Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 497/2013
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE "TECH PONTOS" QUE FAÇAM
A COLETA E O ENCAMINHAMENTO DE LIXO ELETRÔNICO PARA O
DEV IDO REAPROVEITAMENTO E/OU RECICLAGEM EM TODAS AS
SUBPREFEITURAS DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 01/08/2013
- Projeto de Lei nº 496/2013
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROCESSO
DE RECICLAGEM DE GARRAFAS PET REALIZADA POR EMPRESAS EM
REGIME DE PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO E COMUNIDADES
Apresentado em 01/08/2013
- Projeto de Lei nº 495/2013
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CAPTAÇÃO
DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES
Apresentado em 01/08/2013
- Projeto de Lei nº 494/2013
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS EM TODA A CIDADE
DE SÃO PAULO
Apresentado em 01/08/2013
- Projeto de Lei nº 493/2013
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS FRAGMENTADORAS DE
PAPEL EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
Apresentado em 01/08/2013
- Projeto de Lei nº 492/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CENTROS DE ESTUDOS AVANÇADOS -
CEA
Apresentado em 01/08/2013
- Projeto de Lei nº 491/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEDIDAS PARA O CONTROLE DA
OBESIDADE E REEDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS
MUNICIPAIS
Apresentado em 01/08/2013
- Projeto de Lei nº 490/2013
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM MUSEU EM TODAS AS
ESCOLAS MUNCIPAIS
Apresentado em 01/08/2013
- Projeto de Lei nº 489/2013
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM DIA NO MÊS DE PROGRAMAÇÃO
CULTURAL GRATUITA PARA OS ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS
MUNICIPAIS DO ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL
Apresentado em 01/08/2013
- Projeto de Lei nº 488/2013
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À CULTURA AFRO-BRASILEIRA NAS
ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 01/08/2013
- Projeto de Lei nº 487/2013
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE PERMEABILIZAÇÃO
DO SOLO PAULISTANO
Apresentado em 01/08/2013
- Projeto de Lei nº 486/2013
DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS
PARA ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS EM TODAS AS
ESCOLAS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Apresentado em 01/08/2013
- Projeto de Resolução nº 25/2013
INSTITUI O PRÊMIO TRÊS MARIAS
Apresentado em 26/06/2013
- Projeto de Lei nº 443/2013
INSTITUI O PLANO DE PREVENÇÃO DA OBESIDADE INFANTIL NA
REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/06/2013
- Projeto de Lei nº 442/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 3º E 4º DO ART. 1º,
ALTERA O ART. 2º CAPUT E INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NA LEI
Nº 14.441, DE 20 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/06/2013
- Projeto de Lei nº 441/2013
INSTITUIR TERMINAIS DE ATENDIMENTO A PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA
Apresentado em 20/06/2013
- Projeto de Lei nº 434/2013 aprovado
DENOMINA COMO JOVENTINO FERREIRA DA SILVA, O ESPAÇO
PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA TRAVESSA DA RUA BENFICA,
ALTURA DO Nº 1259, NO DISTRITO DO JARDIM BRASIL,
CEP: 02226-010, SUBPREFEITURA DA VILA MARIA/VILA GUILHERME,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/06/2013
- Projeto de Lei nº 433/2013 aprovado
DENOMINA COMO JAIME JESUS RIBEIRO, O ESPAÇO PÚBLICO
INOMINADO SITUADO NA TRAVESSA DA RUA SANTA RITA DO PASSA
QUATRO, Nº 275 CASA 05, NO DISTRITO DO JARDIM BRASIL,
CEP: 0222-130, SUBPREFEITURA DA VILA MARIA/VILA GUILHERME,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/06/2013
- Projeto de Lei nº 417/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO",
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/06/2013
- Projeto de Lei nº 415/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INC. IV CAPUT E A ALTERAÇÃO DO
PARÁGRAFO 2º, AMBOS DO ART. 23, DO LIVRO VIII - PLANO
REGIONAL ESTRATÉGICO DA SUBPREFEITURA DA LAPA, ANEXO VIII
À PARTE II DE LEI Nº 13.885, DE 25 DE AGOSTO DE 2004, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/06/2013
- Projeto de Lei nº 403/2013
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PARTICULARES PARA EXPLORAÇÃO
DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E ALTERA
O ART. 2º DA LEI 8.383 DE 19 DE ABRIL DE 1976, COM A NOVA
REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.172 DE 07 DE ABRIL DE 1992, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/06/2013
- Projeto de Lei nº 402/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FÉDÉRATION INTERNATIONALE
DE FOOTBALL ASSOCIATION (FIFA) RESERVAR PERCENTUAL DE
INGRESSOS POR JOGOS DA COPA DO MUNDO FIFA 2014, QUE SERÃO
GRATUITAMENTE OFERECIDOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE
PÚBLICA MUN., PORTADORES DE DEF. AUDITIVA PROFUNDA OU SEVERA
NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/06/2013
- Projeto de Lei nº 398/2013 aprovado
INSTITUI A FESTA DO BOI ITÁ ODÉ, A SER COMEMORADA
ANUALMENTE NO DIA DE CORPUS CHRISTI
Apresentado em 18/06/2013
- Projeto de Lei nº 397/2013
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA JACÚ PÊSSEGO, DISTRITO
DE ITAQUERA, PARA AVENIDA REYNALDO EMYGDIO DE BARROS
Apresentado em 18/06/2013
- Projeto de Lei nº 392/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BILHETE ESPECIAL, CONSISTENTE
NA ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFA NAS LINHAS URBANAS
DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PARA ACOMPANHANTE
DE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E MENTAL, NO ÂMBITO DA
CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/06/2013
- Projeto de Lei nº 391/2013
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PISTAS
DESTINADAS À PATINAÇÃO SOBRE RODAS NO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2013
- Projeto de Lei nº 381/2013 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
O DIA DO TORCEDOR PALMEIRENSE, A SER COMEMORADO
ANUALMENTE NO DIA 12 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/05/2013
- Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
AO SENHOR JOSÉ OTAVIO COSTA AULER JÚNIOR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
****** HONRÁRIA ENTREGUE EM 28/03/2014, NA FACULDADE DE
MEDICINA DA USP. **********
Apresentado em 29/05/2013
- Projeto de Lei nº 374/2013
INSTITUI O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL
DE TRANSPORTE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2013
- Projeto de Lei nº 356/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DO
"EVANGELHO SEGUNDO O ESPIRITISMO" EM ACERVOS DE
BIBLIOTECAS E ESCOLAS, PÚBLICAS OU PRIVADAS, NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2013
- Projeto de Lei nº 355/2013 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
O DIA DO CANDOMBLÉ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO
DIA 13 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2013
- Projeto de Lei nº 354/2013
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
O DIA DA UMBANDA A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NO DIA
15 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2013
- Projeto de Lei nº 336/2013
TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ARMÁRIOS INDIVIDUAIS
AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO
Apresentado em 22/05/2013
- Projeto de Lei nº 326/2013 aprovado
DENOMINA COMO DANIEL RODRIGUES JUNQUEIRA, O ESPAÇO
PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA TRAVESSA DA RUA ANTÔNIO
DE ALENCAR, ALTURA DO Nº 380, NO DISTRITO DO JARDIM BRASIL,
SUBPREFEITURA DA VILA MARIA/VILA GUILHERME, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/05/2013
- Projeto de Lei nº 324/2013
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
O DIA DO SURDO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 26
DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/05/2013
- Projeto de Lei nº 217/2013
ESTABELECE O PROGRAMA DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DE
TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/04/2013
- Projeto de Lei nº 209/2013
DECLARA CIDADES-IRMÃS AS CIDADES DE TAIPÉ, E SÃO PAULO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/04/2013
- Projeto de Lei nº 148/2013
INTRODUZ INCISO VII E PARÁGRAGO ÚNICO NO ART. 2º DA LEI Nº
12.490, DE 03 DE OUTUBRO DE 1997
(REF. A EXCLUSÃO DOS POLICIAIS MILITARES E CIVIS E DOS
GUARDAS CIVIS METROPOLITANOS DO PROGRAMA DE RESTRIÇÃO
AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE SAO
PAULO)
Apresentado em 26/03/2013
- Projeto de Lei nº 124/2013
DISPÕE SOBRE O DESCARTE ADEQUADO NA REDE COLETORA DE
ESGOTO DE GLUTARALDEÍDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/03/2013
- Projeto de Lei nº 66/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS ADEQUADOS
RESERVADOS PARA A REALIZAÇÃO DE ATOS FÚNEBRES DAS
RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/03/2013
- Projeto de Lei nº 55/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE
ABSORVENTES HIGIÊNICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/03/2013