Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 767/2019
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 10 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O
DIA DO CAPOEIRISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/11/2019
- Projeto de Lei nº 747/2019
DENOMINA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO -UPA ERMELINIO
MATARAZZO DR. GILBETO MAIDA MELLACE, A UNIDADE LOCALIZADA NA
ALAMEDA RODRIGO DE BRUM, N° 1989, ERMELINO MATARAZZO, NO
DISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO
Apresentado em 13/11/2019
- Projeto de Lei nº 669/2019
DENOMINA "PRAÇA ROTARY CLUB DE SÃO PAULO SÃO MATEUS" O
LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO NO DISTRITO DE SÃO MATEUS
Apresentado em 10/10/2019
- Projeto de Lei nº 668/2019
DENOMINA PEDRO SCHIAVINATO A VIELA "12" LOCALIZADA ENTRE AS
RUAS CEL. PETRARCA DE MESQUITA E PEDRO DE CASTRO VELHO, NO
JARDIM IVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2019
- Projeto de Lei nº 625/2019
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FECHAMENTO DO ELEVADO JOÃO
GOULART PARA FUNCIONAMENTO DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS
MOTORIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/10/2019
- Projeto de Lei nº 624/2019
ALTERA OS ARTIGOS Nº 28 E 41 DA LEI Nº 16.414, DE 1º DE
ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE
PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA E
GEOLOGIA - QEAG, COM PLANO DE CARREIRA, REEQUADRA CARGOS E
FUNÇÕES DE ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO URBANO, NAS
DISCIPLINAS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA, DO
QUADRO DE PESSOAL NÍVEL SUPERIOR, INSTITUÍDO PELA LEI Nº
14.591, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007, INSTITUI O RESPECTIVO
REGIME DE REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIO E TRANSFERE OS CARGOS
PROVIDOS DE ANALISTA DE ORDENAMENTO TERRITORIAL, DISCIPLINA
DE GEOLOGIA DO QUADRO DE ANALISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL - QAA, CRIADO PELA LEI Nº 16.119, DE 13 DE JANEIRO
DE 2015, PARA O QUADRO DE PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA,
ARQUITETURA, AGRONOMIA E GEOLOGIA - QEAG; ALTERA A REDAÇÃO
DO §2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 16.119, DE 2015 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/10/2019
- Projeto de Lei nº 616/2019
DENOMINA "PRAÇA DR. SÍLVIO CARLOS MACHADO" O LOGRADOURO
PÚBLICO INOMINADO NO DISTRITO DA VILA FORMOSA
Apresentado em 24/09/2019
- Projeto de Lei nº 615/2019
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 3º DA LEI 13.711, DE
07 DE JANEIRO DE 2004, QUE TRATA DE EQUIPAMENTO PÚBLICO
VOLTADO À ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA E RECUPERAÇÃO DE
EXCEPCIONAIS
Apresentado em 24/09/2019
- Projeto de Lei nº 593/2019
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A
CORRIDA DE GARÇONS DA MOOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/09/2019
- Projeto de Lei nº 560/2019
VEDA O LANÇAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO -
IPTU SOBRE IMÓVEIS QUE SEJAM DECLARADOS RURAIS DEVIDAMENTE
CADASTRADOS NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/09/2019
- Projeto de Lei nº 466/2019
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 11.822, DE 26 DE JUNHO DE 1995,
QUE ESTABELECE NORMAS PARA A UTILIZAÇÃO, PELA COMUNIDADE,
DOS PRÉDIOS ESCOLARES INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,
UNICAMENTE PARA INCLUIR OS CENTROS ESPORTIVOS NAS REGRAS DE
UTILIZAÇÃO COMUNITÁRIA DE ÁREAS PÚBLICAS
Apresentado em 01/08/2019
- Projeto de Lei nº 409/2019
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA SALA DOS ENGENHEIROS E
ARQUITETOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS SUBPREFEITURAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2019
- Projeto de Lei nº 398/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE LINEAR VALE DO ARICANDUVA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/06/2019
- Projeto de Lei nº 396/2019
AUTORIZA OS SERVIÇOS DE ZELADORIA PELAS SUBPREFEITURAS E
PELA PREFEITURA DE SÃO PAULO, EM LOTEAMENTOS IRREGULARES
LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/06/2019
- Projeto de Lei nº 390/2019
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DAS SOBRAS E RECIPIENTES DE
TINTAS, VERNIZES E SOLVENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/06/2019
- Projeto de Lei nº 366/2019
ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA CONSTAR O
DIA DO SAPOPEMBA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 26 DE
JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2019
- Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2019 aprovado
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE
GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR PEDRO ABARCA, E
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Apresentado em 28/05/2019
- Projeto de Lei nº 146/2019
DISPÕE SOBRE O ENVIO DA NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÕES DE
TRÂNSITO PELO MEIO ELETRÔNICO, SMS E E-MAIL
Apresentado em 14/03/2019
- Projeto de Lei nº 145/2019 aprovado
DENOMINA PRAÇA FERNANDO GOMES DA SILVA, A PRAÇA PÚBLICA
INOMINADA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA ANTÔNIO DE MORAIS COM
A RUA FRANCISCO MARQUES, PARQUE SÃO RAFAEL, SUBPREFEITURA DE
SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019
- Projeto de Lei nº 75/2019
DENOMINA PRAÇA JOSÉ ALVES DE SALES A PRAÇA PÚBLICA
INOMINADA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA LOURENÇO LEITE
PENTEADO COM A RUA JÚLIO CESAR MOREIRA, JARDIM RODOLFO
PIRANI, DISTRITO DO PARQUE SÃO RAFAEL, SUBPREFEITURA DE SÃO
MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019
- Projeto de Lei nº 643/2018
DISPÕE SOBRE COMIDAS TÍPICAS BRASILEIRAS EM FEIRAS PÚBLICAS
E TEMÁTICAS, REALIZADAS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/12/2018
- Projeto de Decreto Legislativo nº 84/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA EM FORMA DE HONRARIA SALVA DE PRATA
A SOCIEDADE DOS AMIGOS DE VILA FORMOSA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/12/2018
- Projeto de Lei nº 625/2018
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO TÁXI LOTAÇÃO, QUE ATENDERÁ EM
LINHAS FIXAS, A PREÇOS ACESSÍVEIS EM AVENIDAS OU LOCAIS DE
GRANDE FLUXO, COM DEFICIÊNCIA DE TRANSPORTE PÚBLICO NA
CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/11/2018
- Projeto de Lei nº 624/2018
DISPÕE SOBRE A FORMA DE AFIXAÇÃO DE PREÇOS E DISPOSIÇÃO DE
INFORMAÇÕES AOS CONSUMIDORES IDOSOS E AQUELES COM
DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/11/2018
- Projeto de Lei nº 517/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O
'DIA MUNDIAL DA LIMPEZA URBANA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018
- Projeto de Lei nº 444/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA
CIDADE DE SÃO PAULO O ANIVERSÁRIO DO BAIRRO JARDIM SANTA
TEREZINHA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/08/2018
- Projeto de Lei nº 443/2018
DENOMINA PRAÇA FELIX BENEDITO BEZERRA, A PRAÇA PÚBLICA
INOMINADA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA FRANCISCO LOBO COM A
RUA LOURENÇO LEITE PENTEADO, NO DISTRITO DO PARQUE SÃO
RAFAEL, PREFEITURA REGIONAL DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/08/2018
- Projeto de Lei nº 386/2018
DENOMINA PRAÇA ALEXSANDER DE SOUZA GONZAGA, A PRAÇA PÚBLICA
INOMINADA LOCALIZADA NA RUA HENRIQUE RODRIGUES PÉRES ESQUINA
COM A AVENIDA OSVALDO VALLE CORDEIRO, JARDIM BRASÍLIA, NO
DISTRITO CIDADE LÍDER, PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2018
- Projeto de Lei nº 385/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE VASOS
SANITÁRIOS INFANTIS NOS BANHEIROS ADULTOS DE SHOPPING
CENTERS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2018
- Projeto de Lei nº 384/2018
DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL DA VERBA DE
PUBLICIDADE OFICIAL, PARA JORNAIS DE BAIRRO
Apresentado em 01/08/2018
- Projeto de Lei nº 333/2018
DISPÕE-SE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE AMBULÂNCIAS NO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2018
- Projeto de Lei nº 150/2018
DISPÕE SOBRE OS CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO E AS
ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Lei nº 83/2018
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS
POR VANS E ÔNIBUS ESCOLARES, E VEÍCULOS DE SOCORRO MECÂNICO
DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018
- Projeto de Lei nº 74/2018 aprovado
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A PROVA PEDESTRE
MOBILIZE-SE - CAMINHADA E CORRIDA DA VILA CARRÃO E VILA
MANCHESTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018
- Projeto de Lei nº 70/2018
DENOMINA PRAÇA ESTUDANTE NATÁLIA BARBOZA DA SILVA O ESPAÇO
INOMINADO LOCALIZADO NO JARDIM PLANALTO , DISTRITO DE
SAPOPEMBA
Apresentado em 06/03/2018
- Projeto de Lei nº 32/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DA MOOCA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018
- Projeto de Lei nº 622/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS EMPREENDIMENTOS
HABITACIONAIS PROMOVIDOS PELO PODER PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Lei nº 616/2017
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO PÚBLICO NA
REGIÃO DE PIRITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Lei nº 554/2017
DISPÕE SOBRE O USO DE AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS DE SOCORRO
MÉDICO, EM FAIXAS EXCLUSIVAS
Apresentado em 30/08/2017
- Projeto de Lei nº 528/2017 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA
CIDADE DE SÃO PAULO O ANIVERSÁRIO DA COHAB PADRE JOSÉ DE
ANCHIETA - COHAB I - DISTRITO DE ITAQUERA, A SER COMEMORADO
ANUALMENTE NO DIA 10 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/08/2017
- Projeto de Lei nº 500/2017 aprovado
VEDA A EXIGÊNCIA DE CONTRAPARTIDA DAS SANTAS CASAS E DAS
UNIDADES HOSPITALARES FILANTRÓPICAS CONTEMPLADAS COM EMENDAS
PARLAMENTARES DESTINADAS À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017
- Projeto de Lei nº 298/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE LOCAIS QUE ABRIGARAM
GRANDES PERSONALIDADES E/OU FATOS HISTÓRICOS ATRAVÉS DA
IMPLANTAÇÃO DE PLACAS QUE LHES SÃO ALUSIVAS NO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/05/2017
- Projeto de Lei nº 297/2017
INSTITUI O PROJETO INSCRIÇÃO SOLIDÁRIA PARA CORRIDAS,
CAMINHADAS E CICLISMO DE RUA DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/05/2017
- Projeto de Lei nº 296/2017
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO CURSINHO
SOLIDÁRIO NAS UNIDADES DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS
NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/05/2017
- Projeto de Lei nº 248/2017 aprovado
DENOMINA "PRAÇA DOUTOR ALGIS WALDEMAR ZUCCAS" O LOGRADOURO
PÚBLICO INOMINADO NO DISTRITO DA MOOCA
(LOCALIZADO NA
CONFLUÊNCIA DA RUA PIRAÇUNUNGA (CODLOG 163554), COM A RUA
PORTO ALEGRE (CODLOG 165085), NA VILA BERTIOGA)
Apresentado em 18/04/2017
- Projeto de Lei nº 223/2017 aprovado
ALTERA A LEI 14.266 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE DISPÕE
SOBRE O SISTEMA CICLOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/04/2017
- Projeto de Resolução nº 13/2017 aprovado
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELO DESENVOLVIMENTO E
ATIVIDADE ECONÔMICA DA ZONA LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/02/2017
- Projeto de Lei nº 601/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR A CAMINHADA DO CORAÇÃO - DOUTOR ALGIS WALDEMAR
ZUCCAS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE ABRIL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2016
- Projeto de Decreto Legislativo nº 110/2016 aprovado
SUSTA O DECRETO Nº 57.107, DE 05 DE JULHO DE 2016, E TODOS
OS SEUS EFEITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REF
DESAPROPRIAÇÃO NO DISTRITO DE JABAQUARA)
Apresentado em 18/10/2016
- Projeto de Lei nº 286/2016
DENOMINA RUA APARECIDA SILVA PESTANA, A RUA INOMINADA,
CONHECIDA COMO RUA UM, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SANTO
ANDRÉ
Apresentado em 21/06/2016