Projetos em tramitação
- Projeto de Lei nº 341/2020
CRIA EM CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE O ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DOS QUADROS DA SAÚDE, DOS AGENTES VISTORES, DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO PESSOAL DE NÍVEL BÁSICO E DO PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DOS QUADROS DE PESSOAL DA AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E DO SERVIÇO FUNERÁRIO POR SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS NO COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
Apresentado em 28/05/2020 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 320/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTADOR ESCOLAR - PATE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NO PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID-19
Apresentado em 15/05/2020 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 307/2020
ALTERA A LEI 17.335, DE 27 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA INCLUIR AUTORIZAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO NO ÂMBITO DE PARCERIAS DO MOVA-SP DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID-19
Apresentado em 11/05/2020 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 301/2020
ISENTA DE PAGAMENTO DA TARIFA NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DA CIDADE DE SÃO PAULO A MULHER QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ENQUANTO DURAR A MEDIDA DE QUARENTENA E AS RESTRIÇÕES DE ATIVIDADES NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19
Apresentado em 08/05/2020 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 295/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE TESTES DIAGNÓSTICOS E PERIÓDICOS DE DETECÇÃO DE ANTICORPOS IGM/IGG CONTRA SARS-COV-2 (COVID-19) EM TODOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS E FUNCIONÁRIOS DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE REALIZAM TRABALHO PRESENCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DURANTE O PERÍODO DE DURAÇÃO DA PANDEMIA DA COVID-19 NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2020 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 294/2020
CRIA O PROGRAMA AQUISIÇÃO DIRETA DE ALIMENTOS DO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PADAPPR COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DE ALIMENTOS DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID-19
Apresentado em 06/05/2020 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 288/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PILOTAGEM DE MOTOLÂNCIA A TODOS OS PROFISSIONAIS DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE CUMPRAM ATIVIDADE NAS MOTOCICLETAS JUNTO AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 25/06/2020 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 287/2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 - LEI MARIA DA PENHA - E NO CÓDIGO PENAL DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 04/05/2020 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 286/2020
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, OU ENQUANTO DURAREM MEDIDAS DE QUARENTENA E RESTRIÇÕES DE ATIVIDADES NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/05/2020 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 184/2020
CRIA O PROGRAMA DE RENDA BÁSICA EMERGENCIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 24/03/2020 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 183/2020
SUSPENDE OS PRAZOS DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS JÁ HOMOLOGADOS NO PERÍODO DE DURAÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19
Apresentado em 24/03/2020 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 182/2020
PROÍBE A REDUÇÃO OU SUSPENSÃO DE QUAISQUER PARCELAS DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/03/2020 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 172/2020
GARANTE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ÁLCOOL GEL, SABONETE LÍQUIDO E DEMAIS MATERIAIS BÁSICOS DE HIGIENE PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/03/2020 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 169/2020
ADOTA MEDIDAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA PROTEGER A POPULAÇÃO E GARANTIR O ACESSO AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS NO PERÍODO DE DURAÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19
Apresentado em 19/03/2020 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 168/2020
GARANTE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-REFEIÇÃO, VALE ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS SUBMETIDOS AO ISOLAMENTO, QUARENTENA E REGIME DE TELETRABALHO
Apresentado em 19/03/2020 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 167/2020
PROÍBE A SUSPENSÃO E RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS VISANDO A PROTEÇÃO DOS TRABALHADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS NO PERÍODO DE DURAÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19
Apresentado em 19/03/2020 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 162/2020
GARANTE QUE TODOS OS PROCEDIMENTOS SANITÁRIOS E DE CUIDADOS A EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO SURTO DE COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NA CIDADE
Apresentado em 18/03/2020 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 161/2020
GARANTE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SABONETE LÍQUIDO, ÁLCOOL GEL E MÁSCARA DESCARTÁVEL EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/03/2020 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 142/2020
CRIA A BOLSA ALIMENTAÇÃO PARA ESTUDANTES DA REDE DIRETA E INDIRETA DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO DURANTE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DAS AULAS PARA PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19)
Apresentado em 16/03/2020 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 139/2020
GARANTE ABONO DE FALTA AO TRABALHO AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AFETADOS PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS)
Apresentado em 16/03/2020 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 137/2020
CRIA A CASA MUNICIPAL DE CULTURA PIRITUBA-JARAGUÁ
Apresentado em 25/06/2020 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 67/2020
CRIA A BIBLIOTECA MUNICIPAL DE CIDADE ADEMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020 por Celso Giannazi - Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2020
SUSTA A AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020, PARA REABERTURA DAS ÁREAS DE ESPORTE E LAZER DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEU)
Apresentado em 10/11/2020 por Celso Giannazi - Projeto de Decreto Legislativo nº 63/2020
SUSTA INTEGRALMENTE O DECRETO Nº 59.890, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE "ACRESCENTA §§ 3º E 4º AO ARTIGO 13 DO DECRETO Nº 49.286, DE 6 DE MARÇO DE 2008, PARA ESTABELECER, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, A COMPETÊNCIA DAS SECRETARIAS CONTRATANTES PARA ANALISAR E DEFERIR PEDIDOS DE REVISÃO DE PREÇOS"
Apresentado em 10/11/2020 por Celso Giannazi - Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2020
SUSTA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 29, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020, QUE ALTERA O ARTIGO 43 DA PORTARIA SME Nº 4.548/2017 QUE ESTABELECE NORMAS PARA CELEBRAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO
Apresentado em 06/10/2020 por Celso Giannazi - Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2020
SUSTA A PORTARIA SME Nº 5.460, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE OS MÓDULOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO DOS ÓRGÃOS REGIONAIS E CENTRAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Apresentado em 15/09/2020 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 14/2020
TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DAS TURMAS PRESENCIAIS DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
Apresentado em 10/03/2020 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 4/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESPECIFICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS NOMES DE CÓRREGOS E RIOS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS CURSOS, "ESCONDIDOS" NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 10/03/2020 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 837/2019
ALTERA A LEI Nº 8424, DE 18 DE AGOSTO DE 1976 (AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO DE CONCESSÃO COM A COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS-CMTC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PARA CONCEDER ISENÇÃO INTEGRAL DO PAGAMENTO DA TARIFA E DA EMISSÃO DO CARTÃO AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO QUE SE DESLOCAREM ÀS ATIVIDADES CULTURAIS COM FINS PEDAGÓGICOS, BEM COMO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE OS ESTEJAM ACOMPANHANDO
Apresentado em 09/12/2019 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 758/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER A REALIZAÇÃO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NOS BEBÊS QUE TIVERAM PARTO DE RISCO REALIZADO NA REDE HOSPITALAR MUNICIPAL
Apresentado em 13/11/2019 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 753/2019
REVOGA A LEI 17.216, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A DESESTATIZAÇÃO DOS BENS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO PLANO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Apresentado em 13/11/2019 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 716/2019
DECLARA LIVRE O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE ENSINO BÁSICO DAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 577/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE AVISOS REFERENTES AO DIREITO À EDUCAÇÃO
Apresentado em 12/09/2019 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 315/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTENDER A LICENÇA PARA SERVIDORES PÚBLICOS EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE FAMILIARES PARA AVÓS, AVÔS, TIAS E TIOS
Apresentado em 28/05/2019 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 297/2019
CRIA A SEMANA "CRIANÇAS SALVAM VIDAS - KIDS SAVE LIVES BRASIL" DE CAPACITAÇÃO E AÇÕES EM PARADA CARDÍACA SÚBITA, ACIDENTE VASCULAR ENCEFÁLICO SÚBITO E ENGASGO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Apresentado em 25/04/2019 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 289/2019
LIMITA O NÚMERO DE ALUNOS NAS SALAS DE AULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Apresentado em 23/04/2019 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 170/2019
"AMPLIA O PRAZO DAS LICENÇAS MATERNIDADE E PATERNIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM FILHAS(OS) PORTADORAS(ES) DE DEFICIÊNCIA
Apresentado em 21/03/2019 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 115/2019
ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS DEFINIDOS COMO DE ESTIMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 34/2019
REVOGA A LEI N° 17.020, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA O ART. 40, §§ 14 E 15, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Apresentado em 14/03/2019 por Celso Giannazi - Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2019
SUSTA A PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE N° A 190/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [PORTARIA QUE INSTITUI AS DIRETRIZES DE DESCENTRALIZAÇÃO DAS EQUIPES ASSISTENCIAIS DO SAMU, A SEREM OPERACIONALIZADAS NO ÂMBITO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, QUANDO DA INTEGRAÇÃO COM OS EQUIPAMENTOS DA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA DE SAÚDE E DEMAIS PONTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE]
Apresentado em 14/03/2019 por Celso Giannazi - Projeto de Decreto Legislativo nº 65/2017
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO, IN MEMORIAN, AO ILUSTRE JOÃO BELCHIOR MARQUES GOULART
Apresentado em 24/10/2017 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 77/2021
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A REDE DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS AUTOIMUNES DERMATOLÓGICAS
Apresentado em 18/02/2021 por Cris Monteiro - Projeto de Resolução nº 12/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, A FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE A PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/03/2021 por Luana Alves - Projeto de Lei nº 746/2020
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SEMANA ECOBAIRRO A SER CELEBRADA ANUALMENTE DO DIA 8 AO DIA 15 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2020 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 646/2020
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA INCORPORAÇÃO DA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO DE 40 (QUARENTA) HORAS, PARA SERVIDORES EFETIVOS INTEGRANTES DO QUADRO DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 06/10/2020 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 645/2020
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE FRALDÁRIO EM TODOS OS BANHEIROS PÚBLICOS, FEMININOS E MASCULINOS, INSTALADOS NOS HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2020 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 608/2020
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO MÓDULO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO NOS ÓRGÃOS REGIONAIS E CENTRAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Apresentado em 06/10/2020 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 579/2020
INSTITUI O PROGRAMA CONEXÃO ESCOLA E FAMÍLIA NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/09/2020 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 577/2020
AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR A INTERNET GRATUITA COMO INSUMO INDISPENSÁVEL AO DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO DE ENSINOAPRENDIZAGEM AOS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/09/2020 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 568/2020
DENOMINA PRAÇA MARIO MARTINS PEREIRA, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO ITAIM PAULISTA, SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/09/2020 por Eliseu Gabriel
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