tramitação
- Projeto de Lei nº 586/2021
CRIA A LEI DO BALANÇO SOCIAL E AMBIENTAL PARA AS EMPRESAS
ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/09/2021
por Marlon Luz
- Projeto de Lei nº 584/2021
DISPÕE SOBRE A FORMA DE PUBLICIDADE DOS PREÇOS NOS POSTOS
DE COMBUSTÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/09/2021
por Gilson Barreto
- Projeto de Lei nº 583/2021
INSTITUI O "PROGRAMA PERMANENTE DE INSPEÇÃO DE PONTES E
VIADUTOS", NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 02/09/2021
por André Santos
- Projeto de Lei nº 582/2021
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CASA DO AUTISTA NO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO
Apresentado em 02/09/2021
por André Santos
- Projeto de Lei nº 581/2021
ESTABELECE O DIREITO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA E FAMILIAR E DE SEUS DEPENDENTES À PRIORIDADE EM
MATRÍCULA OU REMATRÍCULA EM INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE
ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 02/09/2021
por André Santos
- Projeto de Lei nº 578/2021
INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA COM A PUBLICAÇÃO DAS
OBRAS INACABADAS PELO PORTAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
MUNICÍPIO
Apresentado em 02/09/2021
por Fernando Holiday
- Projeto de Lei nº 575/2021
CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA E APOIO A FAMILIARES E VÍTIMAS
DA VIOLÊNCIA DO ESTADO
Apresentado em 02/09/2021
por Silvia da Bancada Feminista
- Projeto de Lei nº 574/2021
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI
MUNICIPAL Nº 17.588, DE 28 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (REF. CRIAÇÃO DE CASAS DE CAPOEIRA EM CADA
REGIÃO DA CIDADE)
Apresentado em 02/09/2021
por Marcelo Messias
- Projeto de Lei nº 573/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O SISTEMA DE
GESTÃO COMPARTILHADA EM ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM PARCERIA COM
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/09/2021
por Cris Monteiro
- Projeto de Lei nº 572/2021
INSTITUI O PROGRAMA IPTU SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/09/2021
por Janaína Lima
- Projeto de Lei nº 571/2021
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA SAÚDE E INCENTIVO ÀS PESQUISAS
CIENTÍFICAS COM A "CANNABIS MEDICINAL" E À DIFUSÃO DE
INFORMAÇÃO ACERCA DO ASSUNTO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR
SUPORTE INSTITUCIONAL E ORIENTAÇÃO PARA PACIENTES E SEUS
FAMILIARES
Apresentado em 02/09/2021
por Janaína Lima
- Projeto de Lei nº 569/2021
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS FORMULADOS À BASE DE CANABIDIOL, EM ASSOCIAÇÃO
COM OUTRAS SUBSTÂNCIAS CANABINÓIDES, INCLUINDO O
TETRAHIDROCANABIDIOL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL PELO PODER
EXECUTIVO NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA
CONVENIADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, GARANTINDO O
TRATAMENTO AOS PACIENTES QUE COMPROVADAMENTE TERÃO SUAS
CONSEQUÊNCIAS CLÍNICAS E SOCIAIS DESSAS PATOLOGIAS
DIMINUÍDAS COM O USO DESSES MEDICAMENTOS
Apresentado em 02/09/2021
por Janaína Lima
- Projeto de Lei nº 568/2021
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "EDITAL PERCY WEISS DE
INCENTIVO ÀS BANDAS AUTORAIS DE ROCK E HEAVY METAL -
FESTIVAL PERCY WEISS" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2021
por George Hato
- Projeto de Lei nº 564/2021
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 25/08/2021
por Janaína Lima
- Projeto de Lei nº 563/2021
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESCOLA DE PAIS NO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO
Apresentado em 24/08/2021
por Janaína Lima
- Projeto de Lei nº 562/2021
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO
INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA OBRIGATÓRIA NO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO
Apresentado em 24/08/2021
por Janaína Lima
- Projeto de Lei nº 560/2021
"INSTITUI O "MUSEU DO FUTEBOL VARZEANO" NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentado em 24/08/2021
por Paulo Frange
- Projeto de Lei nº 559/2021
ESTABELECE PRAZO PARA O EXECUTIVO ENCAMINHAR À CÂMARA
MUNICIPAL DO PROJETO DE LEI - "PLANO MUNICIPAL DE
ORDENAMENTO DO SUBSOLO E COMPARTILHAMENTO DE REDES DE
INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO"
Apresentado em 24/08/2021
por Paulo Frange
- Projeto de Lei nº 558/2021
CRIA O PROGRAMA AMBULATORIAL DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA
PARA TRATAR SEQUELAS RESPIRATÓRIAS DOS PACIENTES QUE TIVERAM
COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/08/2021
por Marcelo Messias
- Projeto de Lei nº 557/2021
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE NOMENCLATURA
LUMINOSAS COM ALIMENTAÇÃO POR ENERGIA FOTOVOLTAICA
Apresentado em 24/08/2021
por Marcelo Messias
- Projeto de Lei nº 552/2021
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BUSTO EM HOMENAGEM À AMANDA
MARFREE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/08/2021
por Erika Hilton
- Projeto de Lei nº 546/2021
ESTENDE AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR,
EM REGIME DE INTERNATO, NA CIDADE DE SÃO PAULO, OS
BENEFÍCIOS DA COTA GRATUITA E MEIA TARIFA
Apresentado em 24/08/2021
por Rute Costa
- Projeto de Lei nº 545/2021
CRIA O EVENTO ANUAL DENOMINADO "VIRADA SOCIAL PAULISTANA"
NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/08/2021
por Gilberto Nascimento
- Projeto de Lei nº 544/2021
ESTABELECE A REDUÇÃO EM 50[SIMBOLO_PERCENTUAL] DO NÚMERO DE ALUNOS POR TURMA
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NAS SALAS DE AULA DA EDUCAÇÃO
INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E II E ENSINO MÉDIO, ENQUANTO
PERSISTIR O RISCO DE TRANSMISSÃO DA COVID-19 E SUAS
VARIANTES
Apresentado em 19/08/2021
por Silvia da Bancada Feminista
- Projeto de Lei nº 543/2021
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LOGÍSTICA REVERSA,
CONCEDENDO INCENTIVO FISCAL NA FORMA DE DESCONTO NO IMPOSTO
SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN A EMPRESAS QUE
IMPLEMENTAREM E ESTRUTURAREM A LOGÍSTICA REVERSA EM SUA
ATIVIDADE PRODUTIVA, INSTITUI O SELO "EMPRESA AMIGA DO MEIO
AMBIENTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/08/2021
por Rubinho Nunes
- Projeto de Lei nº 541/2021
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS EM TODA A
REGIÃO CENTRAL DA CIDADE, BEM COMO EM TODAS AS REGIÕES DE
GRANDE CIRCULAÇÃO E/OU CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS
Apresentado em 24/08/2021
por Camilo Cristófaro
- Projeto de Lei nº 539/2021
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O
"DIA DE ENFRENTAMENTO AO LESBOCÍDIO - LEI LUANA BARBOSA", A
SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE ABRIL
Apresentado em 18/08/2021
por Erika Hilton
- Projeto de Lei nº 538/2021
ALTERA A LEI 14.485 DE JUNHO DE 2007, PARA INSERIR NO
CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O "MÊS JUNHO
VERMELHO"
Apresentado em 18/08/2021
por Rute Costa
- Projeto de Lei nº 531/2021
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 16.050, DE
31 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF
ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DE PROPOSTA DE REVISÃO DO
PLANO DIRETOR, A SER ELABORADA SOMENTE QUANDO ESTIVEREM
GARANTIDAS AS PLENAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS DE PARTICIPAÇÃO DO
PÚBLICO NAS ATIVIDADES PRESENCIAIS, PRESERVADOS OS
PRESSUPOSTOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR PREVISTOS NESTA LEI)
Apresentado em 18/08/2021
por Silvia da Bancada Feminista
- Projeto de Lei nº 530/2021
ESTABELECE MECANISMOS PARA DESESTIMULAR A APLICAÇÃO DE
MULTAS INDEVIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/08/2021
por Sandra Tadeu
- Projeto de Lei nº 528/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR RESTAURANTES
POPULARES NAS COMUNIDADES DENOMINADO "PROGRAMA RESTAURANTE
SOCIAL SP" ATRAVÉS DE PARCERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/08/2021
por Sansão Pereira
- Projeto de Lei nº 527/2021
PROIBI A UTILIZAÇÃO DE VERBA PÚBLICA EM EVENTOS E SERVIÇOS
QUE PROMOVAM A SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/08/2021
por Sansão Pereira
- Projeto de Lei nº 525/2021
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA AUXILIO SP PARA
FAMÍLIAS MONOPARENTAIS COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO
CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/08/2021
por Sansão Pereira
- Projeto de Lei nº 523/2021
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA INCUBADORA SOCIAL SP PARA
LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS E GESTORES DE PEQUENAS ORGANIZAÇÕES
DA SOCIEDADE CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, BEM
COMO CRIA O FUNDO DE INCENTIVO ÀS COMUNIDADES - FIC, E
INSTITUI
O CONSELHO MUNICIPAL DE INCENTIVO AS COMUNIDADES -
CMIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/08/2021
por Sansão Pereira
- Projeto de Lei nº 522/2021
DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE INCENTIVO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE
A LOGÍSTICA REVERSA SP NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/08/2021
por Sansão Pereira
- Projeto de Lei nº 520/2021
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA IDEOLOGIA DE GÊNEROS NAS
ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DE ENSINO PRIVADO EM
TODA A CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/08/2021
por Sansão Pereira
- Projeto de Lei nº 519/2021
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ATENÇÃO A SAÚDE BUCAL DENOMINADO
"SORRIA SP", NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/08/2021
por Sansão Pereira
- Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2021
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO GUILHERME CAPUTO
BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/09/2021
por Faria de Sá
- Projeto de Resolução nº 50/2021
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL -SAMPAPREV II
Apresentado em 29/09/2021
por Celso Giannazi
- Projeto de Resolução nº 48/2021
ALTERA O ARTIGO 348 DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 4 DE ABRIL DE
1991 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/09/2021
por Sandra Tadeu
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 6/2021
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, A FIM DE ALTERAR AS
DISPOSIÇÕES RELATIVAS À PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
ADAPTANDO SUAS DISPOSIÇÕES ÀS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA EC
Nº 103/2019
Apresentado em 23/09/2021
por Janaína Lima
- Projeto de Lei nº 628/2021
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE VIGÊNCIA DOS
CONCURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Apresentado em 23/09/2021
por Ricardo Nunes
- Projeto de Lei nº 609/2021
ACRESCENTA O NOME SEOUL À DENOMINAÇÃO RUA TRÊS RIOS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/09/2021
por Sandra Tadeu
- Projeto de Lei nº 835/2019
CRIA A SUBPREFEITURA PARAISÓPOLIS/MORUMBI E ALTERA OS
LIMITES TERRITORIAIS DA SUBPREFEITURA DE CAMPO LIMPO E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/12/2019
por Adilson Amadeu
- Projeto de Lei nº 32/2019
DISPÕE SOBRE A SOBREPOSIÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO NA
DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL E ESPORTIVO DA MOOCA PARA
CENTRO EDUCACIONAL E ESPORTIVO DA MOOCA - VEREADOR ZÉ ÍNDIO
Apresentado em 14/03/2019
por Adilson Amadeu
- Projeto de Lei nº 646/2017
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR O "DIA DO REPRESENTANTE COMERCIAL" NO CALENDÁRIO
OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE
Apresentado em 24/10/2017
por Adilson Amadeu
- Projeto de Lei nº 854/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER CONVÊNIOS COM
ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS (ONGS) PARA
ACOLHIMENTO, CASTRAÇÃO, CONSULTA E TRATAMENTO DE ANIMAIS
Apresentado em 19/12/2019
por Senival Moura
- Projeto de Lei nº 606/2021
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A
SEMANA RESPEITE A EDUCADORA E O EDUCADOR
Apresentado em 09/09/2021
por Celso Giannazi
- Projeto de Lei nº 597/2021
"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A SEMANA EM
DEFESA DA DEMOCRACIA DENOMINADA "SEMANA ULYSSES GUIMARÃES",
A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE
JANEIRO E O DIA EM DEFESA DA DEMOCRACIA A SER COMEMORADO,
ANUALMENTE, NO DIA 01 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 09/09/2021
por George Hato
- Projeto de Lei nº 594/2021
DENOMINA PRAÇA RAUL ABERLE - TESOURINHA O ESPAÇO PÚBLICO
QUE ESPECIFICA LOCALIZADO NO BAIRRO MOEMA, SUBPREFEITURA DE
VILA MARIANA
Apresentado em 02/09/2021
por Faria de Sá