Projetos apresentados

• Projeto de Lei nº 815/2017
  ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "UBS SÃO MATEUS I, LOCALIZADA NA R ÂNGELO DE CÂNDIA, 1058 - CIDADE SÃO MATEUS, SÃO PAULO - SP" PARA "UBS SÃO MATEUS NAIR ALVES DE REZENDE NORIMBENI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 12/12/2017
• Projeto de Decreto Legislativo nº 94/2017
  DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SENHORA OLGA LUISA LEON DE QUIROGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 07/11/2017
• Projeto de Lei nº 753/2017
  ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PARQUE NAÇÕES UNIDAS, LOCALIZADA NA AVENIDA ARACY RONDON AMARANTE, Nº 5, CEP 02996-180, BAIRRO - PARQUE NAÇÕES UNIDAS - JARAGUÁ - SÃO PAULO-SP" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 31/10/2017
• Projeto de Decreto Legislativo nº 77/2017
  DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR RICARDO CRAVO ALBIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 24/10/2017
• Projeto de Lei nº 568/2017
  ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "UBS JARDIM COPA", LOCALIZADA NA R PONTA DE LUCENA, 330 - JARDIM MARABÁ, SÃO PAULO - SP PARA "UBS JARDIM COPA - MATHILDE DE AQUINO DINIZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 30/08/2017
• Projeto de Lei nº 464/2017
  CRIA O INSTITUTO CULTURAL DE TRADIÇÃO E MEMÓRIA DO SAMBA DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 08/08/2017
• Projeto de Lei nº 448/2017
  ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "DIA OBSTETRIZ/PARTEIRA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 5 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 08/08/2017
• Projeto de Lei nº 416/2017
  ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 11.220, DE 20 DE MAIO DE 1992 QUE INSTITUI A DIVISÃO GEOGRÁFICA DA ÁREA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EM DISTRITOS
  Apresentado em 08/08/2017
• Projeto de Lei nº 618/2016
  ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "DIA DA FESTA DE ALASITAS" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 20/12/2016
• Projeto de Lei nº 604/2016
  ESTABELECE O PLANO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
  Apresentado em 15/12/2016
• Projeto de Lei nº 585/2016
  DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
  Apresentado em 14/12/2016
• Projeto de Lei nº 535/2016
  ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PROGRAMA REDE DE OUVIDORIAS DO SUS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
  Apresentado em 06/12/2016
• Projeto de Lei nº 431/2016 aprovado
  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL FAZENDA DA JUTA
  Apresentado em 10/08/2016
• Projeto de Lei nº 416/2016
  ESTABELECE DIRETRIZES AOS CENTROS EDUCACIONAIS INFANTIS PARA PERMITIR O ALEITAMENTO MATERNO
  Apresentado em 10/08/2016
• Projeto de Decreto Legislativo nº 77/2016 aprovado
  DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SRA. JOVELINA TONELLO MANTOVANI - IN MEMORIAN
  Apresentado em 21/06/2016
• Projeto de Lei nº 240/2016
  DENOMINA PRAÇA MANOEL BARBOSA SOBRINHO, PRÓPRIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA TRAVESSA SOMOS TODOS IGUAIS, JARDIM DA CONQUISTA, SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS
  Apresentado em 19/05/2016
• Projeto de Decreto Legislativo nº 67/2016 aprovado
  DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. AVELINO TOFFANO EM HOMENAGEM AOS SEUS 88 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 19/05/2016
• Projeto de Lei nº 193/2016 aprovado
  DENOMINA RUA ZILDA ARNS, A ATUAL RUA DOUTOR ALCIDES CINTRA BUENO FILHO, DISTRITO DE CASA VERDE, SÃO PAULO, SP
  Apresentado em 28/04/2016
• Projeto de Lei nº 62/2016
  ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA UNA, PARA RUA CÉSAR AUGUSTO TELES, NO DISTRITO DE BELA VISTA, SUBPREFEITURA SÉ
  Apresentado em 01/03/2016
• Projeto de Lei nº 720/2015
  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DO "ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE" NO ÂMBITO DO SISTEMA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
  Apresentado em 16/12/2015
• Projeto de Lei nº 717/2015
  ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO DO PARTO DOMICILIAR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO
  Apresentado em 10/12/2015
• Projeto de Lei nº 714/2015
  DENOMINA CENTRO CULTURAL LEON TROTSKY, O CENTRO CULTURAL INOMINADO LOCALIZADO NA PRAÇA OSCAR DA SILVA, Nº 10, CARANDIRU, SUBPREFEITURA VILA MARIA/VILA GUILHERME
  Apresentado em 10/12/2015
• Projeto de Lei nº 652/2015
  INSTITUI O PROGRAMA TRANSCIDADANIA, DESTINADO À PROMOÇÃO DA CIDADANIA DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
  Apresentado em 24/11/2015
• Projeto de Lei nº 633/2015 aprovado
  DENOMINA HOSPITAL DIA DA REDE HORA CERTA DE SÃO MATEUS - DR. HENRIQUE CARLOS GONÇALVES LOCALIZADO NA RUA AUGUSTO FERREIRA RAMOS, Nº 9, JARDIM TIETÊ
  Apresentado em 18/11/2015
• Projeto de Lei nº 485/2015
  DENOMINA PRAÇA COMANDANTE HUGO CHAVEZ O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS (LOCALIZADO ENTRE AS RUAS FRANCISCO DE MELO PALHETA, E A RUA GIACOMO ARMANI)
  Apresentado em 17/09/2015
• Projeto de Lei nº 483/2015
  DENOMINA RUA DOUTOR EDSON MATIAS DE OLIVEIRA A RUA QUE LIGA A RUA SERAFIM DOS ANJOS COM A AVENIDA NAGIB FARAH MALUF
  Apresentado em 17/09/2015
• Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2015 aprovado
  DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A ATRIZ, DRAMATURGA, DIRETORA TEATRAL E MILITANTE DULCE MUNIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 17/09/2015
• Projeto de Lei nº 408/2015
  OBRIGA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR AOS MEMBROS DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL CRIADO PELA LEI Nº 15.764 DE 27 DE MAIO DE 2.013, A DISPONIBILIZAR TREINAMENTO E ACESSO AO SISTEMA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SOF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 13/08/2015
• Projeto de Lei nº 282/2015
  INSTITUI A VISITA EXCLUSIVA E ANTECIPADA DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NAS EXPOSIÇÕES CULTURAIS E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 24/06/2015
• Projeto de Lei nº 217/2015
  INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA VIVA, DESTINADA A PROMOVER A PRODUÇÃO E A DIFUSÃO DA CULTURA E O ACESSO AOS DIREITOS CULTURAIS DOS DIFERENTES GRUPOS. COLETIVOS E COMUNIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 14/05/2015
• Projeto de Lei nº 111/2015
  DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE POPULAÇÃO DE RUA PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
  Apresentado em 24/03/2015
• Projeto de Lei nº 500/2014
  DENOMINA DE PRAÇA MARIA ELIZABETE MULLER ARANTES, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA QUINTINO DA CUNHA, Nº 02, JARDIM MARÍLIA
  Apresentado em 11/11/2014
• Projeto de Decreto Legislativo nº 78/2014 aprovado
  DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO INSTITUTO DAS IRMÃS MISSIONÁRIAS COMBONIANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 11/11/2014
• Projeto de Lei nº 416/2014 aprovado
  DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INTEGRADO (CEU) SAPOPEMBA PARA CEU MARIA DORALINA DE SOUZA MANCINI (LOCALIZADO NA RUA MANUEL QUIRINO DE MATTOS S/Nº - CEP: 03969-000 - JARDIM SAPOPEMBA - SP)
  Apresentado em 02/09/2014
• Projeto de Lei nº 382/2014
  CRIA O PROGRAMA VOU DE BICICLETA E INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DO CICLISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 19/08/2014
• Projeto de Lei nº 380/2014 aprovado
  AS MATERNIDADES E OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL, OU HOSPITAIS PRIVADOS CONTRATADOS POR ELA, FICAM OBRIGADOS A PERMITIR A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE TODO O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, BEM COMO NAS CONSULTAS E EXAMES DE PRÉ-NATAL, SEMPRE QUE SOLICITADAS PELA PARTURIENTE
  Apresentado em 19/08/2014
• Projeto de Lei nº 379/2014 aprovado
  ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A FESTA DO BOLO DO BIXIGA, A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE JANEIRO, ANIVERSÁRIO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 19/08/2014
• Projeto de Lei nº 147/2014 aprovado
  INSTITUI A ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE MARÇO COMO A SEMANA MUNICIPAL DE REFLEXÃO, SOBRE O SIGNIFICADO DO GOLPE MILITAR DE 1964, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 06/05/2014
• Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2014 aprovado
  DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENADOR DO HAITI SR. JEAN CHARLES MOISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2014 ÀS 19H NO SALÃO NOBRE. ***
  Apresentado em 06/05/2014
• Projeto de Lei nº 102/2014
  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL FAZENDA DA JUTA
  Apresentado em 25/03/2014
• Projeto de Lei nº 101/2014
  DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE FUTURO MOOCA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.,
  Apresentado em 25/03/2014
• Projeto de Lei nº 97/2014 aprovado
  DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA - SAE VILA PRUDENTE (FICA DENOMINADA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA SHIRLEI MARIOTTI GOMES COELHO, O SAE LOCALIZADO NA PRAÇA CENTENÁRIO, Nº 108, CEP: 03132-050)
  Apresentado em 25/03/2014
• Projeto de Lei nº 85/2014 aprovado
  DENOMINA PASSARELA ZOSIMA ROSA DA CRUZ, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO SENTIDO TRANSVERSAL DA AV. JACU PÊSSEGO NOVA TRABALHADORES, PRÓXIMO AOS LOGRADOUROS: RUA HELIODORO DE PAIVA E RUA CONFEDERAÇÃO DOS TAMOIOS, JARDIM IGUATEMI, SUBPREFEITURA DE SÃO MATHEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 25/03/2014
• Projeto de Lei nº 832/2013
  DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA MATO BEI, Nº 2.300, SITUADA NO BAIRRO DE SÃO MATEUS, SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS
  Apresentado em 26/11/2013
• Projeto de Lei nº 815/2013
  INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 26/11/2013
• Projeto de Decreto Legislativo nº 91/2013 aprovado
  DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. NERINEY EVARISTO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO REALIZADA EM 02 DE JULHO DE 2014 ÀS 19H NO SALÃO NOBRE. ***
  Apresentado em 12/11/2013
• Projeto de Lei nº 715/2013
  DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO LOCALIZADO NA RUA MATEO BEI, Nº 2300, ESQUINA COM A RUA MARGARIDA CARDOSO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 08/10/2013
• Projeto de Lei nº 712/2013
  DENOMINA RUA SANTA JOANA FRANCISCA FRÉMYOT DE CHANTAL, A TRAVESSA INOMINADA LOCALIZADA NA ALTURA DO Nº 627, DA RUA SÃO JOÃO DO PARAÍSO, SÃO MATEUS, CEP: 03934-000, SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 03/10/2013
• Projeto de Lei nº 635/2013
  DENOMINA ALAMEDA TROPITAL, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO PRÓXIMO A RUA DR. JOSÉ SILVIO DE CAMARGO, Nº 619, CEP 04476-070
  Apresentado em 10/09/2013
• Projeto de Lei nº 634/2013
  DENOMINA PRAÇA VALDOMIRO MONTEIRO DE ANDRADE, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS SEGUINTES RUAS: RUA BARTOLOMEU ANTUNES, RUA JORGE DIAS ARAÚJO E RUA CÂNDIDO XAVIER, DISTRITO DE SÃO RAFAEL, SÃO PAULO
  Apresentado em 10/09/2013

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