Projetos em tramitação
- Projeto de Lei nº 770/2021
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
PÚBLICOS EM RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/11/2021
por Luana Alves
- Projeto de Lei nº 768/2021
INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DE FORMAÇÃO ANUAL EM SAÚDE
INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA DESTINADA AOS PROFISSIONAIS
MUNICIPAIS DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/11/2021
por Luana Alves
- Projeto de Lei nº 767/2021
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE AFRICANIDADES,
HISTÓRIA INDÍGENA E RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NO ÂMBITO DA
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/11/2021
por Luana Alves
- Projeto de Lei nº 766/2021
INSTITUI O CANAL DE ATENDIMENTO PARA DENÚNCIAS DE PRÁTICAS
DE RACISMO E CONDUTAS ANÁLOGAS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/11/2021
por Luana Alves
- Projeto de Lei nº 765/2021
INSTITUI AOS GUARDAS CIVIS METROPOLITANOS A OBRIGATORIEDADE
DE FORMAÇÃO EM RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E DIREITOS HUMANOS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/11/2021
por Luana Alves
- Projeto de Lei nº 764/2021
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
REALIZAREM FORMAÇÃO DE COMBATE AO RACISMO PARA EMPREGADOS E
EQUIPES DE SEGURANÇA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/11/2021
por Luana Alves
- Projeto de Lei nº 763/2021
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ITENS DE
HIGIENE PESSOAL,
COSMÉTICOS OU PERFUMES ACONDICIONADAS EM
EMBALAGENS DE PLÁSTICO DE USO ÚNICO,
NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/11/2021
por Xexéu Tripoli
- Projeto de Lei nº 762/2021
INCLUI CONCEITOS DOS PERIGOS DE GOVERNOS AUTORITÁRIOS E
TOTALITÁRIOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/11/2021
por Rubinho Nunes
- Projeto de Lei nº 761/2021
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E CONTROLE DO
DIABETES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO,
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/11/2021
por Felipe Becari
- Projeto de Lei nº 759/2021
DISPÕE SOBRE POLÍTICAS DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM
DISLEXIA E AUTISMO POR MEIO DE PARCERIA COM O SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/11/2021
por Isac Felix
- Projeto de Lei nº 757/2021
INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS
DESENVOLVEREM PLANO DE MITIGAÇÃO E ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS
CLIMÁTICAS
Apresentado em 10/11/2021
por Erika Hilton
- Projeto de Lei nº 754/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO APLICATIVO DIRETOS PCD, CONTENDO
O CATÁLOGO DE LEGISLAÇÃO REFERENTE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA,
NO ÂMBITO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/11/2021
por Professor Toninho Vespoli
- Projeto de Lei nº 855/2021
DENOMINA PRAÇA DOUTOR JOSÉ MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO A
PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NA INTERSEÇÃO DA RUA ATLÂNTICA
COM A RUA CONEGO EUGENIO LEITE, NO BAIRRO DO JARDINS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2021
por Camilo Cristófaro
- Projeto de Lei nº 852/2021
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O
ESPETÁCULO DE NATAL DA FREGUESIA DO Ó, A SER CELEBRADO NOS
FINAIS DE SEMANA DOS MESES DE DEZEMBRO QUE ANTECEDEM O
NATAL
Apresentado em 14/12/2021
por Sandra Santana
- Projeto de Lei nº 796/2021
DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DO
CARNAVAL 2022 NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 18/11/2021
por Erika Hilton
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 9/2021
ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 192, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. (RECONHECIMENTO DO
CARNAVAL DE SÃO PAULO COMO DIREITO CULTURAL.)
Apresentado em 24/11/2021
por Erika Hilton
- Projeto de Lei nº 516/2021
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO
PAULO O "EVENTO SPORTS SUMMIT" A REALIZAR-SE, ANUALMENTE
NA
SEGUNDA QUINZENA DE MARÇO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/08/2021
por Atílio Francisco
- Projeto de Lei nº 749/2021
DENOMINA TÚNEL DEPUTADO FEDERAL JOSÉ MENTOR GUILHERME DE
MELO NETTO O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO NO DISTRITO DE
ITAQUERA
Apresentado em 09/11/2021
por Alessandro Guedes
- Projeto de Lei nº 625/2021
DISPÕE SOBRE A OFERTA DO DIU E OUTROS MÉTODOS
ANTICONCEPCIONAIS PARA A POPULAÇÃO EM IDADE REPRODUTIVA E
AMPLIA O ACESSO DOS CIDADÃOS ÀS INFORMAÇÕES SOBRE AS OPÇÕES
DE MÉTODOS ANTICONCEPCIONAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
SAÚDE
Apresentado em 23/09/2021
por Silvia da Bancada Feminista
- Projeto de Lei nº 535/2021
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO
PRAÇA FRANKLIN ROOSEVELT PARA PRAÇA TARCÍSIO MEIRA
Apresentado em 18/08/2021
por Thammy Miranda
- Projeto de Lei nº 473/2021
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O EVENTO
"VIRADA DA CASTRAÇÃO", A SER REALIZADO ANUALMENTE, EM UM DOS
FINAIS DE SEMANA DO MÊS DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2021
por Felipe Becari
- Projeto de Lei nº 460/2021
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE E
INCENTIVO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR EM HOSPITAIS, CLÍNICAS E
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADOS, QUE PRESTEM
SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO
Apresentado em 10/08/2021
por Sandra Tadeu
- Projeto de Lei nº 82/2021
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CAPACITAÇÃO
SOCIOEMOCIONAL NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS
PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 18/02/2021
por Thammy Miranda
- Projeto de Lei nº 715/2020
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O
DIA DO PLETZL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE
DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/11/2020
por Daniel Annenberg
- Projeto de Lei nº 489/2020
ALTERA A LEI Nº. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA
CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DA SÍNDROME CORNÉLIA
DE LANGE A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE MAIO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2020
por Edir Sales
- Projeto de Decreto Legislativo nº 75/2021 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS
90 ANOS DA PIA SOCIEDADE FILHAS DE SÃO PAULO
Apresentado em 14/12/2021
por Jair Tatto
- Projeto de Decreto Legislativo nº 74/2021 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM À
REDE NOSSA SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2021
por Eduardo Matarazzo Suplicy
- Projeto de Decreto Legislativo nº 72/2021 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À SRA. JENNIFER JONES
Apresentado em 09/12/2021
por Gilson Barreto
- Projeto de Lei nº 601/2021
REDENOMINA COMO RUA ROBERTO SEIXAS O LOGRADOURO DENOMINADO
COMO RUA QUITANDINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA VILA FORMOSA
Apresentado em 09/09/2021
por Professor Toninho Vespoli
- Projeto de Lei nº 537/2021
"FICA ALTERADA A DENOMINAÇÃO DA "UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO CARRÃO", LOCALIZADA NA ESQUINA DA AVENIDA
CONSELHEIRO CARRÃO COM A RUA LUÍS PINTO, VILA CARRÃO PARA
"UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO CARRÃO - WALDEMAR ROSSI"
E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Apresentado em 18/08/2021
por Professor Toninho Vespoli
- Projeto de Lei nº 532/2021
DENOMINA GUILHERME TEODORO MENDES O MEZANINO LOCALIZADO NAS
DEPENDÊNCIAS DO MERCADO MUNICIPAL DO IPIRANGA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/08/2021
por Aurélio Nomura
- Projeto de Lei nº 472/2021
CRIA, EM PARCERIA COM EMPRESAS PRIVADAS, UMA PLATAFORMA DE
BANCO DE DADOS PARA CLASSIFICADOS DE EMPREGOS NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 10/08/2021
por Senival Moura
- Projeto de Lei nº 425/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DO RIO BIXIGA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/06/2021
por Eduardo Matarazzo Suplicy
- Projeto de Lei nº 74/2021
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO FACULTATIVA DE DISCIPLINAS
EXTRACURRICULARES DE "NOÇÕES DE DIREITO" BEM COMO DE "NOÇÕES
DE ECONOMIA" A SEREM MINISTRADAS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO
FUNDAMENTAL
Apresentado em 18/02/2021
por Fernando Holiday
- Projeto de Decreto Legislativo nº 65/2021 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA EM FORMA DE HONRARIA SALVA DE PRATA
AO TIME DE FUTEBOL FEMININO DO SPORT CLUBE CORINTHIANS
PAULISTA PELA CONQUISTA DO TRICAMPEONATO DA TAÇA
LIBERTADORES DA AMÉRICA, PELO DESENVOLVIMENTO DO FUTEBOL
FEMININO E PELA PROMOÇÃO DA IGUALDADE NO ESPORTE
Apresentado em 30/11/2021
por Silvia da Bancada Feminista
- Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2021 aprovado
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
(PÓSTUMO) AO VEREADOR MASATAKA OTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/09/2021
por Camilo Cristófaro
- Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2021 aprovado
"CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR
VALTER TAKEO SASSAKI."
Apresentado em 06/07/2021
por Aurélio Nomura
- Projeto de Lei nº 755/2020
INSTITUI A CRIAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO
BILÍNGUE PARA SURDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 16/12/2020
por Rinaldi Digilio
- Projeto de Lei nº 649/2020
DENOMINA PRAÇA JOÃO BENEDITO GALDINO FILHO A PRAÇA
EXISTENTE NA RUA IBIRAIARAS, ALTURA DO Nº 440 - JARDIM VISTA
ALEGRE - BRASILÂNDIA
Apresentado em 06/10/2020
por Camilo Cristófaro
- Projeto de Lei nº 473/2020
DENOMINA VIELA ORLANDO OLIVEIRA MOURA O ESPAÇO PÚBLICO
INOMINADO QUE SE INICIA NA RUA GERVÁSIO LEITE REBELO PRÓXIMO
A ALTURA DO NÚMERO 1270-A, TERMINANDO NA RUA DÁRIO VILARES
BARBOSA, PRÓXIMO AO NÚMERO 767, BAIRRO JARDIM PERI ALTO,
LOCALIZADO NO DISTRITO DA CASA VERDE
Apresentado em 04/08/2020
por Professor Toninho Vespoli
- Projeto de Lei nº 423/2020
ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA CIDADE DE SÃO PAULO,
NAS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL 13.465/2017 O DIREITO REAL DE
LAJE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/07/2020
por Zé Turin
- Projeto de Lei nº 197/2021
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE RADARES MÓVEIS OU FIXOS SEM A
FUNÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 07/04/2021
por Marlon Luz
- Projeto de Lei nº 851/2021
DISPÕE SOBRE TÉCNICAS DE ELABORAÇÃO, REDAÇÃO, ALTERAÇÃO E
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS E DEMAIS ATOS NORMATIVOS NO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO
Apresentado em 09/12/2021
por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo
- Projeto de Lei nº 848/2021
DENOMINA PRAÇA THAIS PEREIRA DE SANTANNA A ÁREA PÚBLICA QUE
ESPECIFICA, LOCALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DO CEU SAPOPEMBA -
DORA MANCINI, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/12/2021
por Aurélio Nomura
- Projeto de Lei nº 845/2021
DENOMINA SALA DE EXPOSIÇÕES BEATRIZ FRANCO DO AMARAL O
ESPAÇO EXPOSITIVO LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DA PRAÇA DAS
ARTES DA FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/12/2021
por Thammy Miranda
- Projeto de Lei nº 844/2021
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO
PAULO A "SEMANA DA GASTRONOMIA JAPONESA" [25 DE OUTUBRO A 01
DE NOVEMBRO]
Apresentado em 09/12/2021
por Rodrigo Goulart
- Projeto de Lei nº 838/2021
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO
PAULO, O "ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DE PEDREIRA", A SER
COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 31 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS
Apresentado em 09/12/2021
por Dr Sidney Cruz
- Projeto de Lei nº 837/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS BRASÕES, BANDEIRAS, USO DOS
SÍMBOLOS OFICIAIS E HINOS DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/12/2021
por Gilson Barreto
- Projeto de Lei nº 831/2021
DENOMINA PRAÇA DAS IRMÃS, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO,
LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ALBERTO DE DEUS NUNES E
RUA RODRIGO CARO, NO BAIRRO DE VILA ALBERTINA -
JAÇANA/TREMEMBÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/12/2021
por Fabio Riva
- Projeto de Lei nº 828/2021
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O
ANIVERSÁRIO DA BRASILÂNDIA, A SER CELEBRADO NO DIA 24 DE
JANEIRO
Apresentado em 09/12/2021
por Sandra Santana