Projetos
Filtrar por: tipo
- Projeto de Lei nº 724/2020
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO "PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL PARA TERCEIRA IDADE" ATRAVÉS DE CURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CONHECIMENTO-TICS E TREINAMENTO A "JOVENS APRENDIZES" QUE DISSEMINARÃO O CONHECIMENTO A IDOSOS", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 24/11/2020 por Ota - Projeto de Lei nº 723/2020
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO RECANTO GARRA FEMININA
Apresentado em 24/11/2020 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 722/2020
DENOMINA "PRAÇA ANTONIO CARVALHO BARBOSA - "MORTUGABA" O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO NO BAIRRO DA VILA CORDEIRO, DISTRITO DO ITAIM BIBI, CEP. 04581-000. CODLOG.074241
Apresentado em 24/11/2020 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 721/2020
"ALTERA A LEI 16.642/2007 PARA ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA OBRAS E REFORMAS PÚBLICAS"
Apresentado em 24/11/2020 por Fernando Holiday - Projeto de Lei nº 720/2020 aprovado
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA MUNICIPAL AO CLUBE ATLÉTICO JUVENTUS
Apresentado em 24/11/2020 por João Jorge - Projeto de Resolução nº 23/2020
INSTITUI O PRÊMIO ESCOLA CENTENÁRIA, A SER CONCEDIDO ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO OFICIAIS, DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/11/2020 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 719/2020
CRIA O PROGRAMA CARTÃO CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/11/2020 por Fabio Riva - Projeto de Lei nº 718/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E A VIOLÊNCIA DE TODOS OS TIPOS CONTRA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR COMO CULMINÂNCIA A CAMPANHA O "DIA DA MARCHA [SIMBOLO_SUSTENIDO]NÃONOSCALARÃO", A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 29 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/11/2020 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 717/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
Apresentado em 10/11/2020 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 716/2020 aprovado
DENOMINA "PRAÇA CALIFÓRNIA - ARTSAKH", O ESPAÇO PÚBLICO LIVRE LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ARGENTINA E CANADÁ, E RUA GROENLÂNDIA, NO DISTRITO DE PINHEIROS, NA SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
Apresentado em 10/11/2020 por Caio Miranda Carneiro - Projeto de Lei nº 715/2020
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO PLETZL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/11/2020 por Daniel Annenberg - Projeto de Lei nº 714/2020
DENOMINA "BECO DO DIMENSTEIN" O ESPAÇO LIVRE QUE ESPECIFICA, SITUADO NO DISTRITO DE PINHEIROS, SUBPREFEITURA DE PINHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/11/2020 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 713/2020
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, ÀS PESSOAS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES DE CAPELANIA NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/11/2020 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 712/2020
APROVA O PROJETO DE INTERVENÇÃO URBANA SETOR CENTRAL - PIU-SCE, INSTITUI E REGULAMENTA A ÁREA DE INTERVENÇÃO URBANA DO SETOR CENTRAL - AIU-SCE, ESTABELECE PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO ESPECÍFICOS PARA O TERRITÓRIO, DEFINE O PROGRAMA DE INTERVENÇÕES DO PIU-SCE E REVOGA A LEI N 12.349/1997
Apresentado em 10/11/2020 por Bruno Covas - Projeto de Lei nº 711/2020
CRIA A CASA MUNICIPAL DE CULTURA VARGEM GRANDE - TULA PILAR FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/11/2020 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 710/2020
DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O CENTRO DE UMBANDA PAI JOÃO DA CARIDADE, SITUADO NA RUA MARTINS FONTES, Nº 98 - CIDADE NOVA AMÉRICA - SÃO PAULO, SP
Apresentado em 10/11/2020 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 709/2020
DENOMINA VIA DE PEDESTRE JOACIR RODRIGUES DE MEIRELES A VIELA INOMINADA, CONHECIDA POR "VIELA DA DESCIDINHA", LOCALIZADA NA RUA BENFICA, 388, DISTRITO DE VILA MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/11/2020 por Gilberto Nascimento - Projeto de Lei nº 708/2020
DENOMINA PRAÇA MARIO CIRILLO O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA SITUADO NO DISTRITO DA PENHA, SUBPREFEITURA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/11/2020 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 707/2020
DENOMINA PRAÇA LENICE CHAME MAGNONI NEVES O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, SITUADO NO DISTRITO DE CAMPO BELO, SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/11/2020 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 706/2020
DENOMINA TRAVESSA JOAQUIM MOREIRA O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO NA ALTURA DO NÚMERO 81 DA RUA ENÉIAS LUIZ CARLOS BARBANTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/11/2020 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 705/2020 aprovado
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE BANHEIROS QUÍMICOS EM FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/11/2020 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 704/2020
DENOMINA TRAVESSA ALCEBIADA BARRETO, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA ALTURA DO Nº 110 DA RUA JOÃO HONÓRIO CAIXETA - JARDIM VARGINHA - SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO, SÃO PAULO, SP
Apresentado em 10/11/2020 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 703/2020
ASSEGURA A TODAS AS CRIANÇAS NASCIDAS NOS HOSPITAIS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DE GESTANTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIREITO AO TESTE DE TRIAGEM NEONATAL, NA SUA MODALIDADE AMPLIADA
Apresentado em 10/11/2020 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 702/2020
DISPÕE SOBRE POLÍTICAS DE COTAS E ATENDIMENTO MÉDICO E PSICOLÓGICO A PESSOAS PORTADORAS DE VITILIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/11/2020 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 701/2020
ALTERA A LEI 15.931 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(FOMENTO DE EMPREGOS NA ZONA LESTE)
Apresentado em 10/11/2020 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 700/2020
CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA PORTADORES DE TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 10/11/2020 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 699/2020
"CRIA A CASA MUNICIPAL DE CULTURA VARGEM GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 10/11/2020 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 698/2020
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, NO TRATAMENTO PÓS-CIRÚRGICO DE PACIENTE COM NEOPLASIA MALIGNA DE LARINGE E HIPOFARINGE, SUBMETIDOS A LARINGECTOMIA TOTAL, ATRAVÉS DE TRATAMENTO PARA REABILITAÇÃO PULMONAR E FONATÓRIA, A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS CORRESPONDENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/11/2020 por Ota - Projeto de Lei nº 697/2020
INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ACOMPANHAMENTO PÓSCIRURGICO AOS PACIENTES PORTADORES DE NEOPLASIA DE LARINGE E HIPOFARINGE SUBMETIDOS A LARINGECTOMIA TOTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/11/2020 por Ota - Projeto de Lei nº 696/2020
INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O PROJETO REDE, INTEGRANDO OS SERVIÇOS DE APOIO PARA EDUCANDOS BEM COMO DEFINE AS FUNÇÕES DO CARGO DE AUXILIAR DE VIDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/11/2020 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 695/2020
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL PARTICULAR LOCALIZADO NO DISTRITO DE ITAIM PAULISTA, SUBPREFEITURA DE ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/11/2020 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 694/2020
ASSEGURA ÀS PESSOAS PORTADORAS DE ALBINISMO O EXERCÍCIO DE DIREITOS BÁSICOS NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 10/11/2020 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 693/2020
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PROTETOR SOLAR PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE ALBINISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/11/2020 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 692/2020
CRIA O CADASTRO ÚNICO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (CAVID) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/11/2020 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 691/2020
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO DE ANIMAIS VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ABANDONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/11/2020 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 690/2020 aprovado
DENOMINA PRAÇA ANGÉLICA ANDREZA MARIA BARBOSA A ÁREA MUNICIPAL INOMINADA QUE ESPECIFICA, SITUADA DO DISTRITO DE SÃO MATEUS, SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS
Apresentado em 10/11/2020 por Gilson Barreto - Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2020
SUSTA A AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020, PARA REABERTURA DAS ÁREAS DE ESPORTE E LAZER DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEU)
Apresentado em 10/11/2020 por Celso Giannazi - Projeto de Decreto Legislativo nº 63/2020
SUSTA INTEGRALMENTE O DECRETO Nº 59.890, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE "ACRESCENTA §§ 3º E 4º AO ARTIGO 13 DO DECRETO Nº 49.286, DE 6 DE MARÇO DE 2008, PARA ESTABELECER, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, A COMPETÊNCIA DAS SECRETARIAS CONTRATANTES PARA ANALISAR E DEFERIR PEDIDOS DE REVISÃO DE PREÇOS"
Apresentado em 10/11/2020 por Celso Giannazi - Projeto de Decreto Legislativo nº 62/2020
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS DELBEN CAETANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/11/2020 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 689/2020
ESTABELECE REGULAMENTO ESPECÍFICO PARA O LICENCIAMENTO SANITÁRIO PARA ATIVIDADE DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRODUZIDAS EM COZINHAS CASEIRAS - HOME CHEF - E ALTERA A LEI 13.725 DE 9 DE JANEIRO DE 2004
Apresentado em 21/10/2020 por José Police Neto - Projeto de Lei nº 688/2020
DENOMINA PRAÇA BOTINA AMARELA O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA MONSENHOR MAGALDI COM JOSÉ BARROS MAGALDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/2020 por Zé Turin - Projeto de Lei nº 687/2020
ALTERA A LEI Nº 10.348, DE 4 DE SETEMBRO DE 1987, QUANTO À FORMA DE OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE INSTALAÇÃO E ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ELEVADORES E OUTROS APARELHOS DE TRANSPORTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 21/10/2020 por Rodrigo Fonseca - Projeto de Lei nº 686/2020
PROMOVE MAIS SEGURANÇA PARA OS MOTOFRETISTAS E PARA O TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 21/10/2020 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 685/2020
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CONTADOR REGRESSIVO E SONORO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA PARA PEDESTRES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/2020 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 684/2020
INSTITUI O HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO NO BAIRRO DA LAPA PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/2020 por Fabio Riva - Projeto de Lei nº 683/2020
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, EM SEU SITE INSTITUCIONAL, DA LOCALIZAÇÃO DE TODOS OS RADARES DE FISCALIZAÇÃO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO DOS RESPECTIVOS LIMITES DE VELOCIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/2020 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 682/2020 aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONFISSÃO, CONSOLIDAÇÃO, PROMESSA DE ASSUNÇÃO E REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS FIRMADO COMA UNIÃO AO AMPARO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.185-35, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, E SUAS EDIÇÕES ANTERIORES, PARA ESTABELECIMENTO DAS ALTERAÇÕES AUTORIZADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020
Apresentado em 21/10/2020 por Bruno Covas - Projeto de Lei nº 681/2020
ALTERA A LEI Nº 11.782, DE 26 DE MAIO DE 1995, DE MODO A DETERMINAR QUE INSTALAÇÕES PARA ARMAZENAMENTO DE GLP (BOTIJÕES DE GÁS) DEVAM OBSERVAR AS DISTÂNCIAS DE LOCAIS DE GRANDE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS CONFORME DEFINIÇÕES PRESENTES NAS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES
Apresentado em 21/10/2020 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 680/2020 aprovado
DENOMINA PRAÇA MANOEL OLIVEIRA SANTOS, O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA ANTONIO ALFREDO CAMPOS COM A AVENIDA PRESIDENTE JOÃO GOULART E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/2020 por Zé Turin - Projeto de Lei nº 678/2020
INSTITUI CAMPANHA "CHECK-UP GERAL NOS HOMENS" PARA ALERTA E PREVENÇÃO DE TODAS AS DOENÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/2020 por Sandra Tadeu
Páginas: 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 (Exibindo 1201 a 1250 de 47124)