Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 53/1994 aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE AMBULATÓRIO MÉDI CO EM TODOS OS SHOPPINGS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/02/1994 - Projeto de Lei nº 45/1994
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE MÉDICOS MUNICIPAIS NAS FARMÁCIAS QUE ESTIVEREM DE PLANTÃO NOS FINAIS DE SEMANA E FE RIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/02/1994 - Projeto de Lei nº 29/1994
FICA O PODER PUBLICO MUNICIPAL OBRIGADO A CONCEDER A GRATUIDADE DO SEPULTAMENTO E DOS MEIOS A ELE NECESSÁRIO, À TODA POPULAÇÃO SEM DISTINÇÃO DE CLASSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/02/1994 - Projeto de Lei nº 13/1994
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE CARNES EM GERAL, NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/02/1994 - Projeto de Lei nº 7/1994 aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, POR PARTE DAS ADMINISTAÇOES REGI ONAIS, DE EXAMINAR E PULVERIZAR PERIODICAMENTE TODAS AS ÁRVORES DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, PARA COMBATER A AÇÃO DOS CUPINS E PRESEVAR O MEIO AMBIENTE, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/02/1994 - Projeto de Lei nº 906/1993
TRANSFORMA TRECHO DA ZONA Z1-016 EM ÁREA PERTENCENTE A ZONA Z2, ALTERANDO AS NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO, E DÁ OUTRAS PROVI_ DÊNCIAS
Apresentado em 22/12/1993 - Projeto de Decreto Legislativo nº 82/1993 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO PAULISTANO AO SENHOR.ANTONIO DOS RAMOS, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/12/1993 - Projeto de Lei nº 884/1993
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ACOMPANHAMENTO CONSTANTE DE 2 (DOIS) POLICIAIS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA AOS AGENTES FISCAIS DO MUNICIPIO DE SÂO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/12/1993 - Projeto de Lei nº 883/1993
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA AÇÃO DOS GUARDADORES DE FILAS QUE AGEM EM LOCAIS DE PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/12/1993 - Projeto de Lei nº 882/1993 aprovado
DISPÕE SOBRE A FUNDAÇÃO DE MONUMENTO EM HOMENAGEM AO NOBRE EXMO.SR.PRESIDENTE DR. JÂNIO DA SILVA QUADROS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/12/1993 - Projeto de Lei nº 865/1993
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO OU EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE EM VEICULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/12/1993 - Projeto de Lei nº 848/1993
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS, DIRE CIONADOS AOS FUNCIONÁRIOS DE BANCOS QUE APRESENTAM PERIODICAMENTE FILAS EXTENSAS DE APOSENTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/11/1993 - Projeto de Lei nº 824/1993
ESTABELECE NORMAS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE S.PAULO INVESTIDOS EM MANDATO DE DIRIGENTES DE SINDICATO OU ENTIDADES DE CARÁTER PROFISSIONAL,TÉCNICA OU CIENTIFICA, A ASSOCIAÇÃO DE CARATER SINDICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/11/1993 - Projeto de Lei nº 745/1993
DIPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS PACIENTES QUE SEJAM MENORES DE IDADE, IDOSOS COM MAIS DE 65 ANOS E DEFIC.MENTAIS,QUANDO ESTES ESTIVEREM INTERNADOS NOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/10/1993 - Projeto de Lei nº 736/1993
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA DO CRONISTA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/10/1993 - Projeto de Lei nº 730/1993
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NO AMBITO DO MUNICIPIO DA COMERCIALIZAÇÃO DE VÁRIAS MARCAS DE BOTIJÕES DE GÁS GLP PELOS DISTRIBUIDORES, PODENDO APENAS COMERCIALIZAR-SE BOTIJÕES DE UMA SÓ COMPANHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/10/1993 - Projeto de Lei nº 727/1993 aprovado
OBRIGA AS COMPANHIAS DE GÁS GLP A COLOCAREM PLAQUETAS NOS BOTIJÕES INDICANDO A DATA DE VALIDADE, DATA DE ENGARRAFAMENTO E DATA DA ULTIMA REVISÃO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/10/1993 - Projeto de Lei nº 710/1993
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTOS AOS ALUNOS E PROP. DE ACADEMIAS, QUE ORIENTAM A PRÁTICA DE ARTES MARCIAIS E LUTAS EM GERAL, A SER IMPLANTADA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/09/1993 - Projeto de Lei nº 702/1993 aprovado
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA DO JORNALIS TA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/09/1993 - Projeto de Lei nº 701/1993
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA MUSICAL MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/09/1993 - Projeto de Lei nº 590/1993
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇAO E IMPLANTAÇAO DE CURSO BASI CO DE ORIENTAÇAO E APERFEIÇOAMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE TRABALHAM NAS CRECHES DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVI DENCIAS
Apresentado em 12/08/1993 - Projeto de Lei nº 477/1993
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE COLOCAR À DISPOSIÇÃO ,POLICIAIS PARA EFETUAR O POLICIAMENTO NO INTERIOR DOS ÔNIBUS DA CMTC, QUANDO ESTES FOREM DESTINADOS PARA O TRANSPORTES DAS TORCIDAS AOS ESTADIOS DE FUTEBOL NOS DIAS JOGOS
Apresentado em 22/06/1993 - Projeto de Lei nº 456/1993
DISPOE SOBRE A INSTALAÇAO DE AMBULATORIOS MEDICOS NAS ESCOLAS DE 1O.GRAU E NAS CRECHES DO MUNICIPIO, PARA ATENDER DE IMEDIATO OS CONSTANTES ACIDENTES QUE OCORREM COM AS CRIANÇAS, DA OUTRAS PROVI DENCIAS
Apresentado em 15/06/1993 - Projeto de Lei nº 283/1993 aprovado
DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE SEGURO DE RESPON SABILIDADE CIVIL(DANOS MATERIAIS),DOS PROPRIETARIOS DE VEÍCULOS USADOS NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/04/1993 - Projeto de Lei nº 115/1993
ENQUADRA OS FARMACEUTICOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO NA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO
Apresentado em 11/03/1993 - Projeto de Lei nº 101/1993 aprovado
DISPÕE SOBRE REQUISITOS DE PORTAS CORTA-FOGO, ALTERANDO O ITEM 12.9.DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, ANEXO À LEI LL.228/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/03/1993 - Projeto de Resolução nº 21/1984
ASSEGURA AOS EX-VEREADORES OS REPECTIVOS TÍTULOS E TRATAMENTOS
Apresentado em 06/11/1984 - Projeto de Lei nº 129/1983
CONFERE NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 13 DA LEI 9.294 DE 9 DE JUNHO DE 1981
Apresentado em 18/06/1983 - Projeto de Lei nº 96/1983 aprovado
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE O SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO EXPOR AS TABELAS DE SUAS TARIFAS NAS SUAS AGÊNCIAS
Apresentado em 08/06/1983 - Projeto de Lei nº 78/1983 aprovado
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA RUA SÃO JOÃO DO LAGO, 36º SUBDISTRITO VILA MARIA
Apresentado em 18/03/1983
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