Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 511/2014
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CINEMAS ITINERANTES NAS
REGIÕES PERIFÉRICAS E CARENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 03/12/2014
- Projeto de Lei nº 510/2014
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VISITAS SEMESTRAIS A ASILOS
Apresentado em 03/12/2014
- Projeto de Lei nº 421/2014
CRIA A SUBPREFEITURA JOSÉ BONIFÁCIO E ALTERA OS LIMITES
TERRITORIAIS DA SUBPREFEITURA DE ITAQUERA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/09/2014
- Projeto de Lei nº 375/2014
DENOMINA COMO ANTÔNIO JOSÉ LUCENA, A PRAÇA PÚBLICA
INOMINADA SITUADA ENTRE AS RUAS OLIVEIRA BRANDÃO E
VIRGINIA FERNI, EM JOSÉ BONIFÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/08/2014
- Projeto de Decreto Legislativo nº 63/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
AO EMBAIXADOR JORGE GUANG-PU SHYU, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2014
- Projeto de Lei nº 334/2014
DISCIPLINA O MINISTÉRIO FACULTATIVO DE AULAS DE RELIGIÃO NOS
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E
PROFISSIONAL ESCOLAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2014
- Projeto de Lei nº 326/2014
INSTITUI O TRABALHO DE MURAL, CONSISTENTE NA DESTINAÇÃO
DE ESPAÇO FÍSICO PRÓPRIO PARA ATIVIDADES ARTÍSTICAS DE
CUNHO PARADIDÁTICO EM TODAS AS UNIDADES DE ENSINO DA
REDE PÚBLICA DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2014
- Projeto de Lei nº 271/2014
DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
COM DÉBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DECORRENTE DE
PRECATÓRIO JUDICIAL ALIMENTAR OU NÃO
Apresentado em 05/06/2014
- Projeto de Lei nº 255/2014 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
O DIA DA CULTURA TAIWANESA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE
NO DIA 10 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014
- Projeto de Lei nº 233/2014
DENOMINA COMO ERIKA PENAROSA, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO
SITUADO NA TRAVESSA LOCALIZADA ENTRE A RUA OANANI, ALTURA
DO N. 393 E RUA LANDIRANA, NO DISTRITO DO JARDIM SANTA
MARIA, SUBPREFEITURA DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/05/2014
- Projeto de Lei nº 223/2014
DISPÕE SOBRE PORTARIAS DE EDIFÍCIOS LOCALIZADAS EM
EDIFICAÇÕES SITUADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
ACRESCENTA ALÍNEA C AO ITEM 14.1.1 DO ANEXO I DA LEI
Nº 11.228, DE 25 DE JUNHO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/05/2014
- Projeto de Lei nº 165/2014
ACRESCENTA §§ 1º, 2º, 3º E § 4º AO ART. 2º DA LEI Nº
11.076, DE 05 DE SETEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REF.: DIREITO DO CORRETOR DE IMÓVEIS TER ACESSO A
DOCUMENTOS)
Apresentado em 06/05/2014
- Projeto de Lei nº 163/2014 aprovado
DENOMINA COMO ENCONTRO DOS PESCADORES, A PRAÇA PÚBLICA
INOMINADA SITUADA ENTRE AS RUAS MARTIM DA COSTA VILELA,
ANTÔNIO ANTUNES E FELICIANO PEREIRA, NO DISTRITO DO CAMPO
LIMPO, SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014
- Projeto de Lei nº 155/2014 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA REVOGAR
O INCISO LXXXVI, DO ARTIGO 7º, QUE INSTITUIU O DIA DO
CANDOMBLÉ, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 15.901, DE 11 DE
NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014
- Projeto de Lei nº 154/2014
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014
- Projeto de Lei nº 153/2014
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE TÁXIS NAS FAIXAS
E CORREDORES DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014
- Projeto de Lei nº 152/2014
DEFINE PERCENTUAL MÍNIMO DE PARTICIPAÇÃO DE MULHERES NOS
CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO DAS EMPRESAS PÚBLICAS E
SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, SUAS SUBSIDIÁRIAS E
CONTROLADAS E DEMAIS EMPRESAS EM QUE O MUNICÍPIO, DIRETA OU
INDIRETAMENTE, DETENHA A MAIORIA DO CAPITAL SOCIAL COM
DIREITO A VOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014
- Projeto de Lei nº 108/2014
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DA PRAÇA DOS ORIXÁS, COM OBRAS
E MONUMENTOS DAS 16 ESTÁTUAS DE ORIXÁS, EM ESPAÇO
APROPRIADO NO PARQUE NATURAL MUNICIPAL FAZENDA DO CARMO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014
- Projeto de Lei nº 98/2014
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE SEGURANÇA E A PREVENÇÃO DE
ACIDENTES DE SUCÇÃO EM PISCINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014
- Projeto de Lei nº 80/2014
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO GRADUAL DE ESPAÇO APROPRIADO NOS
PARQUES PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTINADO AO DEPÓSITO DE
OFERENDAS PRÓPRIAS DE CULTOS RELIGIOSOS DE ORIGEM AFRICANA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014
- Projeto de Lei nº 67/2014
INSTITUI MEDIDAS PARA A MELHORIA DO ENSINO MUNICIPAL COM A
PROGRAMAÇÃO DO CONHECIMENTO SOBRE A CONSTITUIÇÃO
BRASILEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014
- Projeto de Lei nº 53/2014
DÁ NOME A RUA INOMINADA NO DISTRITO DA LAPA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
(DENOMINA-SE RUA CORONEL NAKAHARADA A RUA INOMINADA SITUADA
ENTRE AS RUAS DOUTOR MIRANDA DE AZEVEDO E MINISTRO
FERREIRA ALVES)
Apresentado em 25/03/2014
- Projeto de Lei nº 44/2014
DISPÕE SOBRE O REAPROVEITAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL
NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/02/2014
- Projeto de Lei nº 43/2014
DISPÕE SOBRE SEMESTRALMENTE HAVER UMA REUNIÃO
ENTRE IDOSOS E ALUNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/02/2014
- Projeto de Lei nº 42/2014
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA VIRADA ESTUDANTIL,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/02/2014
- Projeto de Lei nº 41/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE SEMENTES QUE
SALVAGUARDE OS RECURSOS GENÉTICOS VEGETAIS EM NÍVEL
MUNICIPAL DE ESPÉCIES AMEAÇADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/02/2014
- Projeto de Lei nº 40/2014
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
E DE LAZER ADAPTADOS PARA ALUNOS COM NECESSIDADES
ESPECIAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/02/2014
- Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
AO SENHOR RAIMUNDO MONTEIRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
REALIZADA DIA 28 DE MAIO ÁS 19H NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 18/02/2014
- Projeto de Lei nº 895/2014 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO
CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO A FESTA DA UNIÃO, A SER COMEMORADO
ANUALMENTE, NO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/2014
- Projeto de Lei nº 894/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VIDA E TERAPIA NO
ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/2014
- Projeto de Lei nº 895/2013 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO
CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO A FESTA DA UNIÃO, A SER COMEMORADO
ANUALMENTE, NO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/12/2013
- Projeto de Lei nº 857/2013
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DAS MOTOCICLETAS POR MEIO
DE PLACA DIANTEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/12/2013
- Projeto de Lei nº 837/2013
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O EVENTO VIRADA DA NOITE, A SER
COMEMORADO ANUALMENTE, EM UM DOS FINAIS DE SEMANA DO MÊS
DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/11/2013
- Projeto de Lei nº 805/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE AMBUTÁXI, ATIVIDADE
DE TRANSPORTE ADEQUADO E IMEDIATO DE SAÚDE NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 12/11/2013
- Projeto de Lei nº 804/2013
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA BACURIZINHO, NO BAIRRO JAÇANÃ,
PARA DOUGLAS MARTINS RODRIGUES
Apresentado em 12/11/2013
- Projeto de Lei nº 803/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACESSIBILIDADE AOS
CANDIDATOS SURDOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS A SEREM
REALIZADOS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/11/2013
- Projeto de Lei nº 785/2013
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS
ACOMPANHADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/11/2013
- Projeto de Decreto Legislativo nº 90/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - TRF 3ª REGIÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 14/02/2014, ÀS
19H NO PLENÁRIO ***
Apresentado em 12/11/2013
- Projeto de Lei nº 784/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE AVALIAÇÃO BIMESTRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/11/2013
- Projeto de Lei nº 755/2013
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS PELA
LAVAGEM DOS UNIFORMES USADOS POR SEUS EMPREGADOS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/11/2013
- Projeto de Lei nº 744/2013 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
O DIA DO VIVA ROCK, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA
13 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/10/2013
- Projeto de Lei nº 722/2013
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS
DE BRINQUEDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/10/2013
- Projeto de Lei nº 700/2013
DENOMINA PRAÇA ENGENHEIRO FRANCO GIUSEPPE DE SENA O ESPAÇO
PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO BAIRRO DE VILA CARRÃO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/10/2013
- Projeto de Lei nº 657/2013
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE MÁSCARAS E CAPUZES
NAS MANIFESTAÇÕES EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS
Apresentado em 17/09/2013
- Projeto de Lei nº 592/2013
DISPÕE SOBRE A OPÇÃO DE TROCA POR COMPUTADOR PORTÁTIL
(NOTEBOOK) A SER EXERCIDA PELAS CRIANÇAS BENEFICIADAS
PELO "PLANO DE SAÚDE PREVENTIVA DO ESCOLAR - PROGRAMA
PRESENTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/08/2013
- Projeto de Lei nº 586/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE PAPEL
RECICLADO, CONFECCIONADO INTEGRALMENTE COM APARAS
PÓS-CONSUMO, EM ÓRGÃOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/08/2013
- Projeto de Lei nº 560/2013
INSTITUI O TOMBAMENTO DA ÁREA DO AQUARTELAMENTO DA LAPA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/08/2013
- Projeto de Lei nº 537/2013 aprovado
PROÍBE A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE FOIE GRAS E
ARTIGOS DE VESTUÁRIO FEITOS COM PELE ANIMAL NO ÂMBITO
DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2013
- Projeto de Lei nº 499/2013
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TRATAMENTO CONTRA A
DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NAS UNIDADES BÁSICAS
DE SAÚDE - UBS
Apresentado em 01/08/2013
- Projeto de Lei nº 498/2013
ALTERA O § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 13.717 DE 08 DE
JANEIRO DE 2004. (REF. A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TERAPIAS
INTEGRATIVAS)
Apresentado em 01/08/2013