Projetos apresentados

• Projeto de Lei nº 863/2019
  ALTERA O ARTIGO 30 DA LEI 13019/14, ALTERADO PELA REDAÇÃO DA LEI 13204/15. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONVÊNIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CEIS (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL), NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
  Apresentado em 20/12/2019
• Projeto de Decreto Legislativo nº 105/2019 aprovado
  CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO PADRE PAULO BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 10/10/2019
• Projeto de Decreto Legislativo nº 88/2019 aprovado
  CONCEDE A HONRARIA SALVA DE PRATA À UNIÃO DOS MOVIMENTOS DE MORADIA DA GRANDE SÃO PAULO E INTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 22/08/2019
• Projeto de Decreto Legislativo nº 77/2019 aprovado
  DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO BAR DO FRANGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 08/08/2019
• Projeto de Lei nº 449/2019
  ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "DIA DO [SIMBOLO_SUSTENIDO]ELENÃO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 01/08/2019
• Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2019
  DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO REVERENDO JAIME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 01/08/2019
• Projeto de Lei nº 392/2019
  FICA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O MÊS DE MARÇO COMO MÊS DO HIP HOP, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE
  Apresentado em 11/06/2019
• Projeto de Lei nº 356/2019 aprovado
  "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UBS VILA RENATO, LOCALIZADA NA R BERNARDINO FERRAZ, 54, SAPOPEMBA -SP PARA UBS VILA RENATO MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  Apresentado em 28/05/2019
• Projeto de Lei nº 249/2019 aprovado
  ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO E 2007 PARA INCLUIR O "DIA DO TÉCNICO DE FARMÁCIA" , A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE JANEIRO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 23/04/2019
• Projeto de Lei nº 159/2019
  "DENOMINA, ESCADÃO MARIELLE FRANCO, O LOGRADOURO QUE FICA ENTRE A ESQUINA DA RUA CRISTIANO VIANA E CARDEAL ARCOVERDE, NO BAIRRO PINHEIROS, - SÃO PAULO - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ''
  Apresentado em 14/03/2019
• Projeto de Lei nº 63/2019
  DENOMINA "TRAVESSA DAS FLORES" O LOGRADOURO INOMINADO, LOCALIZADO NA RUA PEDRO VOSS, SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA
  Apresentado em 14/03/2019
• Projeto de Lei nº 60/2019 aprovado
  ALTERA A LEI N° 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "DIA DA FAZENDA DA JUTA", A SER COMEMORADO NO DIA 8 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 14/03/2019
• Projeto de Lei nº 667/2018
  DISPÕE SOBRE O CONSENTIMENTO INFORMADO E INSTRUÇÕES PRÉVIAS DE VONTADE SOBRE TRATAMENTO DE ENFERMIDADE EM FASE TERMINAL DE VIDA
  Apresentado em 21/12/2018
• Projeto de Lei nº 405/2018
  ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA TORITAMA, PARA RUA MARIA DAS GRAÇAS ZANIRATE ALMEIDA, NA VILA CARMOSINA, SUBPREFEITURA DE ITAQUERA
  Apresentado em 07/08/2018
• Projeto de Lei nº 320/2018
  DENOMINA PRAÇA ANDERSON ÂNGELO DA SILVA, LOCALIZADA NA RUA JACARANDÁ ROSA, ENTRE A RUA CANARANA DO AMAZONAS E A RUA ERVA DE SÃO JOÃO, NO BAIRRO NO JARDIM MARIA, SÃO PAULO - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 20/06/2018
• Projeto de Lei nº 197/2018 aprovado
  CRIA A LEI PAUL SINGER - MARCO REGULATÓRIO MUNICIPAL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, CRIA A POLÍTICA E O SISTEMA MUNICIPAIS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, INSTITUI O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAIS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 03/05/2018
• Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2018 aprovado
  CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SENHORA CLARA CHARF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 03/05/2018
• Projeto de Lei nº 815/2017 aprovado
  ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "UBS SÃO MATEUS I, LOCALIZADA NA R ÂNGELO DE CÂNDIA, 1058 - CIDADE SÃO MATEUS, SÃO PAULO - SP" PARA "UBS SÃO MATEUS NAIR ALVES DE REZENDE NORIMBENI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 12/12/2017
• Projeto de Decreto Legislativo nº 94/2017 aprovado
  DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SENHORA OLGA LUISA LEON DE QUIROGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 07/11/2017
• Projeto de Lei nº 753/2017
  ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PARQUE NAÇÕES UNIDAS, LOCALIZADA NA AVENIDA ARACY RONDON AMARANTE, Nº 5, CEP 02996-180, BAIRRO - PARQUE NAÇÕES UNIDAS - JARAGUÁ - SÃO PAULO-SP" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 31/10/2017
• Projeto de Decreto Legislativo nº 77/2017 aprovado
  DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR RICARDO CRAVO ALBIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 24/10/2017
• Projeto de Lei nº 568/2017 aprovado
  ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "UBS JARDIM COPA", LOCALIZADA NA R PONTA DE LUCENA, 330 - JARDIM MARABÁ, SÃO PAULO - SP PARA "UBS JARDIM COPA - MATHILDE DE AQUINO DINIZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 30/08/2017
• Projeto de Lei nº 464/2017
  CRIA O INSTITUTO CULTURAL DE TRADIÇÃO E MEMÓRIA DO SAMBA DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 08/08/2017
• Projeto de Lei nº 448/2017 aprovado
  ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "DIA OBSTETRIZ/PARTEIRA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 5 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 08/08/2017
• Projeto de Lei nº 416/2017
  ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 11.220, DE 20 DE MAIO DE 1992 QUE INSTITUI A DIVISÃO GEOGRÁFICA DA ÁREA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EM DISTRITOS
  Apresentado em 08/08/2017
• Projeto de Lei nº 618/2016 aprovado
  ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "DIA DA FESTA DE ALASITAS" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 20/12/2016
• Projeto de Lei nº 604/2016
  ESTABELECE O PLANO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
  Apresentado em 15/12/2016
• Projeto de Lei nº 585/2016
  DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
  Apresentado em 14/12/2016
• Projeto de Lei nº 535/2016
  ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PROGRAMA REDE DE OUVIDORIAS DO SUS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
  Apresentado em 06/12/2016
• Projeto de Lei nº 485/2016
  ESTABELECE DIRETRIZES SOBRE O PROGRAMA PONTO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, COMÉRCIO JUSTO, COOPERATIVISMO SOCIAL E CULTURAL NA CIDADE DE SÃO PAULO
  Apresentado em 18/10/2016
• Projeto de Lei nº 431/2016 aprovado
  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL FAZENDA DA JUTA
  Apresentado em 10/08/2016
• Projeto de Lei nº 416/2016
  ESTABELECE DIRETRIZES AOS CENTROS EDUCACIONAIS INFANTIS PARA PERMITIR O ALEITAMENTO MATERNO
  Apresentado em 10/08/2016
• Projeto de Decreto Legislativo nº 77/2016 aprovado
  DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SRA. JOVELINA TONELLO MANTOVANI - IN MEMORIAN
  Apresentado em 21/06/2016
• Projeto de Lei nº 240/2016
  DENOMINA PRAÇA MANOEL BARBOSA SOBRINHO, PRÓPRIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA TRAVESSA SOMOS TODOS IGUAIS, JARDIM DA CONQUISTA, SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS
  Apresentado em 19/05/2016
• Projeto de Decreto Legislativo nº 67/2016 aprovado
  DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. AVELINO TOFFANO EM HOMENAGEM AOS SEUS 88 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 19/05/2016
• Projeto de Lei nº 193/2016 aprovado
  DENOMINA RUA ZILDA ARNS, A ATUAL RUA DOUTOR ALCIDES CINTRA BUENO FILHO, DISTRITO DE CASA VERDE, SÃO PAULO, SP
  Apresentado em 28/04/2016
• Projeto de Lei nº 62/2016
  ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA UNA, PARA RUA CÉSAR AUGUSTO TELES, NO DISTRITO DE BELA VISTA, SUBPREFEITURA SÉ
  Apresentado em 01/03/2016
• Projeto de Lei nº 720/2015
  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DO "ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE" NO ÂMBITO DO SISTEMA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
  Apresentado em 16/12/2015
• Projeto de Lei nº 717/2015
  ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO DO PARTO DOMICILIAR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO
  Apresentado em 10/12/2015
• Projeto de Lei nº 714/2015
  DENOMINA CENTRO CULTURAL LEON TROTSKY, O CENTRO CULTURAL INOMINADO LOCALIZADO NA PRAÇA OSCAR DA SILVA, Nº 10, CARANDIRU, SUBPREFEITURA VILA MARIA/VILA GUILHERME
  Apresentado em 10/12/2015
• Projeto de Lei nº 652/2015
  INSTITUI O PROGRAMA TRANSCIDADANIA, DESTINADO À PROMOÇÃO DA CIDADANIA DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
  Apresentado em 24/11/2015
• Projeto de Lei nº 633/2015 aprovado
  DENOMINA HOSPITAL DIA DA REDE HORA CERTA DE SÃO MATEUS - DR. HENRIQUE CARLOS GONÇALVES LOCALIZADO NA RUA AUGUSTO FERREIRA RAMOS, Nº 9, JARDIM TIETÊ
  Apresentado em 18/11/2015
• Projeto de Lei nº 485/2015
  DENOMINA PRAÇA COMANDANTE HUGO CHAVEZ O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS (LOCALIZADO ENTRE AS RUAS FRANCISCO DE MELO PALHETA, E A RUA GIACOMO ARMANI)
  Apresentado em 17/09/2015
• Projeto de Lei nº 483/2015 aprovado
  DENOMINA RUA DOUTOR EDSON MATIAS DE OLIVEIRA A RUA QUE LIGA A RUA SERAFIM DOS ANJOS COM A AVENIDA NAGIB FARAH MALUF
  Apresentado em 17/09/2015
• Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2015 aprovado
  DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A ATRIZ, DRAMATURGA, DIRETORA TEATRAL E MILITANTE DULCE MUNIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 17/09/2015
• Projeto de Lei nº 408/2015
  OBRIGA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR AOS MEMBROS DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL CRIADO PELA LEI Nº 15.764 DE 27 DE MAIO DE 2.013, A DISPONIBILIZAR TREINAMENTO E ACESSO AO SISTEMA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SOF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 13/08/2015
• Projeto de Lei nº 282/2015
  INSTITUI A VISITA EXCLUSIVA E ANTECIPADA DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NAS EXPOSIÇÕES CULTURAIS E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 24/06/2015
• Projeto de Lei nº 217/2015
  INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA VIVA, DESTINADA A PROMOVER A PRODUÇÃO E A DIFUSÃO DA CULTURA E O ACESSO AOS DIREITOS CULTURAIS DOS DIFERENTES GRUPOS. COLETIVOS E COMUNIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 14/05/2015
• Projeto de Lei nº 111/2015
  DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE POPULAÇÃO DE RUA PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
  Apresentado em 24/03/2015
• Projeto de Lei nº 500/2014
  DENOMINA DE PRAÇA MARIA ELIZABETE MULLER ARANTES, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA QUINTINO DA CUNHA, Nº 02, JARDIM MARÍLIA
  Apresentado em 11/11/2014

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