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- Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2021
DISPÕE SOBRE A OUTORGA EM FORMA DE HONRARIA SALVA DE PRATA AO INSTITUTO BUTANTAN PELO DESENVOLVIMENTO DA VACINA CORONAVAC EM PARCERIA COM A COMPANHIA BIOFARMACÊUTICA CHINESA SINOVAC BIOTECH
Apresentado em 18/02/2021 por Felipe Becari - Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2021
SUSTA OS EFEITOS DOS ARTIGOS 10 E 11 DO ATO NORMATIVO DO EXECUTIVO, DECRETO Nº 59.246 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E O TRATAMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DURANTE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ZELADORIA URBANA
Apresentado em 18/02/2021 por Rubinho Nunes - Projeto de Resolução nº 10/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM DE EMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 18/02/2021 por Janaína Lima - Projeto de Resolução nº 9/2021 aprovado
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE À FOME
Apresentado em 18/02/2021 por Janaína Lima - Projeto de Resolução nº 8/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, A FRENTE PARLAMENTAR PARA O FORTALECIMENTO DO TERCEIRO SETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/02/2021 por Dr Sidney Cruz - Projeto de Resolução nº 7/2021
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM COMBATE E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E AUTOLESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/02/2021 por Rinaldi Digilio - Projeto de Resolução nº 6/2021 aprovado
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/02/2021 por Rinaldi Digilio - Projeto de Resolução nº 5/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ EM DEFESA DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/02/2021 por Rinaldi Digilio - Projeto de Resolução nº 3/2021
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR PELA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/02/2021 por Cris Monteiro - Projeto de Resolução nº 2/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR LGBTQIA+ POR DIREITOS E CIDADANIA
Apresentado em 18/02/2021 por Erika Hilton - Projeto de Resolução nº 1/2021
INSTITUI O PRÊMIO DORINA NOWIL, A SER CONCEDIDO ÀS ORGANIZAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, EMPRESAS PRIVADAS, E PESSOAS FÍSICAS DA SOCIEDADE CIVIL QUE PROMOVAM AÇÕES EM FAVOR DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/02/2021 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 94/2021
GARANTE AOS TRABALHADORES DE EMPRESAS E DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL CONTRATADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE TELETRABALHO PELO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E FIXA A IDADE MÁXIMA DO(A) FILHO(A) DA SERVIDORA LACTANTE PARA FINS DE SUBMISSÃO AO REGIME DE TELETRABALHO PELO PERÍODO DE EMERGÊNCIA
Apresentado em 17/02/2021 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 87/2021
DISPÕE SOBRE A CARACTERIZAÇÃO E INCLUSÃO DE CUIDADORES DE IDOSOS COMO GRUPO PRIORITÁRIO NO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO-SP
Apresentado em 12/02/2021 por Rubinho Nunes - Projeto de Lei nº 83/2021
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INDIVIDUAIS POR APLICATIVOS E TÁXIS PARA DESLOCAMENTOS DA POPULAÇÃO IDOSA E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
Apresentado em 12/02/2021 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 80/2021
"INCLUI OS IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COMO BENEFICIÁRIOS DA RENDA BÁSICA EMERGENCIAL DE QUE TRATA A LEI Nº 17.504, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020;"
Apresentado em 10/02/2021 por Eli Corrêa - Projeto de Lei nº 66/2021
ASSEGURA A MANUTENÇÃO DE TRABALHADORES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE EM SEUS POSTOS ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DE COVID-19
Apresentado em 09/02/2021 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 61/2021
PREVÊ A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE TABLETS E DISPOSITIVOS DE BANDA LARGA MÓVEL EM FORMATO CHIP A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE, ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DE COVID-19
Apresentado em 04/02/2021 por Silvia da Bancada Feminista - Projeto de Lei nº 55/2021 aprovado
AUTORIZA, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONCESSÃO E PAGAMENTO DO BENEFÍCIO DE QUE TRATA A LEI Nº 17.504, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020, POR MAIS TRÊS MESES
Apresentado em 04/02/2021 por Bruno Covas - Projeto de Resolução nº 4/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO PROCESSO DE EVOLUÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 04/02/2021 por Alessandro Guedes - Projeto de Lei nº 53/2021
CONCEDE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS, ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DE FECHAMENTO OBRIGATÓRIO DO ESTABELECIMENTO NA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, E FIXA PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2021 por Edir Sales - Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2021
SUSTA INTEGRALMENTE A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01, DE 28 DE JANEIRO DE 2021, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR OCASIÃO DO INÍCIO DO ANO LETIVO E RETORNO DOS ESTUDANTES ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS
Apresentado em 01/02/2021 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 44/2021
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN AOS PROFISSIONAIS E EMPRESAS QUE FICARAM IMPEDIDOS DE PRESTAR SERVIÇOS DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECRETADA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19
Apresentado em 29/01/2021 por Rubinho Nunes - Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2021
SUSTA INTEGRALMENTE O DECRETO Nº 60.058, DE 27 DE JANEIRO DE 2021, QUE "REGULAMENTA A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NA CIDADE DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA"
Apresentado em 28/01/2021 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 42/2021
DISPÕE RESTRITAMENTE SOBRE A IDADE DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLA, TAXI, VEÍCULOS DE APLICATIVO E MOTO FRETE, POR CONTA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, INSTITUÍDO POR CONTA DA PANDEMIA DE COVID-19
Apresentado em 27/01/2021 por Camilo Cristófaro - Projeto de Lei nº 41/2021
VIABILIZA A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DE PESSOAS QUE NÃO CONSEGUEM OU NÃO PODEM SE DESLOCAR ATÉ O POSTO DE SAÚDE MAIS PRÓXIMO, E QUE SE ENCONTRAM EM GRUPO DE RISCO
Apresentado em 27/01/2021 por Fernando Holiday - Projeto de Lei nº 38/2021
INSTITUI SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA PARA O RASTREAMENTO DAS DOSES E PARA A IDENTIFICAÇÃO DA POPULAÇÃO VACINADA NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/01/2021 por Luana Alves - Projeto de Lei nº 37/2021
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU DOS IMÓVEIS ONDE ESTÃO INSTALADOS BARES E RESTAURANTES DURANTE A DECRETAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19
Apresentado em 27/01/2021 por Rubinho Nunes - Projeto de Lei nº 36/2021
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA COMPLEMENTAR ESPECÍFICA DE PROTEÇÃO À SAÚDE PÚBLICA, COM O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 26/01/2021 por Thammy Miranda - Projeto de Lei nº 35/2021
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AOS BARES, RESTAURANTES E DEMAIS ESTABELECIMENTO SIMILARES, COM A ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, EM CONSEQUÊNCIA DOS EFEITOS CAUSADOS PELAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO RELACIONADAS AO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS(COVID-19)
Apresentado em 26/01/2021 por Sonaira Fernandes - Projeto de Lei nº 34/2021
RECONHECE A PRATICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 22/01/2021 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 30/2021
ESTABELECE MEDIDAS PARA O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/01/2021 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 28/2021
GARANTE AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, TRANSPORTADORES ESCOLARES, QUILOMBOLAS, INDÍGENAS E OUTROS GRUPOS E CATEGORIAS A PREFERÊNCIA PARA A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/01/2021 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 13/2021
DISPÕE SOBRE DIREITO DE PREFERÊNCIA À VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA E ÀS PESSOAS PRIORITÁRIAS E INCLUSAS NO GRUPO DE RISCO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/01/2021 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 6/2021
ALTERA ARTIGOS DAS LEIS Nº 17.261 DE 13 DE JANEIRO DE 2020, Nº 17.453 DE 9 DE SETEMBRO DE 2020 E LEI Nº 17.123 DE 25 DE JUNHO DE 2019, SUSPENDENDO SUA VIGÊNCIA DURANTE O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19. (LEIS QUE DISPÕEM SOBRE A OFERTA GRATUITA DE ÁGUA DA CASA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PROÍBEM O FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PLÁSTICO DE USO ÚNICO E O FORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO)
Apresentado em 06/01/2021 por Rubinho Nunes - Projeto de Lei nº 3/2021
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUSPENDER AS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATÉ A REALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DE TODO O QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DA REDE DIRETA E PARCEIRA, E COMUNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/01/2021 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 2/2021
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RENDA BÁSICA EMERGENCIAL MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19 E OUTRAS DISPOSIÇÕES
Apresentado em 05/01/2021 por Silvia da Bancada Feminista - Projeto de Lei nº 1/2021
DISPÕE SOBRE A NÃO RESTRIÇÃO PARA CONCURSO PÚBLICO DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/01/2021 por Luana Alves - Projeto de Lei nº 767/2020
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER DE SÃO PAULO, ESTABELECENDO SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/12/2020 por Ricardo Nunes - Projeto de Decreto Legislativo nº 82/2020 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DA CUFA (CENTRAL ÚNICA DAS FAVELAS DE SÃO PAULO)
Apresentado em 23/12/2020 por Jair Tatto - Projeto de Decreto Legislativo nº 81/2020 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR JOÃO ANCHIETA DE AQUINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/12/2020 por Paulo Frange - Projeto de Decreto Legislativo nº 80/2020 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR FERNANDO LOTTENBERG
Apresentado em 22/12/2020 por Daniel Annenberg - Projeto de Decreto Legislativo nº 79/2020
CONCEDE AO SENHOR MAURO EDSON DA COSTA DIAS O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/12/2020 por Rute Costa - Projeto de Decreto Legislativo nº 78/2020 aprovado
CONCEDE AO DOUTOR DOUGLAS JEFERSON MENSLIN O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/12/2020 por Gilson Barreto - Projeto de Decreto Legislativo nº 77/2020
CONCEDE A HONRARIA SALVA DE PRATA AO MINISTÉRIO DA AÇÃO SOLIDÁRIA ADVENTISTA - ASA, DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA DO UNASP-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/12/2020 por Gilson Barreto - Projeto de Decreto Legislativo nº 76/2020 aprovado
CONCEDE AO SENHOR ALDO AFONSO LEI A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/12/2020 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 766/2020
DENOMINA ISAO HIGASHI A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA À ESQUINA DAS RUAS JOÃO CARLOS AMAT, JANES NOVAK E DOMINGOS DE TABATINGA - CONJUNTO HABITACIONAL TEXIMA, ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/12/2020 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 765/2020
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE O DESCARTE DE RESÍDUOS QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/12/2020 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 764/2020
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 10, 17 E 18, E CRIA O ART 29-A, TODOS NA LEI Nº 14.803, DE 26 DE JUNHO DE 2008, E ACRESCENTA O § 4º AO ART. 123 DA LEI Nº 13.748, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/12/2020 por Ricardo Nunes - Projeto de Lei nº 763/2020 aprovado
RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 17/12/2020 por Rodrigo Goulart - Projeto de Lei nº 762/2020 aprovado
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL PROFESSORA JANE VERZINHASSE PERES ZANFRA A EMEI PARQUE DAS NAÇÕES I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/12/2020 por Claudio Fonseca
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