Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 610/2009
DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DO CRECI - CENTRO DE REFE-
RÊNCIA DE CIDADANIA DO IDOSO, SUBORDINADO À SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Apresentado em 17/09/2009
- Projeto de Lei nº 606/2009
ALTERA A LEI 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997, QUE AUTORIZA O
EXECUTIVO A IMPLANTAR PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE
VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
(EXCLUI DA RESTRIÇÃO VEÍCULOS IDENTIFICADOS DEDICADOS À
MANUTENÇÃO DE ELEVADORES EM EDIFÍCIOS COMERCIAIS E RESIDEN-
CIAIS.)
********************RECURSO RETIRADO PELO AUTOR*************
Apresentado em 16/09/2009
- Projeto de Decreto Legislativo nº 65/2009 aprovado
CONCEDE SALVA DE PRATA PARA A IGREJA APOSTÓLICA PORTA DA PAZ
*** ENTREGUE À VEREADORA EM 04/01/2010 ***
Apresentado em 03/09/2009
- Projeto de Lei nº 562/2009
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º, ITEM 29 DA LEI 13.399/2003,
QUE CRIA AS SUBPREFEITURAS
(ACRESCENTA NA DENOMINAÇÃO DA SUBPREFEITURA
VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA O BAIRRO SÃO LUCAS)
Apresentado em 01/09/2009
- Projeto de Lei nº 561/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA AGENTE IGREJA", E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/09/2009
- Projeto de Lei nº 560/2009
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE
EDUCAÇÃO E DE GESTÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/09/2009
- Projeto de Lei nº 559/2009
INSTITUI A AÇÃO ESPECIAL INTEGRADA DO EMPREENDEDORISMO
DE CULTURA, LAZER E EDUCAÇÃO AMBIENTAL, PARA A PROMOÇÃO
DA CULTURA LOCAL ATRAVÉS DE FEIRAS DE CULTURA QUE TENHAM
FORTE ALIANÇA COM O EMPREENDEDORISMO ARTÍSTICO E CULTURAL,
E QUE, EM SEU CONTEÚDO, PROMOVAM AÇÕES INCLUSIVAS DE
CONVIVÊNCIAS, DE RESPEITO À DIVERSIDADE E DE EDUCAÇÃO
AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/09/2009
- Projeto de Lei nº 558/2009
CRIA A SECRETARIA ANTIDROGAS MUNICIPAL - SAM, ALTERA
DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.321/2002, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE
DROGAS DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/09/2009
- Projeto de Lei nº 557/2009
TORNA OBRIGATÓRIA A ADAPTAÇÃO DO SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES
E DE INFORMÁTICA PARA SEREM OPERADOS POR PESSOAS PORTADORAS
DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/09/2009
- Projeto de Lei nº 556/2009
INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DA COORDENADORIA DA COLHEITA URBANA
PARA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARA FORNECIMENTO
DE ALIMENTOS E COMBATE AO DESPERDÍCIO JUNTO À SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL (SEAIS) DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/09/2009
- Projeto de Decreto Legislativo nº 62/2009 aprovado
CONCEDE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO AO
DR. EDUARDO FERREIRA SANTOS
*** HONRARIA ENTREGUE EM 19/10/2009 ***
Apresentado em 01/09/2009
- Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2009 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À SRA. LILIANE VENTURA
*** HONRARIA ENTREGUE EM 27/10/2009 ***
Apresentado em 01/09/2009
- Projeto de Lei nº 544/2009
DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DOS VEÍCULOS DESTINADOS A
MANUTENÇÃO DE ELEVADORES E DEMAIS APARELHOS DE
TRANSPORTE VERTICAL DA RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE
VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2009
- Projeto de Lei nº 533/2009
DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE FATURAS POR EMPRESAS
COMERCIAIS OU PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 19/08/2009