Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 479/1996
DENOMINA RUA ALAGOAS A RUA QUINZE, LOCALIZADA NO JAR- DIM BARRO BRANCO, GUAIANAZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI- AS
Apresentado em 22/05/1996 - Projeto de Lei nº 478/1996
DENOMINA RUA PARANÁ A RUA ST.316, LOCALIZADA NO JAR- DIM BARRO BRANCO, GUAIAZAZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI- AS
Apresentado em 22/05/1996 - Projeto de Lei nº 477/1996
DENOMINA TRAVESSA BAHIA A TRAVESSA ST-324, LOCALIZADA NO JARDIM BARRO BRANCO, GUAIANAZES, E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS
Apresentado em 22/05/1996 - Projeto de Lei nº 476/1996
DENOMINA RUA PARAÍBA A RUA ST-312, LOCALIZADA NO JAR- DIM BARRO BRANCO, GUAIANAZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI- AS
Apresentado em 22/05/1996 - Projeto de Lei nº 475/1996
DENOMINA RUA SERGIPE A RUA ST-313, LOCALIZADA NO JAR- DIM BARRO BRANCO, GUAIANAZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI- AS
Apresentado em 22/05/1996 - Projeto de Lei nº 474/1996
DENOMINA RUA RIO GRANDE DO SUL A RUA ST-340, LOCALIZA DA NO JARDIM BARRO BRANCO, GUAIANAZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/05/1996 - Projeto de Lei nº 467/1996
DENOMINA RUA MINAS GERAIS A RUA ST-333, LOCALIZADA NO JARDIM BARRO BRANCO, GUAIANAZES, REGIONAL GUAIANAZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/05/1996 - Projeto de Lei nº 457/1996
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO, EM TODOS OS SEUS TERMOS, DA LEI NO. 11.936/95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/05/1996 - Projeto de Lei nº 456/1996
REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS DECRETO MUNICIPAL 35.0 37/95 QUE INSTITUI O P.A.S NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/05/1996 - Projeto de Lei nº 430/1996
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CATRACA ELETRÔNICA NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS OU TROLE BUS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/05/1996 - Projeto de Lei nº 359/1996
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DE CERTIDÃO NEGATIVA DOS TRIBUTOS MOBILIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/04/1996 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11/1996
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SRA. LUIZA ERUNDINA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/02/1996 - Projeto de Lei nº 164/1996 aprovado
DISPOE SOBRE USO DOS ESPACOS PUBLICITARIOS NOS ONIBUS E NOS ABRIGOS DE ESPERA PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS VIOLENCIA À MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/02/1996 - Projeto de Lei nº 58/1996
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE LOCAÇÃO SO- CIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/02/1996 - Projeto de Lei nº 1587/1995
DISPOE SOBRE O ACESSO AS INFORMAÇÕES JUNTO A PREFEI- TURA PELAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/12/1995 - Projeto de Lei nº 1380/1995
DENOMINA RUA PORTO RICO A ATUAL TRAVESSA CHUPIM NO JARDIM DOS EUCALÍPITOS CAPELA DO SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/1995 - Projeto de Lei nº 1379/1995
DENOMINA RUA LAS VEGAS A ATUAL TRAVESSA CANÁRIO DO BREJO LOCALIZADA NO JARDIM DOS EUCALIPTOS CAPELA DO SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/1995 - Projeto de Lei nº 1378/1995
DENOMINA RUA SÃO PEDRO A ATUAL TRAVESSA PAPACAPIM LO- CALIZADA NO JARDIM DOS EUCALÍPTOS AR/CAPELA DO SOCOR- RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/1995 - Projeto de Lei nº 1318/1995
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TARIFA NO SISTEMA DE TRANS- PORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO AOS ESTUDAN- TES DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/11/1995 - Projeto de Lei nº 1257/1995
DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE PROPAGANDA DE CIGARRO NOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, VIAS PUBLICAS, PRAÇAS, PARQUES E JARDINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/11/1995 - Projeto de Lei nº 1242/1995
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PATROCINIO PELA PREFEITU- RA A EVENTOS PROMOVIDOS POR INDUSTRIA FABRICANTE DE CIGARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/11/1995 - Projeto de Lei nº 1181/1995
REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS OS DECRETOS QUE CEDEM TERRENOS PUBLICOS MUNICIPAIS PARA AS TORCIDAS UNIFOR- MIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS
Apresentado em 25/10/1995 - Projeto de Decreto Legislativo nº 85/1995 aprovado
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃ PAULISTANA A IRMÃ ANGELA CAREY E MEDALHA ANCHIETA AO SR. LUIZ CARLOS DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS **** ENTREGUE EM 17/08/1998 *****
Apresentado em 11/10/1995 - Projeto de Lei nº 946/1995
DSPOE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NOS PONTOS FINAIS DAS LINHAS DE ÔNIBUS DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/09/1995 - Projeto de Lei nº 938/1995
DENOMINA RUA ALEXANDRINA SUDIRO,O LOGRADOURO INOMINA- DO SITUADO NO JD.LUCELIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/09/1995 - Projeto de Decreto Legislativo nº 79/1995 aprovado
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADÃO PAULISTA- NO AO PE.JOSÉ PEGORARO GIUSEPPE BENITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ***** ENTREGUE EM 01/05/1998 ******
Apresentado em 26/09/1995 - Projeto de Lei nº 918/1995 aprovado
DENOMINA ADÃO GLASSER BUENO,ATUAL ESTRADA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO BAIRRO DA COLONIA-PARELHEIROS-REGIONAL, CAPELA DO SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/09/1995 - Projeto de Lei nº 916/1995 aprovado
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO DOS PORTADO RES DO VIRUS HIV NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/09/1995 - Projeto de Lei nº 915/1995
DESTINA 10[SIMBOLO_PERCENTUAL] ( DEZ POR CENTO) DO ARRECADADO COM O IM- POSTO SOBRE SERVIÇO ISS PARA OS PROGRAMAS DE HABITA- ÇÃO POPULAR NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVI DÊNCIAS
Apresentado em 21/09/1995 - Projeto de Lei nº 722/1995
ALTERA A LEI NO. 11.602 DE 12 JULHO DE 1994 EM SEU AR TIGO 1O., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/08/1995 - Projeto de Lei nº 673/1995
PROIBE A UTILIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ELE- TRIFICAÇÃO PARA DEFESA DO PATRIMÔNIO NO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/1995 - Projeto de Lei nº 657/1995
DISPOE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA PREENCHIMENTO,EXERCIO E VACÂNCIA DE CARGOS DE DIREÇÃO NAS AUTARQUIAS,EMPRE- SAS PUBLICAS,SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES PERTENCENTES A PREFEITURA DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/1995 - Projeto de Lei nº 490/1995
DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES MÍNIMAS PARA INSTALAÇÃO DE E- QUIPAMENTOS DESTINADOS A PROCESSAMENTO E INCINERAÇÃO DE LIXO EM SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/05/1995 - Projeto de Lei nº 467/1995 aprovado
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA FAMILIAR MINIMA MUNICIPAL,PGRFMM,NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/05/1995 - Projeto de Lei nº 431/1995
DENOMINA A CRECHE JOEL SOUTO MARTINS A ATUAL CRECHE MUNICIPAL CAPÃO REDONDO, LOCALIZADA À RUA JOÃO ANDRÉ LEYSER, NO. 99 - CAPÃO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS ********PREJUDICADO TENDO EM VISTA A LEI Nº 13.290, DE 11/01/2002*********
Apresentado em 16/05/1995 - Projeto de Lei nº 276/1995
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE BALANÇA ELETRÔNICA PARA CONFERÊNCIA À DISPOSIÇÃO DOS CONSUMI- DORES NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/03/1995 - Projeto de Lei nº 272/1995
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE ENCAMINHAMENTO DE RELATÓ RIO PELAS EMPRESAS PUBLICAS E DE ECONOMIA MISTA MUNI- CIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/03/1995 - Projeto de Lei nº 251/1995
DENOMINA RUA JOEL SOUTO MARTINS À UMA RUA SEM NOME LOCALIZADA NO JARDIM COLÉGIO OU JARDIM FAZIONE -CAPÃO REDONDO-REGIONAL DE CAMPO LIMPO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS ******RECURSO Nº 17/96 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE REJEITADO NA 97ª SE EM 04-05-2010*******
Apresentado em 22/03/1995 - Projeto de Lei nº 225/1995 aprovado
DENOMINA TRAVESSA EDUARDO,VEJA A TRAVESSA SEM NOME LOCALIZADA NO JARDIM COLONIAL ENTRE A RUA ANTONIO EGÍDIO MARTINS E RUA JOSÉ FRANCISCO DE MORAIS-REGIO- NAL CAPELA DO SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/1995 - Projeto de Lei nº 206/1995
ALTERA A LEI NO. 11.355 DE 05 DE MAIO DE 1993, EM SEUS ARTIGOS 2O E 4O, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/03/1995 - Projeto de Lei nº 202/1995
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEIA ENTRADA PARA MAIORES DE 65 ANOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NOS ESPETÁCU- LOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E ESPORTIVOS PROMOVIDOS OU SUBSIDIADOS PELO GOV. MUNICIPAL OU ORGÃO DA ADMINIS- TRAÇÃO INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/03/1995 - Projeto de Lei nº 60/1995 aprovado
FACULTA O CONTRIBUINTE QUE TEVE PREJUIZO CAUSADO POR ENCHENTES A COMPENSA-LO QUANDO DO PAGAMENTO DO IMPOS- TO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, TAXA DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA OU IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS
Apresentado em 15/02/1995 - Projeto de Lei nº 44/1995
REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI NO.11.720/1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/02/1995 - Projeto de Lei nº 30/1995
DISPOE SOBRE AS EMBALAGENS DE BEBIDAS ALCOOLICAS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/02/1995 - Projeto de Lei nº 29/1995
DISPÕE SOBRE A OBRIGATÓRIEDADE DE EXIBICÃO EM ESTABE- LECIMENTOS COMERCIAIS QUE VENDAM BEBIDAS ALCÓOLICAS DE CARTAZES EXPLICATIVOS DOS MALEFICIOS CAUSADOS PELO ALCOOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/02/1995 - Projeto de Lei nº 28/1995 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEIA ENTRADA PARA MAIORES DE 65 ANOS E PORTADORES DE DEFICIENCIA NOS ESPETACU_- LOS CULTURAIS, ARTISTICOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS OU SUBSIDIADOS PELO GOVERNO MUNICIPAL OU ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/02/1995 - Projeto de Lei nº 615/1994
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE INCINERADORES NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/12/1994 - Projeto de Lei nº 393/1994 aprovado
DENOMINA CRECHE MUNICIPAL MARIA NATIVIDADE MACHADO,A CRECHE LOCALIZADA NA RUA ERNESTA FRACAROLIJARDIM SÃO RAFAEL-REGIONAL CAPELA DO SOCORRO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/1994 - Projeto de Lei nº 350/1994
REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI 11.623/94, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/08/1994 - Projeto de Lei nº 342/1994
PROIBE O USO DE CONTROLADORES DE ROTAÇÃO DO MOTOR,TIPO TACOMAX NAS LINHAS DE ÔNIBUS MUNICIPAIS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/1994
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