Legislação

Filtrar por: tipo

• Decreto nº 46.924, de 19 de janeiro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 46.923, de 19 de janeiro de 2006
  Delega competência ao Secretário Municipal de Gestão para a celebração de convênios que especifica
• Decreto nº 46.922, de 19 de janeiro de 2006
  Autoriza a associação do Centro de Convivência Infantil Cora Coralina, criado pelo Decreto nº 27.687, de 7 de março de 1989, com o Centro de Educação Infantil Padre Gregório Westrupp, vinculado ao Tribunal de Contas do Município, na forma que especifica
• Decreto nº 46.921, de 18 de janeiro de 2006
  Estabelece critérios adicionais para a execução de infra-estrutura urbana nas vias públicas abrangidas por programas de pavimentação e recapeamento asfáltico, bem como para a reparação de pavimentos danificados por obras de infra-estrutura urbana executadas em todas as vias públicas
• Decreto nº 46.920, de 18 de janeiro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 9.183.246,50, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 46.919, de 18 de janeiro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.097.336,34, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 46.918, de 18 de janeiro de 2006
  Confere nova redação ao inciso VI do artigo 1º do Decreto nº 41.431, de 29 de novembro de 2001, que dispõe sobre a criação dos Centros de Educação Infantil que especifica
• Decreto nº 46.917, de 18 de janeiro de 2006
  Dispõe sobre oficialização e denominação de anfiteatro localizado no Distrito da Penha
• Decreto nº 46.916, de 17 de janeiro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 15.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 46.915, de 17 de janeiro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 36.432.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 46.914, de 17 de janeiro de 2006
  Regulamenta a Lei nº 13.945, de 7 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de aparelho desfibrilador externo automático em locais que designa e que tenham concentração/circulação média diária de 1.500 ou mais pessoas
• Decreto nº 46.913, de 17 de janeiro de 2006
  Aprova o Estatuto da Fundação Catavento de que trata a Lei nº 14.130, de 11 de janeiro de 2006
• Decreto nº 46.912, de 16 de janeiro de 2006
  Dispõe sobre a organização da Escola de Formação do Servidor Público Municipal - EFSPM/SP
• Decreto nº 46.911, de 16 de janeiro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 9.686.572,03, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 46.910, de 16 de janeiro de 2006
  Altera a redação do artigo 1º do Decreto nº 45.888, de 10 de maio de 2005, que aprovou o Plano de Urbanização do Parcelamento denominado "Glebas K e M do Complexo Heliópolis" inserido nas ZEIS 1-193
• Decreto nº 46.909, de 13 de janeiro de 2006
  Dispõe sobre a transferência dos equipamentos que especifica, das Subprefeituras, para a Secretaria Municipal de Educação
• Lei nº 14.131, de 12 de janeiro de 2006
  Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde e das Subprefeituras, para o exercício de atividades ligadas ao controle do Aedes Aegypti
• Decreto nº 46.908, de 12 de janeiro de 2006
  Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 46.828, de 20 de dezembro de 2005
• Lei nº 14.130, de 11 de janeiro de 2006
  Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Catavento
• Lei nº 14.129, de 11 de janeiro de 2006
  Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI no Município de São Paulo
• Decreto nº 46.907, de 11 de janeiro de 2006
  Revoga os Decretos nº 33.994, de 24 de fevereiro de 1994, e nº 37.721, de 25 de novembro de 1998
• Decreto nº 46.906, de 11 de janeiro de 2006
  Autoriza as Subprefeituras a executar serviços de ampliação da rede de iluminação pública nas condições que especifica
• Decreto nº 46.905, de 10 de janeiro de 2006
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 46.904, de 10 de janeiro de 2006
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 46.903, de 10 de janeiro de 2006
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 46.902, de 10 de janeiro de 2006
  Caracteriza os dados técnicos da Praça Maria Aparecida Ramos Barbosa, denominada pela Lei nº 11.120, de 8 de novembro de 1991
• Decreto nº 46.901, de 10 de janeiro de 2006
  Dá nova redação ao Decreto nº 43.036, de 27 de março de 2003
• Decreto nº 46.900, de 10 de janeiro de 2006
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 46.899, de 10 de janeiro de 2006
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 46.898, de 10 de janeiro de 2006
  Dispõe sobre nova redação ao item 17 do artigo 1º do Decreto nº 6.110, de 06 de abril de 1965, e dá outras providências
• Lei nº 14.128, de 9 de janeiro de 2006
  Altera a denominação do Viaduto Pompéia, situado no Bairro de Vila Pompéia, Distrito da Barra Funda, e dá outras providências
• Decreto nº 46.897, de 9 de janeiro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.100.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 46.896, de 9 de janeiro de 2006
  Dispõe sobre permissão de uso à Fazenda do Estado de São Paulo, a título precário e gratuito, de área de propriedade municipal situada na Avenida Senador Teotônio Vilela, em Capela do Socorro
• Decreto nº 46.895, de 9 de janeiro de 2006
  Dispõe sobre permissão de uso à Universidade Federal de São Paulo - Escola Paulista de Medicina, a título precário e gratuito, da área municipal situada na Avenida Padre José Maria, em Santo Amaro; revoga o Decreto nº 46.423. de 3 de outubro de 2005
• Decreto nº 46.894, de 6 de janeiro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.893, de 6 de janeiro de 2006
  Dispõe sobre a política e a estrutura tarifárias, bem como sobre a fixação de valores das tarifas cobradas dos usuários do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo e estabelece normas para sua integração tarifária com o Sistema Estadual de Transporte Metropolitano sobre Trilhos
• Decreto nº 46.892, de 6 de janeiro de 2006
  Transfere cargos do Quadro Específico de Cargos em Provimento em Comissão, de que trata o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para os órgãos que especifica
• Decreto nº 46.891, de 6 de janeiro de 2006
  Revigora o Decreto nº 46.198, de 11 de agosto de 2005, na forma que especifica
• Lei nº 14.127, de 5 de janeiro de 2006
  Dispõe sobre a criação do Programa de Informação sobre demanda por acesso e permanência de crianças, jovens e adultos na rede municipal de ensino público, e dá outras providências
• Decreto nº 46.890, de 5 de janeiro de 2006
  Declara de utilidade pública municipal a Fundação Butantan
• Decreto nº 46.889, de 5 de janeiro de 2006
  Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, à Obra Assistencial Nossa Senhora do Ó, de área municipal situada na Rua Coronel Euclides Machado, Freguesia do Ó, Distrito de Limão, Subprefeitura da Casa Verde/Cachoeirinha
• Decreto nº 46.888, de 4 de janeiro de 2006
  Fixa normas referentes a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2006
• Decreto nº 46.887, de 4 de janeiro de 2006
  Dispõe sobre a fixação da frota de veículos da Subprefeitura da Freguesia/Brasilândia
• Decreto nº 46.886, de 4 de janeiro de 2006
  Altera dispositivo do Decreto nº 39.213, de 31 de março de 2000, modificado pelo Decreto nº 40.267, de 30 de janeiro de 2001, que dispõe sobre delegação de competência ao Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente
• Decreto nº 46.885, de 4 de janeiro de 2006
  Altera o Decreto nº 33.386, de 13 de julho de 1993
• Decreto nº 46.884, de 4 de janeiro de 2006
  Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 38.552, de 29 de outubro de 1999
• Ato da Câmara Municipal nº 912, de 4 de janeiro de 2006
  Altera a redação do inciso X do Ato nº 832, de 30 de dezembro de 2003, e dá outras providências
• Lei nº 14.126, de 29 de dezembro de 2005
  Estima a receita e fixa a despesa das Administrações Direta e Indireta do Município de São Paulo para o exercício de 2006
• Lei nº 14.125, de 29 de dezembro de 2005
  Extingue a Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares - TRSD, concede isenção da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP, nos termos em que especifica, altera a legislação tributária municipal, e dá outras providências
• Decreto nº 46.883, de 29 de dezembro de 2005
  Regulamenta a eleição dos representantes dos servidores públicos municipais no Conselho Deliberativo e no Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM

Páginas: 395 396 397 398 399 400 401 402 403 404 (Exibindo 19951 a 20000 de 84680)