Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 489/1996 aprovado
DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DIS
TRITO DE ITAQUERA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PRAÇA
UTIYAMA
Apresentado em 28/05/1996
- Projeto de Lei nº 429/1996 aprovado
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO
OLÍMPICO DE TREINAMENTO E PESQUISA MAL MARIO ARY PI-
RES E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS
Apresentado em 09/05/1996
- Projeto de Lei nº 271/1996
ESTABELECE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTE-
GRADO DA INFÂNCIA E DO ADOLECENTE, E DÁ OUTRAS PROVI-
DÊNCIAS
Apresentado em 20/03/1996
- Projeto de Lei nº 270/1996
ESTABELECE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CASA DA CRIANÇA E DO
ADOLECENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/03/1996
- Projeto de Lei nº 4/1996
ESTABELECE PENALIDADES PARA CASAS NOTURNAS, HOTÉIS,
MOTEIS, PENSÕES OU ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES QUE
MANTIVEREM EM SUAS INSTALAÇÕES CRIANÇAS OU ADOLECEN-
TES MENORES DE 18 ANOS DESACOMPANHADOS DOS PAIS OU
RESPOSÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/02/1996
- Projeto de Lei nº 1356/1995 aprovado
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, A SEMA
NA DA BICICLETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/12/1995
- Projeto de Resolução nº 31/1995
DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 234 E PARAGRAFO UNICO DO AR
TIGO 349 DA RESOLUCAO N.2 DE 26/04/91 REGIMENTO INTER
NO DA CMSP, (DENOMINACAO E ALTERACAO DE DOMINACAO DE
LOGRADOUROS PUBLICOS)---------
Apresentado em 30/11/1995
- Projeto de Lei nº 1262/1995
[VTA07] ALTERA A LEI 8.852/78, QUE TRA-
TA DA ZONA CEREALISTA
Apresentado em 09/11/1995
- Projeto de Lei nº 1202/1995
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS DE DIVERSÕES
QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/10/1995
- Projeto de Lei nº 1153/1995
PROÍBE E PERMITE O TABAGISMO NOS LOCAIS QUE ESPECIFI-
CA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/1995
- Projeto de Lei nº 1102/1995 aprovado
DENOMINA MARIA DOROTHEA BRASIL VITA, A PRAÇA SEM DENO
MINAÇÃO, LOCALIZADA NA QUADRA 261, SETOR 160, BAIRRO
RIO PEQUENO, AR/BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/10/1995
- Projeto de Lei nº 1101/1995
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 3O. DA LEI 10.929
DE 11 DE JANEIRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/10/1995
- Projeto de Lei nº 924/1995
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO, O PROGRAMA DE APOIO, ORI
ENTAÇÃO E INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO - MAME, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/09/1995
- Projeto de Lei nº 858/1995
CRIA O PROGRAMA DE INTRODUÇÃO DE ALTERNATIVAS ALIMEN-
TARES NA MERENDA ESCOLAR JUNTO A REDE MUNICIPAL DE
ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/09/1995
- Projeto de Lei nº 801/1995 aprovado
INSTITUI O DIA DA ÁGUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/08/1995
- Projeto de Lei nº 783/1995 aprovado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO, PRA-
ÇA SOICHIRO HONDA O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/08/1995
- Projeto de Lei nº 778/1995 aprovado
INSTITUI O DIA DO TINTUREIRO A SER COMEMORADO EM 06
DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/08/1995
- Projeto de Lei nº 720/1995 aprovado
DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO - CADLOG 34.728
-0, SITUADO NO DISTRITO DE CIDADE ADEMAR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/08/1995
- Projeto de Lei nº 708/1995
ALTERA A LEI NO. 10.544, DE 31 DE MAIO DE 1988, QUE
DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO MUNCIPIO DE
SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/1995
- Projeto de Lei nº 707/1995
CRIA NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO O PROGRAMA DE IMPLANTA
ÇÃO DE ESCOLAS DE ESTUDO EXPERIMENTAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/1995
- Projeto de Lei nº 706/1995
CRIA NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO PROGRAMA DE PREVENÇÃO
E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À CRIANÇA E AO ADOLESCEN-
TE DEPENDENTE DE ENTORPECENTES E DROGAS AFINS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/1995
- Projeto de Lei nº 705/1995
[VTA05] SOBRE EMISSÃO DE RUÍDOS PROVENIENTES DE OBRAS
PUBLICAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NÃO EMERGENCIAIS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/1995
- Projeto de Lei nº 648/1995
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
TELEINFORMÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/1995
- Projeto de Lei nº 559/1995
ALTERA A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA ESTRADA VELHA DA PE-
NHA PARA RUA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/06/1995
- Projeto de Lei nº 449/1995
CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU E TAXA DE COLETA DE LIXO AOS
CONTRIBUINTES VOLUNTÁRIOS_DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍ-
PIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/05/1995
- Projeto de Decreto Legislativo nº 34/1995 aprovado
INSTITUI E CONCEDE MEDALHA DE OURO COMEMORATIVA DO
CENTENARIO DA AMIZADE BRASIL-JAPÃO,E DÁ OUTRAS PROVI-
DÊNCIAS
Apresentado em 11/05/1995
- Projeto de Decreto Legislativo nº 30/1995 aprovado
CONCEDE AO SENHOR KATSUYUKI TANAKA, O TITULO DE CIDA-
DÃO PAULISTANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** ENTREGUE EM 22/06/95 ***
Apresentado em 10/05/1995
- Projeto de Decreto Legislativo nº 25/1995 aprovado
CONCEDE AO SENHOR KAZUO WAKABAYASHI, TÍTULO DE CIDA-
DÃO PAULISTANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
**** ENTREGUE EM 29/06/1998 *****
Apresentado em 18/04/1995
- Projeto de Decreto Legislativo nº 24/1995 aprovado
CONCEDE AO SENHOR YASSUSHI MATSUMOTO, TÍTULO DE CIDA-
DÃO PAULISTANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
**** ENTREGUE EM 23/04/1998 *****
Apresentado em 18/04/1995
- Projeto de Lei nº 287/1995
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VIAS E ÁREAS PUBLICAS LO
CALIZADAS JUNTO AOS EDIFÍCIOS ONDE ESTÃO INSTALADOS
OS ORGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO E DISTRITOS POLICIAIS
PARA ESTAC. DE VEÍCULOS UTILIZADOS POR ADVOGADOS , E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/04/1995
- Projeto de Lei nº 244/1995
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FAMILAR, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/03/1995
- Projeto de Lei nº 243/1995 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DO PAGAMENTO EM DINHEIRO DE
MULTAS MUNICIPAIS EM SERVIÇOS PARA A COMUNIDADE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/03/1995
- Projeto de Lei nº 242/1995
CRIA O PROGRAMA SAUDE PARA A 3A.IDADE NO ÂMBITO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVI-
DÊNCIAS
Apresentado em 22/03/1995
- Projeto de Lei nº 241/1995 aprovado
CRIA O ASILO PARA IDOSO DO MUNICIPÍO DE SÃO PAULO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/03/1995
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/1995
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XIX DO ART. 14 E REVOGA O
INCISO IV DO PARÁGRAFO 5O. DO ART. 40, AMBOS DISPOSI-
TIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SAO PAULO
(QUORUM PARA TITULO OU HONRARIA)
Apresentado em 08/03/1995
- Projeto de Lei nº 54/1995
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE UM PERCENTUAL DE ATÉ 10/
(DEZ POR CENTO)DOS IMÓVEIS COMERCIALIZADOS ANUALMEN-
TE PELA COHAB PARA VENDA , PARA VÍTIMAS DE ENCHENTES
E DELOCAMENTOS DE TERRA EM VIRTUDE DE CHUVAS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/02/1995
- Projeto de Lei nº 616/1994
TRANSFORMA EM ZONA DE USO Z 4 A ZONA DE USO Z17-003,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/12/1994
- Projeto de Decreto Legislativo nº 96/1994 aprovado
CONCEDE AO SENHOR KOKEI UEHARA, TÍTULO DE CIDADÃO
PAULISTANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** ENTREGUE EM 24/06/96 ***
Apresentado em 21/12/1994
- Projeto de Lei nº 558/1994 aprovado
DISÕE SOBRE INCENTIVOS À PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS
FÍSICAS E JURÍDI CAS NA MELHORIA DA REDE DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/12/1994
- Projeto de Lei nº 557/1994 aprovado
FIXA NORMAS PARA O DESCARTE COMO LIXO DE LÂMPADAS
FLUORESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/12/1994
- Projeto de Lei nº 504/1994
OBRIGA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ERIGIR MARCO
COMEMORATIVO EM HOME NAGEM AO CENTENÁRIO DA
ASSINATURA DO TRATADO DE AMIZADE, DE COMÉR CIO E DE
NAVEGAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/11/1994
- Projeto de Lei nº 471/1994 aprovado
CRIA O PROGRAMA DE VITAMINIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
NA REDE MUNI CIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/10/1994
- Projeto de Lei nº 380/1994 aprovado
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A SEMANA
DA QUALIDADE TOTAL E PRÊMIO MUNICIPAL DE QUALIDADE
PARA OS ORGÃOS DO GOVERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/1994
- Projeto de Lei nº 304/1994
ACRESCE PARÁGRAFO 3O.NO ARTIGO 25 DA LEI NO.11.511 DE
19 DE ABRIL DE 1994, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/06/1994
- Projeto de Resolução nº 7/1994
DISPÕE SOBRE A REDAÇÃO DO ARTIGO 288, DO REGIMENTO
INTERNO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/05/1994
- Projeto de Lei nº 177/1994
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO TOTAL DO
IPTU-IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO AOS
CONTRIBUINTES QUE DETEM A GUAR DA DE CRIANÇA OU
ADOLESCENTE, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/04/1994
- Projeto de Lei nº 176/1994
DISPOE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E
TERRITORIAL URBANO, IPTU, AOS DEFICIENTES FISICOS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/04/1994
- Projeto de Lei nº 173/1994
DISPÕE SOBRE O USO DO GÁS NATURAL COMO COMBUSTÍVEL
DOS TÁXIS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DÀ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/04/1994
- Projeto de Decreto Legislativo nº 18/1994 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA
DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, AO SENHOR
MORIMASA YOKOTA, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** ENTREGUE EM 02/02/96 ***
Apresentado em 10/03/1994
- Projeto de Lei nº 758/1993
DISPÕE SOBRE INCENTIVO A EMPRESAS QUE ADAPTAREM SEUS
EQUIPAMENTOS PARA TRABALHADORES PORTADORES DE
DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/10/1993