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- Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2020 aprovado
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR NEWTON CAMPOS
Apresentado em 04/08/2020 por Xexéu Tripoli - Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2020 aprovado
CONCEDE A HONRARIA SALVA DE PRATA À ESCOLA PAULISTA DE MEDICINA - EPM PELA EXCELÊNCIA NA TRANSMISSÃO DO SABER E NA PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE
Apresentado em 04/08/2020 por Gilberto Natalini - Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2020 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A WOLF VEL KOS TRAMBUCH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2020 por Celso Jatene - Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2020 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. MARCOS DE ALCÂNTARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2020 por Atílio Francisco - Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2020 aprovado
CONFERE SALVA DE PRATA À APECC - ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS EMPREENDEDORES DO CIRCUITO DAS COMPRAS
Apresentado em 04/08/2020 por Soninha Francine - Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2020 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À SENHORA STÉPHANIE HABRICH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2020 por Soninha Francine - Projeto de Resolução nº 16/2020 aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SAGUÃO DE ENTRADA DO PALÁCIO ANCHIETA COMO "SAGUÃO DE ENTRADA JOSÉ MENTOR"
Apresentado em 04/08/2020 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 490/2020
GARANTE A SEGURANÇA ALIMENTAR DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19
Apresentado em 31/07/2020 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 485/2020
ALTERA A LEI Nº 8.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 1979, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", PARA ESTABELECER UM VALOR MÍNIMO DO AUXÍLIO-FUNERAL
Apresentado em 30/07/2020 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 482/2020
ALTERA A LEI Nº 13.647, DE 16 DE SETEMBRO DE 2003, QUE FIXA LIMITES À TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS - TFE, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 13.477, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, PARA PROIBIR A COBRANÇA COM BASE NA ATIVIDADE EXERCIDA E SEM O EFETIVO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
Apresentado em 30/07/2020 por Janaína Lima - Projeto de Lei nº 478/2020
ALTERA A LEI N° 17.403 DE 17 DE JULHO DE 2020, INSERINDO OS PARÁGRAFOS, 3° E 4° NO ARTIGO 18 E OS 1°, 2°, 3° E 4° NO ARTIGO 20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA EXCLUSÃO DE PARCELAMENTOS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA; DISPÕE SOBRE O ISS RELATIVO ÀS SOCIEDADES UNIPESSOAIS; PERMITE A OPÇÃO DO J-40 PARA COMISSIONADOS DA ÁREA DA SAÚDE; TRATA DAS PERMISSÕES DE USO E DA AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO PROCEDER AOS TERMOS DE PERMISSÃO DE USO - TPU QUE ESPECIFICA; TRATA DO PROGRAMA DE INCENTIVO À MANUTENÇÃO DO EMPREGO - PIME; AUTORIZA O EXECUTIVO A INDICAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INATIVOS NO ÂMBITO DOS CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A JUCESP; TRANSFERE PROPRIEDADE PARA A COHAB; SUSPENDE COBRANÇA DE PARCELA DE FINANCIAMENTO DOS CONTRATOS COM A COHAB-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
Apresentado em 28/07/2020 por Dalton Silvano - Projeto de Resolução nº 15/2020
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO À INDICAÇÃO DO CONTINGENTE HENRY REEVE AO PRÊMIO NOBEL DA PAZ DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentado em 24/07/2020 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 470/2020
PREVÊ A ANTECIPAÇÃO DE RECEBÍVEIS PELA PREFEITURA DE SÃO PAULO, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDOS DE QUITAÇÃO DE DÍVIDAS ORIUNDAS DE IRREGULARIDADES EM EDIFICAÇÕES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/07/2020 por Gilberto Nascimento - Projeto de Lei nº 469/2020
CONCEDE DESCONTO DE 90[SIMBOLO_PERCENTUAL] (NOVENTA POR CENTO) SOBRE O TOTAL DA DÍVIDA DE CONTRIBUINTES SOBRE MULTAS APLICADAS SOBRE CALÇADAS IRREGULARES E TERRENOS VAZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/07/2020 por Gilberto Nascimento - Projeto de Lei nº 467/2020
AUTORIZA O EXECUTIVO ADIAR A RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS DO ANO LETIVO DE 2020 PARA FEVEREIRO DE 2021 OU ATÉ SER DECRETADO O FIM DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E O FIM DO DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/07/2020 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 463/2020
DISPÕE SOBRE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA APÓS A PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/07/2020 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 454/2020 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "DIA DA COMIDA DE RUA"
Apresentado em 21/07/2020 por Rodrigo Goulart - Projeto de Lei nº 453/2020
FICA AUTORIZADO O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A OFERECER A OPÇÃO DE TURNOS MATUTINO E/OU VESPERTINO NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) DIRETOS OU INDIREDOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 21/07/2020 por Gilberto Nascimento - Projeto de Lei nº 452/2020 aprovado
ESTABELECE MEDIDAS PARA O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 21/07/2020 por Bruno Covas - Projeto de Lei nº 451/2020 aprovado
DENOMINA PRAÇA ENGENHEIRO ALMIR PINTO, A ÁREA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA JOSÉ DOMINGUES (CODLOG 417017) E RUA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO (CODLOG 147338), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/07/2020 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 450/2020
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "CONGRESSO FOGO DE AVIVAMENTO PARA O BRASIL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/07/2020 por Milton Ferreira - Projeto de Lei nº 449/2020
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "CONGRESSO DE MULHERES ELA POR ELAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/07/2020 por Milton Ferreira - Projeto de Lei nº 448/2020
DENOMINA JORGE JOSÉ PROUSHAN, A PRAÇA LOCALIZADA À RUA HUNGRIA X RUA PROF ARTUR RAMOS, PRÓXIMO À ESTAÇÃO DA CPTM CIDADE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/07/2020 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 447/2020 aprovado
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR DOUTOR VALTER PAULINO ESTEVAM A EMEF SITUADA NO JARDIM ANHANGUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/07/2020 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 446/2020 aprovado
INSTITUI O "PROGRAMA INTERNET GRATUITA" AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/07/2020 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 445/2020
ALTERA A LEI 15.442, DE 09 DE SETEMBRO DE 2011, EM RELAÇÃO AO FECHAMENTO DE TERRENOS ÍNGREMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE IMÓVEIS, O FECHAMENTO DE TERRENOS NÃO EDIFICADOS E A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSEIOS, BEM COMO CRIA O DISQUE-CALÇADAS)
Apresentado em 21/07/2020 por Isac Felix - Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2020
SUSPENDE A PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE DE TRANSPORTES - SMT E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS Nº 1 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
Apresentado em 21/07/2020 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2020 aprovado
CONCEDE SALVA DE PRATA À ADCE - ASSOCIAÇÃO DE DIRIGENTES CRISTÃOS DE EMPRESA DE SÃO PAULO
Apresentado em 21/07/2020 por Eliseu Gabriel - Projeto de Resolução nº 14/2020
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PERIFERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/07/2020 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 444/2020
DENOMINA "GERSON VASCONCELOS NOVAES" A TRAVESSA INOMINADA, SITUADA NA RUA NOVA DO TUPAROQUERA, LOCALIZADA NO JARDIM NOVO SANTO AMARO, SUBPREFEITURA DE M´BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/07/2020 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 439/2020 aprovado
DENOMINA TEATRO THALITA BENEDUZI BIANCHIN O PRÓPRIO MUNICIPAL LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DO CEU SAPOPEMBA - DORA MANCINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/07/2020 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 438/2020 aprovado
DENOMINA BIBLIOTECA CAROLINA MARIA DE JESUS O PRÓPRIO MUNICIPAL LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DO CEU SAPOPEMBA - DORA MANCINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/07/2020 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 437/2020
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO A INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS DE IMPACTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/07/2020 por Daniel Annenberg - Projeto de Lei nº 436/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS (SMDH) DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 14/07/2020 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 435/2020
INSTITUI O SERVIÇO DE ATENDIMENTO A SAÚDE DO ANIMAL CORUJÃO VET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/07/2020 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 434/2020
INSTITUI O PROGRAMA DE GRATUIDADE PARA MUNÍCIPES NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 14/07/2020 por Reis - Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2020 aprovado
CONCEDE A HONRARIA TITULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SENHORA ELZA SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/07/2020 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 443/2020
AUTORIZA O MUNICÍPIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS EM RAZÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA, A DISTRIBUIR CHIP COM INTERNET MÓVEL 3G/4G AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/07/2020 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 442/2020
CRIA O ABONO SUPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO PÚBLICA EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/07/2020 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 441/2020
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA SUSPENSÃO DO ANO LETIVO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DURANTE O SEGUNDO SEMESTRE DE 2020, PARA PROMOVER E IMPLEMENTAR TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIA DO RETORNO DA COMUNIDADE ESCOLAR COM SEGURANÇA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19 A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/07/2020 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 440/2020
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTERROMPER OS DESCONTOS PROVENIENTES DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS OU FINANCEIRAS"
Apresentado em 13/07/2020 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 433/2020
ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS MOTORISTAS, COBRADORES E COLABORADORES DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/07/2020 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 432/2020 aprovado
DENOMINA PRAÇA JOSÉ FRANCISCO DE MELO O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO ENTRE AS RUA FREI MATEUS DE ASSUNÇÃO, RUA RODRIGUES DE LUCENA, RUA ANTÔNIO RAMOS DOS REIS, RUA SENADOR FILINTO MULLER E RUA ANTÔNIO PEREIRA MACHADO - SETOR 152, QUADRA 034, NO DISTRITO SÃO RAFAEL, SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/07/2020 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 431/2020 aprovado
DENOMINA PRAÇA GENIVALDO GONZAGA DOS SANTOS O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA ALTURA DO NÚMERO 411 DA RUA VITÓRIA DO ESPÍRITO SANTO, NO DISTRITO DO JARDIM MIRIAN NA PREFEITURA REGIONAL DO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 07/07/2020 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 430/2020 aprovado
DENOMINA PRAÇA PETERSON MARTINS DE SOUZA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MANUEL ALVARES PIMENTEL COM A RUA VICENTE REIS, NO DISTRITO DO JARDIM MIRIAN NA PREFEITURA REGIONAL DO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.P
Apresentado em 07/07/2020 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 429/2020
INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/07/2020 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 428/2020
ESTABELECE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE SUBMETIDOS A JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/07/2020 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 427/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CLASSE HOSPITALAR NOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPSI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/07/2020 por Rodrigo Goulart - Projeto de Lei nº 426/2020 aprovado
DENOMINA PRAÇA INOMINADA "RENASCE BRÁS" LOCALIZADA NA RUA CEL. MURSA COM A RUA ARISTÍDES LÔBO
Apresentado em 07/07/2020 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 425/2020
ESTABELECE REGRAS E INCENTIVOS PARA A PRODUÇÃO DE REFORMAS E ALTERAÇÕES EM CONSTRUÇÕES EXISTENTES, REGULAMENTANDO OS ARTIGOS 77 E 78 DA LEI 16.642/17 E DANDO OUTROS BENEFÍCIOS, POR MEIO DO PROCESSO DE MELHORIA DA EDIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO, DENOMINADA `RETROFIT´
Apresentado em 07/07/2020 por Eduardo Tuma
Páginas: 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 (Exibindo 1501 a 1550 de 47124)