Projetos de Lei
- Projeto de Lei nº 695/2020
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL PARTICULAR LOCALIZADO NO DISTRITO DE ITAIM PAULISTA, SUBPREFEITURA DE ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/11/2020 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 694/2020
ASSEGURA ÀS PESSOAS PORTADORAS DE ALBINISMO O EXERCÍCIO DE DIREITOS BÁSICOS NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 10/11/2020 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 693/2020
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PROTETOR SOLAR PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE ALBINISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/11/2020 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 692/2020
CRIA O CADASTRO ÚNICO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (CAVID) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/11/2020 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 691/2020
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO DE ANIMAIS VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ABANDONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/11/2020 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 690/2020 aprovado
DENOMINA PRAÇA ANGÉLICA ANDREZA MARIA BARBOSA A ÁREA MUNICIPAL INOMINADA QUE ESPECIFICA, SITUADA DO DISTRITO DE SÃO MATEUS, SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS
Apresentado em 10/11/2020 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 689/2020
ESTABELECE REGULAMENTO ESPECÍFICO PARA O LICENCIAMENTO SANITÁRIO PARA ATIVIDADE DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRODUZIDAS EM COZINHAS CASEIRAS - HOME CHEF - E ALTERA A LEI 13.725 DE 9 DE JANEIRO DE 2004
Apresentado em 21/10/2020 por José Police Neto - Projeto de Lei nº 688/2020
DENOMINA PRAÇA BOTINA AMARELA O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA MONSENHOR MAGALDI COM JOSÉ BARROS MAGALDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/2020 por Zé Turin - Projeto de Lei nº 687/2020
ALTERA A LEI Nº 10.348, DE 4 DE SETEMBRO DE 1987, QUANTO À FORMA DE OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE INSTALAÇÃO E ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ELEVADORES E OUTROS APARELHOS DE TRANSPORTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 21/10/2020 por Rodrigo Fonseca - Projeto de Lei nº 686/2020
PROMOVE MAIS SEGURANÇA PARA OS MOTOFRETISTAS E PARA O TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 21/10/2020 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 685/2020
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CONTADOR REGRESSIVO E SONORO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA PARA PEDESTRES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/2020 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 684/2020
INSTITUI O HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO NO BAIRRO DA LAPA PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/2020 por Fabio Riva - Projeto de Lei nº 683/2020
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, EM SEU SITE INSTITUCIONAL, DA LOCALIZAÇÃO DE TODOS OS RADARES DE FISCALIZAÇÃO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO DOS RESPECTIVOS LIMITES DE VELOCIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/2020 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 682/2020 aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONFISSÃO, CONSOLIDAÇÃO, PROMESSA DE ASSUNÇÃO E REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS FIRMADO COMA UNIÃO AO AMPARO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.185-35, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, E SUAS EDIÇÕES ANTERIORES, PARA ESTABELECIMENTO DAS ALTERAÇÕES AUTORIZADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020
Apresentado em 21/10/2020 por Bruno Covas - Projeto de Lei nº 681/2020
ALTERA A LEI Nº 11.782, DE 26 DE MAIO DE 1995, DE MODO A DETERMINAR QUE INSTALAÇÕES PARA ARMAZENAMENTO DE GLP (BOTIJÕES DE GÁS) DEVAM OBSERVAR AS DISTÂNCIAS DE LOCAIS DE GRANDE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS CONFORME DEFINIÇÕES PRESENTES NAS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES
Apresentado em 21/10/2020 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 680/2020 aprovado
DENOMINA PRAÇA MANOEL OLIVEIRA SANTOS, O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA ANTONIO ALFREDO CAMPOS COM A AVENIDA PRESIDENTE JOÃO GOULART E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/2020 por Zé Turin - Projeto de Lei nº 679/2020 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "DIA DAS FEIRAS E EVENTOS DE NEGÓCIOS [14 DE OUTUBRO]"
Apresentado em 14/10/2020 por Rodrigo Goulart - Projeto de Lei nº 678/2020
INSTITUI CAMPANHA "CHECK-UP GERAL NOS HOMENS" PARA ALERTA E PREVENÇÃO DE TODAS AS DOENÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/2020 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 677/2020
INSTITUI A RUA ALMEIDA LIMA COMO UM NOVO PONTO DE COMÉRCIO AMBULANTE NA REGIÃO DO BRÁS PARA RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA POPULAR E DA PROTEÇÃO DO TRABALHO ESSENCIAL À SOBREVIVÊNCIA DESSE GRUPO DE TRABALHADORES CONSIDERANDO AS SUAS DIVERSIDADES, PARA AMENIZAR OS IMPACTOS ECONÔMICOS OCASIONADOS PELA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/10/2020 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 676/2020
"DENOMINA PRAÇA HORTALIÇAS DO IGUATEMI, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO EM FRENTE DO NÚMERO 208 DA RUA FRANCOLINO PEREIRA, NO DISTRITO DE IGUATEMI, PREFEITURA REGIONAL DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 21/10/2020 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 675/2020
INSTITUI DIRETRIZES A SEREM SEGUIDAS PELOS CENTROS EDUCACIONAIS E AOS C.D.C.S (CLUBES DA COMUNIDADE) A FIM DE QUE SEJAM RESGUARDADOS OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA UTILIZAÇÃO DOS MESMOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/2020 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 674/2020
INSTITUI A CASA DE CULTURA DO DISTRITO DE SAPOPEMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/2020 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 673/2020
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO CAMBONE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/2020 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 672/2020
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO A DATA COMEMORATIVA: DIA DOS SACERDOTES DE UMBANDA E CANDOMBLÉ
Apresentado em 21/10/2020 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 671/2020
ALTERA A LEI NO 14,485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO A DATA COMEMORATIVA: MOSTRA INTERNACIONAL DE CUTELARIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 21/10/2020 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 670/2020
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COBRANÇA DE IPTU EM ÁREAS OBJETO DE CONCESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE BEM DE USO PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO OU GRATUITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 21/10/2020 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 669/2020
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS AOS PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/2020 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 668/2020
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO SISTEMA DE RODÍZIO MUNICIPAL AOS PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/2020 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 667/2020
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO SISTEMA DE RODÍZIO MUNICIPAL AOS PROFISSIONAIS DE MEDICINA VETERINÁRIA, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/2020 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 666/2020 aprovado
DENOMINA PRAÇA GERSON BONILHA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ANTONIO CAMPITELLI E LARANJA DA BAHIA, NO DISTRITO DE CIDADE LÍDER, PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/2020 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 665/2020
CRIA O PROGRAMA SOPHIA - QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE EXAME "TESTE MOLECULAR DE DNA" EM RECÉM-NASCIDOS PARA A DETECÇÃO DA ATROFIA MUSCULAR ESPINHAR - AME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/2020 por Camilo Cristófaro - Projeto de Lei nº 664/2020
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 21/10/2020 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 663/2020
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DAS FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS POR VEÍCULOS QUE FAZEM TRANSPORTE ESCOLAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/2020 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 662/2020
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ABSORVENTES NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/2020 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 661/2020
OFICIALIZA A BANDEIRA DA FREGUESIA DO Ó E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/2020 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 660/2020
OBRIGA CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, BEM COMO A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA A IDENTIFICAR OBRAS DE INTERVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/2020 por Rodrigo Fonseca - Projeto de Lei nº 659/2020
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL PARTICULAR LOCALIZADO NO DISTRITO DE ITAIM PAULISTA, SUBPREFEITURA DE ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2020 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 658/2020 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA CULTURA GEEK
Apresentado em 06/10/2020 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 657/2020
DENOMINA PRAÇA JOSÉ RAMALHOSO O ESPAÇO INOMINADO LOCALIZADO NO BAIRRO ÁGUA RASA - SUBPREFEITURA DA MOÓCA
Apresentado em 06/10/2020 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 656/2020
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER PAULISTANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2020 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 655/2020
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANIMAL (UBASA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2020 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 654/2020
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM MAIS DE 50 ANOS, CONCEDENDO BENEFÍCIO FISCAL A EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE EMPREGUEM, NO SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, PESSOAS COM MAIS DE 50 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2020 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 653/2020 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O EVENTO RACHA NA ARENA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2020 por Daniel Annenberg - Projeto de Lei nº 652/2020
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE OS CONDOMÍNIOS DE CASAS E APARTAMENTOS, SEREM OBRIGADOS A DISPONIBILIZAR ÁREA DE LAZER PARA OS ANIMAIS DOMÉSTICOS (PET PLACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2020 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 651/2020
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS 1 DA ÁREA DEMARCADA COMO ZEPAM NO DISTRITO IGUATEMI - SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2020 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 650/2020
DEMARCA COMO ZEIS 1 ÁREA DO MUNICÍPIO DA CIDADE DE SÃO PAULO LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA BENTO GUELFI COM A AVENIDA RAGUEB CHOHFI NO JARDIM IGUATEMI
Apresentado em 06/10/2020 por Eduardo Matarazzo Suplicy - Projeto de Lei nº 649/2020
DENOMINA PRAÇA JOÃO BENEDITO GALDINO FILHO A PRAÇA EXISTENTE NA RUA IBIRAIARAS, ALTURA DO Nº 440 - JARDIM VISTA ALEGRE - BRASILÂNDIA
Apresentado em 06/10/2020 por Camilo Cristófaro - Projeto de Lei nº 648/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA LOCALIZADA A RUA SUÍTE DE NATAL NO BAIRRO GLEBA DO PÊSSEGO EM ITAQUERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2020 por Alessandro Guedes - Projeto de Lei nº 647/2020 aprovado
DENOMINA PRAÇA RAIMUNDO NONATO REIS O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO NO DISTRITO DE ITAQUERA
Apresentado em 06/10/2020 por Alessandro Guedes - Projeto de Lei nº 646/2020
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA INCORPORAÇÃO DA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO DE 40 (QUARENTA) HORAS, PARA SERVIDORES EFETIVOS INTEGRANTES DO QUADRO DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 06/10/2020 por Eliseu Gabriel
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