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- Projeto de Lei nº 761/2020
DENOMINA-SE PRAÇA INSTITUTO ROSA DOS VENTOS, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA SOROR MARIA CELESTE DO AMARAL ENTRE OS NÚMEROS 115 E 193, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/12/2020 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 760/2020
CRIA O PROGRAMA "CENSO DE PESSOAS COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - E DE SEUS FAMILIARES" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/12/2020 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 758/2020
ASSEGURA TODAS AS INFORMAÇÕES E DIREITO DE ATENDIMENTO AOS DEFICIENTES AUDITIVOS E AOS SURDOS POR MEIO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, EM TODAS AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÃO PAULO
Apresentado em 16/12/2020 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 757/2020 aprovado
ASSEGURAM AS GESTANTES E PACIENTES SURDOS DE VIOLÊNCIA, O DIREITO AO INTÉRPRETE OU ACOMPANHANTE FLUENTE EM LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/12/2020 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 756/2020
TORNA OBRIGATÓRIA A INSERÇÃO DE MENSAGEM NA CONTRA CAPA DO CARNÊ DO IPTU, A ESPECIFICAÇÃO DOS CONTRIBUINTES QUE TEM DIREITO A ISENÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA
Apresentado em 16/12/2020 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 755/2020
INSTITUI A CRIAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 16/12/2020 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 754/2020
DISPÕE SOBRE AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, A EXPEDIREM DIPLOMA EM BRAILLE PARA OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 16/12/2020 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 753/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ATACADÕES, POSSUÍREM CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/12/2020 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 752/2020
ALTERA A LEI Nº 17.255, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, COM O OBJETIVO DE PERMITIR QUE EMPRESAS QUE NÃO PREENCHEM O CAGED POSSAM INGRESSAR NO PROGRAMA DE INCENTIVO À MANUTENÇÃO DO EMPREGO - PIME
Apresentado em 16/12/2020 por Isac Felix - Projeto de Decreto Legislativo nº 75/2020
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO PROMOTOR APOSENTADO, PROF. LEVY EMANUEL MAGNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/12/2020 por Sandra Tadeu - Projeto de Decreto Legislativo nº 74/2020 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA, DR. ANDRÉ LUIZ MALAVASI LONGO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/12/2020 por Sandra Tadeu - Projeto de Decreto Legislativo nº 73/2020
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO TREINADOR DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL, SR. ANDRÉ MARCELO PIRES STROPPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/12/2020 por Sandra Tadeu - Projeto de Decreto Legislativo nº 72/2020
CONCEDE SALVA DE PRATA AO INSTITUTO CANTO DE LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/12/2020 por Zé Turin - Projeto de Decreto Legislativo nº 71/2020
CONCEDE SALVA DE PRATA À ASSOCIAÇÃO LAR TERNURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/12/2020 por Zé Turin - Projeto de Decreto Legislativo nº 70/2020
DISPÕE SOBRE A OUTORGA EM FORMA DE HONRARIA SALVA DE PRATA À ASSOCIAÇÃO DOS CAVALEIROS DO SENHOR BOM JESUS DE PIRAPORA DE SANTO AMARO
Apresentado em 16/12/2020 por Zé Turin - Projeto de Decreto Legislativo nº 69/2020
CONCEDE SALVA DE PRATA À ASSOCIAÇÃO VIDA NOVA JARDIM IMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/12/2020 por Zé Turin - Projeto de Lei nº 751/2020
ALTERA A LEI Nº 14.454, DE 27 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. IDENTIFICAÇÃO E A LOCALIZAÇÃO DAS VIAS, LOGRADOUROS E PRÓPRIOS DENOMINADOS)
Apresentado em 15/12/2020 por Janaína Lima - Projeto de Lei nº 750/2020
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - NÍVEA PIMENTA RODRIGUES, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2020 por Mario Covas Neto - Projeto de Lei nº 749/2020 aprovado
DENOMINA PRAÇA VALDEMAR LOPES ARMESTO, DELIMITADO PELA RUA DR. ROBERTO FEIJÓ, 176/178 COM A RUA JOSÉ DOS REIS, ALTURA DO N. 384, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2020 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 748/2020
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DA ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL DO CONJUNTO DESPORTIVO CONSTÂNCIO VAZ GUIMARÃES, O DECLARA COMO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO, PAISAGÍSTICO, CULTURAL E HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2020 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 747/2020
AUTORIZA OS CEMITÉRIOS PÚBLICOS A REALIZAR O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NOS JAZIGOS E CAMPAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2020 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 746/2020
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SEMANA ECOBAIRRO A SER CELEBRADA ANUALMENTE DO DIA 8 AO DIA 15 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2020 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 745/2020
DENOMINA PRAÇA FRANCISCO UMBERTO PROCOPIO, JARDIM IDEAL, PRAÇA PÚBLICA SITUADA NA RUA LAGEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2020 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 744/2020
DISPÕE SOBRE O SEPULTAMENTO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 15/12/2020 por Arselino Tatto - Projeto de Resolução nº 26/2020
ACRESCENTA AO ARTIGO 269 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO O PARÁGRAFO 3º. (REF. TRANSPARÊNCIA DOS SUBSTITUTIVOS APRESENTADOS)
Apresentado em 15/12/2020 por Janaína Lima - Projeto de Resolução nº 25/2020
ALTERA OS ARTIGOS 211 E 212 E ACRESCENTA O ARTIGO 240-A DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. REQUISITOS DE PROTOCOLO E TRANSPARÊNCIA DAS PROPOSITURAS)
Apresentado em 15/12/2020 por Janaína Lima - Projeto de Resolução nº 24/2020 aprovado
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DE VEREADORES PARA A 18ª LEGISLATURA - 2021/2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 14,INCISO VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E ARTIGO 29, INCISO VI, ALÍNEA "F", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2020 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Lei nº 743/2020
DENOMINA PRAÇA PROFESSOR CYRO DEL NERO O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, SITUADA NO DISTRITO DO JAGUARÉ, SUBPREFEITURA DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/12/2020 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 742/2020
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ANTES, DURANTE E APÓS TEMPOS DE CRISES OCASIONADOS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS
Apresentado em 08/12/2020 por Janaína Lima - Projeto de Lei nº 741/2020
SUSPENDE, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, OS PRAZOS DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS JÁ HOMOLOGADOS
Apresentado em 08/12/2020 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 740/2020
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO RELATIVA AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/12/2020 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 739/2020
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "UBS JOSÉ BONIFÁCIO II, LOCALIZADA NA R. MURMÚRIOS DA TARDE, 30 - JARDIM BONIFÁCIO, SÃO PAULO - SP, 08253-500 - SP PARA "UBS CELINA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/12/2020 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 738/2020 aprovado
CRIA A CASA DA CAPOEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/12/2020 por Ricardo Nunes - Projeto de Decreto Legislativo nº 68/2020 aprovado
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DO SR. EDUARDO TUMA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 08/12/2020 por Arselino Tatto - Projeto de Decreto Legislativo nº 67/2020 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO, DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. ALESSANDRO RODRIGO PASCHOAL
Apresentado em 08/12/2020 por André Santos - Projeto de Lei nº 737/2020 aprovado
DENOMINA PRAÇA MARIA DO CARMO EUZÉBIO ALBERTINO, O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA JOAQUIM DOS REIS COM A RUA OSVALDO DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/12/2020 por Zé Turin - Projeto de Lei nº 736/2020 aprovado
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DO TETO REMUNERATÓRIO PREVISTO NO ART. 37, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCLUINDO EM SEU COMPUTO A FUNÇÃO GRATIFICADA E A PARCELA SUPLEMENTAR, PREVISTAS NOS ARTS. 14, 19 E 30 DA LEI N° 13.637, DE 04 DE SETEMBRO DE 2003, E REVOGA OS PARÁGRAFOS 2° E 3° DO ART. 19 DA MESMA LEI
Apresentado em 01/12/2020 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Lei nº 735/2020
DENOMINA PRAÇA ANGELO MICHEL O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO DISTRITO DO TATUAPÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/12/2020 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 734/2020
CRIA A "LEI MÃES DE MAIO" QUE ESTABELECE UM PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AOS IMPACTOS DA VIOLÊNCIA ESTATAL AOS FAMILIARES DE VÍTIMAS E/OU SOBREVIVENTES POR MEIO DA ATENÇÃO SOCIAL, SIMBÓLICA E DE SAÚDE
Apresentado em 01/12/2020 por Eduardo Matarazzo Suplicy - Projeto de Lei nº 733/2020
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS ADAPTADOS EM MAIOR NÚMERO PARA AS NECESSIDADES FEMININAS EM NOVOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, DE SERVIÇOS, LOCAIS DE CULTO RELIGIOSO, CLUBES, EDIFÍCIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 01/12/2020 por Milton Ferreira - Projeto de Lei nº 732/2020
PROÍBE O USO E A COMERCIALIZAÇÃO DE COLEIRAS ELETRIFICADAS OU DE CHOQUE EM ANIMAIS E ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 21, 30 E 31 DA LEI Nº 13.131, DE 18 DE MAIO DE 2001, QUE DISCIPLINA A CRIAÇÃO, PROPRIEDADE, POSSE, GUARDA, USO E TRANSPORTE DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 01/12/2020 por Atílio Francisco - Projeto de Lei nº 731/2020
DENOMINA JORNALISTA HENRIQUE NICOLINI O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA MARIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/12/2020 por Toninho Paiva - Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2020 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À SENHORA SOLANGE CRUZ BICHARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/12/2020 por Celso Jatene - Projeto de Decreto Legislativo nº 65/2020 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO À SENHORA ANGELINA BASILIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/12/2020 por Celso Jatene - Projeto de Lei nº 730/2020
ACRESCE À DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO TIQUATIRA O NOME DO HOMENAGEADO PROFESSOR VANDERLEI PRETINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/11/2020 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 729/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL "SANTUÁRIO CHÁCARA ALFOMARES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/11/2020 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 728/2020
DENOMINA PRAÇA JULIANA SANTOS CARVALHO, A PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA À ESQUINA DAS RUAS VALDEMAR TAVEIRA DOS SANTOS E ANTONIO MARIA ESCUDERO RIVAS, CIDADE KEMEL, ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/11/2020 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 727/2020
CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA PTI - TROMBOCITOPENIA IMUNE PRIMÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/11/2020 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 726/2020
ASSEGURA O DIREITO AO CÔMPUTO DO TEMPO DE SERVIÇO PARA TODOS OS FINS, INCLUSIVE PARA OBTENÇÃO DE VANTAGENS POR TEMPO DE SERVIÇO COMO QUINQUÊNIO, A SEXTA PARTE DURANTE A VIGÊNCIA DO PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRETAMENTO AO CORONAVÍRUS SARS-COV-2
Apresentado em 24/11/2020 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 725/2020
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE ENDOMETRIOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/11/2020 por Eduardo Tuma
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