Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 479/2001
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
(DENOMINA PRAÇA PAULO VIRIATO CORRÊA DA COSTA, LOGRA-
DOURO PÚBLICO NA VILA MAZZEI)
Apresentado em 28/08/2001
- Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2001 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULIS-
TANO AO SR. SEBASTIÃO ALVES RODRIGUES MANCHINERI OU
HAJI YINE (NOME INDÍGENA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
****** ENTREGUE EM 18/04/2002 ******
Apresentado em 08/08/2001
- Projeto de Lei nº 349/2001 aprovado
INSTITUI O PRÓ-ECOVIT - PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORI-
ZAÇÃO URBANA COM ÁRVORES FRUTÍFERAS E DÁ OUTRAS PROVI
DÊNCIAS
Apresentado em 20/06/2001
- Projeto de Lei nº 319/2001
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE PASSAGENS NO
SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, AOS MENORES DE 05 (CINCO) ANOS DE IDADE
Apresentado em 05/06/2001
- Projeto de Lei nº 298/2001
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNI-
CÍPIO COM IMÓVEIS PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-
CIAS
Apresentado em 24/05/2001
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 13/2001
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 2. E 3. AO ART. 172 DA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(REF
TRANSPORTE URBANO)
Apresentado em 02/05/2001
- Projeto de Lei nº 186/2001 aprovado
MODIFICA OS ARTIGOS 3., 4. E 5. DA LEI N. 11.322 DE
22 DE DEZEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REF. CRIAÇÃO DE BOLSÕES RESIDENCIAIS)
Apresentado em 17/04/2001
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 8/2001
MODOFICA O INCISO III DO ART. 36 E O INCISO I DO ART
44 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, PROMUL
GADA EM 4 DE ABRIL DE 1990. (LOMSP PODERÁ SER EMENDA-
DA MEDIANTE PROPOSTA DE INICIATIVA POPULAR ASSINADA
POR PELO MENOS 2[SIMBOLO_PERCENTUAL] DO ELEITORADO)
Apresentado em 05/04/2001
- Projeto de Lei nº 62/2001
TORNA OBRIGATÓRIO A DESTINAÇÃO DE CASAS POPULARES NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/02/2001
- Projeto de Lei nº 61/2001
RESERVA 3[SIMBOLO_PERCENTUAL] (TRÊS POR CENTO) DAS UNIDADES HABITACIO-
NAIS CONSTRUÍDAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/02/2001
- Projeto de Lei nº 23/2001 aprovado
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA FISCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS
E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS POR ENTIDADES DA SOCIE
DADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/02/2001