Projetos de Lei
- Projeto de Lei nº 645/2020
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE FRALDÁRIO EM TODOS OS BANHEIROS PÚBLICOS, FEMININOS E MASCULINOS, INSTALADOS NOS HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2020 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 644/2020
ALTERA A LEI 12.348, DE 04 DE JUNHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DESAFETAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA VERA ATÉ A AVENIDA SÃO MIGUEL, CUJA AFETAÇÃO DO TERRENO PARA ABERTURA DA VIA SE FEZ POSSÍVEL APÓS A DOAÇÃO DA ÁREA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL)
Apresentado em 06/10/2020 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 643/2020 aprovado
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 (LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021)
Apresentado em 30/09/2020 por Bruno Covas - Projeto de Lei nº 642/2020
ALTERA A LEI Nº 13.841, DE 7 DE JUNHO DE 2004, PARA ASSEGURAR AOS JOVENS MATRICULADOS EM CURSOS POPULARES PRÉVESTIBULARES O DIREITO DE ACESSO AOS BENEFÍCIOS DO PROGRAMA BOLSA-TRABALHO
Apresentado em 06/10/2020 por Xexéu Tripoli - Projeto de Lei nº 641/2020
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO HOJE DENOMINADO RUA FAVELEIRO PARA RUA JOSÉ MANOEL DE LIRA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA TREVO DE SANTA MARIA E RUA PANTANAIS DO MATO GROSSO, SITUADO NO PARQUE GUARANI, CEP 08050-520, SÃO MIGUEL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2020 por Milton Ferreira - Projeto de Lei nº 640/2020
DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MOTOCICLETAS EM TODAS AS FAIXAS E PISTAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 06/10/2020 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 639/2020 aprovado
DENOMINA ESTÁDIO DE GATEBALL TORU HONDO O CAMPO DE GATEBALL LOCALIZADO NO CENTRO EDUCACIONAL E ESPORTIVO RIYUSO OGAWA, NA RUA LUSSANVIRA, N. 178, VILA GUARANI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2020 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 638/2020
INSERE A FEIRA DA CIDADANIA DA PESSOA IDOSA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2020 por Mario Covas Neto - Projeto de Lei nº 637/2020
DENOMINA PRAÇA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO O ESPAÇO LIVRE LOCALIZADO NO BAIRRO IMIRIM, SUBPREFEITURA CASA VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2020 por João Jorge - Projeto de Lei nº 636/2020 aprovado
AUTORIZA A DOAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO DE ÁREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA AURORA, Nº 322, DISTRITO DE SANTA IFIGÊNIA
Apresentado em 06/10/2020 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 635/2020 aprovado
DENOMINA ARCHIMEDES LOMBARDI A SALA DE CINEMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL ROBERTO SANTOS, SITUADA NA RUA CISPLATINA, N. 505, IPIRANGA
Apresentado em 06/10/2020 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 634/2020 aprovado
DENOMINA PRAÇA AMIR KHAIR O LOGRADOURO INOMINADO QUE ESPECIFICA, SITUADO NO DISTRITO DO JARDIM SÃO LUÍS
Apresentado em 06/10/2020 por Daniel Annenberg - Projeto de Lei nº 633/2020 aprovado
INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO CEREBRAL PARA PREVENÇÃO DE SEQUELAS NEUROLÓGICAS EM BEBÊS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 06/10/2020 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 632/2020
DENOMINA PRAÇA DO GAGUINHO A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA À ESQUINA DAS AVENIDAS DESEMBARGADOR IRNARD DOS REIS E KEMEL ADDAS, DEFRONTE AO NÚMERO 1211, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2020 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 631/2020
DENOMINA PRAÇA "PROFESSORA LUIZA ASSUMPTA PASSARO MOREIRA DOS SANTOS", O ESPAÇO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO MATEUS, SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2020 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 630/2020
FIXA MÓDULO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO NAS UNIDADES CENTRAIS E REGIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2020 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 629/2020
DENOMINA O LOGRADOURO INOMINADO, CONHECIDO COMO TRAVESSA DAS PALMEIRAS, LOCALIZADO NA CHÁCARA DA ENSEADA, BAIRRO JARDIM TANCREDO NEVES, VILA DO SOL, ZONA SULA, COMO RUA NAZIRA LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2020 por Gilberto Nascimento - Projeto de Lei nº 628/2020
DENOMINA PRAÇA GILBERTO LOPES DE BARROS O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA ALTURA DO NÚMERO 381 DA RUA RICARDO ABED, CONJUNTO RESIDENCIAL VISTA VERDE - PIRITUBA
Apresentado em 06/10/2020 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 627/2020
DENOMINA RUA KALIL TAHA PROENÇA O LOGRADOURO COM NOME DUPLICADO DELIMITADO PELA AVENIDA CEL. SEZEFREDO FAGUNDES E RUA KOTINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2020 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 626/2020
PROMOVE A SEGURANÇA DO TRÁFEGO DE MOTOCICLISTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO POR MEIO DE CURSOS PROVIDOS PELA CET (COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO)
Apresentado em 06/10/2020 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 625/2020 aprovado
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS JARDIM VISTA ALEGRE - VANDA APARECIDA DOS SANTOS, LOCALIZADA NA RUA IBIRAIARAS, 21 - BRASILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2020 por Camilo Cristófaro - Projeto de Lei nº 624/2020 aprovado
DENOMINA PASSAGEM BECO DA CULTURA A PASSAGEM PARA PEDESTRES EXISTENTE NA ALAMEDA TUPINAS ALTURA DO Nº 126 QUE DÁ ACESSO À ALAMEDA DOS UBIATANS - PLANALTO PAULISTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 06/10/2020 por Camilo Cristófaro - Projeto de Lei nº 623/2020
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O CAMPEONATO PORSCHE GT3 CUP CHALLENGE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2020 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 622/2020
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, CONSIDERANDO A CRISE ECONÔMICA ORIUNDA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS
Apresentado em 22/09/2020 por Fernando Holiday - Projeto de Lei nº 621/2020
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DA EXIGÊNCIA DE ZONA AZUL NOS ESTACIONAMENTOS ROTATITVOS AOS MOTORISTAS DE TÁXI E DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO (APLICATIVOS) QUANDO ESTEJAM EM SERVIÇO À ESPERA DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 06/10/2020 por Fernando Holiday - Projeto de Lei nº 620/2020 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2.007 PARA INSTITUIR O "MAIO ROXO" PARA A CONSCIENTIZAÇÃO MUNICIPAL DA DOENÇA DE CROHN E RETOCOLITE ULCERATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2020 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 619/2020
INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIAGNOSTICO DA DOENÇA DE CROHN E RETOCOLITE ULCERATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2020 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 618/2020 aprovado
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO ESPORTE PARALÍMPICO
Apresentado em 06/10/2020 por André Santos - Projeto de Lei nº 617/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA FIBRA ÓTICA NAS EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2020 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 616/2020
DENOMINA-SE PRAÇA ALCIDES GALLI, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO NO DISTRITO DO SAPOPEMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2020 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 615/2020
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA SEBASTIÃO AMARAL DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO JARDIM NICE, SUBPREFITURA ARICANDUVA FORMOSA/CARRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2020 por Reis - Projeto de Lei nº 614/2020
DENOMINA PASSAGEM DE PEDESTRE HONORINA SILVA DE LIMA QUE LIGA RUA HUMBERTO DE ALMEIDA NA ALTURA DO N° 571 A RUA MANOEL VIEIRA SARMENTO ALTURA DO N° 203, SUBPREFEITURA DO M'BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2020 por Reis - Projeto de Lei nº 613/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO CONTRATURNO, DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, NOÇÕES DE DIREITO E CIDADANIA
Apresentado em 06/10/2020 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 612/2020
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SEMANA MUNICIPAL DE NOÇÕES DE CIDADANIA E DIREITOS A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2020 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 611/2020
INSTITUI O "PROGRAMA PROFESSOR E-DIGITAL" EM AMBIENTES E PLATAFORMAS ONLINE NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 06/10/2020 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 610/2020
DENOMINA PRAÇA INOMINADA YHAKIO OGINO LOCALIZADA NA RUA ARUMANZAL COM RUA THOMAZ CYRO POZZI
Apresentado em 06/10/2020 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 609/2020
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A COLETA DE TELHAS DE AMIANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2020 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 608/2020
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO MÓDULO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO NOS ÓRGÃOS REGIONAIS E CENTRAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Apresentado em 06/10/2020 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 607/2020
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE FÁBRICAS DE INFLUENCIADORES DIGITAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Apresentado em 06/10/2020 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 606/2020
"DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A CRIAÇÃO DE 'FAIXA SOLIDÁRIA' PARA CIRCULAÇÃO DE ÔNIBUS, TÁXIS, MOTOCICLETAS E BICICLETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentado em 06/10/2020 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 605/2020
"DENOMINA O LOGRADOURO INOMINADO, CONHECIDO COMO VIELA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA CHÁCARA DA ENSEADA, BAIRRO JARDIM TANCREDO NEVES, VILA DO SOL, ZONA SUL, CEP 04962- 055, COMO RUA NAZIRA LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2020 por Gilberto Nascimento - Projeto de Lei nº 604/2020
"DENOMINA PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA NO JARDIM CENTENÁRIO, CEP 08436-412, COMO PRAÇA JOSE JACÓ FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 06/10/2020 por Gilberto Nascimento - Projeto de Lei nº 603/2020
ORGANIZA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO E À CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 06/10/2020 por Daniel Annenberg - Projeto de Lei nº 602/2020
ESTABELECE A QUEBRA DE MONOPÓLIO ESTATAL NOS SERVIÇOS DEMAIS SERVIÇOS RELACIONADOS À CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTOS DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - 'TAPA BURACOS'
Apresentado em 06/10/2020 por Fernando Holiday - Projeto de Lei nº 601/2020
ESTABELECE QUE OS SEMÁFOROS DA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE DE SÃO PAULO FUNCIONARÃO COM SINAL DE ALERTA AMARELO INTERMITENTE, DAS 00:00 HORAS ÀS 4:00 HORAS DO DIA SEGUINTE
Apresentado em 06/10/2020 por Fernando Holiday - Projeto de Lei nº 600/2020
"ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO VIDA CORRIDA, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 06/10/2020 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 599/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE LINEAR CONJUNTO HABITACIONAL INSTITUTO ADVENTISTA DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 06/10/2020 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 598/2020
FIXA MÓDULO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO NOS ÓRGÃOS REGIONAIS E CENTRAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Apresentado em 06/10/2020 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 597/2020
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE MULTA E JUROS MORATÓRIOS INCIDENTES SOBRE OS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS NÃO PAGOS RELATIVOS AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU
Apresentado em 15/09/2020 por Finanças E Orçamento - Projeto de Lei nº 596/2020 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE ACRESCENTAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O ENSAIO TÉCNICO DE CARNAVAL A SER REALIZADO ANUALMENTE DURANTE TODO O MÊS QUE ANTECEDE O CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/09/2020 por Sandra Tadeu
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