Projetos apresentados
- Projeto de Decreto Legislativo nº 103/1995 aprovado
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO FREI
FERNANDO ROSSI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/1995
- Projeto de Decreto Legislativo nº 102/1995 aprovado
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO FREI
DAMIÃO DE BOZZANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/1995
- Projeto de Lei nº 1209/1995
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE APOIO À
POPULAÇÃO CARENTE CASA DO NORDESTINO, E DÁ OUTRAS PRO
VIDÊNCIAS
Apresentado em 31/10/1995
- Projeto de Lei nº 1208/1995
[VTA07] AUTORIZAÇÃO PARA QUE AS ASSOCIAÇÕES DE
PAIS E MESTRES POSSAM EXPLORAR CANTINAS NAS ESCOLAS
MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/10/1995
- Projeto de Lei nº 833/1995 aprovado
DENOMINA COMPLEXO VIÁRIO LUIS GONZAGA O TRCHO DO ANEL
VIÁRIO LOCALIZADO NOS DISTRITOS DE GUAIANAZES, ITAQUE
RA E SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/09/1995
- Projeto de Lei nº 790/1995 aprovado
DISPOE SOBRE A AQUISIÇÃO E LOTEAMENTO DE AREAS PARA
SEREM VENDIDAS A POPULAÇÃO CARENTE,PARA CONSTRUÇÃO DA
CASA PROPRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/08/1995
- Projeto de Lei nº 771/1995
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SINAL
SONORO NOS SEMÁFOROS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/08/1995
- Projeto de Lei nº 770/1995
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOLHIMENTO DE EM-
BALAGENS DESCARTÁVEIS DE PLÁSTICO, E DÁ OUTRAS PROVI-
DÊNCIAS
Apresentado em 22/08/1995
- Projeto de Lei nº 756/1995
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO À CESSÃO DE
TERRENOS ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E SOCIEDADES AMI
GOS DE BAIRRO PARA PLANTIO DE HORTALIÇAS, LEGUMES E
FRUTAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/08/1995
- Projeto de Lei nº 724/1995
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA
PARTICIPAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO NORDESTINO NA CIDADE DE
SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Apresentado em 09/08/1995
- Projeto de Lei nº 587/1995
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA MUNICIPAL DE APOIO À
MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/06/1995
- Projeto de Lei nº 564/1995
[VTA07] CRIA FUNDO ESPECIAL PARA CAPTA-
ÇÃO E GERENCIAMENTO DE RECURSOS PROVENIENTES DA
UTILIZAÇÃO DE PROPRIOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/06/1995
- Projeto de Lei nº 532/1995
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO, NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, DO
SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO, EM
MOTOCICLETAS DE ALUGUEL DE PASSAGEIROS,DE TAXIMETROS-
MOTO-TAXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/06/1995
- Projeto de Lei nº 526/1995 aprovado
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, O DIA
DO MOTOCICLISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/1995
- Projeto de Lei nº 426/1995 aprovado
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO RECOLHIMENTO DE
PILHAS, BATERIAS E CONGÊNEROS, QUANDO DESCARREGADAS,E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/05/1995
- Projeto de Lei nº 428/1995
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE EQUI-
PAMENTO PRÓPRIO PARA PRENSAR LATAS DE ALUMÍNIO DESCAR
TÁVEIS, POR PARTE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE
ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/05/1995
- Projeto de Lei nº 427/1995
INSTITUI, JUNTO ÀS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO MUNICI
PIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA DE REUTILIZAÇÃO DE TIN-
TAS, VERNIZES E SOLVENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/05/1995
- Projeto de Lei nº 294/1995 aprovado
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, PELA COMUNIDADE, DE PRÉDI-
OS ESCOLARES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
EM PERIODOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/04/1995
- Projeto de Lei nº 293/1995
[VTA07] SOBRE CRIAÇÃO DE FAIXA EXCLUSIVA PARA TRÂNSI
TO DE MOTOCICLETAS NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE
SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/04/1995
- Projeto de Lei nº 292/1995
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE ACES-
SORIO DE SEGURANÇA, QUE ESPECIFICA, NOS ÔNIBUS DE
TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/04/1995
- Projeto de Lei nº 213/1992
DISPÕE SOBRE O INGRESSO DE GESTANTES EM VEÍCULOS DE
TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, REVOGA
A LEI 11.216, DE 20 DE MAIO DE 1992, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/06/1992
- Projeto de Lei nº 545/1991
AUTORIZA O EXECUTIVO A OFICIALIZAR DENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO POR LOTAÇÃO
Apresentado em 03/10/1991
- Projeto de Lei nº 532/1991
INSTITUI DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A OBRIGATORIEDADE DE COBRANÇA DE MEIO INGRESSO A ESTUDANTES EM LOCAIS QUE ESPECIFICA
Apresentado em 01/10/1991
- Projeto de Lei nº 531/1991
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE ÁREAS PARA SEREM LOTEADAS E VENDIDAS A POPULAÇÃO CARENTE, PARA CONSTRUÇÃO DA CASA PRÓPRIA
Apresentado em 01/10/1991
- Projeto de Lei nº 530/1991
AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER INSTALAÇÕES DE ESCOLAS MUNICIPAIS PARA CURSOS DE ALFABETIZAÇÃO E DE COMPLEMENTAÇÃO DO CICLO BÁSICO DO 1º GRAU, PARA ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/10/1991
- Projeto de Lei nº 140/1990
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGISTRO CADASTRAL DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/05/1990
- Projeto de Lei nº 618/1989
OFICIALIZA, DENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO REALIZADO POR PARTICULARES ATRAVÉS DE VEÍCULOS TIPO PERUAS KOMBI
Apresentado em 06/12/1989
- Projeto de Lei nº 566/1989 aprovado
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA SENSORIAIS, FISICAS E MENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/11/1989
- Projeto de Lei nº 508/1989
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE ÁREAS PARA SEREM LOTEADAS E VENDIDAS A POPULAÇÃO CARENTE, PARA CONSTRUÇÃO DA CASA PRÓPRIA
Apresentado em 10/10/1989
- Projeto de Lei nº 454/1989
INSTITUI, DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A OBRIGATORIEDADE DE COBRANÇA DE MEIO INGRESSO A ESTUDANTES EM LOCAIS QUE ESPECIFICA
Apresentado em 28/09/1989
- Projeto de Lei nº 453/1989
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREAS MUNICIPAIS PARA INSTALAÇÃO DE HORTAS COMUNITARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/09/1989
- Projeto de Lei nº 452/1989
DISPÕE SOBRE CESSÃO DAS INSTALAÇÕES DE ESCOLAS MUNICIPAIS PARA CURSOS DE ALFABETIZAÇÃO E DE COMPLEMENTAÇÃO DO CICLO BÁSICO DE 1º GRAU, PARA ADULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/09/1989