Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 309/2001
PROÍBE A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE DESMANCHES
DE MOTOCICLETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/05/2001
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 14/2001
ACRESCENTA ARTIGO 160-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,
DISPONDO SOBRE NORMAS DA ATIVIDADE ECONÔMICA
Apresentado em 03/05/2001
- Projeto de Lei nº 207/2001
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA DE ARTES E OFÍ-
CIOS NO PRÉDIO ONDE HOJE FUNCIONA A PRODAM, NO PAR-
QUE DO IBIRAPUERA
Apresentado em 24/04/2001
- Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2001
CONCEDE AO EMPRESÁRIO SÉRGIO DELLA CROCCI O TÍTULO DE
CIDADÃO PAULISTANO
Apresentado em 18/04/2001
- Projeto de Lei nº 176/2001 aprovado
DENOMINA PRAÇA JOSÉ GALDINO FERNANDES, O LOGRADOURO
EXISTENTE ENTRE AS RUAS LUIZ AUGUSTO FERREIRA E OSCAR
PAIS DE LIRA SALGADO, NO CAPÃO REDONDO
Apresentado em 10/04/2001
- Projeto de Lei nº 158/2001 aprovado
INSTITUI O "DIA DO CAPAO REDONDO" A SER COMEMORADO
NO DIA 30 DE ABRIL DE CADA ANO, E DA OUTRAS PROVIDEN
CIAS
Apresentado em 03/04/2001
- Projeto de Lei nº 87/2001 aprovado
DENOMINA CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA JOÃO AN-
DRÉ LEYSER, 99 - CAPÃO REDONDO - SUBDISTRITO DE CAMPO
LIMPO
Apresentado em 13/03/2001
- Projeto de Resolução nº 13/2001
ALTERA O ARTIGO 117 DA RESOLUÇÃO N. 2 DE 26 DE ABRIL
DE 1991 (II CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMA
RA MUNICIPAL DE SÃO PAULO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REF. ALTERAÇÕES PARA CONVOCAÇÃO DO SUPLENTE)
Apresentado em 13/03/2001
- Projeto de Lei nº 78/2001
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS RADARES
FOTOGRÁFICOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 08/03/2001
- Projeto de Lei nº 77/2001 aprovado
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SISTEMA SE
MAFÓRICO, ISOLADO OU EM REDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO
Apresentado em 08/03/2001
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2001
INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ]CAPUT] DO ARTIGO 22 DA LEI OR-
GÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. (O SUPLENTE SÓ SERÁ
CONVOCADO QUANDO EM DECORRÊNCIA DA VAGA DO TITULAR
POR PERÍODO SUPERIOR A CENTO E VINTE DIAS)
Apresentado em 08/03/2001
- Projeto de Resolução nº 6/2001
RESERVA PERCENTUAL DOS CARGOS EM COMISSAO PARA PORTA
DORES DE DEFICIENCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 15/02/2001
- Projeto de Lei nº 52/2001 aprovado
DISPOE SOBRE A DISPENSA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
JUNTO S REGIONAIS PARA O FECHAMENTO DE VILAS E RUAS
SEM SAIDAS
Apresentado em 14/02/2001
- Projeto de Lei nº 48/2001 aprovado
DISPOE SOBRE A CRIACAO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ES
PORTE E RECREACAO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESCOLAS DE
ESPORTEE
Apresentado em 14/02/2001
- Projeto de Lei nº 38/2001 aprovado
DISPOE SOBRE A OUTORGA, PELO EXECUTIVO, MEDIANTE LICI
TACAO, DAS AREAS LOCALIZADAS EM BAIXO DE PONTES E VIA
DUTOS, MEDIANTE CONCESSAO ONEROSA PARA A EXPLORACAO
POR PARTICULARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 08/02/2001