Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 351/2016
ALTERA A LEI Nº 16.239, DE 19 DE JULHO DE 2015, DO PLANO DE
CARREIRA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE SÃO PAULO,
ADEQUANDO-SE A ESTRUTURA DA CARREIRA, E FIXA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016
- Projeto de Lei nº 280/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA
CIDADE DE SÃO PAULO A FESTA DE SÃO PEDRO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2016
- Projeto de Lei nº 266/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA
CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO IMIGRANTE CHINÊS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2016
- Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A
PASTORA CLAUDIA DE CASTELLANOS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/05/2016
- Projeto de Lei nº 195/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA
CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO BAIRRO PARQUE SÃO JORGE A SER
COMEMORADO EM 22 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/05/2016
- Projeto de Lei nº 105/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA
CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO PROFISSIONAL DE IMPRENSA DE
MÍDIA ELETRÔNICA E DE MÍDIA DIGITAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/03/2016
- Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA" E
"MEDALHA ANCHIETA" A SRA. FRANCILEIA DE CASTRO GOMES DE
OLIVEIRA
Apresentado em 01/03/2016
- Projeto de Lei nº 16/2016 aprovado
DENOMINA-SE PRAÇA PROFESSORA IRACEMA CANELLA PEZOLITO, O
LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA
CURUÇÁ, SUBPREFEITURA DE ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2016
- Projeto de Lei nº 15/2016 aprovado
DENOMINA-SE PRAÇA DR. ALCIMAR PEZOLITO, O LOGRADOURO
PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA CURUÇÁ,
SUBPREFEITURA DE ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2016
- Projeto de Lei nº 14/2016 aprovado
DENOMINA-SE PRAÇA MARIA FUENTES MUNHOZ O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO LUCAS, SUBPREFEITURA
DE VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2016
- Projeto de Lei nº 13/2016 aprovado
DENOMINA-SE PRAÇA JOÃO FERREIRA O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO LUCAS, SUBPREFEITURA
DE VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2016
- Projeto de Lei nº 12/2016
DENOMINA-SE PRAÇA GILDES MACEDO DE SOUZA O LOGRADOURO
PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA CURUÇÁ,
SUBPREFEITURA DE ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2016
- Projeto de Lei nº 706/2015 aprovado
DENOMINA-SE PRAÇA ÁLVARO CARDOSO, O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE,
SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
(EXISTENTE COMO CANTEIRO NO ENTROCAMENTO DA
RUA FREI ANTÔNIO DE GUADALUPE COM A AVENIDA ZELINA (SETOR 44
- QUADRA 143)
Apresentado em 08/12/2015
- Projeto de Lei nº 670/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA
CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DOS DESBRAVADORES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/12/2015
- Projeto de Lei nº 669/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA
CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DOSO DESBRAVADORES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/12/2015
- Projeto de Lei nº 569/2015 aprovado
INSTITUI O PROGRAMA CULTURA BALLET PARA TODOS, E FIXA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/10/2015
- Projeto de Lei nº 546/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PARA
EVENTOS TEMPORÁRIOS DE "FOODTRUCKS", E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/10/2015
- Projeto de Lei nº 527/2015
ALTERA A LEI Nº 12.139 DE 05 DE JULHO DE 1996, QUE DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DE VILA PRUDENTE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2015
- Projeto de Lei nº 526/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA
CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2015
- Projeto de Lei nº 475/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA
CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO
AO CUIDADO E A SAÚDE DO ANIMAL DOMÉSTICO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/09/2015
- Projeto de Lei nº 474/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA
CIDADE DE SÃO PAULO A CÃOMINHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/09/2015
- Projeto de Lei nº 413/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR O DIA DO FARMACÊUTICO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE
NO DIA 20 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/08/2015
- Projeto de Lei nº 368/2015
DENOMINA-SE PRAÇA THIAGO DE OSTI CARDOSO LOPES, O
LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA
PRUDENTE, SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
(LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 250 DA RUA ISABEL
GARCIA)
Apresentado em 05/08/2015
- Projeto de Lei nº 367/2015 aprovado
DENOMINA-SE PRAÇA EMILIO PIZZO, O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE,
SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
(LOCALIZADO NA ESQUINA DA AVENIDA PROFESSOR
LUIZ IGNÁCIO ANHAIA MELLO, COM A RUA IBITIRAMA, PARALELO A
RUA TROCARI, SETOR 44 - QUADRA Nº M012)
Apresentado em 05/08/2015
- Projeto de Lei nº 313/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS PELAS
FARMÁCIAS E DROGARIAS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/06/2015
- Projeto de Lei nº 312/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA
CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DO USO RACIONAL DE
MEDICAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/06/2015
- Projeto de Lei nº 269/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA
CIDADE DE SÃO PAULO A FESTA DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/06/2015
- Projeto de Lei nº 159/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA
CIDADE DE SÃO PAULO A FESTA NATAL DA AMIZADE A SER REALIZADA
ANUALMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2015
- Projeto de Lei nº 158/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA
CIDADE DE SÃO PAULO A FESTA DE RUA DE SÃO VITO MÁRTIR, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2015
- Projeto de Lei nº 113/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA
CIDADE DE SÃO PAULO A FESTA DE SAN GENNARO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/03/2015
- Projeto de Lei nº 112/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA
CIDADE DE SÃO PAULO A FESTA DE SANTO ANTÔNIO DO PARI, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/03/2015
- Projeto de Lei nº 47/2015
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA BREJETUBA PARA PRAÇA DR. FUAD
KASSAB, NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
(SITUADA NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA AMPARO E A
RUA IGARATÁ NO BAIRRO QUINTA DA PAINEIRA - SUBPREFEITURA DE
VILA PRUDENTE)
Apresentado em 26/02/2015
- Projeto de Resolução nº 2/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "MEDALHA 15 DE SETEMBRO E DA
MEDALHA BRIGADEIRO FARIA LIMA E DOS RESPECTIVOS DIPLOMAS" A
SEREM CONCEDIDOS AOS GUARDAS CIVIL METROPOLITANOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2015
- Projeto de Lei nº 26/2015
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA VAGA EXCLUSIVA DO
PERMISSIONÁRIO DE COMIDA DE RUA DEMARCADA PARA USO EM VIAS
PÚBLICAS DO PERMISSIONÁRIO DECORRENTE DA LEI Nº 15.947 DE 26
DE DEZEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA
COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM VIAS E ÁREAS PÚBLICAS, E
FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/2015
- Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA A EMPRESA
JORNALÍSTICA FOLHA DE VILA PRUDENTE, E FIXA PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/2015
- Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA A INSTITUIÇÃO
CÍRCULO DE TRABALHADORES CRISTÃOS DE VILA PRUDENTE, E FIXA
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/2015
- Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SR.VANDERLEI LUXEMBURGO DA SILVA, E FIXA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/2015
- Projeto de Lei nº 24/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO IDOSO
É A MELHOR IDADE, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2015
- Projeto de Lei nº 23/2015 aprovado
DENOMINA PRAÇA SEBASTIÃO HILÁRIO DA SILVA, O LOGRADOURO
PÚBLICO LIVRE INOMINADO, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA
COSTA BARROS COM A RUA PRÍNCIPE DA BEIRA, LOCALIZADO NO
DISTRITO DE VILA PRUDENTE, SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2015
- Projeto de Lei nº 372/2014 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA SALVADOR FERNANDES LOPES, NO
DISTRITO DE VILA PRUDENTE, PARA RUA MARQUES DE PRAIA GRANDE,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/08/2014
- Projeto de Lei nº 306/2014
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE BALLET CLÁSSICO DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/06/2014
- Projeto de Lei nº 296/2014
ALTERA A LEI Nº 15.919, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE
SOBRE O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AOS ALUNOS
IDENTIFICADOS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTADOS NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014
- Projeto de Lei nº 295/2014 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA
CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO BAIRRO VILA INDUSTRIAL A SER
COMEMORADO NO DIA 25 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014
- Projeto de Lei nº 259/2014 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA
CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA
FEMININA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 5 DE ABRIL, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014
- Projeto de Lei nº 258/2014
ALTERA A LEI Nº 13.877, DE 23 DE JULHO DE 2004, PARA ADEQUAR
DISPOSITIVO LEGAL ACERCA DA ATUAÇÃO DA GUARDA CIVIL
METROPOLITANA NO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014
- Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
AO SR. JOSÉ ADIR LOIOLA, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014
- Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E
O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO ENGENHEIRO
CIVIL SR. RICARDO CORREGIO, E FIXA PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014
- Projeto de Lei nº 194/2014 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA
CIDADE DE SÃO PAULO O ANIVERSÁRIO DA BANDA MUSICAL DA GCM
- GUARDA CIVIL METROPOLITANA DA CIDADE DE SÃO PAULO, A
SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE MARÇO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014
- Projeto de Lei nº 193/2014 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA
CIDADE DE SÃO PAULO O ANIVERSÁRIO DO CORAL MUSICAL DA GCM
- GUARDA CIVIL METROPOLITANA DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SER
COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014
- Projeto de Lei nº 105/2014
DENOMINA-SE PRAÇA REPÚBLICA TCHECA, O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE
SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DA RUA FREI ANTÔNIO DE
GUADALUPE COM A AV. ZELINA)
Apresentado em 25/03/2014