Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 350/2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CINEMAS DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO, QUE EXIBEM FILMES EM TERCEIRA DIMENSÃO (3D) A
PROMOVER A HIGIENIZAÇÃO NOS ÓCULOS - ACESSÓRIOS UTILIZADOS
PARA ESTE FIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2010
- Projeto de Lei nº 132/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DO USO DE TELEFONE MÓVEL NO
INTERIOR DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO, NA FORMA QUE ESPECIFICA
Apresentado em 13/04/2010
- Projeto de Lei nº 705/2009
DENOMINA A PRAÇA "CLARICE MONTEIRO GIGLIO", LOGRADOURO
PÚBLICO EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS FREI CANISIO E
PAJAÚ VILA ANHANGUERA
Apresentado em 04/11/2009
- Projeto de Lei nº 551/2009
INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
QUE ATUAM NA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 01/09/2009
- Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE
GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, AO SR. HERÓDOTO BARBEIRO
Apresentado em 05/08/2009
- Projeto de Lei nº 425/2009
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESTAURANTES, LANCHONETES,
BARES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, BEM COMO DOS HOTÉIS,
POUSADAS E SIMILARES, OFERECEREM AO PÚBLICO DIETA ALIMENTAR
PLANEJADA PARA PESSOAS DIABÉTICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/06/2009
- Projeto de Lei nº 136/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACOMODAÇÃO EM ESPAÇO
ÚNICO, ESPECÍFICO E DE DESTAQUE, DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
RECOMENDADOS PARA PESSOAS COM DIABETES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/03/2009
- Projeto de Lei nº 135/2009 aprovado
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O CONSELHO
MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NORDESTINA, COM
AS ATRIBUIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/03/2009
- Projeto de Lei nº 115/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DO
"TELHADO VERDE" NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2009
- Projeto de Lei nº 114/2009
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO, PELAS EMPRESAS
QUE ESPECIFICA, DE BRINDES COMO FORMA DE ALAVANCAGEM PARA
A VENDA DE SEUS PRODUTOS
Apresentado em 10/03/2009
- Projeto de Lei nº 96/2009
DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/03/2009