Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 561/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA
CIDADE DE SÃO PAULO A "FEITA VOCACIONAL DA DIOCESE DE SANTO
AMARO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2016
- Projeto de Lei nº 549/2016
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO
DENOMINADO PRAÇA MARUZAM DOURADO SILVA, LOCALIZADO NA
CONFLUÊNCIA DA AVENIDA TAQUANDAVA, ESQUINA COM A RUA
VAGALUME E RUA CATANGUÁ, BAIRRO DE CIDADE IPAVA, JD. ANGELA,
DISTRITO DE M´BOI MIRIM PARA PRAÇA DIRCEU GONÇALVES DA
SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2016
- Projeto de Lei nº 546/2016
DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DADA ÀS FAMÍLIAS
QUE, DESDE O MOMENTO DA CONTRATAÇÃO DO FUNERAL, AUTORIZAREM
A DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS DESPOJOS DE SEUS ENTES FALECIDOS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2016
- Projeto de Resolução nº 8/2016
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO COOPERATIVISMO -
FRENCOOP PAULISTANA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 06/12/2016
- Projeto de Lei nº 436/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ESTABELECIMENTO DE
REVENDA VAREJISTA DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO EXIBIR EM SUA
TESTEIRA E TOTEM A MARCA COMERCIAL DE DISTRIBUIDOR OU A
RAZÃO SOCIAL OU O NOME FANTASIA DO ESTABELECIMENTO; ACRESCE
O INCISO XIV AO ARTIGO 7º, DA LEI Nº 14.223, DE 26 DE
SETEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2016
- Projeto de Resolução nº 6/2016
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA FRENTE DA PARLAMENTAR PELA
IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO DA ZONA SUL DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2016
- Projeto de Lei nº 413/2016
DISPÕE SOBRE INCENTIVO À MANUTENÇÃO DE ESTABELECIMENTOS QUE
DESENVOLVEM ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS PARA PROMOVER O
CONTROLE DA SAÚDE MENTAL E CORPORAL DOS CIDADÃOS
PAULISTANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2016
- Projeto de Lei nº 341/2016
CRIA O PARQUE MUNICIPAL TELEFUNKEN EM ÁREA QUE ESPECIFICA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016
- Projeto de Lei nº 339/2016 aprovado
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº
13.440 DE 14 DE OUTUBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
(REF. A PROIBIÇÃO DE APARELHOS CELULARES NOS
POSTOS DE GASOLINA)
Apresentado em 02/08/2016
- Projeto de Decreto Legislativo nº 87/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO PROFESSOR
FELIPE NERY E AO PADRE JOSÉ EDUARDO OLIVEIRA E SILVA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2016
- Projeto de Lei nº 166/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO
LOCALIZADO ENTRE AS RUAS HÉLIO DA COSTA MANSO E PIETRO DA
MILANO, JARDIM RANIERI DE PRAÇA CABO PM EDSON DA SILVA,
NESTA CAPITAL
Apresentado em 14/04/2016
- Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A
SENHORA ANTONIA SOARES ANDRÉ DE SOUSA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016
- Projeto de Lei nº 653/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS EM
INSTALAR MÁQUINAS DE ESCANEAMENTO CORPORAL NAS ENTRADAS DAS
AGÊNCIAS BANCÁRIAS, EM SUBSTITUIÇÃO AOS DETECTORES DE METAL
EM USO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/11/2015
- Projeto de Lei nº 643/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE
2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL O "DIA MUNICIPAL DE
DOAR"
Apresentado em 24/11/2015
- Projeto de Lei nº 529/2015
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 14.751, DE 28 DE MAIO
DE 2008, INCLUINDO-SE UM INCISO III, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
(REF. AS CONDIÇÕES DE TRANSPORTE, A
INTEGRIDADE FÍSICA E EMOCIONAL DOS ANIMAIS DE GRANDE PORTE,
DENOMINADOS "CARGA VIVA", EM ESPECIAL OS EQUINOS, NA CIDADE
DE SÃO PAULO)
Apresentado em 06/10/2015
- Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2015 aprovado
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA
CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. MARCOS EVANGELISTA DE MORAIS -
"CAFU"
Apresentado em 27/08/2015
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 4/2015
ALTERA O INCISO I DO ART. 203 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO
(ARTIGO REFERENTE AO DEVER DO MUNICÍPIO PARA
GARANTIR A EDUCAÇÃO)
Apresentado em 27/08/2015
- Projeto de Resolução nº 14/2015
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XV E DO § 2º, TODOS DO ART. 223
DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REF. VOTO DE LOUVOR, JÚBILO E
CONGRATULAÇÕES SUBSCRITOS PELA MAIORIA SIMPLES DOS MEMBROS
DA CÂMARA)
Apresentado em 13/08/2015
- Projeto de Lei nº 329/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 14.485, DE 19/07/07,
PARA INCLUIR O "EVENTO CANÇÃO NOVA ABRAÇA SÃO PAULO", O
CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 05/08/2015
- Projeto de Lei nº 294/2015
ALTERA O "CAPUT" E O INCISO III, ACRESCENTA OS INCISOS IV E
V, TODOS NO ART. 2º DA LEI Nº 16.173 DE 17 DE ABRIL DE 2015,
QUE CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
- IPTU AOS IMÓVEIS EM QUE SE ESTABELECEM TEATROS E ESPAÇOS
CULTURAIS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/06/2015
- Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE
GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO PADRE ADRIANO ZANDONÁ DA
CANÇÃO NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2015
- Projeto de Lei nº 184/2015
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 14 DA LEI Nº 14.454, DE 27 DE
JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REF. AO
EMPLACAMENTO DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)
Apresentado em 30/04/2015
- Projeto de Resolução nº 9/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TRADUÇÃO PARA A LÍNGUA
BRASILEIRA DE SINAIS, LIBRAS, DE TODAS AS AUDIÊNCIAS
PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/04/2015
- Projeto de Resolução nº 6/2015
ACRESCENTA § 3º AO ART. 234, DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 26 DE
ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2015
- Projeto de Lei nº 471/2014
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1° E 2° DA LEI N° 11.614 DE 13
DE JULHO DE 1994,COM AS ALTERAÇÕES DA LEI N° 13.776 DE 10
DE FEVEREIRO DE 2004 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/11/2014
- Projeto de Lei nº 444/2014 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA
CIDADE DE SÃO PAULO A FESTA DAS NAÇÕES DA PARÓQUIA DE
SANT´ANA - PARÓQUIA DE SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/09/2014
- Projeto de Decreto Legislativo nº 65/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO
PAULISTANO AO SENHOR GERALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA
DINIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/08/2014
- Projeto de Lei nº 340/2014
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NICOLAU ARANHA PACHECO
PARA NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2014
- Projeto de Decreto Legislativo nº 59/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS
GCMS TARCÍCIO BENTO FILHO - CLASSE DISTINTA, JOSÉ AUGUSTO
CINTRA - 1ª CLASSE E INSPETOR CLOVIS DE OLIVEIRA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2014
- Projeto de Lei nº 76/2014
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO INOMINADO
LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS VISCONDE DE AGUIAR
TOLEDO, ÁLVARO NUNES E UNAPITINGA - QUADRAS 208 - SETOR 86,
NO BAIRRO CAMPO BELO - ZONA SUL DESTA CAPITAL
Apresentado em 25/03/2014
- Projeto de Lei nº 30/2014 aprovado
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 16 DA LEI 15.442, DE 9 DE SETEMBRO
DE 2011, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELO ART. 1º DA LEI Nº
15.733, DE 3 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REF. A MULTAS: A AMPLIAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE
DEFESA, QUE ERA DE 15 DIAS, PARA 60 DIAS)
Apresentado em 12/02/2014
- Projeto de Lei nº 889/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO TESTE DE
GLICEMIA CAPILAR EM TODOS OS HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS E
PRONTO-SOCORROS DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/2014
- Projeto de Lei nº 889/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO TESTE DE
GLICEMIA CAPILAR EM TODOS OS HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS E
PRONTO-SOCORROS DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/12/2013
- Projeto de Decreto Legislativo nº 96/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DO EFEITO DO DECRETO Nº 54.571, DE
08 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/12/2013
- Projeto de Lei nº 841/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 14.485, DE 19/07/07, PARA
INCLUIR O "DIA MUNICIPAL DAS TRADIÇÕES DO BAIRRO DO
FERREIRA"
Apresentado em 27/11/2013
- Projeto de Lei nº 684/2013
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO INOMINADO
LOCALIZADO NA AVENIDA INÁCIO CUNHA LEME, SENTIDO AV
ATLÂNTICA, ESQUINA COM AS RUAS JOSÉ JOAQUIM CESAR E BENTO
CORREIA DE FIGUEIREDO - QUADRAS 244/249 - SETOR 95, NO
BAIRRO SOCORRO - ZONA SUL DESTA CAPITAL
(PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA JOÃO ADÃO DA SILVA)
Apresentado em 26/09/2013
- Projeto de Lei nº 584/2013
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI Nº 13.944 DE 30
DE DEZEMBRO DE 2004, QUE REGULAMENTA O USO MISTO DE
POSTOS DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO, LUBRIFICAÇÃO E/OU
LAVAGEM DE VEÍCULOS COM ATIVIDADES COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/08/2013
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 6/2013
ALTERA OS ARTS. 29, 137, E ACRESCENTA ART. 137-A, TODOS DA
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, TORNANDO DE
EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA A PROGRAMAÇÃO CONSTANTE DA LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Apresentado em 15/08/2013
- Projeto de Lei nº 299/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 14.485 DE 19/07/07, PARA
INCLUIR O "DIA MUNICIPAL DAS TRADIÇÕES SANTAMARENSES", NO
CALENDÁRIO OFICIAL
Apresentado em 07/05/2013
- Projeto de Lei nº 232/2013
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO NO CDC - CENTRO
DA COMUNIDADE CITY QUE PASSA A SER CDC CITY "DÉCIO
FERREIRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2013
- Projeto de Lei nº 54/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE
TRANSPORTE PÚBLICO HIDROVIÁRIO - STPHSP, NAS BACIAS
DOS RIOS E REPRESAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/02/2013