Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 723/2020
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA
ASSOCIAÇÃO RECANTO GARRA FEMININA
Apresentado em 24/11/2020
- Projeto de Lei nº 701/2020
ALTERA A LEI 15.931 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS(FOMENTO DE EMPREGOS NA ZONA LESTE)
Apresentado em 10/11/2020
- Projeto de Lei nº 700/2020
CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA PORTADORES DE TEA (TRANSTORNO
DO ESPECTRO AUTISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 10/11/2020
- Projeto de Lei nº 661/2020
OFICIALIZA A BANDEIRA DA FREGUESIA DO Ó E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/2020
- Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2020
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A
MICHELLE DE PAULA FIRMO REINALDO BOLSONARO
Apresentado em 15/09/2020
- Projeto de Lei nº 556/2020
ESTABELECE PRAZO MÁXIMO DE 3 DIAS ÚTEIS PARA PREFEITURA
SOLUCIONAR PROBLEMAS DE ZELADORIA COMUNICADOS NO 156
Apresentado em 08/09/2020
- Projeto de Lei nº 555/2020
CRIA O DISK DENÚNCIA PANCADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/09/2020
- Projeto de Lei nº 544/2020
DISPÕE SOBRE DESCARTE DE MÁSCARAS, LUVAS, PROTETOR FACIAL
(VISEIRA), CAPAS E OUTROS MATERIAIS USADOS NA PROTEÇÃO
CONTRA O COVID-19
Apresentado em 26/08/2020
- Projeto de Lei nº 516/2020
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA
INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O
"DIA DO CONSERVADORISMO"
Apresentado em 19/08/2020
- Projeto de Lei nº 515/2020
ALTERA O ART. 2° (QUE TRATA DE REMUNERAÇÃO DE CARGO DA
POLÍCIA CIVIL) DA LEI 16.081 DE 30 DE SETEMBRO DE 2014, COM
VISTAS À EQUIPARAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ENTRE A DEAC, PAGOS À
GUARDA CIVIL METROPOLITANA DO NOSSO MUNICÍPIO E À
GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA PAGO A
POLICIA MILITAR, AMBAS REMUNERADAS PELO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO
Apresentado em 19/08/2020
- Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2020 aprovado
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SENHOR LUIS ERNESTO LACOMBE HEIBORN E FIXA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 11/08/2020
- Projeto de Lei nº 463/2020
DISPÕE SOBRE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA APÓS A PANDEMIA DE
COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/07/2020
- Projeto de Lei nº 410/2020
RECONHECE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS E LOCAIS DE CULTO COMO
SERVIÇOS ESSENCIAIS AO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ANTES DURANTE
E APÓS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS
CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS
Apresentado em 30/06/2020
- Projeto de Lei nº 369/2020
CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA EM DOENÇAS RARAS, O
PROGRAMA DE MAPEAMENTO, IDENTIFICAÇÃO E CADASTRO DAS PESSOAS
COM DOENÇAS RARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2020
- Projeto de Lei nº 313/2020
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA
CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO AUTISTA
Apresentado em 25/06/2020
- Projeto de Lei nº 312/2020
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA
CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA FAMÍLIA PET E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2020
- Projeto de Lei nº 133/2020
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA
CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO AUTISTA
Apresentado em 25/06/2020
- Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2020
ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO 59.405 DE 8 DE MAIO DE 2020
(INCLUI O SERVIÇO DE VENDA E MANUTENÇÃO DE APARELHOS
AUDITIVOS)
Apresentado em 19/05/2020
- Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2020
SUSTA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DECRETO Nº 59.403, DE 7
DE MAIO DE 2020. (INSTITUI REGIME EMERGENCIAL DE RESTRIÇÃO
DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO POR
CONTA DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS)
Apresentado em 12/05/2020
- Projeto de Lei nº 265/2020
DISPÕE SOBRE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA APÓS A PANDEMIA DE
COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/04/2020
- Projeto de Lei nº 264/2020
DISPÕE SOBRE PROFISSIONAIS DE SAÚDE DURANTE A PANDEMIA DE
COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/04/2020
- Projeto de Lei nº 122/2020 aprovado
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA
CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA DISTONIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020
- Projeto de Lei nº 85/2020 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA
CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO BATERISTA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020
- Projeto de Lei nº 84/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E
PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES A NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS
DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR CRIANÇAS E
ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 10/03/2020
- Projeto de Lei nº 62/2020
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DE GLICEMIA CAPILAR NAS
UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE EM RECÉM-NASCIDOS NO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO
Apresentado em 10/03/2020
- Projeto de Lei nº 44/2020
CRIA O PROGRAMA DE INCLUSÃO ATRAVÉS DA LOCALIZAÇÃO E
IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, BUSCANDO
RESGUARDAR E GARANTIR O DIREITO À INCLUSÃO A TODOS OS
DEFICIENTES FÍSICOS, MESMO EM LUGARES MAIS CARENTES
Apresentado em 10/03/2020
- Projeto de Lei nº 43/2020
TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DO "TESTE DA URINA" EM
RECÉM-NASCIDOS PELA REDE DE SAÚDE PÚBLICA E PARTICULAR DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NA FORMA QUE MENCIONA
Apresentado em 10/03/2020
- Projeto de Lei nº 42/2020
CRIA O PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER" NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 10/03/2020
- Projeto de Lei nº 857/2019
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO IBEI,
INSTITUTO BENEDITA ESMARCI IBIAPINA
Apresentado em 19/12/2019
- Projeto de Lei nº 856/2019
OBRIGA A APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT PARA REALIZAÇÃO
DO RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DO AUTISMO DURANTE
ATENDIMENTOS EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 19/12/2019
- Projeto de Lei nº 855/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES
OFERECEREM ORIENTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE
ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE
MORTE SÚBITA DE RECÉM-NASCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/12/2019
- Projeto de Lei nº 816/2019
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA
ASSOCIAÇÃO HAABI
Apresentado em 27/11/2019
- Projeto de Lei nº 815/2019
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO SOCIAL FORÇA DA MULHER
Apresentado em 27/11/2019
- Projeto de Lei nº 814/2019
DETERMINA A FINALIDADE DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NÃO
PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO EM VIGÊNCIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/11/2019
- Projeto de Lei nº 813/2019
ALTERA A LEI N° 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR
NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO A "SEMANA ESCOLHI
ESPERAR" PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE GRAVIDEZ PRECOCE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/11/2019
- Projeto de Lei nº 695/2019
ALTERA A LEI Nº 8.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 1979,
POSSIBILITANDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE POSSUAM FILHOS
COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) TRABALHAR EM
HORÁRIO DIFERENCIADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019
- Projeto de Decreto Legislativo nº 120/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO INSTITUTO
ESCOLHI ESPERAR
Apresentado em 13/11/2019
- Projeto de Lei nº 635/2019
INCLUI NO ARTIGO 3° DA LEI N° 14.471, DE 10 DE JULHO DE
2007 A CIDADE DE JERUSALÉM, DO ESTADO DE ISRAEL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/10/2019
- Projeto de Lei nº 627/2019
ACRESCENTA INCISO AO ITEM 4.2 DO ANEXO I - DISPOSIÇÕES
TÉCNICAS, DA LEI N° 16.642, 09 DE MAIO DE 2017(CÓDIGO DE
OBRAS E EDIFICAÇÕES), PARA EXCEPCIONAR AS ÁREAS DESTINADAS
AO ALTAR E AO BATISTÉRIO DAS EDIFICAÇÕES DE USO COLETIVO
UTILIZADAS COMO TEMPLOS DE QUALQUER CULTO DAS CONDIÇÕES DE
ACESSIBILIDADE
Apresentado em 03/10/2019
- Projeto de Lei nº 522/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A
PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(TEA) E SUAS
FAMÍLIAS
Apresentado em 03/09/2019
- Projeto de Lei nº 510/2019
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS
VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM INTUITO DE COMBATER O
BULLING INFANTIL E A PEDOFILIA
Apresentado em 22/08/2019
- Projeto de Lei nº 499/2019
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES À PESSOA QUE JOGAR
BITUCAS DE CIGARROS, OU DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS DO
TABACO EM VIAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS, NA CIDADE DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/08/2019
- Projeto de Lei nº 433/2019
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER EM
SERVIDORAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Apresentado em 01/08/2019
- Projeto de Lei nº 432/2019
DETERMINA A COLOCAÇÃO DE GRADIL DE PEDESTRES EM TERMINAIS
DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2019
- Projeto de Lei nº 402/2019 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA
CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO ZOE DANCE
Apresentado em 01/08/2019
- Projeto de Lei nº 401/2019
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA HTLV, A SER
REALIZADO ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2019
- Projeto de Decreto Legislativo nº 72/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA A ITEPA -
INSTITUTO TEOLÓGICO PESCADOR DE ALMAS
Apresentado em 01/08/2019
- Projeto de Lei nº 394/2019 aprovado
DENOMINA PRAÇA PASTOR MILTON RODRIGUES DE SOUZA O ESPAÇO
LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO NO CANTEIRO CENTRAL DA
AVENIDA CUSTÓDIO DE SÁ E FARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/06/2019
- Projeto de Lei nº 364/2019
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS
DERMATOLÓGICAS E OFTALMOLÓGICAS PARA PESSOAS COM ACROMATOSE
(ALBINISMO), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 28/05/2019
- Projeto de Lei nº 363/2019 aprovado
ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA
INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NA CIDADE DE SÃO
PAULO O DIA DA IGREJA BÍBLICA MISSÃO RESTAURAR
Apresentado em 28/05/2019