Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 511/2009 aprovado
DENOMINA PEDRO SIGNORETTI, A PRAÇA PÚBLICA INOMINADA, SITO
À RUA PEDRO GONÇALVES PARENTES, BAIRRO DA VILA PIAUÍ, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2009
- Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
EMBAIXADOR EXTRAORDINÁRIO DA POLÔNIA O SENHOR JACEK JUNOSZA
KISIELEWSKI
*** HONRARIA ENTREGUE EM 19/11/2009 ***
Apresentado em 05/08/2009
- Projeto de Lei nº 301/2009
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A REDE
HOSPITALAR DE ATENDIMENTO ESPECIAL ÀS CRIANÇAS E
ADOLESCENTES VÍTIMA DE PEDOFILIA E ABUSO SEXUAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2009
- Projeto de Lei nº 103/2009 aprovado
DENOMINA VILA SERAFINA CHIRICO SERRA, O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO COM INÍCIO NA TRAVESSA ALTA FLORESTA, BAIRRO DA
MOÓCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2009
- Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE
GRATIDÃO" HOMENAGEANDO O ARQUITETO ISAY WEINFELD
*** SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 13/08/2012 ÀS 19H NO SALÃO
NOBRE ***
Apresentado em 17/02/2009
- Projeto de Lei nº 5/2009
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE DE ÔNIBUS
PARA CRIANÇAS ATÉ CINCO ANOS DE IDADE ACOMPANHADA DE
PASSAGEIRO PAGANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
***********RECURSO Nº 05/09 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE
REJEITADO NA 99ª SE EM 11-05-2010****
Apresentado em 03/02/2009
- Projeto de Lei nº 4/2009
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E OBRIGATÓRIA, PELO
PODER PÚBLICO MUNICIPAL, DE FRALDAS DESCARTÁVEIS E
SONDAS URINÁRIAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA,
MENTAL OU NEUROLÓGICA, COM MOBILIDADE REDUZIDA OU IDOSAS
ACAMADAS QUE NÃO POSSUAM RECURSOS PARA ADQUIRI-LAS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2009
- Projeto de Decreto Legislativo nº 82/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À
CANTORA DANIELA MERCURY
*** HONRARIA ENTREGUE EM 07/12/2009 ***
Apresentado em 26/08/2008
- Projeto de Lei nº 491/2008 aprovado
DENOMINA RUA BEIRA CAMPOS, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO
COM INÍCIO NA RUA MIGUEL DIONÍSIO DO VALLE, Nº 350, JARDIM
ÂNGELA, SUBPREFEITURA DO M´BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS
Apresentado em 06/08/2008
- Projeto de Lei nº 267/2008
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E A MULTA POR LIXO LANÇADO EM VIAS
PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2008
- Projeto de Lei nº 221/2008
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE RAMPAS
DO LOGRADOURO PÚBLICO À SOLEIRA DE INGRESSO DO PAVIMENTO
TÉRREO QUE PERMITAM O ACESSO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU
MOBILIDADE REDUZIDA
Apresentado em 15/04/2008
- Projeto de Lei nº 205/2008
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DA ATUAL RUA
MARSELHESA, NO BAIRRO DE VILA CLEMENTINO, PARA RUA LOUIS
BRAILLE
Apresentado em 08/04/2008
- Projeto de Lei nº 204/2008
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE USO DAS FAIXAS ESPECIAIS DE
PRIORIDADE PARA VEÍCULOS PRIVADOS DE REMOÇÃO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/04/2008
- Projeto de Lei nº 814/2007
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO NO TRANSPORTE
PÚBLICO DE ANÚNCIO DE PARADA DENTRO E FORA E FORA DOS
VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/12/2007
- Projeto de Lei nº 636/2007 aprovado
INSTITUI O PROGRAMA DE CALÇAMENTO INCENTIVADO - PCI E ALTERA
A LEI Nº 10.508, DE 4 DE MAIO DE 1988 E A LEI Nº 13.614, DE
2 DE JULHO DE 2003
Apresentado em 19/09/2007
- Projeto de Decreto Legislativo nº 69/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A
PROFESSORA DOUTORA MAYANA ZATZ
********** ENTREGUE EM 15 DE ABRIL DE 2008 **********
Apresentado em 28/08/2007
- Projeto de Lei nº 395/2007
TORNA OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A
ADAPTAÇÃO DE COMPUTADOR PARA UTILIZAÇÃO DE PESSOA COM
DEFICIÊNCIA VISUAL EM LAN HOUSES, CYBER CAFÉS E
ESTABELECIMENTOS SIMILARES, OU AINDA QUAISQUER
ESTABELECIMENTOS QUE DISPONIBILIZEM UM NÚMERO SUPERIOR A
QUATRO COMPUTADORES, MESMO QUE SUA ATIVIDADE FIM NÃO SEJA
RELACIONADA A OBTENÇÃO DE LUCRO POR MEIO DA INFORMÁTICA
Apresentado em 30/05/2007
- Projeto de Lei nº 259/2007
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FISCALIZAÇÃO QUANTO AO USO
DAS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM
MOBILIDADE REDUZIDA NOS ESTACIONAMENTOS EXTERNOS E INTERNOS
DAS ÁREAS E EDIFICAÇÕES DE USO COLETIVO
Apresentado em 24/04/2007
- Projeto de Lei nº 258/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CENSO INCLUSÃO PARA A
IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL SÓCIO-ECONÔMICO DAS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 24/04/2007
- Projeto de Lei nº 256/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA
BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS E GUIAS-INTÉRPRETES PARA
SURDOCEGOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 24/04/2007
- Projeto de Lei nº 255/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DEFINET DIRECIONADO PARA
AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO
Apresentado em 24/04/2007