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- Projeto de Lei nº 180/2020 aprovado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, FINANÇAS PÚBLICAS E OUTRAS MEDIDAS EM FACE DAS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICAS DECORRENTES DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 23/03/2020 por Bruno Covas - Projeto de Lei nº 179/2020
DIANTE DO ESTADO DE EMERGÊNCIA NO QUE TANGE AO COVID-19 (CORONAVIRUS), AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 23/03/2020 por Zé Turin - Projeto de Lei nº 177/2020
DIANTE DO ESTADO DE EMERGÊNCIA NO QUE TANGE AO COVID-19 (CORONAVIRUS), OBRIGA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU À LOCOMOÇÃO DA POPULAÇÃO A HOSPITAIS, UNIDADE DE SAÚDE E PONTOS PROVISÓRIOS DE SAÚDE VOLTADOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO COM POSSÍVEL CONTÁGIO DO COVID-19 (CORONAVIRUS)
Apresentado em 23/03/2020 por Zé Turin - Projeto de Lei nº 176/2020
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E A PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, COMO MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE COMBATE AOS EFEITOS DA PANDEMIA GERADA PELA COVID-19 NA POPULAÇÃO PAULISTANA
Apresentado em 23/03/2020 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 175/2020
DIANTE DO ESTADO DE EMERGÊNCIA NO QUE TANGE AO COVID-19(CORONAVÍRUS), E CONSIDERANDO O DECRETO DO EXECUTIVO DE N° 59285 DE 18 DE MARÇO DE 2020 QUE ESTABELECEU O FECHAMENTO DE PARTE DO COMÉRCIO GERANDO GRANDE PREJUÍZO AOS EMPRESÁRIOS, AUTORIZAR O EXECUTIVO A DAR ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS EVITANDO ASSIM A FALÊNCIA OU INSOLVÊNCIA DESTES
Apresentado em 20/03/2020 por Zé Turin - Projeto de Lei nº 174/2020
DETERMINA QUE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE QUE MOREM COM PESSOAS EM GRUPO DE RISCO POSSAM SE HOSPEDAR EM HOTÉIS, DE FORMA REMUNERADA PELO MUNICÍPIO, A FIM DE EVITAR CONTAMINAÇÃO POR CORONAVÍRUS(COVID-19)
Apresentado em 20/03/2020 por Fernando Holiday - Projeto de Lei nº 172/2020
GARANTE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ÁLCOOL GEL, SABONETE LÍQUIDO E DEMAIS MATERIAIS BÁSICOS DE HIGIENE PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/03/2020 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 171/2020
FICAM AUTORIZADAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/03/2020 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 170/2020
AUTORIZA A PRÁTICA DE TELEMEDICINA PELOS MÉDICOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PERÍODO QUE ESPECIFICA
Apresentado em 20/03/2020 por Janaína Lima - Projeto de Lei nº 169/2020
ADOTA MEDIDAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA PROTEGER A POPULAÇÃO E GARANTIR O ACESSO AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS NO PERÍODO DE DURAÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19
Apresentado em 19/03/2020 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 168/2020
GARANTE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-REFEIÇÃO, VALE ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS SUBMETIDOS AO ISOLAMENTO, QUARENTENA E REGIME DE TELETRABALHO
Apresentado em 19/03/2020 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 167/2020
PROÍBE A SUSPENSÃO E RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS VISANDO A PROTEÇÃO DOS TRABALHADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS NO PERÍODO DE DURAÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19
Apresentado em 19/03/2020 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 164/2020
DIANTE DO ESTADO DE EMERGÊNCIA NO QUE TANGE AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), ESTABELECE QUE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS (BANCOS), FARMÁCIAS, PADARIAS, SUPERMERCADOS, AO COMÉRCIO EM GERAL ATENDAM UMA HORA MAIS CEDO DO QUE SEU HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NORMAL PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO A PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS
Apresentado em 19/03/2020 por Zé Turin - Projeto de Lei nº 162/2020
GARANTE QUE TODOS OS PROCEDIMENTOS SANITÁRIOS E DE CUIDADOS A EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO SURTO DE COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NA CIDADE
Apresentado em 18/03/2020 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 161/2020
GARANTE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SABONETE LÍQUIDO, ÁLCOOL GEL E MÁSCARA DESCARTÁVEL EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/03/2020 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 160/2020
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL EMERGENCIAL DE COMBATE AOS EFEITOS DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/03/2020 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 159/2020
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA OUTORGA ONEROSA PARA LICENCIAMENTO DE PROJETOS DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E EQUIPAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NO PERÍODO QUE ESPECIFICA
Apresentado em 18/03/2020 por Janaína Lima - Projeto de Lei nº 158/2020
PRORROGA AUTOMATICAMENTE OS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS PELO PRAZO DE 180 DIAS, SUSPENDE A TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NÃO URGENTES EM IGUAL PRAZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/03/2020 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 157/2020
PRORROGA AUTOMATICAMENTE AS PARCELAS DE IPTU, ISS, MULTAS DE TRÂNSITO E IRBI PELO PRAZO DE 180 DIAS, BEM COMO CRIA O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE EMERGÊNCIA (PPE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/03/2020 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 156/2020
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE INDENIZAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/03/2020 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 155/2020
AUTORIZA A CONCESSÃO EMERGENCIAL DE MORATÓRIA OU PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS EM CASO DE TRAGÉDIAS DE IMPACTO COLETIVO, EPIDEMIAS OU PANDEMIAS
Apresentado em 18/03/2020 por Janaína Lima - Projeto de Lei nº 154/2020
CRIA EM CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE O ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO QUADRO DA SAÚDE E DE OUTROS QUADROS POR SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19
Apresentado em 17/03/2020 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 152/2020
ESTABELECE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA CONTER A PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS E MINIMIZAR OS SEUS EFEITOS
Apresentado em 17/03/2020 por Fernando Holiday - Projeto de Lei nº 151/2020
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE AÇÕES CONCRETAS DO MUNICÍPIO EM BENEFÍCIOS AOS TRABALHADORES E MUNÍCIPES DURANTE O PERÍODO DO CORONA VÍRUS
Apresentado em 17/03/2020 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 150/2020
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O MÊS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/03/2020 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 147/2020
AUTORIZA A CONCESSÃO EMERGENCIAL DE ISENÇÃO, MORATÓRIA OU PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, EM CASOS DE TRAGÉDIAS DE IMPACTO COLETIVO, EPIDEMIAS OU PANDEMIAS (RETIRADO PELA AUTORA)
Apresentado em 17/03/2020 por Janaína Lima - Projeto de Lei nº 142/2020
CRIA A BOLSA ALIMENTAÇÃO PARA ESTUDANTES DA REDE DIRETA E INDIRETA DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO DURANTE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DAS AULAS PARA PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19)
Apresentado em 16/03/2020 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 139/2020
GARANTE ABONO DE FALTA AO TRABALHO AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AFETADOS PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS)
Apresentado em 16/03/2020 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 135/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL ANTISSÉPTICO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/03/2020 por André Santos - Projeto de Resolução nº 6/2020
ACRESCENTA O ARTIGO 4D AO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (RESOLUÇÃO 02 DE 26 ABRIL DE 1991) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DISPÕE SOBRE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E DELIBERAÇÃO VIRTUAL DE PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO QUE VERSAREM SOBRE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, ENQUANTO PERDURAR ESTA) (PROJETO APENSADO AO PR 14/2001)
Apresentado em 12/03/2020 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 123/2020
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO PERIÓDICA NAS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 122/2020 aprovado
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA DISTONIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 121/2020 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A FESTA DE ANIVERSÁRIO DO PROJETO SOCIAL PAGODE DA MADRINHA, REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 120/2020
INSTITUI O PROGRAMA GRUPOS DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL E DOMÉSTICA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 10/03/2020 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 119/2020
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ÔNIBUS SOB DEMANDA PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA PRIVADA DE TRANSPORTE COLETIVO
Apresentado em 10/03/2020 por José Police Neto - Projeto de Lei nº 118/2020 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DE SANT'ANA - PADROEIRA DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 10/03/2020 por José Police Neto - Projeto de Lei nº 117/2020
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO QUE MENCIONA, NO BAIRRO DA BELA VISTA, SUBPREFEITURA DA SÉ
Apresentado em 10/03/2020 por Daniel Annenberg - Projeto de Lei nº 116/2020
ALTERA O ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 13.861, DE 29 DE JUNHO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 115/2020 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 23 DE MARÇO
Apresentado em 10/03/2020 por Daniel Annenberg - Projeto de Lei nº 114/2020
ESTABELECE TEMPO MÍNIMO DE 30 (TRINTA) MINUTOS DE DURAÇÃO PARA AS CONSULTAS MÉDICAS REALIZADAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDA DA FAMÍLIA - ESF NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 10/03/2020 por Camilo Cristófaro - Projeto de Lei nº 113/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CRECHES EM TODOS OS POLOS GERADORES DE TRÁFEGO EXISTENTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 112/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DE AUXÍLIO ALUGUEL DESTINADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 111/2020
REDENOMINA COMO "RUA ZUMBI DOS PALMARES" O LOGRADOURO DENOMINADO COMO "RUA JORGE VELHO", LOCALIZADO NO BAIRRO DO BOM RETIRO
Apresentado em 10/03/2020 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 110/2020
DENOMINA PRAÇA INOMINADA COMO PRAÇA JOAQUIM FERREIRA DE ARAÚJO O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO AO FINAL DA RUA ABRIL PEREZ - JD. DAS ROSAS (CEP 05893010) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020 por Zé Turin - Projeto de Lei nº 109/2020
INSTITUI A CASA DE CULTURA DO JARDIM SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 108/2020 aprovado
ACRESCENTA À DENOMINAÇÃO DO VIADUTO GUADALAJARA O NOME "ROMUALDO HATTY"
Apresentado em 10/03/2020 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 107/2020
ESTABELECE A AV. PROFESSOR ALCEU MAYNARD ARAÚJO COMO POLO CULTURAL PARA EVENTOS NA REGIÃO DE SANTO AMARO
Apresentado em 10/03/2020 por Zé Turin - Projeto de Lei nº 106/2020
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTOS DE TARIFAS DE ÔNIBUS, TRÓLEIBUS, LINHAS DOS SISTEMAS EXECUTIVO E MICROÔNIBUS, ALÉM DAS EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS, PESSOAS COM TRATAMENTO DE CÂNCER, HEMODIÁLISE, ALZHEIMER, ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC), MAL DE PARKINSON, DOENÇA PULMONAR OBSRUTIVA CRÔNICA (DPOC), ALÉM DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA MENTAL, AUTISTAS, MONGOLÓIDE E CORRELATOS ALÉM DE ACOMPANHANTE
Apresentado em 10/03/2020 por Zé Turin - Projeto de Lei nº 105/2020
DENOMINA PRAÇA ERNESTO CAETANO, A ÁREA MUNICIPAL SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA SOFIA (CODLOG 183873) E RUA BUCARESTE (CODLOG 036935), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 104/2020 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A FESTA DE PURIM, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NO MÊS DE MARÇO
Apresentado em 10/03/2020 por Daniel Annenberg
Páginas: 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 (Exibindo 1851 a 1900 de 47124)