Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 583/2019
DENOMINA 'RUA ELEUTÉRIO CELESTINO LISBOA' O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A RUA ANTÔNIO DA MATA JÚNIOR, ALTURA DO Nº 80, E RUA FREDERICO MARCIANO
Apresentado em 12/09/2019 - Projeto de Lei nº 567/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INSTITUIÇÕES DE "DAYCARE" PARA IDOSOS EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/09/2019 - Projeto de Lei nº 566/2019
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO AOS AGENTES DE SAÚDE NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/09/2019 - Projeto de Decreto Legislativo nº 86/2019
DISPÕE SOBRE A OUTORGA CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. IDEVALDO RUBENS MAMPRIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/08/2019 - Projeto de Decreto Legislativo nº 74/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. ROBERTO MONTEIRO DE ANDRADE JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2019 - Projeto de Lei nº 450/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA A PORTAREM ARMAS NÃO-LETAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2019 - Projeto de Decreto Legislativo nº 70/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. FILIPPO LA ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2019 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "SALVA DE PRATA" À CASA ILHA DA MADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2019 - Projeto de Lei nº 376/2019
ALTERA REDAÇÃO DA LEI N° 17.095/2019, INCLUINDO ARTIGO REFERENTE À COBERTURA NOS BOLSÕES PARA MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2019 - Projeto de Lei nº 370/2019
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO PARA CRIANÇAS DE PRODUTO CONTENDO BÓRAX (BORATO DE SÓDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2019 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "SALVA DE PRATA" AO HOSPITAL ALEMÃO OSWALDO CRUZ
Apresentado em 05/06/2019 - Projeto de Lei nº 345/2019
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 (CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS) PARA INCLUIR O DIA DO ESPORTE ELETRÔNICO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 28/05/2019 - Projeto de Lei nº 339/2019
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO NO MUNICÍPIO SOBRE A TOXOPLASMOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2019 - Projeto de Lei nº 301/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA EDUCACIONAL SOBRE OS PERIGOS DAS CIRURGIAS ESTÉTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2019 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2019 aprovado
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. AGOSTINHO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentado em 28/05/2019 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2019 aprovado
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. PAULO JORGE PEREIRA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentado em 28/05/2019 - Projeto de Lei nº 515/2016
ACRESCENTA O INCISO XVIII AO ART. 7º DA LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014, E O ART. 95-A À LEI Nº 16.402, DE 22 DE MARÇO DE 2016, PARA CRIAR LIMITE MÍNIMO DE ÁREA PARA AS UNIDADES HABITACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2016 - Projeto de Lei nº 492/2016
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TESTE DE DEFICIÊNCIA DE G6PD NO TESTE DO PEZINHO NO NÍVEL BÁSICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/10/2016 - Projeto de Lei nº 484/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO NAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DESTINADOS A ATENDER AS CRIANÇAS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/10/2016 - Projeto de Lei nº 418/2016
DENOMINA "PRAÇA SANTA ADÉLIA", O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE OS LOGRADOUROS AVENIDA ADÉLIA CHOHFI, A RUA ALBERTO DE MACEDO, A RUA PASCOAL DIAS, A RUA GASTÃO DE ALMEIDA E A RUA DIRCEU COELHO NO DISTRITO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2016 - Projeto de Lei nº 410/2016
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 2º DA LEI Nº 15.499, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2016 - Projeto de Lei nº 395/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ATIVIDADES PARA CRIANÇAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016 - Projeto de Lei nº 381/2016
DISPÕE SOBRE O POSICIONAMENTO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS DE COLETA DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL O LEITO CARROÇÁVEL DA VIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016 - Projeto de Lei nº 380/2016
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE DESCARTE DE CORPOS DE ANIMAIS MORTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016 - Projeto de Lei nº 379/2016
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE JOGOS ELETRÔNICOS E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES CONTRA AS DROGAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016 - Projeto de Lei nº 378/2016
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEU), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016 - Projeto de Lei nº 377/2016
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE MOTOCICLISTAS A TRAFEGAR PELO CORREDORES EXCLUSIVOS DE ÔNIBUS, DURANTE O HORÁRIO DE RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016 - Projeto de Lei nº 355/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO A DATA COMEMORATIVA: "DIA DO APRESENTADOR DE CASAIS DE MESTRE-SALA E PORTA-BANDEIRA"
Apresentado em 02/08/2016 - Projeto de Lei nº 292/2016
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADAS PELA GUARDA CIVIL METROPOLITANA PARA FORMAÇÃO DE UM PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA LIDAR COM CASOS DE ESTUPRO E PEDOFILIA
Apresentado em 21/06/2016 - Projeto de Lei nº 278/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO APLICATIVO "SP TRANSPORTE", UM APLICATIVO COM INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTES DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2016 - Projeto de Lei nº 277/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO APLICATIVO "LIMPA SP", UM APLICATIVO COM INFORMAÇÕES SOBRE DESCARTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2016 - Projeto de Decreto Legislativo nº 86/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "SALVA DE PRATA" À REPUME REPUXAÇÃO E METALÚRGICA LTDA"
Apresentado em 21/06/2016 - Projeto de Decreto Legislativo nº 85/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. OSMAR PEROBA OLIVEIRA LINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2016 - Projeto de Decreto Legislativo nº 81/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. EUGÊNIO KROPOWSKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2016 - Projeto de Lei nº 263/2016
ALTERA-SE OS ITENS 12 E 13 DO QUADRO 5 - MULTAS - DA LEI 16.402 DE 22 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. AO PARCELAMENTO, O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)
Apresentado em 25/05/2016 - Projeto de Lei nº 227/2016
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA DE PROCEDIMENTOS CONTRA A DIFILOBOTRÍASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/05/2016 - Projeto de Lei nº 226/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DA UTILIZAÇÃO DE CIGARRO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/05/2016 - Projeto de Lei nº 225/2016
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE CIGARROS ELETRÔNICOS EM RECINTOS COLETIVOS FECHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/05/2016 - Projeto de Lei nº 224/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA AS BICICLETAS NOS TERMOS DO ART. 105, VI DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E INCLUI NOVOS ITENS DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/05/2016 - Projeto de Lei nº 223/2016
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO NAS EXTREMIDADES DO CORRIMÃO DAS ESCADAS ROLANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/05/2016 - Projeto de Lei nº 222/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ACERVO VIRTUAL MUNICIPAL, UM APLICATIVO CONTENDO UM ACERVO VIRTUAL DE OBRAS DE DOMÍNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/05/2016 - Projeto de Lei nº 216/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/05/2016 - Projeto de Lei nº 183/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DISPOSIÇÃO DE IMAGENS PRÓPRIAS DE CONTEÚDO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/04/2016 - Projeto de Lei nº 182/2016
DENOMINA PRAÇA ROTARY CLUB SÃO PAULO DISTRITO SÃO LUIZ A PRAÇA LOCALIZADA NA ROTATÓRIA FORMADA PELO ACESSO DA AV JOÃO DIAS PARA A AV. MARIA COELHO AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/04/2016 - Projeto de Lei nº 168/2016
DECLARA AS PADARIAS DO MUNICÍPIO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 14/04/2016 - Projeto de Lei nº 162/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS PROBLEMAS RELACIONADOS AO USO PROLONGADO DE APARELHOS QUE EMITEM LUZ ESPECTRAL AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016 - Projeto de Lei nº 161/2016
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE FITA REFLETIVA NOS RADARES CONTROLADORES DE VELOCIDADE E PLACA INDICATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016 - Projeto de Lei nº 157/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA DESMASCARANDO OS ALIMENTOS", QUE DISPORÁ SOBRE A REAL QUANTIDADE DE AÇÚCAR E ÓLEO NOS ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016 - Projeto de Lei nº 156/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA PORTADORA DE MICROCEFALIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016 - Projeto de Lei nº 145/2016
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO, FABRICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E UTILIZAÇÃO DAS BUZINAS DE PRESSÃO À BASE DE PROPANOBUTANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016
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