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- Projeto de Lei nº 372/2020
DENOMINA MARIA SUELY TEIXEIRA, A PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA À ESQUINA DAS RUAS JANES NOVAK COM RUA HENRIQUE ABADIE - JARDIM DAS OLIVEIRAS, CEP - 08111-755, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2020 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 371/2020
"ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DA MENINA, A SER COMEMORADO NO DIA 11 DE OUTUBRO."
Apresentado em 25/06/2020 por Soninha Francine - Projeto de Lei nº 370/2020 aprovado
DENOMINA ESTRADA ECOTURÍSTICA DO BORORÉ, O LOGRADOURO PÚBLICO ATUALMENTE DENOMINADO ESTRADA DE ITAQUAQUECETUBA, LOCALIZADO NO BAIRRO ILHA DO BORORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2020 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 369/2020
CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA EM DOENÇAS RARAS, O PROGRAMA DE MAPEAMENTO, IDENTIFICAÇÃO E CADASTRO DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2020 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 368/2020 aprovado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM CINEMATECA BRASILEIRA
Apresentado em 25/06/2020 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 367/2020
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EQUIDADE ENTRE FUNCIONÁRIOS DE ENTIDADES CONVENIADAS DA REDE INDIRETA DE EDUCAÇÃO COM OS FUNCIONÁRIOS DE MESMO CARGO/FUNÇÃO DA REDE DIRETA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2020 por Ricardo Nunes - Projeto de Lei nº 364/2020
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON DENOMINADO "TULIPA VERMELHA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2020 por Mario Covas Neto - Projeto de Lei nº 362/2020 aprovado
DENOMINA PRAÇA CARLOS ROBERTO SOLER O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS SAPOPEMBA E SATÉLITE, ÁREA DA SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS
Apresentado em 25/06/2020 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 359/2020 aprovado
DENOMINA PRAÇA PADRE MAURÍLIO MARITANO A PRAÇA EXISTENTE NA AV. YERVANT KISSAJIKIAN, ALTURA DO Nº 272 - VILA CONSTÂNCIA - CIDADE ADEMAR - VILA CONSTANCIA - CEP. 04657 - SÃO PAULO
Apresentado em 25/06/2020 por Camilo Cristófaro - Projeto de Lei nº 357/2020
INSTITUI CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO CONTRA AS MULHERES NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE CIRCULAM NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2020 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 356/2020 aprovado
DENOMINA PRAÇA PROFESSOR DR. JORGE NAGLE O ESPAÇO LIVRE, ATÉ ENTÃO INOMINADO, LOCALIZADO NA RUA EUSÉBIO DE SOUZA COM A AVENIDA GENERAL CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, NO JARDIM LONDRINA, DISTRITO DA VILA SÔNIA
Apresentado em 25/06/2020 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 354/2020 aprovado
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JARDIM SAPOPEMBA - PROF DR. HUMBERTO DELBONI FILHO, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE ESPECIFICA
Apresentado em 25/06/2020 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 350/2020 aprovado
DENOMINA PRAÇA INOMINADA COMO PRAÇA EUCLIDES ALVES VIDAL O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NA RUA CAIRÁ, AO LADO DO NÚMERO 110 - VÁRZEA DE BAIXO DE SANTO AMARO (CEP 04730-030) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2020 por Zé Turin - Projeto de Lei nº 346/2020
DENOMINA JAIME VILHORÁ, A PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA À ESQUINA DAS RUAS CIRENE JORGE RIBEIRO COM RUA JOSÉ JORGE RIBEIRO - VILA SALETE, CEP -03616-040, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2020 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 345/2020
DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM - CEI SÃO LUIZ II COMO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI NESTOR QUINTOS DE OLIVEIRA
Apresentado em 25/06/2020 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 338/2020
DENOMINA PRAÇA INOMINADA COMO PRAÇA EDVALDO BERNARDO DOS SANTOS O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NA RUA JULIETA BÁRBARA, EM FRENTE AO NÚMERO 25 - PIRAJUSSARA (CEP 05856530) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2020 por Zé Turin - Projeto de Lei nº 337/2020 aprovado
DENOMINA PRAÇA INOMINADA COMO PRAÇA JOÃO ALVES CARDOSO O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NA RUA JOSEPH BERNARD, EM FRENTE AO NÚMERO 218 - JD. MITSUTANI (CEP 05791-140) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2020 por Zé Turin - Projeto de Lei nº 325/2020
DENOMINA PRAÇA DENIVAL CARDOSO DE ANDRADE O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA LOCALIZADO NO BAIRRO DO SACOMÃ, SUBPREFEITURA DO IPIRANGA
Apresentado em 25/06/2020 por George Hato - Projeto de Lei nº 321/2020
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR O "DIA MUNICIPAL DO ORGULHO DE SER TRAVESTI E TRANSEXUAL", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2020 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 319/2020
DENOMINA CICLOPASSARELA DR. MOACIR CUNHA A PASSARELA PARA CICLISTAS LOCALIZADA NO DISTRITO DO ITAIM BIBI, SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
Apresentado em 25/06/2020 por Xexéu Tripoli - Projeto de Lei nº 316/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "CERTIFICADO DE IMPACTO SOCIAL", A SER CONCEDIDO PARA INICIATIVAS SOCIALMENTE RESPONSÁVEIS DO MUNICÍPIO, CRIA O PROGRAMA DE FOMENTO DESTINADO AO FORTALECIMENTO DE ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS E MICROEMPREENDEDORES QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES DE IMPACTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2020 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 313/2020
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO AUTISTA
Apresentado em 25/06/2020 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 312/2020
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA FAMÍLIA PET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2020 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 288/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PILOTAGEM DE MOTOLÂNCIA A TODOS OS PROFISSIONAIS DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE CUMPRAM ATIVIDADE NAS MOTOCICLETAS JUNTO AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 25/06/2020 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 281/2020 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A "SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E RESPEITO À VIDA", A SER REALIZADO ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2020 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 280/2020
INSTITUI A AÇÃO CULTURAL "O JOVEM POETA" NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 25/06/2020 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 276/2020 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO VÔLEI ADAPTADO À MELHOR IDADE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2020 por Daniel Annenberg - Projeto de Lei nº 275/2020 aprovado
DENOMINA "PRAÇA EDINA FUJII" O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA AS AVENIDAS RUBEM BERTA, MOEMA E CHIBARRÁS, SUBPREFEITURA VILA MARIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2020 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 272/2020 aprovado
DENOMINA PRAÇA "PROFESSOR MARIO JACKSON SAYEG", O ESPAÇO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE CAMPO BELO, SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2020 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 258/2020 aprovado
ACRESCENTA O NOME JOSÉ DE CAMARGO À PONTE NOVA DO MORUMBI (SENTIDO BAIRRO-CENTRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2020 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 254/2020
DENOMINA RUA BENEDITO FERNANDES MAIA, VIA INOMINADA LOCALIZADA À RUA PARREIRA-BRAVA, ALTURA NÚMERO 236 - VILA CURUÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2020 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 250/2020
AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS POR PACIENTES MENORES DE IDADE INTERNADOS EM HOSPITAIS DA REDE DO SISTEMA ÚNICO DE SÁUDE - SUS DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 25/06/2020 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 240/2020
DENOMINA ESCADARIA RABINO HENRY I. SOBEL O LOGRADOURO INOMINADO QUE ESPECIFICA, SITUADO NO DISTRITO DA CONSOLAÇÃO
Apresentado em 25/06/2020 por Daniel Annenberg - Projeto de Lei nº 205/2020
INSTITUI O PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL AOS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, AGENTES DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA E AGENTES DA FUNDAÇÃO CASA EM FACE DE EXERCEREM ATIVIDADES VINCULADOS A SEGURANÇA PÚBLICA E DE CARÁTER INTERMITENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2020 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 181/2020
ACRESCENTA INCISO X E § 6º AO ART. 108 DA LEI Nº 16.642, DE 9 DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MODIFICA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA DEIXAR DE CONSIDERAR COMO ÁREA CONSTRUÍDA COMPUTÁVEL A SALA DE APOIO À AMAMENTAÇÃO COM ÁREA MÁXIMA DE 30 M²)
Apresentado em 25/06/2020 por Rodrigo Goulart - Projeto de Lei nº 178/2020
DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE DOS CONTRATOS ELABORADOS PELAS SOCIEDADES DE ORGANIZAÇÃO CIVIL COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALÉM DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2020 por Zé Turin - Projeto de Lei nº 173/2020
CRIA INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE SALA DE APOIO À AMAMENTAÇÃO EM EDIFICAÇÕES DE USO NÃO RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2020 por Rodrigo Goulart - Projeto de Lei nº 166/2020
DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DAS CRIANÇAS ATENDIDAS PELAS CRECHES DIRETAS E INDIRETAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE TODAS AS VACINAS CONSTANTES E APROVADAS NO CALENDÁRIO NACIONAL DE VACINAÇÃO DETERMINADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2020 por Zé Turin - Projeto de Lei nº 165/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PÓLO INDUSTRIAL NA ZONA SUL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DANDO BENEFÍCIOS PARA AS INDÚSTRIAS E EMPRESAS QUE VENHAM A SE INSTALAR NA REGIÃO PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) ANOS
Apresentado em 25/06/2020 por Zé Turin - Projeto de Lei nº 163/2020
ALTERA OS ARTIGOS 25, 26 E ANEXO II DA LEI 16.417, DE 1º DE ABRIL DE 2016, QUE CRIA O QUADRO DE AGENTES VISTORES, QAV, RECONFIGURA CARREIRA E OS CARGOS EFETIVOS DE AGENTE VISTOR REORGANIZADOS PELO TÍTULO VI DA LEI Nº 13.652, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003, BEM COMO INSTITUI NOVAS ESCALAS DE VENCIMENTOS E REVALORIZA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL DEVIDA A ESSES PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2020 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 153/2020 aprovado
DENOMINA PRAÇA JOÃO DE LUCCA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA ARICANDUVA COM A RUA BALTAZAR PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2020 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 149/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO APLICATIVO PRONTUÁRIO SP CONTENDO INFORMAÇÕES PARA USO DE MÉDICO E PACIENTE QUE UTILIZAM A REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 25/06/2020 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 148/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESPECIFICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS NOMES DE CÓRREGOS E RIOS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS CURSOS SOBREPOSTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 25/06/2020 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 146/2020
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO
Apresentado em 25/06/2020 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 145/2020
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FILTROS PURIFICADORES DE ÁGUA NOS REGISTROS EM TODO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 25/06/2020 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 144/2020
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LICENÇA NOJO PARA GENROS, NORAS E SOGRO(A) NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 25/06/2020 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 143/2020
PERMITE AOS TRANSPORTES COLETIVOS ESCOLARES A UTILIZAÇÃO DOS CORREDORES, PISTAS E FAIXAS EXCLUSIVOS DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2020 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 141/2020 aprovado
DENOMINA PRAÇA INOMINADA "DONA DEUSA" LOCALIZADA NA RUA PALMAS DE SÃO MOISÉS COM A RUA FORTES DE SÃO CAETANO
Apresentado em 25/06/2020 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 140/2020
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS NO SERVIÇO DE HOSPEDAGEM ATRAVÉS DE APLICATIVOS OU PLATAFORMAS DE INTERMEDIAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 25/06/2020 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 138/2020
ALTERA A LEI Nº 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, PARA INCLUIR A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO INFANTIL
Apresentado em 25/06/2020 por Celso Giannazi
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