Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 716/2020 aprovado
DENOMINA "PRAÇA CALIFÓRNIA - ARTSAKH", O ESPAÇO PÚBLICO LIVRE LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ARGENTINA E CANADÁ, E RUA GROENLÂNDIA, NO DISTRITO DE PINHEIROS, NA SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
Apresentado em 10/11/2020 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2020 aprovado
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA A ÁTILA IAMARINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/09/2020 - Projeto de Lei nº 459/2020
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE RECOMPENSAS E BONIFICAÇÕES POR RESULTADO A DENUNCIANTES QUE VOLUNTARIAMENTE FORNEÇAM DENÚNCIAS COM INFORMAÇÕES ORIGINAIS QUE LEVEM À ELUCIDAÇÃO DE CRIMES, ILÍCITOS ADMINISTRATIVOS OU QUAISQUER AÇÕES OU OMISSÕES LESIVAS AO INTERESSE PÚBLICO QUE GEREM OU SEJAM POTENCIAIS GERADORAS DE PREJUÍZOS FINANCEIROS AO ERÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2020 - Projeto de Lei nº 392/2020
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013 (LEI ANTICORRUPÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/06/2020 - Projeto de Lei nº 331/2020
CRIA O PROGRAMA DE ESTÍMULO AO USO DE BICICLETAS E MODAIS ALTERNATIVOS NA CIDADE DE SÃO PAULO, COMO FORMA DE DIMINUIR CONTATO E RISCOS DE CONTÁGIO PELO COVID-19 NO PERÍODO POSTERIOR AO ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/05/2020 - Projeto de Resolução nº 3/2020
CRIA O PROGRAMA LEGISLATURA JUVENIL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020 - Projeto de Lei nº 766/2019 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "NATAL DE LUZ - TATUAPÉ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/11/2019 - Projeto de Lei nº 575/2019
INSTITUI O PROGRAMA SIMULAÇÃO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/09/2019 - Projeto de Decreto Legislativo nº 95/2019
SUSTA OS EFEITOS DO § 2º DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 130, DE 9 DE ABRIL DE 2019, DA AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA - AMLURB, QUE REGULAMENTA O CADASTRO DOS OPERADORES DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO E O CONTROLE DE TRANSPORTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PARA OS GRANDES GERADORES - CTR-E E GG
Apresentado em 10/09/2019 - Projeto de Decreto Legislativo nº 93/2019 aprovado
CONVOCA CONSULTA PÚBLICA, VIA PLEBISCITO, SOBRE O DESTINO DO ELEVADO PRESIDENTE JOÃO GOULART - MINHOCÃO, CONFORME AS TRÊS OPÇÕES DO ARTIGO 375, PARÁGRAFO ÚNICO DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/09/2019 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 5/2019
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 76 E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IX DO ARTIGO 14 E DO INCISO IV DO ARTIGO 32, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE 04 DE ABRIL DE 1990, PARA DISPOR SOBRE O COMPARECIMENTO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 05/09/2019 - Projeto de Lei nº 418/2019
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA ALTURA DA RUA FLÁVIA, 50, COMO RUA PETRONA ALMIRON DE OLIVEIRA, NA SUBPREFEITURA DA VILA MARIA/ VILA GUILHERME
Apresentado em 01/08/2019 - Projeto de Lei nº 417/2019 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14,485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DO DESCARTE CORRETO DE LIXO ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2019 - Projeto de Lei nº 410/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA E RESPONSÁVEL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS E INORGÂNICOS CLASSIFICADOS COMO APROVEITÁVEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2019 - Projeto de Lei nº 329/2019
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE VESTIÁRIO FAMILIAR EM CENTROS ESPORTIVOS, CENTROS DE COMUNIDADE E OUTROS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2019 - Projeto de Lei nº 310/2019 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JUNHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA VIGÍLIA DE PENTECOSTES, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, 50 DIAS APÓS A PÁSCOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2019 - Projeto de Resolução nº 14/2019 aprovado
CRIA O PARLAMENTO JOVEM - ENSINO MÉDIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2019 - Projeto de Lei nº 235/2019 aprovado
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO BMX, A SER COMEMORADO TÓDO PRIMEIRO DOMINGO DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2019 - Projeto de Lei nº 31/2019 aprovado
CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE CICLOLOGÍSTICA, QUE VISA REGULAMENTAR, PROMOVER, ESTIMULAR E MONITORAR A LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019 - Projeto de Decreto Legislativo nº 87/2018 aprovado
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS "DUNGA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/12/2018 - Projeto de Lei nº 559/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO TRÓLEBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 - Projeto de Lei nº 516/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A "VIRADA DA CONSCIÊNCIA"
Apresentado em 10/10/2018 - Projeto de Lei nº 454/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO VEÍCULO ELÉTRICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/08/2018 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2018 aprovado
CONCEDE A HONRARIA SALVA DE PRATA AO SIMPI - SINDICATO DA MICRO E PEQUENA INDÚSTRIA DO TIPO ARTESANAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2018 - Projeto de Resolução nº 15/2018
INSTITUI O PRÊMIO DESEMBARGADOR ANTÔNIO RULLI JÚNIOR DE ADVOCACIA CIDADÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2018 - Projeto de Lei nº 307/2018
ALTERA A LEI Nº 14.454, DE 27 DE JUNHO DE 2007, QUE CONSOLIDA D LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A DENOMINAÇÃO E A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/06/2018 - Projeto de Lei nº 255/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "WORLD CLEANUP DAY" - DIA MUNDIAL DA LIMPEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 - Projeto de Lei nº 251/2018 aprovado
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NO ENTRONCAMENTO ENTRE A AVENIDA JABAQUARA E A AVENIDA HUGO BEOLCHI, EM SEUS DOIS SENTIDOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SP, COMO "PRAÇA KATSU TAKATA"
Apresentado em 06/06/2018 - Projeto de Lei nº 98/2018
DISPÕE SOBRE O DESMONTE DO ELEVADO JOÃO GOULART ("MINHOCÃO")
Apresentado em 03/05/2018 - Projeto de Lei nº 4/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO ADVOGADO PÚBLICO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NO DIA 16 DE MARÇO
Apresentado em 06/03/2018 - Projeto de Decreto Legislativo nº 105/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA AO EXMO. SR CÁSSIO TELLES FERREIRA NETTO
Apresentado em 14/12/2017 - Projeto de Resolução nº 54/2017 aprovado
INSTITUI O PRÊMIO "ADVOCACIA CIDADÃ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/12/2017 - Projeto de Lei nº 779/2017 aprovado
DENOMINA CENTRO DE ESPORTES RADICAIS JOSÉ WILTON OLIVEIRA "DRAC", O EQUIPAMENTO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO DISTRITO DO BOM RETIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO À AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, Nº 5.700, PREFEITURA REGIONAL SÉ)
Apresentado em 14/11/2017 - Projeto de Lei nº 769/2017 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O FESTIVAL INTERNACIONAL DE MÚSICA DE CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO - MUNASP
Apresentado em 14/11/2017 - Projeto de Decreto Legislativo nº 89/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. CLÁUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/10/2017 - Projeto de Lei nº 724/2017 aprovado
DISCIPLINA A LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL PARA A AQUISIÇÃO DE BENS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS OU OBRAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, PERMITINDO A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS AMBIENTALMENTE CORRETOS , SOCIALMENTE JUSTOS E ECONOMICAMENTE VIÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 - Projeto de Lei nº 723/2017
ESTABELECE CRITÉRIOS DE ANTICORRUPÇÃO NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS
Apresentado em 24/10/2017 - Projeto de Lei nº 722/2017
CRIA O SELO ANTICORRUPÇÃO A SER CONCEDIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO ÀS EMPRESAS QUE ADOTEM OS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE
Apresentado em 24/10/2017 - Projeto de Decreto Legislativo nº 87/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AO COLÉGIO PERMANENTE DE DIRETORES DE ESCOLAS ESTADUAIS DA MAGISTRATURA - COPEDEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 - Projeto de Lei nº 577/2017 aprovado
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE JUNTAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS (DISPUTE BOARDS) EM CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO CELEBRADOS PELA PREFEITURA DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/2017 - Projeto de Lei nº 559/2017
DISPÕE SOBRE AS FEIRAS DE ARTE, ARTESANATO E ANTIGUIDADES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 30/08/2017 - Projeto de Lei nº 539/2017 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A "PERUADA"
Apresentado em 15/08/2017 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS 45 ANOS DO CLUBE DOS CORRETORES DE SEGUROS DE SÃO PAULO - CCS-SP
Apresentado em 15/08/2017 - Projeto de Lei nº 476/2017 aprovado
ALTERA AS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 6º, DA LEI Nº 14.029, DE 13 DE JULHO DE 2005, E NO § 2º, DO ARTIGO 21, DA LEI Nº 14.141, DE 27 DE MARÇO DE 2006, PARA DAR PODERES AO ADVOGADO CONSTITUÍDO, DE AUTENTICAR CÓPIAS REPROGRÁFICAS DE DOCUMENTOS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA
Apresentado em 08/08/2017 - Projeto de Lei nº 475/2017
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO PATRIMONIAL
Apresentado em 08/08/2017 - Projeto de Lei nº 474/2017
DISPÕE SOBRE LOGÍSTICA REVERSA DE LÂMPADAS FLUORESCENTES, DE VAPOR DE SÓDIO E MERCÚRIO E DE LUZ MISTA, E SEUS RESÍDUOS, DISCIPLINA O DESCARTE DESSES PRODUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 - Projeto de Lei nº 420/2017
TORNA OBRIGATÓRIA A COMUNICAÇÃO, PELOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DE OPERAÇÕES DE COMPRA E VENDA OU DE QUALQUER FORMA DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE BENS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM SUA CIRCUNSCRIÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 - Projeto de Lei nº 405/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE RUÍDOS E POLUENTES TÓXICOS DA FROTA DE VEÍCULOS EM USO DO TRANSPORTE COLETIVO E DE CARGA UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO DAQUELES QUE CIRCULEM NO MUNICÍPIO MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO
Apresentado em 20/06/2017 - Projeto de Lei nº 383/2017
ACRESCENTA À DENOMINAÇÃO DA AVENIDA CASA VERDE O NOME ADHEMAR FERREIRA DA SILVA (SITUADA NO BAIRRO CASA VERDE, ENTRE AS AVENIDAS ENG. CAETANO ÁLVARES E AVENIDA IMIRIM)
Apresentado em 13/06/2017 - Projeto de Lei nº 368/2017
DISPÕE SOBRE LOGÍSTICA REVERSA DE RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS
Apresentado em 06/06/2017
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