Projetos apresentados

• Projeto de Lei nº 366/2019
  ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA CONSTAR O DIA DO SAPOPEMBA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 26 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 28/05/2019
• Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2019
  "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR PEDRO ABARCA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
  Apresentado em 28/05/2019
• Projeto de Lei nº 146/2019
  DISPÕE SOBRE O ENVIO DA NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO PELO MEIO ELETRÔNICO, SMS E E-MAIL
  Apresentado em 14/03/2019
• Projeto de Lei nº 145/2019
  DENOMINA PRAÇA FERNANDO GOMES DA SILVA, A PRAÇA PÚBLICA INOMINADA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA ANTÔNIO DE MORAIS COM A RUA FRANCISCO MARQUES, PARQUE SÃO RAFAEL, SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 14/03/2019
• Projeto de Lei nº 75/2019
  DENOMINA PRAÇA JOSÉ ALVES DE SALES A PRAÇA PÚBLICA INOMINADA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA LOURENÇO LEITE PENTEADO COM A RUA JÚLIO CESAR MOREIRA, JARDIM RODOLFO PIRANI, DISTRITO DO PARQUE SÃO RAFAEL, SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 14/03/2019
• Projeto de Lei nº 643/2018
  DISPÕE SOBRE COMIDAS TÍPICAS BRASILEIRAS EM FEIRAS PÚBLICAS E TEMÁTICAS, REALIZADAS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 13/12/2018
• Projeto de Decreto Legislativo nº 84/2018 aprovado
  DISPÕE SOBRE A OUTORGA EM FORMA DE HONRARIA SALVA DE PRATA A SOCIEDADE DOS AMIGOS DE VILA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 13/12/2018
• Projeto de Lei nº 625/2018
  DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO TÁXI LOTAÇÃO, QUE ATENDERÁ EM LINHAS FIXAS, A PREÇOS ACESSÍVEIS EM AVENIDAS OU LOCAIS DE GRANDE FLUXO, COM DEFICIÊNCIA DE TRANSPORTE PÚBLICO NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 27/11/2018
• Projeto de Lei nº 624/2018
  DISPÕE SOBRE A FORMA DE AFIXAÇÃO DE PREÇOS E DISPOSIÇÃO DE INFORMAÇÕES AOS CONSUMIDORES IDOSOS E AQUELES COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 27/11/2018
• Projeto de Lei nº 517/2018
  ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O 'DIA MUNDIAL DA LIMPEZA URBANA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 10/10/2018
• Projeto de Lei nº 444/2018
  ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O ANIVERSÁRIO DO BAIRRO JARDIM SANTA TEREZINHA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 28/08/2018
• Projeto de Lei nº 443/2018
  DENOMINA PRAÇA FELIX BENEDITO BEZERRA, A PRAÇA PÚBLICA INOMINADA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA FRANCISCO LOBO COM A RUA LOURENÇO LEITE PENTEADO, NO DISTRITO DO PARQUE SÃO RAFAEL, PREFEITURA REGIONAL DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 28/08/2018
• Projeto de Lei nº 386/2018
  DENOMINA PRAÇA ALEXSANDER DE SOUZA GONZAGA, A PRAÇA PÚBLICA INOMINADA LOCALIZADA NA RUA HENRIQUE RODRIGUES PÉRES ESQUINA COM A AVENIDA OSVALDO VALLE CORDEIRO, JARDIM BRASÍLIA, NO DISTRITO CIDADE LÍDER, PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 01/08/2018
• Projeto de Lei nº 385/2018
  DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE VASOS SANITÁRIOS INFANTIS NOS BANHEIROS ADULTOS DE SHOPPING CENTERS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 01/08/2018
• Projeto de Lei nº 384/2018
  DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL DA VERBA DE PUBLICIDADE OFICIAL, PARA JORNAIS DE BAIRRO
  Apresentado em 01/08/2018
• Projeto de Lei nº 333/2018
  DISPÕE-SE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE AMBULÂNCIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 21/06/2018
• Projeto de Lei nº 150/2018
  DISPÕE SOBRE OS CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO E AS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
  Apresentado em 03/05/2018
• Projeto de Lei nº 83/2018
  DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS POR VANS E ÔNIBUS ESCOLARES, E VEÍCULOS DE SOCORRO MECÂNICO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 06/03/2018
• Projeto de Lei nº 74/2018 aprovado
  INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A PROVA PEDESTRE MOBILIZE-SE - CAMINHADA E CORRIDA DA VILA CARRÃO E VILA MANCHESTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 06/03/2018
• Projeto de Lei nº 70/2018
  DENOMINA PRAÇA ESTUDANTE NATÁLIA BARBOZA DA SILVA O ESPAÇO INOMINADO LOCALIZADO NO JARDIM PLANALTO , DISTRITO DE SAPOPEMBA
  Apresentado em 06/03/2018
• Projeto de Lei nº 32/2018
  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DA MOOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 06/03/2018
• Projeto de Lei nº 622/2017 aprovado
  DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS PROMOVIDOS PELO PODER PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 24/10/2017
• Projeto de Lei nº 616/2017
  AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO PÚBLICO NA REGIÃO DE PIRITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 24/10/2017
• Projeto de Lei nº 528/2017 aprovado
  ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O ANIVERSÁRIO DA COHAB PADRE JOSÉ DE ANCHIETA - COHAB I - DISTRITO DE ITAQUERA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 15/08/2017
• Projeto de Lei nº 500/2017
  VEDA A EXIGÊNCIA DE CONTRAPARTIDA DAS SANTAS CASAS E DAS UNIDADES HOSPITALARES FILANTRÓPICAS CONTEMPLADAS COM EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 08/08/2017
• Projeto de Lei nº 298/2017 aprovado
  DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE LOCAIS QUE ABRIGARAM GRANDES PERSONALIDADES E/OU FATOS HISTÓRICOS ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS QUE LHES SÃO ALUSIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 09/05/2017
• Projeto de Lei nº 297/2017
  INSTITUI O PROJETO INSCRIÇÃO SOLIDÁRIA PARA CORRIDAS, CAMINHADAS E CICLISMO DE RUA DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 09/05/2017
• Projeto de Lei nº 296/2017
  ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO CURSINHO SOLIDÁRIO NAS UNIDADES DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 09/05/2017
• Projeto de Lei nº 248/2017 aprovado
  DENOMINA "PRAÇA DOUTOR ALGIS WALDEMAR ZUCCAS" O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO NO DISTRITO DA MOOCA (LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA PIRAÇUNUNGA (CODLOG 163554), COM A RUA PORTO ALEGRE (CODLOG 165085), NA VILA BERTIOGA)
  Apresentado em 18/04/2017
• Projeto de Lei nº 223/2017 aprovado
  ALTERA A LEI 14.266 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA CICLOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 11/04/2017
• Projeto de Resolução nº 13/2017 aprovado
  INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELO DESENVOLVIMENTO E ATIVIDADE ECONÔMICA DA ZONA LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 07/02/2017
• Projeto de Lei nº 601/2016 aprovado
  ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A CAMINHADA DO CORAÇÃO - DOUTOR ALGIS WALDEMAR ZUCCAS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 14/12/2016
• Projeto de Decreto Legislativo nº 110/2016 aprovado
  SUSTA O DECRETO Nº 57.107, DE 05 DE JULHO DE 2016, E TODOS OS SEUS EFEITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF DESAPROPRIAÇÃO NO DISTRITO DE JABAQUARA)
  Apresentado em 18/10/2016
• Projeto de Lei nº 286/2016
  DENOMINA RUA APARECIDA SILVA PESTANA, A RUA INOMINADA, CONHECIDA COMO RUA UM, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SANTO ANDRÉ
  Apresentado em 21/06/2016
• Projeto de Decreto Legislativo nº 69/2016 aprovado
  DISPÕE SOBRE A OUTORGA EM FORMA DE HONRARIA SALVA DE PRATA À FUNDAÇÃO DE ROTARIANOS DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 19/05/2016
• Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2016
  SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 56.981, DE 10 DE MAIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 19/05/2016
• Projeto de Lei nº 153/2016
  DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE BUZINA DE PRESSÃO À BASE DE GÁS PROPANO BUTANO, ENVASADO EM TUBO DE AEROSSOL A MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 14/04/2016
• Projeto de Lei nº 94/2016
  DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O TERRENO SITUADO NA AV. FRANCISCO MORATO E A AV. ROBERTO LORENZ (ZONEAMENTO ZEPAM), MARGEANDO O CÓRREGO CAXINGUI E FAZENDO DIVISA COM O PERÍMETRO DO PARQUE LINEAR CAXINGUI, NO BAIRRO DO MORUMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 15/03/2016
• Projeto de Lei nº 3/2016
  ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 10,17 E 18, E CRIA O ART 29-A, TODOS NA LEI Nº 14.803, DE 26 DE JUNHO DE 2008, E ACRESCENTA O § 4º AO ART. 123 DA LEI Nº 13.748, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 03/02/2016
• Projeto de Lei nº 647/2015 aprovado
  DENOMINA PRAÇA JOÃO MANTOVANI A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NA AVENIDA WALDEMAR CARLOS PEREIRA, ALTURA DO Nº 1500 - JARDIM MARINGÁ,ENTRE AS RUAS MARIA VELTRI E AFONSO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 24/11/2015
• Projeto de Lei nº 551/2015
  DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO "VIA RÁPIDA" DE VEÍCULOS APREENDIDOS POR INFRAÇÕES RELACIONADAS ÀS QUESTÕES DE CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA OU POR IRREGULARIDADE DOCUMENTAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 13/10/2015
• Projeto de Lei nº 463/2015
  DENOMINA "PRAÇA DOUTOR ALGIS WALDEMAR ZUCCAS" O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO NO DISTRITO DA MOOCA (INOMINADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA PAES DE BARROS (CODLOG 15.304-4), COM A RUA PACHECO CHAVES (CODLOG 15.275-7)
  Apresentado em 02/09/2015
• Projeto de Lei nº 363/2015
  DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM LOCAIS QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 05/08/2015
• Projeto de Lei nº 348/2015
  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO, ACOLHIMENTO E TRATAMENTO DE TUBERCULOSE NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 05/08/2015
• Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2015
  SUSTA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 56.089, DE 30 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)
  Apresentado em 28/05/2015
• Projeto de Lei nº 246/2015
  DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS E AVENIDAS, BEM COMO A GARANTIA DOS SERVIÇOS EXECUTADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 21/05/2015
• Projeto de Lei nº 241/2015
  REVOGA A LEI N° 8141, DE 31 DE OUTUBRO DE 1974, QUE APROVOU O PLANO DE PROLONGAMENTO E RETIFICAÇÃO DE ALINHAMENTO DA RUA 8, NO DISTRITO DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
  Apresentado em 20/05/2015
• Projeto de Lei nº 155/2015
  DENOMINA PRAÇA ROTARY CLUB VILA CARRÃO A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NA RUA PADRE MANOEL BERNARDES, ALTURA DO NÚMERO 307, ESQUINA COM A AVENIDA ARICANDUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 15/04/2015
• Projeto de Lei nº 152/2015 aprovado
  ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 14.485/2007, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 15.344/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. A 36º EDIÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DAS CEREJEIRAS EM FLOR, DA COLÔNIA JAPONESA EM ITAQUERA)
  Apresentado em 15/04/2015
• Projeto de Lei nº 497/2014
  DETERMINA A REQUALIFICAÇÃO URBANA DE ÁREA LOCALIZADA NA REGIÃO CENTRAL A SER DENOMINADA COMO CIRCUITO DAS COMPRAS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 11/11/2014

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