Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 815/2017
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "UBS SÃO MATEUS I, LOCALIZADA NA R
ÂNGELO DE CÂNDIA, 1058 - CIDADE SÃO MATEUS, SÃO PAULO - SP"
PARA "UBS SÃO MATEUS NAIR ALVES DE REZENDE NORIMBENI" E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/12/2017
- Projeto de Decreto Legislativo nº 94/2017
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A
SENHORA OLGA LUISA LEON DE QUIROGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/11/2017
- Projeto de Lei nº 753/2017
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS)
PARQUE NAÇÕES UNIDAS, LOCALIZADA NA AVENIDA ARACY RONDON
AMARANTE, Nº 5, CEP 02996-180, BAIRRO - PARQUE NAÇÕES UNIDAS
- JARAGUÁ - SÃO PAULO-SP" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/10/2017
- Projeto de Decreto Legislativo nº 77/2017
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SENHOR RICARDO CRAVO ALBIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Lei nº 568/2017
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "UBS JARDIM COPA", LOCALIZADA NA R
PONTA DE LUCENA, 330 - JARDIM MARABÁ, SÃO PAULO - SP PARA
"UBS JARDIM COPA - MATHILDE DE AQUINO DINIZ" E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/2017
- Projeto de Lei nº 464/2017
CRIA O INSTITUTO CULTURAL DE TRADIÇÃO E MEMÓRIA DO SAMBA DE
SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017
- Projeto de Lei nº 448/2017
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
O "DIA OBSTETRIZ/PARTEIRA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO
DIA 5 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017
- Projeto de Lei nº 416/2017
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 11.220, DE 20 DE MAIO
DE 1992 QUE INSTITUI A DIVISÃO GEOGRÁFICA DA ÁREA DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EM DISTRITOS
Apresentado em 08/08/2017
- Projeto de Lei nº 618/2016
ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO
CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "DIA DA FESTA
DE ALASITAS" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE
JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/12/2016
- Projeto de Lei nº 604/2016
ESTABELECE O PLANO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO
Apresentado em 15/12/2016
- Projeto de Lei nº 585/2016
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 14/12/2016
- Projeto de Lei nº 535/2016
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PROGRAMA REDE DE OUVIDORIAS DO
SUS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 06/12/2016
- Projeto de Lei nº 431/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL FAZENDA DA JUTA
Apresentado em 10/08/2016
- Projeto de Lei nº 416/2016
ESTABELECE DIRETRIZES AOS CENTROS EDUCACIONAIS INFANTIS
PARA PERMITIR O ALEITAMENTO MATERNO
Apresentado em 10/08/2016
- Projeto de Decreto Legislativo nº 77/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A
SRA. JOVELINA TONELLO MANTOVANI - IN MEMORIAN
Apresentado em 21/06/2016
- Projeto de Lei nº 240/2016
DENOMINA PRAÇA MANOEL BARBOSA SOBRINHO, PRÓPRIO MUNICIPAL
LOCALIZADO NA TRAVESSA SOMOS TODOS IGUAIS, JARDIM DA
CONQUISTA, SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS
Apresentado em 19/05/2016
- Projeto de Decreto Legislativo nº 67/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SR. AVELINO TOFFANO EM HOMENAGEM AOS SEUS 88 ANOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/05/2016
- Projeto de Lei nº 193/2016 aprovado
DENOMINA RUA ZILDA ARNS, A ATUAL RUA DOUTOR ALCIDES CINTRA
BUENO FILHO, DISTRITO DE CASA VERDE, SÃO PAULO, SP
Apresentado em 28/04/2016
- Projeto de Lei nº 62/2016
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA UNA, PARA RUA CÉSAR AUGUSTO
TELES, NO DISTRITO DE BELA VISTA, SUBPREFEITURA SÉ
Apresentado em 01/03/2016
- Projeto de Lei nº 720/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DO
"ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE" NO ÂMBITO DO SISTEMA DE
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 16/12/2015
- Projeto de Lei nº 717/2015
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO DO PARTO
DOMICILIAR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO
PAULO
Apresentado em 10/12/2015
- Projeto de Lei nº 714/2015
DENOMINA CENTRO CULTURAL LEON TROTSKY, O CENTRO CULTURAL
INOMINADO LOCALIZADO NA PRAÇA OSCAR DA SILVA, Nº 10,
CARANDIRU, SUBPREFEITURA VILA MARIA/VILA GUILHERME
Apresentado em 10/12/2015
- Projeto de Lei nº 652/2015
INSTITUI O PROGRAMA TRANSCIDADANIA, DESTINADO À PROMOÇÃO DA
CIDADANIA DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL
Apresentado em 24/11/2015
- Projeto de Lei nº 633/2015 aprovado
DENOMINA HOSPITAL DIA DA REDE HORA CERTA DE SÃO MATEUS -
DR. HENRIQUE CARLOS GONÇALVES LOCALIZADO NA RUA AUGUSTO
FERREIRA RAMOS, Nº 9, JARDIM TIETÊ
Apresentado em 18/11/2015
- Projeto de Lei nº 485/2015
DENOMINA PRAÇA COMANDANTE HUGO CHAVEZ O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO LOCALIZADO NA SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS
(LOCALIZADO ENTRE AS RUAS FRANCISCO DE MELO PALHETA, E A RUA
GIACOMO ARMANI)
Apresentado em 17/09/2015
- Projeto de Lei nº 483/2015
DENOMINA RUA DOUTOR EDSON MATIAS DE OLIVEIRA A RUA QUE LIGA
A RUA SERAFIM DOS ANJOS COM A AVENIDA NAGIB FARAH MALUF
Apresentado em 17/09/2015
- Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A
ATRIZ, DRAMATURGA, DIRETORA TEATRAL E MILITANTE DULCE MUNIZ
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/09/2015
- Projeto de Lei nº 408/2015
OBRIGA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR AOS MEMBROS
DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL CRIADO PELA LEI Nº
15.764 DE 27 DE MAIO DE 2.013, A DISPONIBILIZAR TREINAMENTO
E ACESSO AO SISTEMA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SOF E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2015
- Projeto de Lei nº 282/2015
INSTITUI A VISITA EXCLUSIVA E ANTECIPADA DOS PROFESSORES DA
REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NAS EXPOSIÇÕES CULTURAIS E
DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/06/2015
- Projeto de Lei nº 217/2015
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA VIVA, DESTINADA A
PROMOVER A PRODUÇÃO E A DIFUSÃO DA CULTURA E O ACESSO AOS
DIREITOS CULTURAIS DOS DIFERENTES GRUPOS. COLETIVOS E
COMUNIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/05/2015
- Projeto de Lei nº 111/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE POPULAÇÃO
DE RUA PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 24/03/2015
- Projeto de Lei nº 500/2014
DENOMINA DE PRAÇA MARIA ELIZABETE MULLER ARANTES, A PRAÇA
LOCALIZADA NA RUA QUINTINO DA CUNHA, Nº 02, JARDIM MARÍLIA
Apresentado em 11/11/2014
- Projeto de Decreto Legislativo nº 78/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO INSTITUTO DAS
IRMÃS MISSIONÁRIAS COMBONIANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/11/2014
- Projeto de Lei nº 416/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INTEGRADO
(CEU) SAPOPEMBA PARA CEU MARIA DORALINA DE SOUZA
MANCINI
(LOCALIZADO NA RUA MANUEL QUIRINO DE MATTOS S/Nº -
CEP: 03969-000 - JARDIM SAPOPEMBA - SP)
Apresentado em 02/09/2014
- Projeto de Lei nº 382/2014
CRIA O PROGRAMA VOU DE BICICLETA E INSTITUI O SELO EMPRESA
AMIGA DO CICLISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/08/2014
- Projeto de Lei nº 380/2014 aprovado
AS MATERNIDADES E OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA REDE
MUNICIPAL, OU HOSPITAIS PRIVADOS CONTRATADOS POR ELA, FICAM
OBRIGADOS A PERMITIR A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE TODO O
PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO,
BEM COMO NAS CONSULTAS E EXAMES DE PRÉ-NATAL, SEMPRE QUE
SOLICITADAS PELA PARTURIENTE
Apresentado em 19/08/2014
- Projeto de Lei nº 379/2014 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA
CIDADE DE SÃO PAULO A FESTA DO BOLO DO BIXIGA, A SER
COMEMORADO NO DIA 25 DE JANEIRO, ANIVERSÁRIO DA CIDADE, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/08/2014
- Projeto de Lei nº 147/2014 aprovado
INSTITUI A ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE MARÇO COMO A SEMANA
MUNICIPAL DE REFLEXÃO, SOBRE O SIGNIFICADO DO GOLPE MILITAR
DE 1964, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014
- Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SENADOR DO HAITI SR. JEAN CHARLES MOISE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2014 ÀS 19H NO SALÃO NOBRE. ***
Apresentado em 06/05/2014
- Projeto de Lei nº 102/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL FAZENDA DA JUTA
Apresentado em 25/03/2014
- Projeto de Lei nº 101/2014
DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE FUTURO MOOCA VERDE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.,
Apresentado em 25/03/2014
- Projeto de Lei nº 97/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA
ESPECIALIZADA - SAE VILA PRUDENTE
(FICA DENOMINADA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA
SHIRLEI MARIOTTI GOMES COELHO, O SAE LOCALIZADO NA PRAÇA
CENTENÁRIO, Nº 108, CEP: 03132-050)
Apresentado em 25/03/2014
- Projeto de Lei nº 85/2014 aprovado
DENOMINA PASSARELA ZOSIMA ROSA DA CRUZ, O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO, LOCALIZADO NO SENTIDO TRANSVERSAL DA AV. JACU
PÊSSEGO NOVA TRABALHADORES, PRÓXIMO AOS LOGRADOUROS:
RUA HELIODORO DE PAIVA E RUA CONFEDERAÇÃO DOS TAMOIOS,
JARDIM IGUATEMI, SUBPREFEITURA DE SÃO MATHEUS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014
- Projeto de Lei nº 832/2013
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ÁREA
LOCALIZADA NA AVENIDA MATO BEI, Nº 2.300, SITUADA NO BAIRRO
DE SÃO MATEUS, SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS
Apresentado em 26/11/2013
- Projeto de Lei nº 815/2013
INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/11/2013
- Projeto de Decreto Legislativo nº 91/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SR. NERINEY EVARISTO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
REALIZADA EM 02 DE JULHO DE 2014 ÀS 19H NO SALÃO NOBRE. ***
Apresentado em 12/11/2013
- Projeto de Lei nº 715/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO LOCALIZADO NA RUA
MATEO BEI, Nº 2300, ESQUINA COM A RUA MARGARIDA CARDOSO DOS
SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/10/2013
- Projeto de Lei nº 712/2013
DENOMINA RUA SANTA JOANA FRANCISCA FRÉMYOT DE CHANTAL,
A TRAVESSA INOMINADA LOCALIZADA NA ALTURA DO Nº 627, DA
RUA SÃO JOÃO DO PARAÍSO, SÃO MATEUS, CEP: 03934-000, SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/10/2013
- Projeto de Lei nº 635/2013
DENOMINA ALAMEDA TROPITAL, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO
LOCALIZADO PRÓXIMO A RUA DR. JOSÉ SILVIO DE CAMARGO, Nº 619,
CEP 04476-070
Apresentado em 10/09/2013
- Projeto de Lei nº 634/2013
DENOMINA PRAÇA VALDOMIRO MONTEIRO DE ANDRADE, O
LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA
DAS SEGUINTES RUAS: RUA BARTOLOMEU ANTUNES, RUA JORGE
DIAS ARAÚJO E RUA CÂNDIDO XAVIER, DISTRITO DE SÃO RAFAEL,
SÃO PAULO
Apresentado em 10/09/2013