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- Projeto de Lei nº 376/2021
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE BRIGADA DE INCÊNDIO NAS DEPENDÊNCIAS DE SHOPPINGS CENTERS E HIPERMERCADOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 16/06/2021 por Isac Felix - Projeto de Resolução nº 34/2021
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ADOÇÃO, DO ACOLHIMENTO FAMILIAR E DA ENTREGA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 16/06/2021 por Gilberto Nascimento - Projeto de Lei nº 379/2021
ALTERA O ARTIGO 15 DO DISPOSITIVO DA LEI 17.340/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020 ONDE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ELABORARÁ E DISTRIBUIRÁ O SELO "EMPRESA PARCEIRA DA CIDADE DE SÃO PAULO NO COMBATE À COVID-19" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/06/2021 por Faria de Sá - Projeto de Lei nº 375/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTENDER AOS PROFESSORES READAPTADOS O DIREITO À OBTENÇÃO DE CERTIFICADOS PARA FINS DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL
Apresentado em 10/06/2021 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 374/2021
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE CRITÉRIO DE REAJUSTE DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, QUE NÃO SÃO BENEFICIADOS PELO DIREITO À PARIDADE DE REVISÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO
Apresentado em 10/06/2021 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 373/2021
INSTITUI CONSELHOS DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA DEMANDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/06/2021 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 372/2021
AUTORIZA ALTERAÇÕES NA LEI Nº 15.963, DE 15 DE JANEIRO DE 2014, QUE ACRESCENTA REFERÊNCIAS À ESCALA DE PADRÕES DE VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - QPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/06/2021 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 371/2021
"ALTERA A LEI Nº 13.766, DE 21 DE JANEIRO DE 2004, A FIM DE ESTENDER ININTERRUPTAMENTE O SERVIÇO DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AOS FILHOS DOS SERVIDORES QUE TENHAM INICIADO TRATAMENTO ANTES DOS 18 ANOS ATÉ SEU RESPECTIVO TÉRMINO OU A COMPLETUDE DE SEUS 21 OU, CASO MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, 24 ANOS"
Apresentado em 10/06/2021 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 370/2021 aprovado
DENOMINA PRAÇA NAPOLEÃO DOS ANJOS FERNANDES A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NA INTERSEÇÃO DA RUA ERNESTO DE OLIVEIRA COM A RUA LORENZO VALLA, CHÁCARA KLABIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/06/2021 por Camilo Cristófaro - Projeto de Lei nº 369/2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL 16.311 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE FRETAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/06/2021 por Rubinho Nunes - Projeto de Lei nº 368/2021
DENOMINA PRAÇA JOSÉ GERALDO DE SANTANA O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA INÁCIO CERVANTES COM A RUA RAMON BONELL E RUA SANTIAGO FERRER, SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ
Apresentado em 10/06/2021 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 367/2021
DISPÕE SOBRE O CRITÉRIO BIOLÓGICO DOS COMPETIDORES EM PARTIDAS ESPORTIVAS OFICIAIS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/06/2021 por Rinaldi Digilio - Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2021
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. ROSSIELI SOARES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/06/2021 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 366/2021
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE AMPARO À CIDADANIA - A.S.A.C - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/06/2021 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 365/2021
DENOMINA AGENTE VISTOR OSMAR CHAKOUR, A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA À ESQUINA DAS RUAS RAPOSO DA FONSECA, PROJETADA TRÊS E FURTADO MORAIS - JD SÃO PAULO - DISTRITO DE GUAIANASES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/06/2021 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 364/2021 aprovado
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DENOMINADOS "FERRO-VELHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/06/2021 por Delegado Palumbo - Projeto de Lei nº 363/2021 aprovado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO FURTO E ROUBO DE CARROS, MOTOS E CAMINHÕES, INTENSIFICA AS NORMAS DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA EMPRESAS QUE ATUAM NO DESMANCHE
Apresentado em 08/06/2021 por Delegado Palumbo - Projeto de Lei nº 362/2021
REVOGA AS LEIS N.º 17.261 DE 13 DE JANEIRO DE 2020, Nº 17.453 DE 9 DE SETEMBRO DE 2020 E Nº 17.123 DE 25 DE JUNHO DE 2019 (DISPÕEM SOBRE A OFERTA GRATUITA DE ÁGUA DA CASA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PROÍBE O FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PLÁSTICO DE USO ÚNICO E O FORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO)
Apresentado em 08/06/2021 por Rubinho Nunes - Projeto de Lei nº 361/2021
PROÍBE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CLUBES DE TIROS NOS ARREDORES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 08/06/2021 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 360/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES MÓVEIS DO SAMU POSSUÍREM MACA ADICIONAL EM SUAS BASES DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/06/2021 por Milton Ferreira - Projeto de Lei nº 359/2021
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. ADIAMENTO DO PRAZO PARA ENCAMINHAMENTO DE PROPOSTA DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR)
Apresentado em 08/06/2021 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 358/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR RESTAURANTES POPULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 08/06/2021 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 357/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO PERMANENTE PARA REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS CULTURAIS NA PRAÇA SANTO EDUARDO, LOCALIZADA NA VILA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;
Apresentado em 08/06/2021 por Danilo do Posto de Saúde - Projeto de Lei nº 356/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO PERMANENTE PARA REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS CULTURAIS NA PRAÇA SANTO EDUARDO, LOCALIZADA NA VILA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/06/2021 por Danilo do Posto de Saúde - Projeto de Lei nº 355/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DE ARTE, CULTURA, ARTESANATO E GASTRONOMIA DA VILA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/06/2021 por Danilo do Posto de Saúde - Projeto de Lei nº 354/2021
DENOMINA "PISTA DE ESPORTES RADICAIS SÉRGIO RIBEIRO" O PUMP TRACK LOCALIZADO NO INTERIOR DO CLUBE ESPORTIVO EDUCACIONAL SALIM FARAH MALUF, SITUADO NA RUA TAQUARI, 635, MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/06/2021 por Renata Falzoni - Projeto de Lei nº 353/2021 aprovado
DENOMINA CEMEI JARDIM TREMEMBÉ - PROF. ACELINO SCALQUETTE, SITUADO NO DISTRITO DO TREMEMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/06/2021 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 352/2021
DETERMINA A DESTINAÇÃO DE PARTE DOS RECURSOS PROVENIENTES DA EXPLORAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO ZONAL AZUL AO SISTEMA CICLOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SICLO E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 16.235/2015
Apresentado em 03/06/2021 por Renata Falzoni - Projeto de Lei nº 350/2021
CRIA A CENTRAL DE ATENDIMENTO DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Apresentado em 03/06/2021 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 348/2021
DENOMINA PRAÇA INOMINADA "EDUARDO MOYSES NAHUS" LOCALIZADA NA RUA NENUFARES COM A RUA DA JABOTICABEIRAS
Apresentado em 03/06/2021 por Milton Ferreira - Projeto de Lei nº 347/2021 aprovado
DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DE ESTAÇÃO RÁDIO-BASE, ESTAÇÃO RÁDIO-BASE MÓVEL E ESTAÇÃO RÁDIO-BASE DE PEQUENO PORTE DESTINADOS À OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 03/06/2021 por Ricardo Nunes - Projeto de Lei nº 346/2021
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS DESCARTÁVEIS À POPULAÇÃO NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 03/06/2021 por Carlos Bezerra Jr - Projeto de Lei nº 345/2021
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO "LARGO DA MATRIZ VELHA", SITUADO NO DISTRITO DA FREGUESIA DO Ó, PARA " LARGO DA MATRIZ VELHA - JORNALISTA CÉLIO PIRES DE ARAÚJO"
Apresentado em 03/06/2021 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 344/2021
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "RUA SETE DE ABRIL", SITUADO NO DISTRITO DA SÉ, PARA " RUA SETE DE ABRIL - PREFEITO BRUNO COVAS"
Apresentado em 03/06/2021 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 343/2021
DENOMINA JOSEPHA ADRIANA MIRANDA COSTA, A PRAÇA SITUADA NA RUA DR. LUIZ MIGLIANO DISTRITO DO MORUMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/06/2021 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 342/2021
CRIA A BOLSA-ATLETA A SER CONCEDIDA A PESSOAS FÍSICAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/06/2021 por Faria de Sá - Projeto de Lei nº 341/2021
INSTITUI O "PRÊMIO PROFESSOR JOSÉ CARLOS ROCHA", DE APOIO À PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 03/06/2021 por Faria de Sá - Projeto de Lei nº 340/2021
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SALVADOR SABATÉ PARA PRAÇA DA BÍBLIA SALVADOR SABATÉ
Apresentado em 03/06/2021 por Gilberto Nascimento - Projeto de Lei nº 339/2021 aprovado
DENOMINA PRAÇA AURORA CAMILO SILVEIRA DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS JOAQUIM ANTÔNIO DE SOUZA, RANCHO ALEGRE E CASIMIRO MISSKINIZ, NO DISTRITO DE CIDADE LÍDER NA PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/06/2021 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 338/2021 aprovado
DENOMINA RUA IRENE GOMES DOS SANTOS, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE JARDIM, DISTRITO DO MORUMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/06/2021 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 337/2021
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SEMANA MUNICIPAL DE "CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO EM PROL DO DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEL E DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES" A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/06/2021 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 336/2021
DENOMINA RONALDO BORTOLOTO-TUCANO, A PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DESEMBARGADOR ROCHA PORTELA E AFONSO PORTO - ARTUR ALVIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/06/2021 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 335/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL JARDIM ALFOMARES
Apresentado em 03/06/2021 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 334/2021
PROPÕE NOMEAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO, COMO CEI MARIA DE HOLANDA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL INTEGRADA AO COMPLEXO CEU PARQUE DO CARMO- A SER INAUGURADO NA RUA GUERRA DE ÁGUIAR, 63-237 - JARDIM NOSSA SRA. DO CARMO, SÃO PAULO - SP, 08270-000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/06/2021 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 333/2021
ESTABELECE DIRETRIZES ADICIONAIS À CONDUÇÃO DO PROGRAMA JOVEM MONITOR CULTURAL, INSTITUÍDO PELA LEI N° 14.968, DE 30 DE JULHO DE 2009
Apresentado em 03/06/2021 por Erika Hilton - Projeto de Lei nº 332/2021
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PROFISSIONAIS FEIRANTES QUE ESPECIFICA, DO SISTEMA DE RODÍZIO MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/06/2021 por Rodrigo Goulart - Projeto de Lei nº 331/2021
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL "AMPARO AO CICLO MENSTRUAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/06/2021 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 330/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO ECOTURISTICO HISTÓRICO CULTURAL REPRESAS GUARAPIRANGA E BILLINGS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/06/2021 por Rodrigo Goulart - Projeto de Lei nº 329/2021
INSTITUI O HOSPITAL VETERINÁRIO MUNICIPAL PARA ANIMAIS DE GRANDE PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/06/2021 por Felipe Becari - Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2021
SUSTA A PORTARIA CONJUNTA DA SMT/SMS Nº001/2020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [PORTARIA QUE EXCLUI O DIREITO À ISENÇÃO TARIFÁRIA NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL LEVE COM MAIS DE 18 ANOS (CID 10 F70) E DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NÃO ESPECIFICADA (CID 10 F79)]
Apresentado em 03/06/2021 por Alfredinho
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