Legislação

Filtrar por: tipo

• Decreto nº 47.266, de 11 de maio de 2006
  Confere nova redação aos artigos 5º, 6º, 12, 13 e 15 do Decreto nº 45.992, de 22 de junho de 2005, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Informática, o Sistema de Tecnologia da Informação, a aquisição e a contratação de bens e serviços de informática, alterado pelo Decreto nº 46.631, de 11 de novembro de 2005
• Decreto nº 47.265, de 11 de maio de 2006
  Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol
• Lei nº 14.155, de 10 de maio de 2006
  Altera a redação do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 13.481/03, e dá outras providências
• Lei nº 14.154, de 10 de maio de 2006
  Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Medula Óssea, e dá outras providências
• Decreto nº 47.264, de 10 de maio de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 97.017,50, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.263, de 10 de maio de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 787.495,04, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.262, de 10 de maio de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 63.302,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.261, de 10 de maio de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 6.276.860,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.260, de 10 de maio de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 23.672,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Lei nº 14.153, de 5 de maio de 2006
  Inclui no Calendário Oficial do Município o evento Primavera dos Livros, e dá outras providências
• Decreto nº 47.259, de 5 de maio de 2006
  Regulamenta os procedimentos decorrentes da responsabilidade tributária da empresa concessionária do serviço público de distribuição de energia elétrica, concernente à Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
• Decreto nº 47.258, de 5 de maio de 2006
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 47.257, de 5 de maio de 2006
  Altera o Decreto nº 9.283, de 30 de janeiro de 1971
• Decreto nº 47.256, de 5 de maio de 2006
  Altera o art. 1º do Decreto nº 42.534, de 23 de outubro de 2002, com redação dada pelo Decreto nº 44.804, de 27 de maio de 2004
• Decreto nº 47.255, de 5 de maio de 2006
  Regulamenta a Lei nº 13.562, de 22 de abril de 2003, que dispõe sobre o reembolso ao órgão ou entidade cedente, nos casos de afastamento de servidores ou empregados públicos, sem prejuízo de vencimentos, para prestação de serviços na Prefeitura do Município de São Paulo
• Decreto nº 47.254, de 4 de maio de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 166.777,44, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.253, de 4 de maio de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 987.911,06, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.252, de 4 de maio de 2006
  Dispõe sobre a fixação da frota de veículos da Secretaria Municipal do Trabalho - SMTRAB
• Decreto Legislativo nº 23, de 3 de maio de 2006
  Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Goleiro do São Paulo Futebol Clube Rogério Ceni, e dá outras providências
• Decreto Legislativo nº 22, de 3 de maio de 2006
  Outorga o Título de Cidadão Paulistano a Ricardo Viveiros de Paula
• Decreto Legislativo nº 21, de 3 de maio de 2006
  Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Horácio Gabriel
• Decreto Legislativo nº 20, de 3 de maio de 2006
  Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Pastor Ricardo Gondim Rodrigues
• Decreto Legislativo nº 19, de 3 de maio de 2006
  Concede ao Doutor Marco Antonio Desgualdo a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo
• Decreto Legislativo nº 18, de 3 de maio de 2006
  Concede a Helena Ignez Pinto de Mello e Silva o Título de Cidadã Paulistana
• Decreto Legislativo nº 17, de 3 de maio de 2006
  Concede Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Lourenço Carlos Diaféria, e dá outras providências
• Decreto Legislativo nº 16, de 3 de maio de 2006
  Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Ricardo Zarattini Filho
• Decreto Legislativo nº 15, de 3 de maio de 2006
  Concede o Título de Cidadã Paulistana à Sra. Rosa de Freitas Zillig - Dona Rosinha
• Decreto Legislativo nº 14, de 3 de maio de 2006
  Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Dr. Ricardo Terra Teixeira
• Decreto Legislativo nº 13, de 3 de maio de 2006
  Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano a Olívio Dutra, e dá outras providências
• Decreto nº 47.251, de 3 de maio de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.283.055,60, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.250, de 3 de maio de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 12.724,50, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.249, de 3 de maio de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 544.749,85, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.248, de 3 de maio de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 28.471,98, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.247, de 3 de maio de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 165.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Lei nº 14.152, de 28 de abril de 2006
  Denomina Praça Rotaract Penha o espaço livre sem denominação localizado no Distrito de Cangaíba
• Lei nº 14.151, de 28 de abril de 2006
  Denomina Praça Amaro Paulo de Oliveira o logradouro público inominado situado no Jardim Catarina, Distrito de Aricanduva, Subprefeitura de Aricanduva
• Decreto nº 47.246, de 28 de abril de 2006
  Dispõe sobre a fixação da frota de veículos da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos - SNJ
• Decreto nº 47.245, de 28 de abril de 2006
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 47.244, de 28 de abril de 2006
  Estabelece procedimento administrativo para anulação de posse em cargo público pelo não-atendimento dos requisitos previstos no art. 11 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979
• Ato da Câmara Municipal nº 922, de 28 de abril de 2006
  Autoriza a doação à Guarda Civil Metropolitana de São Paulo - GCM 120 (cento e vinte) litros de óleo para motor Selenia 20w40 semi-sintético (litros), sem uso desta Câmara Municipal de São Paulo
• Ato da Câmara Municipal nº 921, de 28 de abril de 2006
  Redimensiona as cotas de materiais de escritório, dos Gabinetes dos Vereadores, das Lideranças Partidárias, Liderança de Governo e 1ª Secretaria disciplinando sua distribuição ao longo do ano, e dá outras providências
• Decreto nº 47.243, de 27 de abril de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 574.200,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.242, de 27 de abril de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 270.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.241, de 27 de abril de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.432.731,70, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.240, de 27 de abril de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 145.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.239, de 27 de abril de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 106.335,20, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.238, de 27 de abril de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 390.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.237, de 27 de abril de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.907.500,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.236, de 27 de abril de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 126.284,64, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.235, de 27 de abril de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.190.085,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05

Páginas: 387 388 389 390 391 392 393 394 395 396 (Exibindo 19551 a 19600 de 84680)