Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 63/1994
DISPÕE SOBRE A HIERARQUIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SABDE E DE GRATIFI CAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA SABDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI AS
Apresentado em 01/03/1994 - Projeto de Lei nº 62/1994
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI NO 11.248 DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/1994 - Projeto de Lei nº 32/1994
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANOIPTU INCIDENTE SOBRE OS IMÓVEIS UTILIZADOS PELA SOCIEDADES AMIGOS DE BAIRROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/02/1994 - Projeto de Lei nº 8/1994 aprovado
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE VALES TRANSPORTE SEM VALOR FACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/02/1994 - Projeto de Lei nº 892/1993 aprovado
FICA INSTITUIDO O DIA DA BOCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/12/1993 - Projeto de Lei nº 881/1993
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DAS AREAS EXTERNAS DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS CONSTRUÍDOS PELA COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITA ÇÃO DE SÃO PAULO-COHAB, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/12/1993 - Projeto de Lei nº 863/1993
INSTITUI O DIA DA ALEMANHA,E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/12/1993 - Projeto de Lei nº 862/1993
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ORGANIZAÇÃO DE FANFARRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/12/1993 - Projeto de Lei nº 861/1993
DISPÕE QUE A VIGILÂNCIA DAS ESCOLAS FIQUE SOBRE A RESPONSABILIDA DE DA GUARDA CÍVIL METROPOLITANA, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/12/1993 - Projeto de Lei nº 860/1993
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS COM A LOCALIZA ÇÃO DE ESCOLAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/12/1993 - Projeto de Decreto Legislativo nº 79/1993 aprovado
DISPÕE SOBRE OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. TALITO ENDLER,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/12/1993 - Projeto de Lei nº 826/1993 aprovado
OBRIGA O PODER PUBLICO MUNICIPAL, A ERIGIR MONUMENTO EM HOMENA GEM AO EMINENTE PROFESSOR DR. EURYCLIDES DE JESUS ZERBINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/11/1993 - Projeto de Lei nº 748/1993
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE PARTE DA ZONA DE USO Z8-001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/10/1993 - Projeto de Lei nº 747/1993 aprovado
INSTITUI A CICLOVIA DO TATUAPÉ, ENTRE RUA MELO FREIRE, ESQUINA COM A RUA APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/10/1993 - Projeto de Lei nº 746/1993
DISPÕE SOBRE O PREENCHIMENTO DO TALÃO DE MULTAS NAS AUTUAÇÕES POR INFRAÇÃO ÁS REGRAS DE TRÂNSITO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/10/1993 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69/1993 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR RAYMUNDO YOUSSEF KENJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/10/1993 - Projeto de Lei nº 735/1993
DENOMINA AVENIDA DR.FERNANDO MAURO PIRES ROCHA Á ATUAL AV. MINIS TRO GABRIEL DE REZENDE PASSOS, NO BAIRRO DE INDINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/10/1993 - Projeto de Lei nº 692/1993
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ED INFANTIL CI DADE SÃO MATEUS, PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ED. INFANTIL IRMÃ DULCE SITUADA NA RUA IDELFONSO FALCÃO, 157 SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/09/1993 - Projeto de Lei nº 685/1993
DENOMINA AV. DR. FERNANDO MAURO PIRES ROCHA À ATUAL AVENIDA MINIS TRO GABRIEL DE REZENDE PASSOS, NOS DOIS PRIMEIROS QUARTERÕES A PARTIR DA AVENIDA IBIRAPUERA, NO BAIRRO DE INDIANÓPOLIS, E DÁ OU TRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/09/1993 - Projeto de Lei nº 684/1993
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE ÁREAS LIVRES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO PARA SEREM UTILIZADAS COMO CAMPO DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 21/09/1993 - Projeto de Lei nº 672/1993
OBRIGA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1O.GRAU A DESENVOLVEREM, DURANTE PERÍODO DE FERIAS,A PARTIR DE 1994,PROGRAMA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E ARTISTICAS, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/09/1993 - Projeto de Lei nº 652/1993
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/09/1993 - Projeto de Lei nº 621/1993
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO PARA RUA PADRE DAMIAN KIRCHGESSNER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/1993 - Projeto de Lei nº 613/1993 aprovado
DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE VELÓRIOS NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS CONSTRUIDOS PELA PREFEITURA (COHAB), A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Apresentado em 19/08/1993 - Projeto de Lei nº 598/1993 aprovado
OFICIALIZA O HINO DA ZONA LESTE PARA EMPOLGAR, ENALTECER, REALÇAR E ABRILHANTAR AS FESTIVIDADES, GRANDES EVENTOS E CERIMÔNIAS CÍVICAS, MILITARES E ECLESIÁSTICAS DESSA IMPORTANTE REGIÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/08/1993 - Projeto de Lei nº 597/1993
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI NO 11.250 DE 01 DE OUTUBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/08/1993 - Projeto de Lei nº 572/1993 aprovado
DISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS VIAS PBBLI CAS DO MUNICIPIO, ONDE SE REALIZAM FEIRAS-LIVRES, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/1993 - Projeto de Lei nº 571/1993
DISPOE SOBRE A UTILIZAÇÃO POR PARTE DOS TÁXIS NOS CORREDORES E VIAS DE ACESSOS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS, E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 04/08/1993 - Projeto de Lei nº 567/1993
AUTORIZA A ALTERAÇÂO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO MUNICI PAL, SITUADO NO BAIRRO DE JARDIM ANÁLIA FRANCO, PARA A RUA NILTA FRANÇA E OLIVEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/1993 - Projeto de Lei nº 487/1993 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES VOLANTES DE SERVIÇO ODONTOLÓGICO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/06/1993 - Projeto de Lei nº 412/1993 aprovado
DENOMINA RUA ARTHUR BOTELHO A TRAVESSA PARTICULAR, INICIANDO NA RUA EMBIRUÇU ALTURA DO NO.221, SETOR 61 QUADRA 41AR/PE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/06/1993 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34/1993 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, AO SR ALBERTO DUALIB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ***** ENTREGUE EM 25/02/2000 ******
Apresentado em 02/06/1993 - Projeto de Lei nº 372/1993 aprovado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ESTUDOS BÁSICOS SOBRE TRANSITO NO CUIR RICULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1 E 2 GRAUS.E DÁ OUTRAS PROVIDÊN CIAS
Apresentado em 19/05/1993 - Projeto de Lei nº 371/1993
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIRIAL URBANO-IPTU.INCIDENTE SOBRE O IMÓVEL OCUPADO PELA FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL DE SALÃO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/05/1993 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23/1993
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3 DO ARTIGO 41 DO DECRETO N 25.544 DE 14 DE MARÇO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÃNCIAS
Apresentado em 12/05/1993 - Projeto de Lei nº 351/1993
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MODALIDADE ÔNIBUS AUXILIAR NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/1993 - Projeto de Lei nº 342/1993 aprovado
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A SEMANA DEMÔNIOS DA GAROA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/05/1993 - Projeto de Lei nº 313/1993 aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS PUBLICI TÁRIOS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO PARA A DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS NAS ÁREA DE SABDE PUBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/05/1993 - Projeto de Lei nº 291/1993 aprovado
DENOMINA RUA CARLOTA COELHO DA SILVA, O LOGRADOURO LOCALIZADO NO INÍCIO DA RUA JOSÉ MASCARENHASALTURA DO NO. 322,SETOR 057, QUADRA 237, NO BAIRRO DE VILA MATILDE ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/04/1993 - Projeto de Lei nº 290/1993 aprovado
INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO SÃO PAULO,O DIA DO AUTOMOBILISMO,E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/04/1993 - Projeto de Lei nº 256/1993 aprovado
DENOMINA PÇA MANOEL DIAS DUARTE, O LOGRADOURO LOCALIZADO NA RUA CURAGIRU, DEFRONTE AO NBMERO 22, VILA GUILHERMINA, AR/PE.CAD. LOG. 74989/3, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/04/1993 - Projeto de Lei nº 231/1993
DENOMINA RUA CARLOTA COELHO DA SILVA,O LOGRADOURO, LOCALIZADO NO INICIO DA RUA JOÃO PERES-SETOR 113-QUADRA 572, NO BAIRRO DE JARDIMM NORDESTE - AR-PE.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/04/1993 - Projeto de Lei nº 230/1993 aprovado
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/04/1993 - Projeto de Lei nº 205/1993 aprovado
DENOMINA RUA EUNISIO DE OLIVEIRA PIMENTEL, O LOGRADOURO NOMINADO TRAVESSA PARTICULAR, LOCALIZADO NO INÍCIO DA RUA SANTO HENRIQUE SETOR 59 DA QUADRA 131AR/PE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/03/1993 - Projeto de Lei nº 204/1993
DENOMINA RUA MARCELO CARBONE A TRAVESSA PARTICULAR, INICIANDO-SE NA RUA OTÁ, SETOR 59, QUADRA 98-AR/PE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/03/1993 - Projeto de Lei nº 188/1993
INSTITUI O FERIADO DO DIA DE AÇAO DE GRAÇAS NO AMBITO DESTE MUNICIPIO
Apresentado em 24/03/1993 - Projeto de Lei nº 174/1993 aprovado
AUTORIZA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DEFRONTE ÀS FARMÁCIAS DESTE MUNICÍPIO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/03/1993 - Projeto de Lei nº 173/1993
AUTORIZA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DEFRONTE AOS ESTABELECIMEN TOS COMERCIAIS TIPO PADARIA-DESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDEN CIAS
Apresentado em 23/03/1993 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7/1993 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA AO SR.REINALDO STUCCKI CRAVEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/03/1993 - Projeto de Lei nº 168/1993 aprovado
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR COMO RUA JOAO ADIB CARAM,A RUA SEM DENOMINAÇAO,INICIANDO-SE NA AV.HERMILO ALVES, SETOR 113 QUADRA 430-AR-PE
Apresentado em 18/03/1993
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