Projetos em tramitação
- Projeto de Lei nº 697/2021
INSTITUI A GALERIA DE ARTE A CÉU ABERTO NA BRASILÂNDIA COMO POLO ARTÍSTICO, EDUCACIONAL, CULTURAL E TURÍSTICO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/2021 por Sandra Santana - Projeto de Lei nº 554/2021
"INSTITUI O PROGRAMA RUA VERDE SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Apresentado em 24/08/2021 por Felipe Becari - Projeto de Lei nº 517/2021
DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE INCENTIVO E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE PRÁTICAS PREVENTIVAS DENOMINADA "PROTEJA-SE SP" CONTRA O COVID-19 E DEMAIS SÍNDROMES RESPIRATÓRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 12/08/2021 por Sansão Pereira - Projeto de Lei nº 471/2021
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS CONTEÚDOS DE DIREITO DOS ANIMAIS E PROTEÇÃO ANIMAL NO PROGRAMA CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUAIANASES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2021 por Senival Moura - Projeto de Lei nº 466/2021
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO EM HOMENAGEM À CAROLINA MARIA DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2021 por Erika Hilton - Projeto de Lei nº 450/2021
ALTERA A LEI Nº 16.523, DE 22 DE JULHO DE 2016, QUE INSTITUIU O TÍTULO EMPRESA AMIGA DO IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 08/07/2021 por Eli Corrêa - Projeto de Lei nº 427/2021
ACRESCENTA O NOME MARGINAL DO RIO PINHEIROS ÀS DENOMINAÇÕES JÁ EXISTENTES, EM TODA SUA EXTENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/06/2021 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 426/2021
ACRESCENTA O NOME MARGINAL DO RIO TIETÊ ÀS DENOMINAÇÕES JÁ EXISTENTES, EM TODA SUA EXTENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/06/2021 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 355/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DE ARTE, CULTURA, ARTESANATO E GASTRONOMIA DA VILA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/06/2021 por Danilo do Posto de Saúde - Projeto de Lei nº 78/2021
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACAS NAS ENTRADAS DOS LOCAIS QUE ESPECIFICA COM OS SEGUINTES DIZERES: "A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES É CRIME, PUNIDO COM RECLUSÃO DE 4 A 10 ANOS E MULTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 18/02/2021 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 829/2019
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DOS CONDOMÍNIOS DO IDOSO
Apresentado em 05/12/2019 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 626/2019
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO NOS PARQUES MUNICIPAIS PARA A COLOCAÇÃO DE FRALDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/10/2019 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 748/2021
DENOMINA PRAÇA HERMINO FERREIRA DA FONSECA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO NO DISTRITO DE GUAIANAZES
Apresentado em 09/11/2021 por Alessandro Guedes - Projeto de Lei nº 343/2021
DENOMINA JOSEPHA ADRIANA MIRANDA COSTA, A PRAÇA SITUADA NA RUA DR. LUIZ MIGLIANO DISTRITO DO MORUMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/06/2021 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 324/2011
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DENOMINA-SE "RUA HEINRICH DETERTS", A ATUAL RUA PASSAGEM A, QUE FICA LOCALIZADA ENTRE A RUA PAULO RODRIGUES JUNIOR E A ESTRADA DO M´BOI MIRIM ALTURA DO Nº 2921, BAIRRO JARDIM ÂNGELA, ZONA SUL)
Apresentado em 29/06/2011 por Milton Leite - Projeto de Lei nº 409/2021
"INSTITUI O PROGRAMA PONTO ZERO, QUE ESTABELECE PONTOS ALTERNATIVOS DE DESCARTE DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E PEQUENOS VOLUMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 29/06/2021 por Sandra Santana - Projeto de Lei nº 507/2021
CRIA O ROTEIRO CULTURAL E GASTRONÔMICO CIRCENSE NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/08/2021 por Sandra Santana - Projeto de Lei nº 269/2021
AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO NO DISTRITO DE BRASILÂNDIA PARA ATENDIMENTOS DE ANIMAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/05/2021 por Jair Tatto - Projeto de Resolução nº 39/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 10/08/2021 por Marcelo Messias - Projeto de Lei nº 20/2021
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO PARA INCENTIVO DA COLETA SELETIVA DO LIXO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 18/02/2021 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 540/2020
DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM O TRATAMENTO DE ANIMAIS VÍTIMAS DE MAUS TRATOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 08/09/2020 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 242/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO DO GRAJAÚ
Apresentado em 27/04/2021 por Marcelo Messias - Projeto de Lei nº 744/2020
DISPÕE SOBRE O SEPULTAMENTO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 15/12/2020 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 513/2002
"TRANSFORMA A RUA HONDURAS DE Z1-012 PARA Z8-CR1, AL- TERANDO AS NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO."
Apresentado em 19/09/2002 por Goulart - Projeto de Lei nº 260/2021
CRIA A PREFEITURA REGIONAL BRÁS/PARI/CANINDÉ E ALTERA OS LIMITES TERRITORIAIS DA PREFEITURA REGIONAL DA MOOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/05/2021 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 139/2021
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 11.760, DE 12 DE MAIO DE 1995. (DENOMINOU O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO ORIGINALMENTE NA RUA ITAPURA, ALTURA DO N° 289, TATUAPÉ, DE "VIA DE PEDESTRE FRANCISCO OLIVARES THOMAZ FILHO" (CODLOG 46.905-0)
Apresentado em 10/03/2021 por Bruno Covas - Projeto de Lei nº 271/2021
ALTERA A REDAÇÃO DO § 5º ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 13.131, DE 18 DE MAIO DE 2001, QUE DISPÕE CRIAÇÃO, PROPRIEDADE, POSSE, GUARDA, USO E TRANSPORTE DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 05/05/2021 por Faria de Sá - Projeto de Lei nº 693/2019
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AO MUNÍCIPE QUE DISPUSER DE UMA OU MAIS ÁRVORES PLANTADAS NO SEU IMÓVEL EM TODO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 454/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL PÔR DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/07/2021 por Xexéu Tripoli - Projeto de Lei nº 190/2021
DENOMINA PRAÇA PAGODE DA MADRINHA SEBASTIANA DE JESUS, A ATUAL PRAÇA PAGODE DA MADRINHA, SITUADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS CLÁUDIO MONTEVERDE COM DR. JUVENAL HUDSON FERREIRA - JARDIM MIRNA, SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO, SÃO PAULO, SP
Apresentado em 07/04/2021 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 69/2021
DISPÕE SOBRE A LICENÇA DO SERVIDOR MUNICIPAL PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO ANIMAL DOMÉSTICO EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA. INCLUI O INCISO XIV NO ARTIGO 64 E ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO INCISO III DO ARTIGO 92 DA LEI 8.989/1979
Apresentado em 18/02/2021 por Felipe Becari - Projeto de Lei nº 659/2020
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL PARTICULAR LOCALIZADO NO DISTRITO DE ITAIM PAULISTA, SUBPREFEITURA DE ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2020 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 612/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL ERUNDINA SOUZA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/09/2019 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 185/2021
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.131, DE 18 DE MAIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [DISCIPLINA A CRIAÇÃO, PROPRIEDADE, POSSE, GUARDA, USO E TRANSPORTE DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.]
Apresentado em 07/04/2021 por Roberto Trípoli - Projeto de Lei nº 160/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO À PRODAM - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE ÁREA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA PEDRO DE TOLEDO, Nº 983, DISTRITO DE VILA MARIANA
Apresentado em 16/03/2021 por Bruno Covas - Projeto de Lei nº 103/2021
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.202 DE 16 DE OUTUBRO DE 2019, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 17.346/2020 DE 25 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. PRAZO PARA PROTOCOLAMENTO ACOMPANHADO DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS E RECOLHIMENTOS CORRESPONDENTES, NECESSÁRIOS À REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES)
Apresentado em 23/02/2021 por Marcelo Messias - Projeto de Lei nº 259/2021
PROÍBE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE BICICLETA EM FRENTE A ENTRADA DE PEDESTRES DE PRÉDIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/05/2021 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 180/2021
DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO SOBRE ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 23/03/2021 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 566/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ZONEAMENTO DOS LOTES DO SETOR 020, QUADRA F009 DA RUA DO BOSQUE, NO DISTRITO DE SANTA CECÍLIA NA SUBPREFEITURA DA SÉ, E FIXA PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/09/2020 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 614/2019
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE ISENÇÃO TOTAL DE IPTU PARA IMÓVEIS QUE TENHAM FEIRA LIVRE NA SUA FRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/09/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 481/2019
DISPÕE SOBRE TORNAR O LARGO DA BATATA POLO CULTURAL, HISTÓRICO E TURÍSTICO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2019 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 456/2020
ACRESCENTA O ARTIGO 6º-A À LEI Nº 15.023, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009, PARA REGULAMENTAR O CADASTRAMENTO DE MÉDICOS VETERINÁRIOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR DE CÃES E GATOS - PROBEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2020 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 425/2020
ESTABELECE REGRAS E INCENTIVOS PARA A PRODUÇÃO DE REFORMAS E ALTERAÇÕES EM CONSTRUÇÕES EXISTENTES, REGULAMENTANDO OS ARTIGOS 77 E 78 DA LEI 16.642/17 E DANDO OUTROS BENEFÍCIOS, POR MEIO DO PROCESSO DE MELHORIA DA EDIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO, DENOMINADA `RETROFIT´
Apresentado em 07/07/2020 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 123/2020
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO PERIÓDICA NAS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 618/2019
ALTERA LEI Nº 16.642, DE 9 DE MAIO DE 2017, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO FEDERAL Nº 10.014, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019, E COM O DECRETO FEDERAL Nº 5.296, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE REGULAMENTAM A LEI Nº 10.048, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2000, QUE DÁ PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA, E A LEI Nº 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA
Apresentado em 24/09/2019 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 505/2020
"DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 11/08/2020 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 455/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE LINEAR SANTA CLARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 04/08/2020 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 264/1998
ALTERA NORMAS DE USO E OCUPAÇAO DE SOLO NA RUA IRAUNA QUE INTEGRA OS DISTRITOS DE MOEMA E ITAIM BIBI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 29/04/1998 por Goulart - Projeto de Lei nº 399/2012
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DIFERENCIADO A EDIFICAÇÕES DESTINADAS AO CULTO RELIGIOSO NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/09/2012 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 26/2008
DEFINE COMO ZONA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - ZEPAM - ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO DO TATUAPÉ, QUADRILÁTERO FORMADO PELAS RUAS URIEL GASPAR, PADRE ADELINO, AVENIDA SALIM FARAH MALUF E VIADUTO PIRES DO RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2008 por Adilson Amadeu
Páginas: 1 2 (Exibindo 1 a 50 de 95)