Projetos de Lei
- Projeto de Lei nº 745/2020
DENOMINA PRAÇA FRANCISCO UMBERTO PROCOPIO, JARDIM IDEAL, PRAÇA PÚBLICA SITUADA NA RUA LAGEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2020 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 744/2020
DISPÕE SOBRE O SEPULTAMENTO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 15/12/2020 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 743/2020
DENOMINA PRAÇA PROFESSOR CYRO DEL NERO O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, SITUADA NO DISTRITO DO JAGUARÉ, SUBPREFEITURA DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/12/2020 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 742/2020
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ANTES, DURANTE E APÓS TEMPOS DE CRISES OCASIONADOS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS
Apresentado em 08/12/2020 por Janaína Lima - Projeto de Lei nº 741/2020
SUSPENDE, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, OS PRAZOS DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS JÁ HOMOLOGADOS
Apresentado em 08/12/2020 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 740/2020
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO RELATIVA AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/12/2020 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 739/2020
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "UBS JOSÉ BONIFÁCIO II, LOCALIZADA NA R. MURMÚRIOS DA TARDE, 30 - JARDIM BONIFÁCIO, SÃO PAULO - SP, 08253-500 - SP PARA "UBS CELINA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/12/2020 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 738/2020 aprovado
CRIA A CASA DA CAPOEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/12/2020 por Ricardo Nunes - Projeto de Lei nº 737/2020 aprovado
DENOMINA PRAÇA MARIA DO CARMO EUZÉBIO ALBERTINO, O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA JOAQUIM DOS REIS COM A RUA OSVALDO DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/12/2020 por Zé Turin - Projeto de Lei nº 736/2020 aprovado
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DO TETO REMUNERATÓRIO PREVISTO NO ART. 37, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCLUINDO EM SEU COMPUTO A FUNÇÃO GRATIFICADA E A PARCELA SUPLEMENTAR, PREVISTAS NOS ARTS. 14, 19 E 30 DA LEI N° 13.637, DE 04 DE SETEMBRO DE 2003, E REVOGA OS PARÁGRAFOS 2° E 3° DO ART. 19 DA MESMA LEI
Apresentado em 01/12/2020 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Lei nº 735/2020
DENOMINA PRAÇA ANGELO MICHEL O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO DISTRITO DO TATUAPÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/12/2020 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 734/2020
CRIA A "LEI MÃES DE MAIO" QUE ESTABELECE UM PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AOS IMPACTOS DA VIOLÊNCIA ESTATAL AOS FAMILIARES DE VÍTIMAS E/OU SOBREVIVENTES POR MEIO DA ATENÇÃO SOCIAL, SIMBÓLICA E DE SAÚDE
Apresentado em 01/12/2020 por Eduardo Matarazzo Suplicy - Projeto de Lei nº 733/2020
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS ADAPTADOS EM MAIOR NÚMERO PARA AS NECESSIDADES FEMININAS EM NOVOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, DE SERVIÇOS, LOCAIS DE CULTO RELIGIOSO, CLUBES, EDIFÍCIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 01/12/2020 por Milton Ferreira - Projeto de Lei nº 732/2020
PROÍBE O USO E A COMERCIALIZAÇÃO DE COLEIRAS ELETRIFICADAS OU DE CHOQUE EM ANIMAIS E ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 21, 30 E 31 DA LEI Nº 13.131, DE 18 DE MAIO DE 2001, QUE DISCIPLINA A CRIAÇÃO, PROPRIEDADE, POSSE, GUARDA, USO E TRANSPORTE DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 01/12/2020 por Atílio Francisco - Projeto de Lei nº 731/2020
DENOMINA JORNALISTA HENRIQUE NICOLINI O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA MARIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/12/2020 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 730/2020
ACRESCE À DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO TIQUATIRA O NOME DO HOMENAGEADO PROFESSOR VANDERLEI PRETINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/11/2020 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 729/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL "SANTUÁRIO CHÁCARA ALFOMARES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/11/2020 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 728/2020
DENOMINA PRAÇA JULIANA SANTOS CARVALHO, A PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA À ESQUINA DAS RUAS VALDEMAR TAVEIRA DOS SANTOS E ANTONIO MARIA ESCUDERO RIVAS, CIDADE KEMEL, ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/11/2020 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 727/2020
CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA PTI - TROMBOCITOPENIA IMUNE PRIMÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/11/2020 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 726/2020
ASSEGURA O DIREITO AO CÔMPUTO DO TEMPO DE SERVIÇO PARA TODOS OS FINS, INCLUSIVE PARA OBTENÇÃO DE VANTAGENS POR TEMPO DE SERVIÇO COMO QUINQUÊNIO, A SEXTA PARTE DURANTE A VIGÊNCIA DO PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRETAMENTO AO CORONAVÍRUS SARS-COV-2
Apresentado em 24/11/2020 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 725/2020
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE ENDOMETRIOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/11/2020 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 724/2020
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO "PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL PARA TERCEIRA IDADE" ATRAVÉS DE CURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CONHECIMENTO-TICS E TREINAMENTO A "JOVENS APRENDIZES" QUE DISSEMINARÃO O CONHECIMENTO A IDOSOS", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 24/11/2020 por Ota - Projeto de Lei nº 723/2020
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO RECANTO GARRA FEMININA
Apresentado em 24/11/2020 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 722/2020
DENOMINA "PRAÇA ANTONIO CARVALHO BARBOSA - "MORTUGABA" O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO NO BAIRRO DA VILA CORDEIRO, DISTRITO DO ITAIM BIBI, CEP. 04581-000. CODLOG.074241
Apresentado em 24/11/2020 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 721/2020
"ALTERA A LEI 16.642/2007 PARA ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA OBRAS E REFORMAS PÚBLICAS"
Apresentado em 24/11/2020 por Fernando Holiday - Projeto de Lei nº 720/2020 aprovado
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA MUNICIPAL AO CLUBE ATLÉTICO JUVENTUS
Apresentado em 24/11/2020 por João Jorge - Projeto de Lei nº 719/2020
CRIA O PROGRAMA CARTÃO CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/11/2020 por Fabio Riva - Projeto de Lei nº 718/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E A VIOLÊNCIA DE TODOS OS TIPOS CONTRA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR COMO CULMINÂNCIA A CAMPANHA O "DIA DA MARCHA [SIMBOLO_SUSTENIDO]NÃONOSCALARÃO", A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 29 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/11/2020 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 717/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
Apresentado em 10/11/2020 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 716/2020 aprovado
DENOMINA "PRAÇA CALIFÓRNIA - ARTSAKH", O ESPAÇO PÚBLICO LIVRE LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ARGENTINA E CANADÁ, E RUA GROENLÂNDIA, NO DISTRITO DE PINHEIROS, NA SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
Apresentado em 10/11/2020 por Caio Miranda Carneiro - Projeto de Lei nº 715/2020
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO PLETZL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/11/2020 por Daniel Annenberg - Projeto de Lei nº 714/2020
DENOMINA "BECO DO DIMENSTEIN" O ESPAÇO LIVRE QUE ESPECIFICA, SITUADO NO DISTRITO DE PINHEIROS, SUBPREFEITURA DE PINHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/11/2020 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 713/2020
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, ÀS PESSOAS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES DE CAPELANIA NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/11/2020 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 712/2020
APROVA O PROJETO DE INTERVENÇÃO URBANA SETOR CENTRAL - PIU-SCE, INSTITUI E REGULAMENTA A ÁREA DE INTERVENÇÃO URBANA DO SETOR CENTRAL - AIU-SCE, ESTABELECE PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO ESPECÍFICOS PARA O TERRITÓRIO, DEFINE O PROGRAMA DE INTERVENÇÕES DO PIU-SCE E REVOGA A LEI N 12.349/1997
Apresentado em 10/11/2020 por Bruno Covas - Projeto de Lei nº 711/2020
CRIA A CASA MUNICIPAL DE CULTURA VARGEM GRANDE - TULA PILAR FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/11/2020 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 710/2020
DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O CENTRO DE UMBANDA PAI JOÃO DA CARIDADE, SITUADO NA RUA MARTINS FONTES, Nº 98 - CIDADE NOVA AMÉRICA - SÃO PAULO, SP
Apresentado em 10/11/2020 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 709/2020
DENOMINA VIA DE PEDESTRE JOACIR RODRIGUES DE MEIRELES A VIELA INOMINADA, CONHECIDA POR "VIELA DA DESCIDINHA", LOCALIZADA NA RUA BENFICA, 388, DISTRITO DE VILA MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/11/2020 por Gilberto Nascimento - Projeto de Lei nº 708/2020
DENOMINA PRAÇA MARIO CIRILLO O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA SITUADO NO DISTRITO DA PENHA, SUBPREFEITURA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/11/2020 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 707/2020
DENOMINA PRAÇA LENICE CHAME MAGNONI NEVES O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, SITUADO NO DISTRITO DE CAMPO BELO, SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/11/2020 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 706/2020
DENOMINA TRAVESSA JOAQUIM MOREIRA O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO NA ALTURA DO NÚMERO 81 DA RUA ENÉIAS LUIZ CARLOS BARBANTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/11/2020 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 705/2020 aprovado
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE BANHEIROS QUÍMICOS EM FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/11/2020 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 704/2020
DENOMINA TRAVESSA ALCEBIADA BARRETO, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA ALTURA DO Nº 110 DA RUA JOÃO HONÓRIO CAIXETA - JARDIM VARGINHA - SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO, SÃO PAULO, SP
Apresentado em 10/11/2020 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 703/2020
ASSEGURA A TODAS AS CRIANÇAS NASCIDAS NOS HOSPITAIS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DE GESTANTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIREITO AO TESTE DE TRIAGEM NEONATAL, NA SUA MODALIDADE AMPLIADA
Apresentado em 10/11/2020 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 702/2020
DISPÕE SOBRE POLÍTICAS DE COTAS E ATENDIMENTO MÉDICO E PSICOLÓGICO A PESSOAS PORTADORAS DE VITILIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/11/2020 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 701/2020
ALTERA A LEI 15.931 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(FOMENTO DE EMPREGOS NA ZONA LESTE)
Apresentado em 10/11/2020 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 700/2020
CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA PORTADORES DE TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 10/11/2020 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 699/2020
"CRIA A CASA MUNICIPAL DE CULTURA VARGEM GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 10/11/2020 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 698/2020
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, NO TRATAMENTO PÓS-CIRÚRGICO DE PACIENTE COM NEOPLASIA MALIGNA DE LARINGE E HIPOFARINGE, SUBMETIDOS A LARINGECTOMIA TOTAL, ATRAVÉS DE TRATAMENTO PARA REABILITAÇÃO PULMONAR E FONATÓRIA, A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS CORRESPONDENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/11/2020 por Ota - Projeto de Lei nº 697/2020
INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ACOMPANHAMENTO PÓSCIRURGICO AOS PACIENTES PORTADORES DE NEOPLASIA DE LARINGE E HIPOFARINGE SUBMETIDOS A LARINGECTOMIA TOTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/11/2020 por Ota - Projeto de Lei nº 696/2020
INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O PROJETO REDE, INTEGRANDO OS SERVIÇOS DE APOIO PARA EDUCANDOS BEM COMO DEFINE AS FUNÇÕES DO CARGO DE AUXILIAR DE VIDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/11/2020 por Professor Toninho Vespoli
Páginas: 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 (Exibindo 1001 a 1050 de 40916)