Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 73/2018
DENOMINA PRAÇA MARCOS VALENTE O ESPAÇO LIVRE QUE
ESPECIFICA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTO AMARO,
PREFEITURA REGIONAL DE SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018
- Projeto de Lei nº 52/2018
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O
EVENTO SOY LATINO, FESTIVAL CULTURAL E GASTRONÔMICO
LATINO-AMERICANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018
- Projeto de Lei nº 50/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DA PENHA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018
- Projeto de Lei nº 32/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DA MOOCA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018
- Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2018
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA" À
ATRIZ E DIRETORA DE TEATRO REGINA DUARTE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018
- Projeto de Lei nº 841/2017
MODIFICA A SUBSEÇÃO 3.8 DO ANEXO I - "DISPOSIÇÕES TÉCNICAS"
DA LEI MUNICIPAL Nº 16.642/2017 (CÓDIGO DE OBRAS E
EDIFICAÇÕES), PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE REDE
HIDRÁULICA DE ÁGUA QUENTE E EQUIPAMENTO DE AQUECIMENTO SOLAR
DE ÁGUA PARA APLICAÇÕES DOMÉSTICAS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS
EM EDIFICAÇÕES NOVAS E SUBMETIDAS À AMPLIAÇÃO NO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/12/2017
- Projeto de Lei nº 839/2017
DISPÕE SOBRE MECANISMOS PARA FOMENTAR A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO
DE RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPPNS
MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/12/2017
- Projeto de Lei nº 838/2017
REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O ARTIGO 276 DA LEI Nº
16.050 DE 31 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
(ARTIGO QUE PERMITE CONSTRUIR EQUIPAMENTOS
PÚBLICOS SOCIAIS NAS ESCASSAS ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO)
Apresentado em 12/12/2017
- Projeto de Lei nº 832/2017
DISPÕE SOBRE MECANISMOS PARA FOMENTAR A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO
DE RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPPNS
MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/12/2017
- Projeto de Decreto Legislativo nº 103/2017
REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DECRETO Nº 55.955, DE 26
DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(DECRETO QUE
ESTABELECE AS CONDIÇÕES A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS SOCIAIS MUNICIPAIS NA CIDADE DE SÃO
PAULO)
Apresentado em 12/12/2017
- Projeto de Decreto Legislativo nº 100/2017
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE
GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO PROFESSOR DOUTOR PAULO
HILÁRIO NASCIMENTO SALDIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/12/2017
- Projeto de Lei nº 786/2017
DENOMINA PRAÇA CIDADE DE FÁTIMA, ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO
LOCALIZADO NA RUA DOMINGOS LOPES DA SILVA, AO LADO DO Nº
877, EM FRENTE AO Nº 270 DA RUAL DANKMAR ADLER, VILA SUZANA,
PRCL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/2017
- Projeto de Lei nº 755/2017
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI 14.933 DE 5 DE JUNHO DE
2009
(INSTITUI A POLÍTICA DE MUDANÇA DO CLIMA NO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO)
Apresentado em 07/11/2017
- Projeto de Lei nº 731/2017
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE ARBORIZAÇÃO DE
ESTACIONAMENTOS A CÉU ABERTO , FUNCIONANDO DIRETAMENTE SOBRE
A SUPERFÍCIE DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Lei nº 721/2017
DENOMINA PRAÇA JORGE HARRALD MULLER ESPAÇO PÚBLICO
INOMINADO DELIMITADO PELO QUADRILÁTERO FORMADO PELA RUA DA
PAZ, RUA JOSÉ VICENTE CAVALHEIRO , RUA JOSÉ GUERRA E RUA
ENGENHEIRO MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Resolução nº 44/2017
FORMALIZA A ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL AO ESFORÇO DE
IMPLANTAÇÃO DOS 17 OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
(ODS) DA AGENDA 2030 DA ONU, CRIA A COMISSÃO LEGISLATIVA
PARA PROMOÇÃO DOS ODS (CL-ODS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Resolução nº 43/2017
ESTABELECE A REALIZAÇÃO DE RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE
DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, EM
PERIODICIDADE QUADRIANUAL, NOS MOLDES DA METODOLOGIA GLOBAL
REPORTING INITIATIVE (GRI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 5/2017
EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO INCLUINDO ART. 180A PARA
INCORPORAR TITULARIDADE DE DIREITO PARA A NATUREZA, EM
CONSONÂNCIA COMO A PLATAFORMA "HARMONY OF NATURE", APROVADA
PELA 71º SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Lei nº 595/2017
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE FONTES DE ENERGIA
MOTRIZ COM MENOR EMISSÃO DIRETA DE POLUENTES TÓXICOS , GASES
DE EFEITO ESTUFA E RUÍDO NA FROTA DE CAMINHÕES COMPACTADORES
DE LIXO E LIMPA-FOSSAS DO SERVIÇO PÚBLICO E CONTRATADOS POR
TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/2017
- Projeto de Lei nº 164/2017 aprovado
DENOMINA PRAÇA JUDITH KARDOS KLOTZEL, A PRAÇA INOMINADA
LOCALIZADA NO ENCONTRO DA RUA BÉLGICA COM A RUA RÚSSIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA
(CODLOG 030821)
Apresentado em 21/03/2017
- Projeto de Lei nº 97/2017
PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, O MANUSEIO, A
UTILIZAÇÃO A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE
ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS
DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/02/2017
- Projeto de Lei nº 584/2016 aprovado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA
PESSOA HOSPITALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2016
- Projeto de Decreto Legislativo nº 109/2016
REVOGA DECRETO LEGISLATIVO Nº 102 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011
QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO"
AO SR. MARCELO BAHIA ODEBRECHT
Apresentado em 18/10/2016
- Projeto de Lei nº 464/2016
DESAPROPRIA O CONJUNTO HISTÓRICO DE "CASAS VILANOVA
ARTIGAS" E CRIA MUSEU PARA SALVAGUARDAR A MEMÓRIA DO ILUSTRE
ARQUITETO
Apresentado em 25/08/2016
- Projeto de Lei nº 440/2016 aprovado
DENOMINA PRAÇA MÁRCIO RIBEIRO BENINI ESPAÇO PÚBLICO
INOMINADO SITUADO NA AVENIDA GABRIELA MISTRAL COM AVENIDA
GUARULHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2016
- Projeto de Lei nº 394/2016
ESTABELECE PROGRAMA DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS PARA OS
PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS COM VALOR HISTÓRICO OU
ARQUITETÔNICO RELEVANTE PARA QUE PRESERVEM E RECUPEREM OU
RECONSTRUAM FACHADAS ORIGINAIS E PAREDES EXTERNAS, NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016
- Projeto de Lei nº 391/2016
DENOMINA PONTE AUGUSTO FERREIRA VELLOSO A PONTE DA RUA
FLORÊNCIO DE ABREU SOBRE A RUA CARLOS DE SOUSA NAZARÉ,
CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016
- Projeto de Lei nº 388/2016
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA
INCLUIR A FEIRA DE ARTES, ARTESANATO E CULTURA DO TRIANON E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016
- Projeto de Lei nº 382/2016
DISPÕE SOBRE SALVAGUARDAS PARA EVITAR COLISÕES DE PÁSSAROS
COM SUPERFÍCIES DE VIDRO QUE DISCRIMINA
Apresentado em 02/08/2016
- Projeto de Lei nº 343/2016 aprovado
DENOMINA VIADUTO BEN ABRAHAM O ESPAÇO VIÁRIO INOMINADO
LIGANDO A AV. MARGINAL TIETÊ À AV. AIRTON PRETINI E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016
- Projeto de Lei nº 276/2016
DENOMINA VIADUTO WELSON GONÇALVES BARBOSA A OBRA VIÁRIA QUE
LIGA A RUA CAMOCIM DE SÃO FÉLIX À ESTRADA DAS TAIPAS NO
JARAGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2016
- Projeto de Lei nº 265/2016
DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO DE GAIOLAS NO TERRITÓRIO DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/2016
- Projeto de Lei nº 221/2016
DENOMINA A PONTE DA RUA LAGUNA INTEGRANTE DO COMPLEXO
VIÁRIO CHUCRI ZAIDAN PONTE JORNALISTA ARMANDO DA SILVA PRADO
NETTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/05/2016
- Projeto de Lei nº 207/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE
SILÊNCIO URBANO - FMPSIU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/05/2016
- Projeto de Lei nº 189/2016
DENOMINA VIELA MANOEL DA HORA BISPO, A VIELA INOMINADA
LOCALIZADA NO JARDIM SAMARA, ALTURA DO Nº 271 DA RUA
JORNALISTA JOSÉ LEITE PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/04/2016
- Projeto de Lei nº 141/2016
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DENOMINAÇÃO NA PONTE ITAPAIÚNA
QUE PASSA A SER DENOMINADA PONTE ITAPAIÚNA DR. ARMANDO DA
SILVA PRADO NETTO, LOCALIZADA NO COMPLEXO VIÁRIO
LAGUNA/ITAPAIÚNA - ZONA SUL DESTA CAPITAL
Apresentado em 14/04/2016
- Projeto de Lei nº 120/2016
AUTORIZA A INSERÇÃO DE MENSAGEM COM CONCEITOS DE
SUSTENTABILIDADE NAS PLACAS DENOMINATIVAS DE VIAS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/03/2016
- Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO
PAPA FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/03/2016
- Projeto de Lei nº 99/2016
ESTABELECE PROGRAMA DE AÇÕES EMERGENCIAIS PARA O COMBATE AO
AEDES AEGYPTI: "GUERRA AO MOSQUITO", NO TERRITÓRIO DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/03/2016
- Projeto de Lei nº 89/2016
EXIGE QUE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS FIXEM NOS PONTOS DE
VENDA DE CARAMBOLA E PRODUTOS DELA DERIVADOS, CARTAZ DE
ALERTA, EM ESPECIAL AOS PORTADORES DE DOENÇA RENAL CRÔNICA,
QUANTO AOS RISCOS DE SEU CONSUMO, COM VALIDADE NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/03/2016
- Projeto de Lei nº 80/2016
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA PORTÕES E CANCELAS
AUTOMÁTICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/03/2016
- Projeto de Lei nº 68/2016 aprovado
DENOMINA O CENTRO CULTURAL DA PENHA COMO CENTRO CULTURAL
"MARÍLIA PÊRA"
Apresentado em 01/03/2016
- Projeto de Lei nº 67/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE
SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS
EMPRESAS OCUPANTES DE SUA INFRAESTRUTURA A SE RESTRINGIR À
OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DENTRO DO QUE ESTABELECE AS
NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS E PROMOVER A REGULARIZAÇÃO E A
RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS, EM VIAS PÚBLICAS DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/2016
- Projeto de Lei nº 11/2016
EXCLUI A VIA DE PASSAGEM E RESPECTIVOS IMÓVEIS LOCALIZADA
NA RUA NEVES DE CARVALHO, 186, DOS EFEITOS DE OFICIALIZAÇÃO
ESTABELECIDOS PELA LEI Nº 4.371, DE 17 DE ABRIL DE 1953, E
PELO DECRETO Nº 10.103, DE 16 DE AGOSTO DE 1972, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2016
- Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "SALVA DE PRATA" EM HOMENAGEM AOS
80 ANOS DA (CONGREGAÇÃO ISRAELITA PAULISTA) DE SÃO PAULO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2016
- Projeto de Lei nº 703/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL CRUZ VERMELHA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/12/2015
- Projeto de Lei nº 649/2015
DENOMINA TÚNEL BEN ABRAHAM O ESPAÇO VIÁRIO DA RUA SENA
MADUREIRA SOB A AVENIDA 23 DE MAIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
(REF. A HENRY NEKRYCZ, MAIS CONHECIDO PELO
PSEUDÔNIMO DE BEN ABRAHAM)
Apresentado em 24/11/2015
- Projeto de Lei nº 625/2015
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA URBANA PARA A CRIAÇÃO DO
PARQUE ECOLÓGICO SÍTIO MORRO GRANDE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/11/2015
- Projeto de Lei nº 616/2015
PROÍBE O USO DE HERBICIDAS SINTÉTICOS NO TERRITÓRIO DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/11/2015
- Projeto de Lei nº 615/2015
INCLUI NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 14.471/2007, A CIDADE
STEPANAKERT CAPITAL DA REPÚBLICA DE NAGORNO-KARABAKS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/11/2015